terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Documentos secretos revelam que Trump herdou um FBI com muitos poderes ocultos.


Glenn Greenwald, Betsy Reed

COM A POSSE do presidente Donald Trump, o FBI assume uma importância e uma influência que não tinha desde a morte de J. Edgar Hoover em 1972. Por isso, a série As regras secretas do FBI, publicada pelo The Intercept e baseada em um grande vazamento de documentos confidenciais do FBI que são procurados há muito tempo, é tão importante: ela esclarece os vastos e pouco compreendidos poderes da agência de segurança, especialmente no que se refere a sua capacidade de monitorar dissidentes e travar uma guerra doméstica contra o terrorismo, no início de uma era destinada a ser marcada por protestos veementes e pela repressão por parte de um Estado reacionário.
Para entender como o FBI toma decisões sobre assuntos como a infiltração em organizações políticas ou religiosas, defensores das liberdades civis processaram o governo para obter acesso a manuais fundamentais do FBI, mas graças a um poder judiciário altamente subserviente dos interesses do governo, essas tentativas foram em grande parte frustradas. Como a divulgação dos manuais é de evidente interesse público, The Intercept está publicando uma série de reportagens com as versões comentadas dos documentos obtidos.
Trump valoriza a lealdade a ele acima de qualquer outra qualidade, por isso, certamente não se esquecerá das poucas entidades que se dedicaram ou desempenharam um papel importante em sua vitória, como o FBI. Um dos aspectos mais estranhos da eleição presidencial dos EUA de 2016, e talvez o que terá mais graves consequências, foi a guerra política encoberta entre a CIA e o FBI. Enquanto o alto-escalão da CIA se posicionava veementemente em defesa da candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, certas facções do FBI apoiavam agressivamente o então candidato pelo Partido Republicano, Donald Trump. A própria Hillary Clinton responsabilizou o diretor do FBI, James Comey, por sua derrota, devido a uma carta enviada por ele ao Congresso na semana que antecedeu a eleição. (A carta reacendeu o debate quanto ao uso ilegal do servidor de e-mails privado de Hillary Clinton.) Alguns integrantes da unidade de Nova York do FBI ficaram enfurecidos por Comey ter se recusado a indiciar Clinton, e agentes amargurados abarrotaram o republicano e apoiador de Trump Rudy Giuliani com vazamentos de informações prejudiciais à imagem de Clinton. Portanto, é provável que os 35 mil funcionários do FBI sejam protegidos e fortalecidos. A decisão de Trump de manter Comey – menosprezando todos os outros oficiais de alto escalão do governo – sugere que isso já tenha começado a acontecer.
Quando aliados ao evidente desdém de Trump à dissidência no país — o presidente dos EUA venera figuras autoritárias, defendeu a repressão à liberdade de imprensa e propôs a perda de nacionalidade por queima da bandeira nacional —, os poderes designados ao FBI em relação ao ativismo político nacional estão entre as maiores ameaças enfrentadas pelos americanos. Trump também deve expandir os poderes das agência de segurança no que se refere a vigilância de setores da sociedade que considera suspeitos e negar a eles seus direitos em nome da luta contra o terrorismo, como já fez com a odiosa restrição à imigração de cidadãos de sete países majoritariamente muçulmanos. Portanto, entender como o FBI interpreta os limites legais de seus poderes, neste contexto, é mais importante do que nunca. Até o momento, no entanto, as regras que regem o órgão têm sido em grande parte mantidas em sigilo.
CLEVELAND, OH - JULY 18:  Presumptive Republican presidential nominee Donald Trump enters the stage to introduce his wife Melania on the first day of the Republican National Convention on July 18, 2016 at the Quicken Loans Arena in Cleveland, Ohio. An estimated 50,000 people are expected in Cleveland, including hundreds of protesters and members of the media. The four-day Republican National Convention kicks off on July 18.  (Photo by Alex Wong/Getty Images)
Donald Trump entra no palco da Convenção Nacional Republicana, no dia 18 de julho de 2016, em Cleveland, Ohio.
 
Foto: Alex Wong/Getty Images
As publicações de hoje são resultado de meses de investigação e pesquisa por parte de nossa equipe, e planejávamos publicar esses artigos e documentos qualquer que fosse o resultado da eleição presidencial de 2016. A publicação desses documentos é de interesse da sociedade independentemente de quem ocupa a Casa Branca. Mas a vitória de Trump e as circunstâncias específicas que ela cria tornam a publicação desses documentos ainda mais urgente.
Após a Comissão Church do Congresso investigar em 1976 os excessos do FBI de Hoover, em particular o infame programa COINTELPRO – em que agentes abordavam e subvertiam grupos políticos que consideravam ameaçadores, incluindo manifestantes contra a guerra, nacionalistas negros e ativistas de direitos humanos –, uma série de reformas foram decretadas para restringir os poderes domésticos do FBI. Conforme foi amplamente documentado em reportagens do The Intercept e de outros veículos, com a desculpa da guerra contra o terrorismo, o FBI se utilizou de diversas táticas reminescentes dos abusos do COINTELPRO – incluindo, por exemplo, inúmeras tentativas de aliciar muçulmanos inocentes para participarem de esquemas terroristas falsos preparados pelos próprios informantes do FBI. As reportagens do The Intercept sobre esses documentos mostram como o FBI vagarosamente transformou as normas e restrições implementadas após os escândalos dos anos 70, abrindo a porta para uma nova onda de violações das liberdades civis. Ao ser questionado sobre essa crítica, o FBI ofereceu a seguinte declaração:
Todas as políticas do FBI são escritas para que o FBI aplique suas ferramentas legais de forma consistente e adequada para avaliar e investigar ameaças criminais e de segurança nacional à nossa nação. Todas as nossas competências e técnicas são baseadas na Constituição, na lei e nas diretrizes da Procuradoria-Geral. As políticas e normas do FBI são auditadas e cumpridas por meio de um mecanismos interno de conformidade rígido, assim como um supervisionamento robusto do Inspetor-Geral e do Congresso Nacional. As avaliações e investigações do FBI estão sujeitas a revisões sérias e foram desenvolvidas para proteger os direitos de todos os cidadãos americanos e a segurança de nossos agentes e fontes, agindo dentro dos limites da Constituição.
Fora os documentos e fatos sobre como o órgão opera na realidade, isso pode parecer tranquilizador. Mas para julgar como o órgão adere a esses compromissos abstratos, é necessário ler suas normas e regras bizantinas – o que é impossível dado o grau de sigilo do FBI. Graças ao nosso acesso a esses documentos – que incluem as normas de governança do FBI, conhecida como DIOG, e diretrizes de política sigilosas para casos de operações antiterrorismo e gestão de informantes confidenciais –, The Intercept pôde compartilhar como o FBI interpreta e usa seu enorme poder.
Por exemplo, os agentes do órgão podem decidir que uma organização universitária não é “legítima” e, portanto, não tem direito a proteções para liberdade de expressão; buscar informações depreciativas sobre possíveis informantes, sem ter qualquer base para acreditar que estejam envolvidos com atividades ilegais; usar o status de imigração de uma pessoa para pressioná-la a colaborar e ajudar a deportá-la quando não for mais útil; conduzir “avaliações” de indivíduos por meio de inúmeros métodos investigativos abusivos, sem base para suspeitar de qualquer irregularidade; exigir que empresas forneçam dados pessoais sobre indivíduos por meio de cartas de segurança nacional mesmo sem a competência jurídica para fazê-lo; espalhar um exército de informantes pela internet, infliltrando-se em diversas salas de bate-papo; perfurar paredes de casas, e muito mais. O FBI ofereceu diversas justificativas para essas táticas. Mas os documentos divulgados e nossas reportagens expõem uma burocracia que precisa de muito mais transparência e supervisão.
Um dos documentos também contém uma alarmante observação sobre as forças policiais americanas, mesmo sob os olhos do próprio FBI. Os oficiais da agência estavam tão preocupados com o fato de muitas das forças policiais estarem vinculadas, em alguns casos até mesmo povoadas por, a nacionalistas e supremacistas brancos, que julgaram necessário criar certas políticas para o compartilhamento de informações com elas. Essa notícia chega em um momento preocupante, já que as agências de segurança do país estão entre as poucas facções institucionais que apoiaram Trump, e o fizeram de forma praticamente unânime. A campanha de Trump defendeu maior liberdade para uma força policial já fora de controle — “Vou restaurar a lei e a ordem em nosso país”, esbravejou o então candidato ao aceitar a indicação do Partido Republicano — e, agora, os grupos mais fiéis a Trump são aqueles que possuem o monopólio sobre o uso da força policial, muitos deles repletos de animosidades raciais.
As reformas da Comissão Church foram discutidas publicamente e implementadas de forma democrática, após o medo generalizado dos abusos constantes por parte do FBI, divulgados por corajosos jornalistas, como Seymour Hersh. É simplesmente imperdoável que essas proteções sejam destruídas às escuras, sem nenhum debate ou supervisão democrática.
Ao entrarmos na era Trump, com um Procurador-geral indicado que não esconde seu desprezo pela liberdade de imprensa e um presidente que vai ainda além disso, uma das armas mais importantes para garantir liberdades civis fundamentais e impor a indispensável transparência é um jornalismo que exponha as informações que o governo deseja manter em segredo. Exatamente por esse motivo, é certo que o jornalismo será atacado de forma ainda mais orquestrada do que foi nos últimos 15 anos. Os reveladores documentos do FBI que se encontravam sob segredo e agora compõem as reportagens do The Intercept demonstram por que a proteção da liberdade de imprensa é mais importante do que nunca.
(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Charge! Aroeira via Facebook

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Editorial: O gol de letra da ministra Cármen Lúcia.


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Não tenho muitas ilusões em torno do Supremo Tribunal Federal. Principalmente depois das últimas urdiduras golpistas orquestradas no país, onde aquela Corte mostrou-se reticente como guardiã da Constituição Brasileira. O resultado dessa leniência todos já conhecem. Mas, aqui e ali, quem sabe em razão de algum encargo de consciência pesada, alguns dos seus membros tomam medidas lúcidas, republicanas e consoante os verdadeiros anseios da sociedade brasileira. Mesmo agindo num grau de sintonia bastante acentuado com a república de Curitiba, por exemplo, o ex-ministro Teori Zavascki, em alguns casos, ateve-se aos aspectos técnicos das investigações da Operação Lava Jato para "enquadrar" a sanha de um determinado juiz daquele Estado. Com a sua morte, havia uma grande expectativa em torno do que fazer sobre as delações premiadas dos executivos da Odebrecht, fundamental para dar prosseguimento à Operação, quiçá transformando indícios em provas. 

Para não comprometer ainda mais a credibilidade das investigações da Operação Lava Jato, previa-se que a senhora Cármen Lúcia redistribuísse o processo entre um nome daquela Corte e não ao novo nome indicado pelo presidente Michel Temer. Isso por razões óbvias. Pelo andar da carruagem política, a tendência mais evidente hoje é que a ministra, de fato, redistribua o processo. A decisão tomada hoje, segunda-feira, pela ministra Cármen Lúcia, de homologar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht confirmam também essa tendência. Havia um grande pucha-encolhe em torno do assunto, envolvendo os grandes gatunos do erário público, hoje ocupando postos relevantes na república, seja no Executivo, seja no Legislativo. Ganhar tempo, como se sabe, seria fundamentalmente importante para essa gente. A decisão da ministra Cármen Lúcia, ao homologar essas 77 delações, mantém as investigações no ritmo, nos trilhos. É como se ao invés de um freio de arrumação com propósitos escusos, ela optasse por pisar no acelerador da justiça. 

Com uma rotina de trabalho duro nos últimos dias - ficou de plantão durante as férias das turmas do STF - teve a oportunidade de ouvir os principais atores envolvidos nesse processo, principalmente os assessores do ex-ministro Teori Zavascki. Em conversa com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, arrancou uma petição em caráter de urgência sobre essas homologações. Também teria ouvido os colegas a esse respeito. Ajustes necessários para uma decisão que, certamente, já havia tomado há algum tempo. É de bom alvitre que as coisas sigam esse rumo. Ainda no curso da Operação Lava Jato, somente a quadrilha montada pelo ex-governador Sérgio Cabral teria causado um rombo de bilhões aos cofres públicos. É pavoroso observar o noticiário, cotidianamente, a partir de dados apurados pela Polícia Federal, destrinchando os mecanismos usados pelos integrantes do grupo para lavar e enxugar recursos públicos desviados. 

Hoje também foi o dia em que o empresário Eike Batista se entregou à justiça. Somente Eike é acusado de ter transferido uma quantia em torno de mais de 50 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral. A título de propina, em razão de algumas "facilitações" para os seus negócios em licitações públicas viciadas. É curioso observar o Eike de ontem - aquele empresário bem sucedido, presença frequente nas revistas de negócios do Grupo Abril, namorador de beldades - e o Eike de hoje, um cidadão abatido, com os bens confiscados, dividindo celas com presos comuns, uma vez que a prisão especial lhes foi negada em razão de não ter concluído um curso superior. Como ele mesmo declarou, são as regras do jogo. Nessas condições, não tenho a menor dúvida de que ele se oferecerá para participar do programa de delação premiada. Seja muito bem-vindo, Eike.  

domingo, 29 de janeiro de 2017

Still the controversy surrounding the Pact for Life


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I have just read two texts about the Covenant for Life. Unfortunately, none of them on the real problems currently faced by this public security policy implemented in the first Government of Eduardo Campos, responsible for a sensitive reduction of violence rates in the state, in the capital and metropolitan region, and in the interior. The text of Eduardo Campo's former communication adviser, Evaldo Costa, was treated by José Luiz Ratton himself as a kind of "pamphlet", since it is lost in criticism of the paternity of the PPV, but does not enter into the merits of the Reasons for the de-structuring of such a policy, observed, among other indicators, in the levels of violence that have intensified in Pernambuco. The merit of the text of the former adviser Evaldo Costa is to reconstruct - with the privileged view of those who accompanied the whole process - the Pact for Life trajectory, since the first meetings in the mansion of Dois Irmãos. It is a pity that the reconstruction of this history has been used in the sense of "resizing" the role of UFPE researcher, José Luiz Ratton, in the construction of this public security policy.

As an addendum to readers' understanding, Evaldo Costa criticizes the fact that Professor José Luiz Ratton is presented as a sort of "mentor", father or mother of the Pact for Life. In between the lines, one can see a clear "discomfort" of the Field of the Princesses with the critics directed to the PPV by the researcher José Luiz Ratton that - in the condition or not of mentor, father or mother - in any hypothesis one can not deny its effective participation in The whole process of planning and designing the PPV, in conducting systematizer of the seminars, occupying the post of special adviser of the former governor for matters of public security. This question of being a father or a mother, then we ask for a paternity test in the Mouse Program. The concrete fact is that the UFPE researcher, to remember the also French sociologist Pierre Bourdieu, built an expressive symbolic capital in the area of ​​public security in the country, reaching its conclusions quite resonance in society and among opinion makers. This, in fact, bothers the powerful on the turn.

This discussion, as it is being conducted, matters little to the population that lives with daily assaults on public transportation vehicles, trawlers in the historic site of Olinda, bank explosions and the like. The concrete fact is that the State of Pernambuco returned to bear indexes of violence comparable to the indexes prior to the years 2006/2007, before the implementation of the PPV. To say that things started to go backwards from 2013 - after Mr. Paulo Câmara took over the State Government - also does not constitute any untruth. To do so, it is enough to observe the negative curve in the statistics of monitoring the results of the PPV. With an eye on the succession of 2018, of course, the opposition undermines its flanks, pointing to the problem as a result of poor management of PPV. Perhaps recognizing the need for greater involvement with PPV, the governor himself, in announcing a set of measures aimed at containing these rates of violence, reported that he would assume the co-ordination of the Pact for Life.

In the end, it is observed that the socialist government of Paulo Câmara (PSB) decided to react to the harsh criticisms directed at this public security policy. Several political actors linked to the government are talking about the matter, in a clear demonstration of a change of strategy to face the criticisms of the opposition. In the last hours, Isaltino Nascimento and Evaldo Costa spoke on the subject. Not even the mantra that "everything is the PT's fault" has escaped these "defenses", in our modest understanding, a strategy that will not last until the 2018 elections. After all, the illegitimate government of Mr. Michel Temer assumed with the proposal of "To correct the course" of the government of the PT coalition. It needs to present concrete results and, to date, these results do not appear on the horizon.

Now, governor, when the researcher José Luiz Ratton says that the PPV died does it based on studies and researches. As studies and research appear to be on the decline in the stage of political authoritarianism that we face, the attempt to disqualify the teacher's work may be explained. This is not surprising in a country where the Justice Minister said we needed more weapons than research. The collective resignation of the counselors of the National Council of Criminal and Penitentiary Policy (CNPCP), amidst the crisis of the Brazilian prison system, arguing justification the neglect of Alexandre de Moraes with a long work done by counselors, where they would have been despised for many years Of debates, studies and research is yet another demonstration of the "logic" that will be adopted from now on. In authoritarianism mediocrity prevails.

sábado, 28 de janeiro de 2017

Charge!Duke via O Dia

Editorial: Ainda as polêmicas em torno do Pacto pela Vida.



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Acabei de ler dois textos acerca do Pacto pela Vida. Infelizmente, nenhum deles sobre os reais problemas enfrentados no momento por essa política de segurança pública implantada no primeiro Governo de Eduardo Campos, responsável por uma sensível redução dos índices de violência no Estado, seja na capital e região metropolitana, seja no interior. O texto do ex-assessor de comunicação do Governo Eduardo Campo, Evaldo Costa, foi tratado pelo próprio José Luiz Ratton como uma espécie de "panfleto", uma vez que se perde nas críticas sobre a paternidade do PPV, mas não entra no mérito dos motivos da desestruturação de tal política, observada, entre outros indicadores, nos índices de violência que recrudesceram em Pernambuco. O mérito do texto do ex-assessor Evaldo Costa é o de reconstruir - com o olhar privilegiado de quem acompanhou todo o processo - a trajetória do Pacto pela Vida, desde as primeiras reuniões na mansão de Dois Irmãos. Uma pena mesmo que a reconstrução desse histórico tenha sido usada no sentido de "redimensionar" o papel exercido pelo pesquisador da UFPE, José Luiz Ratton, na construção dessa política de segurança pública. 

Como um adendo à compreensão dos leitores, Evaldo Costa critica o fato de o professor José Luiz Ratton ser apresentado como uma espécie de "mentor", pai ou mãe do Pacto pela Vida. Nas entrelinhas, percebe-se um nítido "desconforto" do Campo das Princesas com as críticas dirigidas ao PPV pelo pesquisador José Luiz Ratton que - na condição ou não de mentor, pai ou mãe - em nenhuma hipótese pode-se negar sua efetiva participação em todo o processo de planejamento e concepção do PPV, na condução de sistematizador dos seminários, ocupando o cargo de assessor especial do ex-governador para assuntos de segurança pública. Essa questão de ser ou não pai ou mãe, depois a gente pede um teste de paternidade no Programa do Ratinho. O dado concreto é que o pesquisador da UFPE, para recordar o também sociólogo francês Pierre Bourdieu, construiu um expressivo capital simbólica na área de segurança pública no país, alcançando suas conclusões bastante ressonância na sociedade e entre os formadores de opinião. Isso, de fato, incomoda os poderosos de turno.  

Essa discussão, da forma como está sendo conduzida, pouco importa para a população que convive com assaltos diários nos veículos de transporte coletivo, arrastões no sítio histórico de Olinda, explosões de agências bancárias e coisas do gênero. O dado concreto é que o Estado de Pernambuco voltou a ostentar índices de violência comparáveis aos índices anteriores aos anos 2006/2007, antes da implementação do PPV. Afirmar que as coisas começaram a desandar a partir de 2013 -depois que o senhor Paulo Câmara assumiu o Governo do Estado - também não se constitui nenhuma inverdade. Para tanto, basta observar a curva negativa nas estatísticas de acompanhamento dos resultados do PPV. De olho na sucessão de 2018, naturalmente, a oposição mina seus flancos, apontando o problema como resultado de uma má-gestão do PPV. Quem sabe reconhecendo a necessidade de um envolvimento maior com o PPV, o próprio governador, no anúncio de um conjunto de medidas com o objetivo de conter esses índices de violência, informou que assumiria a coordenação do Pacto pela Vida. 

No final, observa-se que o governo socialista de Paulo Câmara(PSB) resolveu reagir às duras críticas dirigidas a esta política de segurança pública. Vários atores políticos ligados ao Governo estão se pronunciando sobre o assunto, numa evidente demonstração de mudança de estratégia para enfrentar as críticas da oposição. Nas últimas horas, Isaltino Nascimento e Evaldo Costa se pronunciaram sobre o assunto. Nem mesmo o mantra de que "tudo é culpa do PT" escapou a essas "defesas", no nosso modesto entendimento, uma estratégia que não durará até às eleições de 2018. Afinal, o governo ilegítimo do senhor Michel Temer assumiu com a proposta de "corrigir os rumos" do Governo da coalizão petista. Precisa apresentar resultados concretos e, até o momento, esses resultados não aparecem no horizonte.  

Ora, governador, quando o pesquisador José Luiz Ratton afirma que o PPV morreu o faz baseado em estudos e pesquisas. Como os estudos e pesquisas parecem estar em baixa no estágio de autoritarismo político que ora enfrentamos, talvez se explique a tentativa de desqualificação do trabalho do professor. Isso não se traduz em nenhuma surpresa num país onde o ministro da Justiça afirmou que precisávamos mais de armas do que de pesquisas. A renúncia coletiva dos conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária(CNPCP), em meio à crise do sistema prisional brasileiro, argumentando justamento o descaso de Alexandre de Moraes com um trabalho de longas datas realizado pelos conselheiros, onde teria sido desprezados longos anos de debates, estudos e pesquisas é mais uma demonstração da "lógica" que será adotada daqui para frente. No autoritarismo impera a mediocridade.

P.S. Do Contexto Político: Numa pesquisa no Google sobre o Pacto Pela Vida, a repercussão do texto acima perde apenas para o site do Governo da Bahia, num link destinado ao programa. Discuto isso com mais profundidade em meu livro sobre o assunto, mas, durante um certo período, tornou-se comum a visita de autoridades da área de segurança pública de outros entes federados ao Estado de Pernambuco para conhecer de perto o programa. Na verdade, como bem enfatiza o pesquisador José Luiz Ratton, uma política de segurança pública e não um projeto ou um programa. Em alguns Estados, como é o caso da Bahia, até o nome foi mantido.Convém aqui enfatizar que, numa época em que segurança pública era gerida a toque de caixa pelos governantes, O PPV, concebido, implantado e gerido consoante amplo debate com a sociedade, a partir de um rigoroso planejamento, tornou-se uma política de segurança com alguns resultados concretos no enfrentamento da violência, tendo sido reconhecida até internacionalmente. Nunca deixar de enfatizar, entretanto, que o PPV era uma espécie de "menina dos olhos" do projeto presidencial do ex-governador Eduardo Campos, o que talvez explique, em parte, o seu empenho pessoal em torno do PPV. 

www.pactopelavida.ba.gov.br/pacto-pela-vida/o-que-e/
Pacto Pela Vida é um programa de Estado criado pela Lei nº 12.357 de 26/09/2011 no âmbito do Sistema de Defesa Social – SDS, cujo objetivo principal é a ...

Editorial: Ainda as polêmicas em torno do Pacto pela Vida. Acabei de ...

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Editorial: Ainda as polêmicas em torno do Pacto pela Vida.

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21 horas atrás - Editorial: Ainda as polêmicas em torno do Pacto pela Vida.


sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Escritor é acusado de racismo por trecho em biografia de Clarice Lispector


Moser escreveu que, ao lado de Lispector, ‘Carolina [de Jesus] parece tensa e fora de lugar, como se alguém tivesse arrastado a empregada doméstica de Clarice’
As escritoras Clarice Lispector e Carolina de Jesus em noite de autógrafos em livraria carioca (Foto: Acervo de divulgação/ Editora Rocco)
As escritoras Clarice Lispector e Carolina de Jesus durante o lançamento de um livro (Foto: Acervo de divulgação/ Editora Rocco)
Redação
O escritor e historiador Benjamin Moser, autor da mais recente biografia de Clarice Lispector, vem sendo acusado de racismo desde que um trecho do livro, publicado no Brasil em 2011, foi resgatado nas redes sociais.
A lembrança veio da autora mineira Ana Maria Gonçalves. No último sábado (14), ela republicou uma passagem de Clarice em que Moser descreve uma imagem na qual Lispector aparece conversando com Carolina Maria de Jesus durante o lançamento de um livro.
“Numa foto, ela aparece em pé, ao lado de Carolina Maria de Jesus, negra que escreveu um angustiante livro de memórias da pobreza brasileira, Quarto de despejo, uma das revelações literárias de 1960. Ao lado da proverbialmente linda Clarice, com a roupa sob medida e os grandes óculos escuros que a faziam parecer uma estrela de cinema, Carolina parece tensa e fora do lugar, como se alguém tivesse arrastado a empregada doméstica de Clarice para dentro do quadro”, escreve o biógrafo na página 25.
O trecho provocou comentários indignados nas redes sociais. Muitos condenaram o caráter racista dos comentários de Moser ao não reconhecer Carolina de Jesus como escritora, mas sim como uma “negra” que, ao lado da “proverbialmente linda” Clarice, poderia ser confundida com uma empregada doméstica.
“Pois é. Jura que para exaltar a Clarice tinha que depreciar Carolina, chamando-a de ‘negra que escreveu’ e não de escritora; de ‘fora de lugar’, dizendo que parece a empregada da linda Clarice? Não teve ninguém pra dar um toque no ‘branco que escreveu’ isso?”, criticou Ana Maria Gonçalves em sua página no Facebook.
Nesta quarta (18), o texto publicado por Gonçalves já havia sido compartilhado quase 700 vezes no Facebook. O próprio autor chegou a se defender de alguns comentários, dizendo que “a ideia da passagem é que as aparências enganam”, e que ele estava apenas “comparando as aparências de duas pessoas numa foto”.
Em nova postagem, na segunda (16), Ana Maria Gonçalves voltou a criticar o escritor norte-americano. “Pelo que pude entender, ele já foi questionado anteriormente, e escolheu ignorar. Pode ser que a escolha dele continue sendo esta, mas não será a minha.”
Não é a primeira vez que o trecho é considerado problemático. Em julho do ano passado, a professora da UFRJ e feminista negra Giovana Xavier escreveu uma carta aberta à FLIP (Festa Literária de Parati) onde afirma que a passagem “representa de forma violenta e emblemática o confinamento das mulheres negras às representações racistas”. No texto, ela também criticava a falta de participantes negros, especialmente mulheres, no principal evento de literatura do país.
Procurado pela CULT, Benjamin Moser não quis dar entrevista. Ele afirmou que fez as modificações necessárias no texto para que, nas próximas edições da biografia, “suas intenções fiquem mais claras”. Ele não concorda que a descrição tenha sido, de fato, preconceituosa, e afirmou que considera o assunto “fechado”.

Um funeral para a universidade pública de qualidade


Helena Borges
ORÇAMENTO CADA VEZ mais magro, greves recorrentes e o fantasma da privatização pairando no ar: o retrato da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) reflete o cenário apresentado em outras instituições públicas de ensino superior do Brasil, como as universidades estaduais de São Paulo, da Bahia e até mesmo da rede federal.
“Em praticamente todos os Estados da Federação há informes de que as universidades estaduais e municipais passam por momentos difíceis, em muitos casos interrompendo serviços que beneficiam sobretudo a parcela mais carente da população”, manifesta-se, em nota, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.
A crise que assola o Rio de Janeiro trouxe consequências extremas às universidades Norte Fluminense (Uenf), da Zona Oeste (Uezo) e do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, o governo deve R$ 402,5 milhões às três instituições. Com salários atrasados e sem condições mínimas para voltar a operar — como a falta de serviços de higiene e segurança dentro dos campi — os funcionários e alunos temem o fechamento das portas, a municipalização ou privatização dos serviços.
Em resposta aos cortes, representantes de diversas instituições de ensino e pesquisa em nível superior se organizaram em manifestações que estão acontecendo dentro da Uerj, desde o início do mês, em sua defesa. Na manhã desta terça-feira, dia 24, os manifestantes realizaram um enterro simbólico da educação superior pública, que foi chamado de “Uerj de luto na luta”.

A presidente do sindicato dos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, Justa Helena Franco, esteve no protesto “abraço à Uerj”, dia 19, e falou ao The Intercept Brasil:
“É um projeto muito bem articulado de privatização. A voz corrente é a de que só haveria condições de fornecer o básico e de que as universidades teriam de seguir um modelo americano, um modelo de países desenvolvidos em que as pessoas teriam de pagar. Ora, quem teria dinheiro para pagar para entrar na universidade? Isso é uma exclusão da população sem precedentes no nosso país.”
A pauta do financiamento privado de universidades públicas foi mais uma vez defendida em um editorial do jornal O Globo, publicado dia 22 de janeiro, e em um artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, publicado no mesmo jornal uma semana antes.
“A crise da Uerj revela não apenas a falência do Estado do Rio, mas também de um modelo de financiamento da universidade no Brasil”, escreveu Barroso, que tem graduação e doutorado feitos na Uerj e leciona na faculdade de direito de lá. O ministro defende que “a universidade brasileira vai ter de aprender a viver com recursos próprios, só contando com dinheiro público para alguns projetos específicos”. O artigo foi rebatido por representantes da universidade, e o jornal contra-argumentou que “a única alternativa para compensar a falta de dinheiro público são recursos privados”.
Em uma resposta irônica, os manifestantes criaram a iniciativa “vaquinha Uerj” que, em vez de dinheiro, pede pela mobilização da sociedade. Um texto no site do movimento explica: “Para manter uma universidade do porte da Uerj com contribuições voluntárias, precisaríamos de 10 MIL doadores bancando R$ 9 mil mensais. É uma vaquinha impossível! Voluntarismo e filantropia não sustentam grandes universidades. Por isso, precisamos pressionar o governo para que invista o dinheiro que os contribuintes já pagam na forma de impostos”.

Estudantes, professores e servidores organizam o protesto “Uerj de luto, na luta”, no dia 24 de janeiro.

Foto enviada pela leitora Denise Dias
Em São Paulo, a saída para a crise foi drástica. No ano passado, o estado contingenciou R$ 233 milhões das três universidades sob sua tutela: a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Os cortes começaram em 2015 e, para 2016, cálculos estimam déficit de R$ 230 milhões para a Unicamp e de R$ 659,91 milhões para a USP. A saída apresentada pelas reitorias foi criar programas de incentivo à demissão voluntária e redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário.
Na Bahia, as quatro universidades estaduais (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Universidade do Estado da Bahia – UNEB e Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC) protestam juntas contra a grave crise orçamentária que enfrentam. Em notas públicas, as instituições alertam que, desde 2015, denunciam “a grave crise que punha em risco o próprio funcionamento”. Segundo levantamentos internos, entre 2013 e 2016 foram cortados cerca de R$18 milhões do orçamento de manutenção apenas da Uesb.
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Estudante participa de manifestação “abraço à Uerj”, no dia 19 de janeiro.

Foto: Helena Borges
Já entre as federais, o gargalo se deu quando, a partir de 2012, a rede foi ampliada e o orçamento não acompanhou a expansão. Os cortes ainda não chegaram aos salários, mas já impedem a manutenção da infraestrutura das instituições. É o que explica Orlando Afonso do Amaral, presidente da comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes):
“Os orçamentos têm sido atualizados de forma insuficiente. E, para a parte de manutenção do custeio, que é fundamental para manutenção das atividades de dia a dia, pagar contas de luz e reformar os laboratórios, por exemplo, esse valor está sendo reduzido a cada ano. Em 2016, foram R$3,3 bilhões para todas as federais, este ano serão R$3 bilhões.”
Custeio é a parte do orçamento destinada aos gastos com a manutenção e a conservação da infraestrutura, aquisição de material de trabalho e pagamento de serviços terceirizados, como limpeza e segurança. Na Uerj, os cortes no custeio se seguem desde 2013. O orçamento de custeio, com valores ajustados pela inflação, caiu de R$576 milhões em 2013, para R$506 milhões em 2014 e R$476 milhões em 2015. Os pagamentos de 2016 não foram concluídos, segundo uma nota oficial do governo do Rio. O governo informa que “76% do orçamento total da Uerj foram efetivamente repassados” e que foram repassados R$ 189,2 milhões em custeio.

Faixas na frente da Uerj denunciam os salários atrasados e os cortes no orçamento de custeio.

Foto: Mídia NINJA
Limitar o orçamento da educação superior é limitar também as chances de crescimento de milhões de jovens que ingressam nas universidades públicas por cotas afirmativas, e o desmonte da universidade do Rio é um retrato claro disso. A Uerj foi a primeira universidade no país a adotar o sistema de cotas, quase dez anos antes da Lei de Cotas.
Roberto Lourenço é aluno do quinto período da faculdade de biologia. Ele mora na baixada fluminense e precisa da bolsa para arcar com as despesas do transporte, afirma que “se não fosse a Uerj, não teria acesso a uma formação de qualidade”. Lourenço afirma que colegas de curso já desistiram das aulas por não terem condições de pagar pelo transporte ou pela alimentação e que muitos já imploraram aos professores para cancelarem provas, porque as bolsas estavam atrasadas, e eles não teriam como ir à faculdade.
Defender a cobrança de mensalidades para alunos de universidades públicas é ir contra o movimento de inclusão social que levou pessoas como Lourenço — e outros 12 mil cotistas da Uerj — a uma educação superior de qualidade.
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Manifestantes protestam contra a privatização de serviços da Uerj na frente do Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, no dia 18 de janeiro.

Foto: Mídia NINJA
Apesar dos cortes, as universidades públicas conseguem permanecer entre as melhores do país. Das 50 melhores universidades da América Latina em 2016, 18 são universidades públicas brasileiras, apenas 5 particulares. No entanto, as quedas de investimentos já se revertem em queda de qualidade. Entre 2013 e 2016, quando os cortes se intensificaram, a USP, melhor universidade do Brasil, caiu aproximadamente 100 posições no ranking mundial: passou do 158º lugar para um empate do 251º ao 300º colocados.
Para Javier Botero Álvarez, especialista do Banco Mundial que monitora a educação superior na América Latina e fez uma análise sobre o ranking, “o montante investido por aluno nas universidades públicas brasileiras ainda é baixo” se comparado com outros países. Ele acredita que a falta de financiamento adequado ainda será um problema para a educação superior brasileira “por alguns anos”. Se depender do atual governo e de suas medidas de austeridade, serão, mais especificamente, vinte anos.

(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Charge! Duke via O Dia

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Turbulências no ninho socialista tupiniquim. Jarbas está no jogo em 2018.

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A equação deixada pelo ex-governador Eduardo Campos no cenário político pernambucano - em particular no ninho socialista - não tem sido de fácil equacionamento. Como ele controlava o processo com mão de ferro, a sua morte prematura criou um vácuo político que, não raro, engalfinha os atores políticos aqui da província em torno de um lugar ao sol. A complexidade da solução dessa equação é ainda maior quando se observa sua estratégia no sentido de favorecer os integrantes do chamado "núcleo técnico", cortando as aspirações das raposas políticas que o acompanhava. Ou seja, era um ambiente político que apenas funcionaria bem com a sua presença, como deixou isso claro o governador Paulo Câmara(PSB), que admitiu, depois de eleito, que gostaria de governar com "ele". 

Sua morte abriu uma disputa velada entre os "técnicos" e os "políticos" do seu grupo político, com alguns lances e alianças curiosas, como o estreitamento da relação entre o governador Paulo Câmara e o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, de olho no pleito de 2018. Não se sabe muito bem os motivos, mas a partir de um determinado momento, o prefeito Geraldo Júlio(PSB) não escondia o seu "enjoamento" daqueles tradicionais cozidos oferecidos na residência de praia do ex-senador Jarbas Vasconcelos(PMDB). Paulo Câmara(PSB), ao contrário, além de elogiar os dotes colunários do ex-senador, ainda ficava para a sobremesa. Contrariando um mundo de analistas políticos, por sua vez, Jarbas Vasconcelos enxergava no governador socialista certas habilidades políticas, tecendo elogios à sua capacidade de diálogo. 

A partir de então - com um interlocutor privilegiado no Campo das Princesas, o vice Raul Henry(PMDB) - a relação entre ambos apenas se consolidariam, tornando Jarbas Vasconcelos uma das vozes mais ouvidas pelo governador Paulo Câmara(PSB). Raposas políticas calculam bem os seus passos. Para os observadores, a presença do PMDB de Jarbas no Governo Paulo Câmara já estaria de bom tamanho. Para o projeto de reeleição do governador em 2018, a previsão seria a de que Raul continuasse na chapa, na mesma condição de vice, abrindo-se as duas vagas para o Senado Federal a serem distribuídas, de preferência, entre os próprios socialistas. Ocorre que, além de ampliar o seu lastro político no Governo recentemente, Jarbas Vasconcelos anunciou que pretende voltar ao Senado Federal, abrindo uma turbulência nas hostes socialistas tupiniquins. A outra turbulência fica por conta das delações premiadas que comprometem algumas pombas emplumadas do ninho socialista, com reflexos inevitáveis naquele pleito. 

La "performance" incroyable d'un ministre de la Défense


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La relation entre les civils et les militaires au Brésil n'a jamais été le meilleur, sauf dans des circonstances très particulières. La subordination de l'armée au pouvoir civil - l'un des piliers de la consolidation des régimes démocratiques - au Brésil, n'a jamais été plus qu'une utopie. Les ministres de la défense civile ne sont que des figures de proue, admis dans l'établissement militaire dans des conditions bien connues. Une grave erreur d'imaginer que les commandants militaires soumettent à leurs ordres, en dépit de l'axiome sacré de la hiérarchie entre eux. Car il se produire certaines nominations surprenantes, mais dans un contexte prévu étant donné la «pertinence» de ces rendez-vous. À un moment donné, l'administration Lula, a été nommé à un conseil spécial qui dossier ancien guérillero de la guérilla Araguaia Jose Genoino. On ne sait pas très bien qu'il pourrait aider les militaires à prendre soin de la défense et de la souveraineté nationale, bien que nous ayons tout le respect pour sa personne. Même les communistes ont déjà pris ce dossier, bien que cela constituerait un signe de plus que nos communistes, donc non caractérisé, pas Metem plus peur à personne, et encore moins l'establishment militaire.

Comme je l'ai dit, comme il est un rôle purement décoratif, peu importe ce que le nom est mentionné pour ce dossier, une fois que la commande est même parmi les commandants militaires. Même l'exigence minimale d'une certaine affinité avec les questions de défense nationale est nécessaire de ceux qui assument ce dossier. Peut-être à cause de cela, les civils qui ont pris ce ministère dans les gouvernements précédents sont restés très discrets dans le bureau. Mais d'autre part, on ne peut pas nier le fait que ce gouvernement a des caractéristiques très spécifiques. Le choix de ses membres n'a pas eu lieu en fonction de technique, mais politique. A de rares exceptions, les acteurs politiques organiquement liés aux funes du coup d'Etat qui a conduit au départ du président Dilma Rousseff ont été choisis. Paiement du butin. À cet égard, il est logique que relativement petit parti comme le PPS a deux ministères dans ce gouvernement: Culture et de la défense.

Il y a un dicton populaire qui nous recommande de fermer la bouche pour éviter les moustiques. Cela semble avoir été la stratégie adoptée par les noms de famille qui occupaient ce dossier à l'exception du Pernambuco Raul Jungmann, qui parle pour les coudes. Mais si nous ne comprenons pas un sujet, la prudence nous dit d'écouter plus que parler. Ce soin primaire ne semble pas avoir été suivi par le ministre Raul Jungmann, tel est de se prononcer sur les questions, finit par extrapolant les pouvoirs de son ministère et inférer sur les questions liées à d'autres dossiers, tels que votre dernière déclaration au sujet de la construction souvent une nouvelle prison dans l'état de Pernambuco. Tout d'abord, le fait que la construction de nouvelles prisons ne représentent pas du tout une solution à la grave crise dans notre système pénitentiaire. Ensuite, parce que ce n'est pas leur domaine d'expertise, mais le ministère de la Justice, dirigé par Alexandre de Moraes.

Nous ne voulons pas ici de commettre l'imprudence de faire une inférence, mais il y a des indications claires que - si elle n'a pas été celui qui a suggéré - il semble au moins raisonnable d'en déduire que Raul Jungmann d'accord avec l'entrée des forces armées brésiliennes dans les prisons, où demandée. L'enthousiasme avec lequel lui et le président Michel Temer aborder la question ne laissent aucun doute à ce sujet. Michel Temer fait référence à la proposition "bold". Nous dirions que «gras», mais profondément erronée. L'entrée d'armes, de téléphones et de la drogue dans les prisons parcourut le contrôle des entités étatiques. Par ailleurs, ce sont les fonctionnaires qui, dans certains cas, facilitent l'entrée des armes, de drogues et de téléphones cellulaires dans les prisons. Pour avoir une dimension de ce problème, l'émeute récente dans les prisons Bauru commencé à partir de la saisie d'un de ces appareils qui étaient en possession de l'un des détenus.

Dans un premier temps, ne démérite aux forces armées brésiliennes, ne pense pas qu'ils sont plus compétents pour effectuer une telle tâche que les agents de l'État qui exercent déjà cette fonction. Et ce qui est observé? Peu après les analyses détaillées, des stations de télévision présentent des prisonniers armés scènes et parler normalement par les téléphones cellulaires. Ici, à Pernambuco, en tant que rédacteur d'un blog qui traite des questions relatives à la sécurité publique, nous n'avons pas le numéro de téléphone d'un certain secrétaire d'Etat. Le "porte-clés" du complexe pénitentiaire Anibal Bruno ont. Certains détenus de la colonie pénitentiaire du Bon Pasteur ont été pris dans le réveillon du Nouvel An arrosé avec de la cocaïne. Rien ne nous suggère que la présence de l'armée dans les prisons brésiliennes peut changer cette image. Au contraire, il peut l'aggraver, en élargissant les zones de conflit entre les détenus aux autorités de l'Etat.