domingo, 31 de julho de 2016

A quem o senhor engana falando em Nova Esquerda, senador Cristovam Buarque?


Esta é mais uma da série das Cartas Abertas aos Golpistas. O destinatário agora é Cristovam Buarque. No futuro, as cartas poderão ser reunidas num livro que recapitule o golpe de 2016.
Caro Cristovam:
Li outro dia o senhor falando numa “nova esquerda”. Senador: o senhor não tem vergonha de falar em “nova esquerda” quando se aliou ao que existe de mais putrefato na velha direita brasileira num golpe que destruiu 54 milhões de votos e, com eles, a democracia?

Como o senhor dorme, senador? A consciência não lhe pesa? Que mentiras o senhor conta a si mesmo para conviver com tamanha ignomínia?
Já tivemos tempo para verificar qual foi o real propósito do golpe. Os ricos são favorecidos e os pobres castigados. É assim que funciona, desde sempre, a plutocracia brasileira.
Por isso somos uma das sociedades mais desiguais e mais abjetas do mundo.
E o senhor está ao lado dessa calamidade. Contribuiu, com seu voto, para mais uma vitória da plutocracia que, no passado, matou GV e derrubou Jango.
Vou citar o nome de alguns de seus companheiros de jornada.
Eduardo Cunha. Bolsonaro. Malafaia. Todos aqueles deputados federais que viraram piada no mundo na sessão do impeachment. Janaína Paschoal.
Os irmãos Marinhos da Globo. A família Frias da Folha. Os Civitas da Abril.
Michel Temer. Renan Calheiros. Collor. Gilmar Mendes.
Todos os analfabetos políticos que, manipulados pela mídia plutocrata, vestiram a camisa da CBF e foram às ruas bradar pelo golpe. Os idiotas que bateram panelas, igualmente induzidos pela imprensa.
Os comentaristas e editores recrutados pelas empresas de mídia em seu jornalismo de guerra. Todos eles.
É uma amostra da escória à qual o senhor se juntou, senador.
Como homem da Educação, o senhor bem sabe o valor dos livros. Qual o papel que os livros lhe reservarão no futuro?
É uma pergunta fácil de responder. O de um fâmulo da plutocracia. O de um golpista.
O senhor atirou sua biografia no lixo. Seus descendentes serão obrigados a conviver com a infâmia de um antepassado que optou pelos privilegiados em detrimento dos miseráveis com argumentos cínicos.
E o senhor ainda ousa falar em “nova esquerda”. A quem o senhor engana, senador? Nem ao senhor, presumo. O senhor não é tão mentecapto para acreditar em tamanho disparate.
Sinceramente.
Paulo

"Cultura" do estupro?


FLÁVIO BRAYNER*
Inquietou-me o fato de ver jornais e noticiários – além de meus colegas universitários – utilizando o termo “cultura” para designar exatamente aquilo que a cultura deveria impedir ou tentar conter: a violência e a barbárie!
A origem latina da palavra (cultivare) referia-se ao ato de cultivar a terra, semeá-la e deixá-la florescer. A palavra, posteriormente, migra para o cultivo do espírito proporcionado pelo contato com as grandes obras dos autores antigos, aqueles que haviam construído a cidade e suas instituições, quer dizer, que haviam promovido, neste ato de construção, nosso afastamento da natureza e do que ela contém de selvagem e de incivilizado.
A cultura permitia que alcançássemos a “Humanitas” que não é sinônimo de “Humanidade” (como conjunto dos homens), mas uma soma de qualidades e virtudes que distinguiriam o civilizado do bárbaro e que passava pela formação da alma. Poderíamos, claro, tomar o conceito de cultura em seu sentido “antropológico”, como conjunto das realizações materiais e espirituais do homem, e aceitar que a barbárie e a violência, como obras humanas, seriam também “culturais”
Ora, a Humanitas fora entendida como um valor universal que, embora até então reservado às elites, o Humanismo moderno e o Iluminismo o universalizariam através da educação - o melhor antídoto para a tirania, a ilusão religiosa, a ignorância e a intolerância. Quanto mais “vergonha” tivéssemos daqueles aspectos primitivos, selvagens e instintivos de nossa personalidade ou de nossas tradições, mais adentraríamos nesta “segunda natureza” chamada cultura.
Com o fim de nossa crença em valores universais, entendidos como etnocêntricos e colonizadores, e a ascensão do relativismo multiculturalista, não somente tudo passou a ser “cultural” como aceitável, em nome do respeito ao outro e sua “visão de mundo” e, assim, fomos destituídos da possibilidade de avaliar as consequências de certos atos culturais segundo critérios supostamente “universais”. Com que legitimidade poderíamos condenar a prática muçulmana de cortar a mão direita de ladrões, se nós também cortamos a cabeça de condenados (no país dos Direitos Humanos Universais, a França)?
A cultura era aquilo que deveria impedir a prática cotidiana do estupro. Mas quando estes dois termos aparecem juntos e não somos mais capazes de perceber sua incompatibilidade semântica, é porque estamos vivendo a época do “estupro da cultura”, em que desabou a antiga ideia de herança cultural, de homem, de universalidade de valores.
*Flávio Brayner é professor-titular da UFPE

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sábado, 30 de julho de 2016

IDDH denuncia Programa Escola sem Partido à ONU


21 de julho de 2016   •   Banner • Notícias
No dia 18 de julho, o IDDH enviou um relatório denunciando o grave avanço do Programa Escola sem Partidoaos Relatores Especiais da ONU para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão.
O objetivo da denúncia é dar visibilidade à comunidade internacional sobre o cenário de retrocessos no campo da educação em andamento no Brasil.
O IDDH demonstra que, apesar do direito à educação e do direito à liberdade de opinião e expressão estarem previstos na Constituição e em diversos tratados internacionais que o Estado Brasileiro é parte, estes estão sendo colocados em xeque no país pelo movimento chamado “Programa Escola sem Partido”.
Este movimento é responsável por apresentar, em todo o Brasil, iniciativas de projetos de lei municipais, estaduais e federal (PL 867/2015) que visam à aprovação da lei que acabou ficando conhecida como Lei da Mordaça. O IDDH identificou a apresentação do projeto de lei em, pelo menos, 15 cidades, sendo 6 capitais (incluindo Rio de Janeiro e São Paulo), 10 estados brasileiros e o Distrito Federal. Ademais, o PL já foi aprovado no estado de Alagoas e nas cidades de Picuí (PE) e Santa Cruz de Monte Castelo (PB).
A partir da justificativa dos projetos de lei e o conteúdo veiculado na mídia pelos idealizadores do movimento, resta clara que a preocupação de fundo não é garantir direitos, mas vigiar e cercear a liberdade de ensino nas escolas. Defendem que a educação moral, religiosa e política devem ser de responsabilidade exclusiva dos pais. O perigo é que, em nome da liberdade de crença e consciência dos estudantes, difundem a falsa ideia de que o aluno formará sua personalidade isento de reflexão e crítica. Ao proporem a neutralidade na escola, na verdade, visam anular a individualidade e o poder emancipatório do próprio aluno, ignorando sua condição de sujeito de direitos e questionando sua capacidade de formar opiniões próprias.
neutralidade é um mito, pois nenhuma pessoa – seja professor, aluno ou pais – é isenta de ideologias. As ideologias são constituídas a partir das próprias experiências, vivências, conhecimentos, estudos e visão de mundo, e são esses elementos que nos formam enquanto indivíduos singulares que compartilham espaços plurais com outros indivíduos também singulares.
Ao cercear a liberdade de ensinar e aprender, o Programa Escola sem Partido deixa de garantir que a escola seja um espaço plural de conhecimento e saberes.  As escolas devem garantir a todas as crianças e adolescentes a oportunidade de acessarem as diferentes ciências e concepções de mundo, suas contradições, antíteses e refutações, sendo, para isto, fundamental debater ética, política, religião e ideologia. Quanto mais debate, informação, diversidade e pluralismo de ideias existirem, maior será a capacidade desses jovens de desenvolverem plenamente suas personalidades e de se formarem cidadãos ativos e responsáveis. Segundo aUNESCO, esses são objetivos inerentes do direito à educação: garantir o pleno desenvolvimento humano e preparar os indivíduos para o exercício da cidadania.
Por essas razões, o IDDH solicitou aos Relatores Especiais para a Educação e Liberdade de Opinião e Expressão da ONU que se manifestem oficialmente repudiando a proposta do Programa Escola Sem Partido, uma vez que o Estado Brasileiro estará violando os direitos humanos à educação e à liberdade de opinião e expressão a cada aprovação deste projeto de lei no pais.
Se você também é contra o Programa Escola Sem Partido e deseja apoiar esta luta denunciando a situação à comunidade internacional, manifeste sua indignação aos Relatores Especiais da ONU.
CONTATOS
Relator Especial para o Direito à Educação – sreducation@ohchr.org
Relator Especial para a Liberdade de Opinião e Expressão – freedex@ohchr.org
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Le Monde Diplomatique: E agora, o que fazer?


O golpe no Brasil mostra como a democracia, mesmo limitada ao processo eleitoral, incomoda as classes dominantes. Mostra também que as forças progressistas não podem jogar todas as suas esperanças nas eleições ou na luta dentro das instituições
por Luis Felipe Miguel


O golpe no Brasil mostra como a democracia, mesmo limitada ao processo eleitoral, incomoda as classes dominantes. Mostra também que as forças progressistas não podem jogar todas as suas esperanças nas eleições ou na luta dentro das instituições. A disputa municipal de outubro é importante por oferecer um espaço de denúncia e de discussão. É importante também tentar eleger bancadas democráticas e progressistas nas Câmaras de Vereadores, para garantir uma tribuna e impedir retrocessos que ocorrem no âmbito municipal, como nos planos de educação. Mas canalizar a maior parte das energias para a disputa eleitoral, seja agora, seja em 2018, é uma armadilha.
De fato, as eleições funcionam, muitas vezes, como uma forma de restabelecer a legitimidade de um regime de dominação que está sendo questionado, anulando experiências de maior radicalidade e “normalizando” a política. Mesmo que um candidato mais à esquerda volte à Presidência em 2018, retornará em condições piores, seja porque o retrocesso acelerado da presidência Temer estará realizado, seja porque o golpe sinalizou com ainda maior clareza os limites que as classes dominantes impõem à disputa política. Uma ação política com sentido transformador tem, ao contrário, de recusar essa “normalização”, mantendo a pressão das ruas e forçando as fronteiras da ordem instituída. Ficou demonstrado que essa ordem é organizada de maneira a proteger privilégios e que braços do Estado, como a polícia ou o Judiciário, permanecem fortemente alinhados aos interesses dos grupos dominantes.
A opção desmobilizadora dos governos do PT, que buscaram até o final acomodar as elites tradicionais e evitar o confronto, mostrou seus limites. Na hora em que foi necessário buscar apoio das bases populares, elas estavam desorganizadas e foi difícil recolocá-las nas ruas. A defesa da democracia contra o golpe só ganhou força nos momentos finais, sobretudo após o episódio dramático da tentativa de prisão (“condução coercitiva”) do ex-presidente Lula. Só aí começou a ser forjada a necessária unidade diante do inimigo comum, que precisa ser preservada para a desobediência civil cotidiana ao governo ilegítimo.
A estratégia de acomodação mostrou-se particularmente equivocada no que se refere aos meios de comunicação de massa. Os governos de Lula e Dilma promoveram avanços muito tímidos na área e recuaram na defesa da democratização da mídia, temendo a reação das empresas do setor. Nem por isso conseguiram um mínimo de neutralidade da grande imprensa, que foi participante ativa do golpe, por meio da manipulação da informação. O protagonismo da mídia na crise política mostra que para as forças progressistas é crucial promover um ambiente de informação mais plural, em que a agenda possa ser disputada. Não basta fazer circular interpretações alternativas da pauta dos meios hegemônicos, como hoje faz a imprensa alternativa, sobretudo na internet. É necessário haver uma articulação que permita dar ressonância a uma agenda informativa diferente.

Luis Felipe Miguel
Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.


Ilustração: Daniel Kondo

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quinta-feira, 28 de julho de 2016

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Marcondes Secundino: Eleições e Alianças políticas.





Marcondes de Araujo Secundino
Sociólogo, consultor e doutorando em Antropologia (UFPE)
E-mail: secundino.ma@gmail.com

Sem reforma política, os arranjos e as alianças continuam expressando mais pragmatismo e menos compromissos dos atores políticos com agendas públicas e conteúdo programático. Sinalizam para compromissos em torno de estrutura de campanha, distribuição de cargos e, como diria a opinião pública, acordos financeiros que divergem de práticas republicanas. Mas a legislação eleitoral atual privilegia esse pragmatismo e, ressalte-se, é de conhecimento de todos.
Nada de novo sobre a terra! O sociólogo alemão Max Weber desde o início do século passado analisou o Estado moderno e sua lógica de funcionamento. No ensaio “Política como Vocação” apresentou uma arguta crítica sobre as tramas que envolvem as ações dos atores políticos voltadas para a formação e a prática partidária, a relação desses representantes com as empresas privadas, bem como a relação dos agentes privados com os representantes dos partidos e do poder público. Um século depois parece não apresentar avanços!
Para exemplificar essa lógica pragmática de alianças políticas é só acompanhar o comportamento político dos atores envolvidos no processo eleitoral em qualquer município brasileiro. Destacaremos, neste momento, o município de Águas Belas que se localiza numa zona de transição entre o agreste e o sertão, detém um colégio eleitoral de 30.896 eleitores e é administrado pelo PT por duas gestões consecutivas.
O Prefeito Genivaldo Menezes (PT) perdeu, entre o ano passado e este ano, seis vereadores da sua base de apoio na Câmara. Alegando problemas na condução política do projeto em curso e para escapar da polarização local com a família Martins que milita no PSDB, esses vereadores aderiram a uma nova candidatura para o pleito municipal de 2016, a de Aureliano Pinto pelo PDT. Mas, na reta final para a realização das convenções com vistas a selar formalmente as alianças e definir as candidaturas, dois vereadores que haviam rompido com o prefeito retornaram ao grupo político para apoiar a candidatura do seu sucessor, o ex-superintendente do Incra-PE e ex-assessor da Fetape, Luiz Aroldo. São eles: Melchizedeck de Gueiros Malta Neto (Melk), atualmente no PRB; e Alan Roberto dos Santos Silva (Buda) do PSD.
Relevante ressaltar que na eleição de 2008 Melk foi eleito Vereador pelo DEM e pela coligação capitaneada pela família Martins (PSDB) e derrotada pelo atual prefeito (PT). Lembrar também que o mesmo já foi filiado a vários partidos. No início da legislatura elegeu-se Presidente da Câmara Municipal com apoio do prefeito que o apoiou novamente para o segundo mandato (2008-2010/2010-2012). Com a reeleição de Genivaldo Menezes para o executivo em 2012, Melk foi reeleito para um novo mandato de vereador e também de Presidente do Legislativo (2012-2014). Entretanto, mesmo recebendo apoio político incondicional do prefeito do PT durante este período, nas eleições de 2010 e 2014 apoiou para Deputado Estadual Claudiano Martins (PSDB), adversário político do prefeito. Em relação ao exercício de três mandatos consecutivos de Presidente do Legislativo Municipal é um fato inusitado, assemelha-se ao caso do Deputado Estadual Guilherme Uchoa à frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco que, durante o Governo Eduardo Campos, foi até necessário mudar a Constituição Estadual para permitir tal feito. No pouco tempo em que esteve apoiando a candidatura de Aureliano Pinto (PDT), Melk não perdeu a oportunidade de anunciar que já tem compromisso com o Deputado Claudiano Martins para a eleição de 2018. E neste instante acaba de declinar do apoio à candidatura do PDT e se reintegra ao grupo político do prefeito. Trata-se de um fenômeno político municipal e expressão máxima do pragmatismo eleitoral. Transitou por todos os grupos políticos locais!
Comportamento parecido tem sido o do Vereador Buda eleito em 2012 pelo PSD e pela coligação do atual prefeito (PT). Rompeu com o mesmo para apoiar a candidatura de Aureliano Pinto (PDT) e anunciou compromisso com o Deputado Estadual Claudiano Martins (PSDB) para 2018. Agora, acaba de anunciar o apoio ao candidato do prefeito a sucessão e o seu desligamento do grupo liderado por Aureliano Pinto (PDT).

Tal habilidade e capacidade política desses atores políticos demonstram, de um lado, a falência do sistema político carcomido que se alimenta de regras lícitas, ilícitas e aparentemente tácitas e, por outro, a permissividade absoluta da atual legislação para acordos paradoxalmente explícitos, porém velados que definem os arranjos e alianças políticas no Brasil contemporâneo sem correspondência mínima com alinhamento ideológico, agendas públicas e programáticas. É jogo jogado na atual república com consciência e extrema tolerância dos representantes das empresas privadas e públicas, dos partidos políticos, dos eleitores cidadãos, do Ministério Público e da Justiça! Pergunta-se, qual a fonte que irriga esses canais? Qual o valor de um mandato de vereador, prefeito, deputado, senador, governador e de Presidente da República? Tem pessoas que conseguem fazer essa contabilidade!

Editorial: Honduras, Paraguai e Brasil: Como reagir aos golpes do século XXI?



 



 


No editorial do dia ontem, mostrava nossa surpresa com a grande repercussão alcançada pelo pedido de prorrogação da apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff, na Comissão do Impeachment instaurada no Senado Federal. O fato alcançou enorme repercussão nas redes sociais, provocando a nossa inquietação. Afinal, tratava-se apenas de uma tramitação burocrática que tornou-se inviável de ser entregue no prazo previsto, em função da ausência de informação por parte da defesa. Mas, pensando um pouco melhor, talvez faça sentido essa repercussão. Afinal, os processos que envolvem os golpes midiático-jurídico-parlamentar, em essência, apresentam clamorosas falhas ou aberrações jurídicas, tanto no que concerne à peça acusatória quanto ao direito de defesa dos réus. Agora se explica a celeuma criada em torno do assunto. Afinal, esses momentos também são caracterizados por uma grande insegurança jurídica.

No caso do Paraguai, por exemplo, foram abertos 24 processos de impeachment com o propósito de afastar Fernando Lugo da presidência daquele país. No último deles, Lugo foi cassado em 36 horas, sem direito de defesa, acusado de responsável pelo massacre de 11 sem-terra, em confronto com policiais. Os fatos que envolveram esse conflito entre sem-terra e policiais ainda eram controversos, as investigações ainda estavam em andamento e, sequer, poderia ser apontada a responsabilidade de quem quer que seja, muito menos a Lugo, que construiu sua carreira política com fortes ligações aos movimentos sociais. Já haviam imputadas outras acusações grotescas contra Lugo, com o propósito claro de desmoralizar sua figura pública e encontrar os mecanismos pelos quais ele pudesse ser afastado do poder. 

Uma das características desse tipo de golpe é que sua força motriz são as motivações políticas. O jurídico entra aqui como uma coisa "arranjada", "plantada", "inventada". No caso da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, a ausência de interrupção do processo de impeachment, quando ficou configurado, através do parecer do procurador do Ministério Público Federal, atestando que não ficava caracterizado nenhum crime de responsabilidade cometido pela presidente afastada, configura uma frase dita por um correspondente estrangeiro no Brasil, ao cair sua ficha sobre o que estava ocorrendo no país: É golpe! o propósito é uma destituição arbitrária.

Pouca coisa pode ser feita diante dessas circunstâncias. Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras, foi retirado de sua residência e levado para um exílio forçado na Costa Rica. Documentos vazados da Embaixada Americana no Paraguai dão conta de que a queda de Lugo estava sendo orquestrada desde que ele tomou posse como presidente. Quando houve o golpe em Honduras, ele foi advertido de que seria o próximo do pelotão golpista armado pelos atores políticos de sempre: oligarquias rurais e industriais, mídia hegemônica e monopolista, setores do poder legislativo e judiciário, aliados aos interesses comerciais estadunidenses no continente. Ouvido a esse respeito, Lugo teria dito: "Hoje, depois do que ocorreu no Paraguai, creio que qualquer país deve ficar atento. Quando houve o golpe em Honduras, nos disseram que o próximo seria o Paraguai. A direita internacional não em limites".

Quando retomamos aqui, nesse encontro cotidiano com os leitores do blog, a discussão sobre o golpe que está em curso no Brasil, e que já ocorreu em Honduras e no Paraguai, nossa preocupação maior seria a arregimentação de forças que possam se contrapor a essas investidas, assim como observar os caminhos a serem trilhados para a retomada da normalidade democrática nesses países. Em Honduras, a situação política e econômica até piorou depois do golpe que destitui Zelaya do poder. No Paraguai, por não ter cumprido todo o seu mandato - o que poderia permitir que ele ocupasse uma vaga de senador, como prevê a constituição daquele país - Lugo ficou praticamente afastado da vida pública. No entanto, segundo ele mesmo, aglutina hoje em torno do seu nome um conjunto de forças sociais e políticas que lhes facultam tentar retomar o poder em eleições livres. 

No Brasil, o projeto parece ser mesmo inviabilizar o Partido dos Trabalhadores de qualquer perspectiva de poder. Na medida em que cumprem um rito para afastar Dilma Rousseff, em definitivo, da Presidência das República, eles investem pesado para destruir a imagem pública do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando inviabilizá-lo politicamente. Não vemos aqui como discordar do professor emérito de filosofia da USP, Gabriel Cohn, que já nos advertiu sobre este propósito dos golpistas. Apesar do sugestivo título do editorial, na verdade, não há muito o que se possa fazer contra essas forças, sobretudo se considerarmos seus métodos sórdidos. No Brasil, instituições do parlamento e do judiciário foram cooptadas pela engrenagem, praticamente inviabilizando alguma reação institucional. As reações da rua contra o impeachment ainda não mostraram força suficiente para uma resposta no escopo das instituições da democracia. O pós-golpe em Honduras e Paraguai, por sua vez, nos deixam o alerta de que não é tão simples assim a retomada da normalidade democrática. 

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Editorial: A repercussão do pedido de prorrogação do prazo de entrega da defesa de Dilma Rousseff.




Atentado terrorista na Somália, com saldo de 13 mortos, cometido por grupos radicais. Confirmação da condenação do ex-deputado José Genoíno, que deverá cumprir pena em regime semiaberto. Pedido de prorrogação de prazo, pelos advogados da presidente afastada Dilma Rousseff, para a entrega de sua defesa na Comissão do Impeachment no Senado Federal. Eis alguns dos assuntos mais discutidos no dia de hoje. Nos chama a atenção, entretanto, esse pedido de prorrogação da entrega da defesa da presidente Dilma Rousseff ter repercutido tanto, quando se trata, tão somente, de um processo burocrático, decorrente da dificuldade de acesso às informações por parte dos seus advogados. Simples assim, talvez não justificando-se a ampla repercussão que o fato alcançou nas redes sociais, o que se explica, provavelmente por outras motivações. 

Até recentemente, a rede Facebook retirou várias páginas de direita que eram hospedadas ali. Os "coxinhas" fazem um barulho danado e estão sempre ávidos por encontrar qualquer motivação que seja para extravasarem sua ira antipetista. Noutros tempos, o PT já foi melhor por aqui. Hoje, o que nos parece é que a direita afiou as garras e, em alguns momentos, vem ganhando essa guerra. Custoso admitir isso, mas é verdade. Já disse isso aqui, mas não custa repetir, outro dia fomos atacados por uma página de direita, pela publicação de um post sobre o Deputado Federal Jair Bolsanaro, apenas tratando dos processos que correm contra ele na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados e no STF. Há uma grande foto dos integrantes do grupo, tirada durante uma manifestação. Fiquei espantado com o número de jovens, inclusive mulheres. Penso não ser preciso dizer mais alguma coisa. 

Há muitas especulações acerca de como deverão se comportar os senadores nesta segunda votação. Todos os dias surgem notícias a esse respeito, dando conta de que Romário estaria arrependido de ter votado a favor do afastamento da presidente; que Cristovam Buarque poderia mudar o seu voto; que Lula estaria conversando com alguns senadores na tentativa de fazê-los mudarem de voto etc. Especulações sobre este assunto em particular é o que não faltam. Embora os atores políticos do campo conservador já vejam a situação como um fato consumado - e tratem o afastamento da presidente Dilma Rousseff como favas contadas, conforme observou o cientista político Michel Zaidan - o fato é que o caráter de provisoriedade e ilegitimidade deverão acompanhar o Governo Temer pelos próximos anos. Algo nos diz que eles não vão se afirmar.

Seu índice de rejeição é alto entre a população, na mesma proporção em que crescem as expectativas em torno de eleições presidenciais antes mesmo de 2018. Como o que ocorreu foi um golpe, eles irão fazer o possível para não entregarem o poder. Reservo até dúvidas quanto ao andamento normal das eleições regulares no país, a despeito do senhor Michel Temer ter declarado recentemente, em entrevista ao Le Monde, que o Brasil vive uma democracia consolidada. Pelo visto, o golpe parlamentar deve ter contribuído para consolidá-la ainda mais. Quando lhe convém, como nesta entrevista, ele até elogia - e pega carona - nos avanços sociais conquistados pelo Brasil no combate às desigualdades sociais.

Um bom exercício aqui - o qual já estamos fazendo - é o observar como as instituições da democracia se comportaram logo após a execução de um golpe parlamentar. Honduras e Paraguai se colocam aqui como casos emblemáticos. A Turquia não serve como exemplo porque, o que se sucedeu à tentativa de golpe militar frustrado acabou por contingenciar o regime a um "fechamento", com adoção de medidas excepcionais e expurgos em massa de opositores, entre militares, juízes, reitores, jornalistas, professores, entre outros. Estima-se que mais de 50 mil pessoas até o momento tenham sido vítimas dos expurgos. Há, ainda, muita coisa a ser esclarecida sobre aquele golpe, até mesmo as circunstâncias do seu aborto. Mas, Honduras e Paraguai podem nos trazer informações importantes sobre o comportamento dos conspiradores no momento, digamos assim, do pós-golpe. 

No Brasil, uma das estratégias em plena execução é o "isolamento" daqueles atores políticos que poderiam representar alguma complicação nas próximas eleições presidenciais. Como disse o filósofo Gabriel Cohn, Dilma Rousseff foi apenas uma etapa do processo.Foi afastada para limpar o meio de campo. O que está em jogo é a destruição da figura pública de Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre isso, os operadores estão trabalhando incansavelmente, numa verdadeira cruzada contra o ex-presidente, fustigado por todos os lados pelo aparato judicial e midiático. Um massacre sem precedentes.
 

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O xadrez político das eleições municipais de 2016, no Recife: Num único lance, Armando Monteiro, mexe nos dois tabuleiros dos adversários socialistas.


José Luiz Gomes


Segundo colégio eleitoral do Estado, Jaboatão tornou-se o palco de disputas políticas renhidas, sobretudo quando se está em jogo os projetos majoritários dos atores políticos. Até recentemente, por ocasião da construção de um nome de consenso da aliança entre socialistas (PSB) e tucanos(PSDB), o processo envolveu amplas negociações entre as duas legendas, até a definição do nome de Heraldo Selva(PSB) como cabeça de chapa, e Conceição Nascimento(PSDB) como vice. Pelo que se seguiu, na realidade, foi um "consenso" ainda não muito bem digerido por algumas lideranças tucanas. 

Segundo algumas informações de bastidores, as negociações envolveriam uma possível indicação do nome de Elias Gomes(PSDB) para disputar uma das vagas ao Senado Federal, nas eleições de 2018, na chapa constituída entre tucanos e socialistas, caso a aliança seja mantida. Mesmo assim, seja qual for o resultado do pleito, perder a hegemonia política daquele ninho emplumado não foi um bom negócio, na avaliação dos grãos-tucanos aqui da província, sobretudo por se tratar Jaboatão como um colégio eleitoral estratégico nos projetos nacionais da legenda. 

Uma outra fonte de discórdia foi a divulgação de uma foto onde aparece o candidato do PR, Anderson Ferreira, e o governador do Estado, Paulo Câmara, sugerindo um suposto apoio do chefe do Executivo Estadual ao candidato. Logo em seguida, por pressão dos correligionários da candidatura de Heraldo Selva(PSB), Paulo Câmara tratou de reafirmar seu apoio ao nome do candidato socialista, enfatizando que o Palácio do Campo das Princesas só tem uma candidatura naquela praça. Fica aqui o registro de que o deputado Anderson Ferreira fez todas as gestões possíveis para obter o apoio do Campo das Princesas à sua candidatura. Em vão.

Agora foi a vez do tabuleiro do adversário se mexer, através de uma jogada muito bem ensaiada pelo senador Armando Monteiro, do PTB, possivelmente de olho em sua candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2018, para a qual ele já anda pavimentando a estrada, inclusive em redutos do interior, onde tem visitado as bases. O PTB de Armando Monteiro engaja-se na candidatura de Anderson Ferreira(PR), em Jaboatão, criando alguns embaraços para o PR, que é um partido da base de sustentação tanto de Paulo Câmara quanto de Geraldo Júlio, no Recife. Com o apoio à candidatura da legenda  em Jaboatão, Armando,em tese, poderá, numa única jogada, também interferir na base de apoio ao projeto de reeleição de Geraldo Júlio(PSB), no Recife. 

A questão agora é saber se o PR, depois deste lance do senador Armando Monteiro continuará na base de sustentação de Paulo Câmara e Geraldo Júlio, onde, segundo se sabe, ocupa espaço na máquina. Haveria, de imediato, algum tipo de retaliação? O PR entregaria os cargos e passaria a compor com o grupo político que apoia o nome do João Paulo(PT) à Prefeitura da Cidade do Recife? Como o fato é ainda muito recente, as coxias políticas devem estar fervilhando de negociações entre os atores políticos do PR e do PSB.No xadrez, pode-se dizer que o senador Armando Monteiro fez uma jogada de roque, mexeu com duas pedras, num único movimento,ao mesmo tempo - jogada única no xadrez - para proteger o rei em 2018.    

terça-feira, 26 de julho de 2016

Editorial: O atentado maior foi o cometido contra a democracia.




No ano de 2014 o país realizou uma Copa do Mundo.  Perdemos, como se dizia em nossa época de peladeiro, dentro e fora de campo. Não sei qual foi o vexame maior. Se dentro ou fora de campo. Depois daqueles episódios, perdi completamente o entusiasmo pelo futebol, algo que alimentava desde a mais tenra infância. Até hoje o país paga um ônus altíssimo em função da realização daquela Copa. São obras inacabadas, superfaturadas, somas vultosas de desvios de recursos públicos na construção das arenas, além de um "desgaste" de capital político envolvendo atores brasileiros e estrangeiros. Logo depois da realização daquela Copa, além dos protestos das Jornadas de Junho, a presidente afastada, Dilma Rousseff, segundo dizem, teria iniciado ali o seu inferno astral, a partir das vaias dos coxinhas presentes aos estádios. Vaias e xingamentos, registre-se. Era a "senha" de uma campanha com o propósito de afastá-la do exercício da Presidência da República. Pouco tempo depois também estourariam os escândalos envolvendo os dirigentes da própria FIFA, aqui e alhures, que tornou-se uma organização mais parecida com uma máfia do que propriamente uma entidade que dirige o futebol mundial. 

Convém aqui esclarecer que os manifestantes das Jornadas de Junho, na realidade, questionavam a realização de uma Copa do Mundo no país - com gastos exorbitantes - quando se poderia destinar esses recursos para outras finalidades, como educação, por exemplo. Em muito pouco tempo estaremos dando início a um evento esportivo de grande magnitude. As olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Assim como ocorreu com a Copa de 2014, as olimpíadas também serão realizadas sem as condições ditas ideais. Na semana passada foi anunciada, com grande estardalhaço, a prisão de supostos terroristas do Estado Islâmico que estariam planejando atentados durante os jogos. Concretamente, até o momento, nada sugere que algum atentado estava sendo planejado para ser executado no país. O que salta aos olhos mesmos é a dureza da lei antiterror aplicada aos suspeitos, cujos advogados ainda não tiveram permissão de vê-los. Isso é grave. Atentado, mesmo, foi o cometido contra a democracia brasileira.

Com a chegada das delegações estrangeiras, mas um vexame. Duas delas já abandonaram a vila olímpica alegando falta de condições de higiene para se manterem no local. Isso, como ensinava nossos avós, era o mínimo que se poderia oferecer aos anfitriões. Se nem isso nós conseguimos oferecer, nada sugere que as delegações estrangeiras possam deixar o país, depois da realização dos jogos, com uma boa impressão. Assim como ocorreu durante a realização da Copa de 2014, estamos cumprindo uma marca que nos caracteriza no estrangeiro: vamos de "jeitinho", comendo o mingau quente pelas beiradas, na base do tudo de ajeita, tudo se improvisa. No final "tudo" acaba bem. Particularmente, tenho muita resistência a esse tal "jeitinho", mas ele é visto até com bons olhos por algumas escolas de administração, que advogam que racionalidade demais, às vezes, atrapalha. 

Se não ocorrer nenhum atentado terrorista, creio, já está de bom tamanho. Como disse, com questões de segurança pública não se brinca. Torço sempre para que os atores políticos envolvidos com esta questão acertem o passo e evitem possíveis ocorrências. Segurança pública diz respeito a toda a sociedade. Quando o aparelho de Estado erra aqui, quem sofre as consequências pode ser qualquer um de nós. Em Nice, por exemplo, 83 pessoas inocentes aguardavam o espetáculo da queima de fogos de artifício durante as comemorações da Queda da Bastilha, um feriado francês. As autoridades devem ser cobradas,sim, mas nós devemos fazer a nossa parte. 

A grande questão, no entanto, é que esta guerra ao terror certamente deve ter contribuído para este Estado de Exceção Permanente, ora observado em todo o ocidente. Precaução é sempre um dado importante para que atentados sejam evitados, mas, no caso específico do Brasil, há um consenso de que houve um certo exagero nas medidas tomadas pelo Ministério da Justiça. Os chargistas, como já dissemos por aqui, são quem melhor traduzem essas situações. No dia de ontem, em sua timiline da rede Facebook, mais uma charge do genial Aroeira, desta vez retratando que o terrorismo no Brasil, na realidade, pode ser apenas coisa da cabeça certas autoridades do governo interino. Que assim seja. Outro dado ainda mais importante é que o uso dessa lei antiterror não seja banalizado e usado com outras finalidades, como observou o cientista político Michel Zaidan Filho, em conversa com o editor do blog. 

P.S.: Do Realpolitik: Até o momento, as delegações australiana e sueca pediram para sair da Vila Olímpica, alegando falta de condições de higiene e segurança, mas existem outras delegações insatisfeitas.


segunda-feira, 25 de julho de 2016

Editorial: Suplicy é detido durante protestos de reintegração de posse. Um político fora da curva.





Não haveria como deixar de comentar por aqui o editorial do jornal O Globo, deste último domingo, praticamente recomendando ao governo interino do senhor Michel Temer a privatização do ensino público superior, cumprindo uma tendência que se esboça desde o início deste governo,  seja na fala das autoridades públicas ou até mesmo em atos concretos que estão em plena materialização, como os cortes de bolsas nos programas de pós-graduação, propostas de reestruturação da carreira docente, entre outros. Um dado que deve ser atentamente observado é a crescente ocupação de espaços estratégicos no MEC por atores vinculados organicamente ao ensino superior privado. Uma tendência, portanto, que o jornal dos Marinhos apenas reforça ideologicamente. 

Mas, dando uma circulado pelas redes sociais, a partir de um compartilhamento de um amigo da rede Facebook, eis que me deparo com um artigo escrito pelo professor Gustavo Castañon, que ensina Filosofia e Psicologia na Universidade Federal de Juiz de Fora. Neste artigo, parágrafo por parágrafo, o professor desmascara toda a falácia embutida na construção discursiva dos editores do jornal. Depois de autorizado, publicamos o artigo aqui no blog e deixamos o link abaixo para os nossos leitores. Percebo que, aos poucos, o torniquete autoritário vai se fechando, instigando-nos a ampliar as formas de resistência contra o arbítrio. No Paraná, há um caso de uma professora afastada de sala de aula por abordar o filósofo Karl Marx em suas aulas. Eis aqui um caso emblemático, que vem na esteira do projeto da "Escola Sem Partido", um tema recorrente em nossas discussões. É o tal do "endurecimento" do exercício do poder político, do qual falava o filósofo romeno Zizek. 

Acabo de publicar aqui pelo blog um vídeo sobre a prisão do ex-senador  e Secretário de Direitos Humanos de São Paulo,Eduardo Suplicy, durante uma reintegração de posse ocorrida nesta manhã, em São Paulo. O trágico disso, conforme observa o jornalista Nogueira, do DCM, é que um país que prende Suplicy e mantém Cunha fora da cadeia dispensa adjetivos. O caso é ainda muito recente. A própria assessoria do ex-senador, pelas redes sociais, demonstra prudência ao comentar sobre o assunto, certamente, aguardando posicionamentos mais oficiais sobre o mesmo. A prisão do ex-senador está alcançando uma enorme repercussão pelas redes sociais. Somente no microblog Twitter, o assunto está próximo a atingir o topo do tranding nacional.  

Enquanto isso, sua ex-esposa Marta Suplicy(PMDB), que já perdeu completamente o tino ideológico, candidata à Prefeitura de São Paulo nas próximas eleições municipais, anda sendo acusada de propaganda antecipada pela internet, cujo responsável é um dos principais críticos de Lula, o Xico Graziano. Os petistas estão criticando bastante este fato, mas não vejo motivos para isso. Afinal, depois da guinada política da senhora Marta Suplicy, esperar mais o que? Quem, de fato, continua a merecer o respeito, a admiração e o carinho da sociedade brasileira é o ex-senador, um homem coerente e leal, um político que é um ponto fora da curva, de uma conduta pública ilibada. 

Salvo algum engano, "coxinhas" e "mortadelas" estão empanturrando as redes sociais com convocações de mobilizações tanto a favor ou contra o governo interino do senhor Michel Temer. Ambas devem convergir para o finalzinho do mês de julho, o que, certamente, deve estar provocando alguma confusão. Mas, como preferimos a mortadela, informo que a nossa ocorre, de fato, no dia31, em todo o Brasil. No final, deixo aqui para vocês, como reflexão, um twitter bastante interessante, extraído na manhã de hoje, logo após o anúncio da prisão do ex-senador Eduardo Suplicy: O fato de gente acima de 70 anos, como Suplicy e Erundina, terem ânimos mais que a gente para encarar a batalha política, diz muito sobre nós. 


Eduardo Suplicy é preso em protesto contra reintegração de posse

Charge! Aroeira via Facebook

Editorial do Globo contra a universidade pública: Mentiras e sofismas do primeiro ao último parágrafo.






Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/crise-forca-fim-do-injusto-ensino-superior-gratuito-19768461#ixzz4FMdFmUxb

Vou aqui desmontar essa farsa linha por linha. Começando pelo título.

“Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito”
A crise força é o fim do injusto sistema tributário brasileiro e do saque da dívida pública que roubou ano passado 43% do orçamento, baseado nos juros mais altos do mundo. Sistema esse do qual a família Marinho é uma das principais beneficiárias.

GLOBO: “Os alunos de renda mais alta conseguem ocupar a maior parte das vagas nos estabelecimentos públicos, enquanto aos pobres restam as faculdades pagas.”
A maior parte das vagas é ocupada por alunos de classe média, que também não teriam, em grande parte, condições de pagar por essas vagas. Mas agora, com a política de cotas, praticamente metade das vagas federais está sendo ocupada por alunos de classe média baixa e baixa. Além disso, é o estado que, infelizmente, subsidia grande parte das vagas nas universidades privadas.

GLOBO: “Numa abordagem mais ampla dos efeitos da maior crise fiscal de que se tem notícia na história republicana do país, em qualquer discussão sobre alternativas a lógica aconselha a que se busquem opções para financiar serviços prestados pelo Estado. Considerando-se que a principal fórmula usada desde o início da redemocratização, em 1985, para irrigar o Tesouro — a criação e aumento de impostos — é uma via esgotada.”
Afirmações peremptórias sem qualquer fundamento:
1) Não é a maior crise fiscal da história (e temos notícias de todas)
2) Ridícula afirmação peremptória de que aumentar imposto é via esgotada para financiar o Estado. É inadequada se for aumentar impostos para a classe média e empresas. É fundamental aumentar, e massivamente, a taxação de ricos no Brasil que basicamente vivem no paraíso mundial dos oligarcas sem pagar impostos e muitas vezes só vivendo do saque da dívida pública montados nas heranças que receberam sem mérito algum.

GLOBO: “Mesmo quando a economia vier a se recuperar, será necessário reformar o próprio Estado, diante da impossibilidade de se manter uma carga tributária nos píncaros de mais de 35% do PIB, o índice mais elevado entre economias emergentes, comparável ao de países desenvolvidos, em que os serviços públicos são de boa qualidade. Ao contrário dos do Brasil.”
Sim, o Estado precisa ser reformado. Ele precisa duplicar de tamanho se queremos serviços equivalentes, a nossa riqueza, aos dos países europeus. O funcionalismo brasileiro é mínimo, é menos da metade da proporção da população empregada no Estado dos países nórdicos, a taxa tributária brasileira é baixa se comparada com qualquer país da Europa, e não equivalente. Ela é equivalente à dos EUA, que não tem estado do bem estar. Além disso, nossa riqueza, nossa renda per capita, é menor, brutalmente menor. Resumindo, somos cinco vezes menos ricos, cobramos menos impostos dessa riqueza, temos menos gente no funcionalismo público e 43% de nosso orçamento vai para financiar a fortuna de parasitas rentistas, Marinhos incluso. E esses saqueadores do erário ainda cobram o mesmo padrão de serviços de países europeus.

GLOBO: “Para combater uma crise nunca vista, necessita-se de ideias nunca aplicadas. Neste sentido, por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social? Pagará quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal. Funciona assim, e bem, no ensino privado. E em países avançados, com muito mais centros de excelência universitária que o Brasil.”
Quando qualquer pessoa com mais de quarenta anos lê alguém com mais de quarenta anos falando de “crise nunca vista” sabe instantaneamente se tratar de um canalha. Mas é verdade, a crise que o Levy, com essas ideias, e os bandidos do PMDB provocaram com as molecagens políticas e orçamentárias é grave. Podemos aplicar as ideias nunca aplicadas no Brasil de fazer rico pagar imposto. Nada que uma nova alíquota de 40% no imposto de renda, imposto sobre lucro e sobre fortunas não resolva. Ou melhor que isso. Nada que uma taxa de juros real de somente dois por cento não resolva.
Na Inglaterra e EUA funciona como o Globo quer, no resto da Europa, não. Não é isso que faz a excelência dos cursos anglófonos. No entanto, apesar de excelentes, são de acesso extremamente excludente e criam uma sociedade totalmente controlada pelo capital. O aluno pobre de alto rendimento acadêmico, ao invés de receber sua educação como um direito, acaba tendo que mendigar o financiamento de seu futuro a fundações controladas por oligarcas bilionários que a partir desses instrumentos controlam suas vidas, sua voz e o sistema universitário.

GLOBO: “Tome-se a maior universidade nacional e mais bem colocada em rankings internacionais, a de São Paulo, a USP — também um monumento à incúria administrativa, nos últimos anos às voltas com crônica falta de dinheiro, mesmo recebendo cerca de 5% do ICMS paulista, a maior arrecadação estadual do país.”
Como é que a única universidade latino americana entre as 100 melhores do mundo pode ser um monumento à incúria administrativa? E no que privatizá-la resolveria isso? Não é difícil imaginar o resultado da incompetência privada no Brasil, como transformou a energia mais barata e renovável do mundo em uma das mais caras ao consumidor final, como criou a telefonia e a internet mais caras do mundo, mesmo com subsídios públicos (e faliu, como a Oi). O que teríamos na universidade pública é o que temos na universidade privada hoje: nem é preciso imaginar. Incompetência administrativa, subsídios públicos (proune, bolsas de pós), mensalidades escorchantes e péssimo, péssimo simulacro de educação.

GLOBO: “Ao conjunto dos estabelecimentos de ensino superior público do estado de São Paulo — além da USP, a Unicamp e a Unifesp — são destinados 9,5% do ICMS paulista. Se antes da crise econômica, a USP, por exemplo, já tinha dificuldades para pagar as contas, com a retração das receitas tributárias o quadro se degradou. A mesma dificuldade se abate sobre a Uerj, no Rio de Janeiro, com o aperto no caixa fluminense.”
O ICMS é só uma das fontes de receita do estado e a Unifesp é federal. São informações sem nexo para confundir o leitor e fazê-lo acreditar que 10% de seus impostos vão para bancar universidades. No Brasil, o orçamento da educação inteira, incluindo a básica e a média não atinge 4% do orçamento. E muito, muito pouco. Se a UERJ está em crise é porque a universidade é, historicamente, a primeira a sofrer cortes quando os orçamentos estão em crise. E o orçamento do Rio está em crise porque o preço do barril do petróleo caiu brutalmente deprimindo o valor dos royalties, tem uma quadrilha apoiada pelos irmãos Marinho no poder há dez anos, e porque a ação do juiz Moro, bancado pela Globo, quebrou a indústria de petróleo e de construção naval brasileira sediadas basicamente no Rio.

GLOBO: “Circula muito dinheiro no setor. Na USP, em que a folha de salários ultrapassa todo o orçamento da universidade, há uma reserva, calculada no final do ano passado em R$ 1,3 bilhão. Mas já foi de R$ 3,61 bilhões. Está em queda, para tapar rombos na instituição. Tende a zero.”
Vejam o desplante da manipulação. Universidade é basicamente recursos humanos. Em qualquer universidade o orçamento é basicamente salário. O problema é que a proporção recebida do ICMS é fixa e a arrecadação do Estado de São Paulo caiu. Aliás o PIB paulista arrasta o nacional para trás desde que o PSDB assumiu o poder em São Paulo. Se o orçamento da instituição não está suportando deve haver o natural, uma reforma administrativa que racionalize cursos, salários ou aumentar os recursos dedicados no orçamento estadual. O que não se deve pressupor, é que uma instituição que, no alto dessa crise, ainda tem uma reserva de 1,3 bilhões, é uma instituição mal administrada. É um escárnio!

GLOBO: “O momento é oportuno para se debater a sério o ensino superior público pago. Até porque é entre os mecanismos do Estado concentradores de renda que está a universidade pública gratuita. Pois ela favorece apenas os ricos, de melhor formação educacional, donos das primeiras colocações nos vestibulares.”
Monstros. Esse é o ponto máximo do cinismo, apontar a universidade pública, um dos poucos instrumentos que permite à classe média brasileira manter seu nível de vida e à classe baixa ascender socialmente através dos programas de cotas, como “mecanismo concentrador de renda do Estado”. Enquanto isso, protegem em seus editoriais e telejornais a política mais insana de juros da história e vetam, neste mesmo editorial, o uso do instrumento mais eficiente de desconcentração de renda do Estado: o tributário.

GLOBO: “Já o pobre, com formação educacional mais frágil, precisa pagar a faculdade privada, onde o ensino, salvo exceções, é de mais baixa qualidade. Assim, completa-se uma gritante injustiça social, nunca denunciada por sindicatos de servidores e centros acadêmicos.”
Falso! Sempre foi denunciado, até que os governos do PT criaram o proune para as privadas, e o sistema de cotas nas públicas, o mesmo sistema contra o qual o mesmo jornal se bate em outros editoriais. E na hora que interessa ao argumento, também admite que o ensino privado no Brasil é de baixa qualidade. Mas é exatamente nisso que a Globo quer transformar todo ensino no Brasil!

GLOBO: “Levantamento feito pela “Folha de S.Paulo”, há dois anos, constatou que 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidades na faixa das cobradas por estabelecimentos privados. Quanto aos estudantes de famílias de renda baixa, receberiam bolsas.”
Você, seu babaca de classe média direitista, é que está nesses 60%. “poder pagar” pra eles é quando você ainda pode comer e morar depois que deixa todo o resto de seu salário na universidade. É você, e depois seus filhos, que vão pagar por isso. Porque os filhos da elite não estudam aqui, a maioria estuda ou nas PUCs ou no exterior.

GLOBO: “Além de corrigir uma distorção social, a medida ajudaria a equilibrar os orçamentos deficitários das universidades, e contribuiria para o reequilíbrio das contas públicas.”
O que corrigirá essa distorção social é triplicar o orçamento da educação básica no Brasil e permitir educação pública de qualidade universal, o que corrigirá essa e outras distorções sociais no Brasil é fazer os ricos pagarem impostos. O que reequilibrará as contas públicas é parar de pagar aos irmãos Marinho e outros oligarcas parasitas metade de nossos impostos na forma de juros.

Eu estou muito cansado de ter condescendência democrática com uma instituição que nunca respeitou a democracia, que não tem qualquer pudor de usar todo poder que tem, usurpado na ditadura, para aumentar a riqueza de seus donos e destruir nossa democracia, nosso patrimônio, nosso Estado, nosso futuro.
Eu tenho profunda amargura que familiares e amigos queridos dediquem sua vida de trabalho, o melhor de suas inteligências e esforços a uma organização que só trabalha para destruir não só tudo o que é bom e decente no Brasil, mas também qualquer esperança de termos algo bom e decente nesse país.
Tenho vergonha de quem trabalha na Globo. Não sei como podem ter isso em suas consciências, mesmo os direitistas. Não podemos, no entanto, ser mais condescendentes com essa emissora e aqueles que a constroem. Está na hora de cobrar a fatura de tanta destruição.
Nossa geração tem que acabar com esse verdadeiro império do mal. É nosso dever com nosso país e as gerações futuras.


Gustavo Castañon é professor de filosofia e psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora. 

(Texto aqui publicado com a autorização do autor)

Professora da rede pública é afastada ao abordar Marx em sala de aula




Caso fomenta o debate sobre o projeto “Escola sem partido”, discutido nacionalmente no Legislativo

Curitiba (PR), 
Parodia "Karl Marx é baile de favela", feita por estudantes do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel, viralizou na internet e foi alvo de ataques de blogs e sites da direita.  - Créditos: Flickr Flávio Arns
Parodia "Karl Marx é baile de favela", feita por estudantes do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel, viralizou na internet e foi alvo de ataques de blogs e sites da direita. / Flickr Flávio Arns





Em menos de 24 horas, um vídeo publicado nas redes sociais por uma professora de sociologia da rede pública do Paraná obteve mais de 150 mil visualizações e virou alvo de ataques por blogs e sites da direita. Na gravação, alunos do primeiro ano do ensino médio, do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel, do bairro Caximba, na região sul de Curitiba, cantam uma paródia com o funk “baile de favela”. O protagonista da nova letra, no entanto, é um teórico que tem causado polêmicas no Legislativo nacional, estadual e municipal: Karl Marx.
 “Os burgueses não moram na favela/ Estão nas empresas explorando a galera/ E os proletários, o salário é uma miséria/ Essa é a mais-valia, vamos acabar com ela”, dizem os versos da paródia “Karl Marx é baile de favela”, que resgata temas e análises abordadas em sala de aula.
De acordo com a professora Gabriela, acusada pelo colunista Rodrigo Constantino de promover “doutrinação marxista”, ela estava incentivando os estudantes a compreender melhor os teóricos da sociologia, como Émile Durkheim, Karl Marx, Erving Goffman, entre outros autores previstos nas diretrizes curriculares. “Íamos começar a estudar Max Weber”, conta.
Após a repercussão do vídeo, Gabriela foi afastada pela diretoria do colégio, que alegou exposição dos alunos e “difamação” da instituição. Em resposta, dezenas de estudantes se manifestaram pela volta da professora e iniciaram a campanha “#VoltaGabi”. “O que ela fez de errado em ensinar a realidade para nós?”, escreveu uma aluna em rede social.
Na última quarta-feira (6), os estudantes organizaram um protesto no colégio, imprimiram cópias da letra da paródia e cantaram durante o intervalo. Segundo informações de um dos organizadores, que não quis se identificar por medo de represália, participaram aproximadamente 180 alunos. “Começamos a gravar a manifestação, os alunos gritavam ‘volta Gabi’ e os funcionários do colégio quiseram tomar os celulares, mandando todo mundo apagar as imagens. Logo depois de uma confusão com um estudante que discordava da ação, a diretoria chamou a patrulha e vieram três viaturas da Rotam. Entram no colégio com escopeta e tudo”, descreve.

 “Lei da Mordaça”


O caso da professora de sociologia afastada fomenta o debate sobre a implementação da proposta “Escola Sem Partido”, que inspira atualmente três projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles, o PL 1411/2015, apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), tipifica o crime de “assédio ideológico” em sala de aula, prevendo penas de até um ano de prisão, além de multas aos professores. Entre as justificativas para a aplicação do programa nas diretrizes e bases do sistema nacional está a de que professores e autores de livros didáticos estariam se aproveitando da “audiência cativa dos alunos” para promover determinadas correntes políticas e ideológicas, contrárias àquilo que é ensinado dentro do ambiente familiar. 
Em audiência pública no Senado, realizada na última quarta-feira (6), o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, se posicionou contrário aos projetos de lei, alegando que a liberdade de expressão garante o acesso a todas as correntes de pensamento. 
Apesar disso, os três projetos de lei- entre eles os PL 861/2015 e PL 867/2015, apresentados pelo deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF)-, continuam incentivando a aplicação do programa “Escola Sem Partido” em 11 estados e em câmaras municipais, como no Rio de Janeiro. No Paraná, a proposta que ficou conhecida como “Lei da Mordaça”, apresentada em outubro de 2015 na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Gilson de Souza (PSC), líder da bancada evangélica, foi derrubada. O texto previa punição para professores que expressassem suas opiniões políticas, ideológicas e religiosas, e proibia a veiculação de conteúdos sobre questões de gênero em sala.
Na avaliação do doutor em Educação e professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Antônio Fernando Gouvêa da Silva, o “Escola Sem Partido” é uma proposta autoritária, defendida por grupos que também se posicionam politicamente. “Toda a ação humana tem sempre uma intenção. É preciso perceber que não há neutralidade no ato educativo, como não há neutralidade em nenhuma ação humana”, afirma.
Para Gouvêa da Silva, o modelo de educação do “Escola Sem Partido” propõe apenas a formação de pessoas para o mercado de trabalho e não estimula o pensamento crítico dos estudantes. “Uma escola que é apática, passiva ou que muitas vezes estimula preconceitos raciais, sociais ou em relação à questão de gênero, que desqualifica alguns cidadãos em detrimento de outros, essa escola não é sem partido, ela já tem um partido, só que ela não assume o papel político que ela exerce”, questiona.

Polarização política


A hostilidade em relação ao caso do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel e a outros professores do estado pode ser interpretada dentro de um contexto mais amplo, caracterizado pela polarização política associada à intolerância que surge após as eleições de 2014. Essa é a opinião do doutor em Ciência Politica e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Alexsandro Eugenio Pereira. “As reações contra os professores que lecionam Marx mostram os efeitos dessa intolerância sem sentido e sem propósito. Se você tiver oportunidade de coletar depoimentos dos pais, verá como eles associam Marx à doutrinação ideológica e ao PT, como se Marx, socialismo e PT fossem uma coisa só”, comenta.
Segundo Pereira, lecionar Marx nas disciplinas de Sociologia e História nas escolas é tratar de um conteúdo obrigatório, mas que pode ser mal interpretado. “Marx é um teórico importante das Ciências Sociais, mas também um pensador cujas ideias tiveram enorme repercussão no século XX. Suas ideias influenciaram as revoluções socialistas e sua crítica ao capitalismo serve de referência para os movimentos sociais que lutam contra a desigualdade, a exploração do trabalho, a miséria, etc.”, explica.  
(Publicado originalmente no site Brasil de Fato)

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