quinta-feira, 30 de junho de 2016

Editorial: O encontro secreto entre Temer e Cunha. Uma imoralidade.




Quando publicávamos nossos artigos num blog local - além do nosso, claro - fazíamos questão de responder a todos os comentários dos internautas, até mesmo aqueles mais cabeludos e injustos. O debate de ideias sempre foi algo que nos fascinou. Creio que o hábito está na raiz de nossas convicções democráticas. O jornal Folha de São Paulo segue uma linha editorial que não precisamos entrar em maiores detalhes aqui com vocês. Mas, por outro lado, tem em seus quadros alguns dos nomes mais respeitados do campo jornalistico, como o jornalista Jânio de Freitas. Esse "capital simbólico", acumulado por Jânio no meio jornalístico, permite a ele uma certa "liberdade" de atuação, mesmo que contrariado, não raro, numa mesma edição, pelos editoriais do jornal dos Frias. Foi numa dessas "fendas" que ele, Jânio de Freitas, escreveu um excelente texto tratando do encontro entre o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente interino da república, Michel Temer, no Palácio Jaburu. 

O artigo do jornalista Jânio de Freitas ocupou um espaço bem relevante no trend do microblog Twitter. Logo sugiram as ilações de que ele teria afirmado que Temer seria tão bandido quanto Cunha, mas, ipsi litteris, não há nenhum registro no seu texto sobre isso. Ele é duro em suas críticas, é verdade, comentando sobre as possíveis "tratativas" de ambos, a inadequação desse encontro, bem como uma possível manobra do presidente em exercício em salvar da degola o pescoço do amigo conspirador, responsável pela aceitação do ato formal que começou a solapar o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, na condição de ainda presidente da Câmara dos Deputados. Nas entrelinhas, talvez possamos concluir de suas afirmações de que o ato, em si, tratou-se de uma imoralidade. 

Nós gostaríamos muito de saber como os golpistas irão se arrumar entre eles. Cunha é uma espécie de "lixo radioativo", um sujeito cujo descarte não é assim tão simples, pois sabe muito dos estertores da política, daquele submundo em que se transformaram nossas instituições políticas, submersa numa corrupção sistêmica. Vocês conseguem imaginar o estrago de uma delação premiada do senhor Eduardo Cunha?, que conhece como poucos, toda a engrenagem de funcionamento das práticas, digamos assim, pouco republicanas da nossa política. Cunha está desgastado, é um fato, mas convém não aborrecê-lo. 

Não haveria condições de saber qual foi o acordo firmado entre ele e o presidente interino, Michel Temer, mas, seja qual for os seus termos, será muito difícil de cumpri-lo, dadas as tamanhas evidências do envolvimento de Cunha em denúncias de malversação de recursos públicos, deixando sua imagem mais baixa do que pau de galinheiro junto à opinião pública. Chegamos a um estágio em que ele terá que ser "entregue", embora as manobras recentes na Câmara dos Deputados, logo após esse encontro, indicam que há movimentos que sugerem que os atores ligados ao staff dirigente interino ainda desejam preservá-lo.    

Creio que os operadores dessa engrenagem do golpe institucional estão muitíssimo preocupados com a "solução" Cunha. O que fazer com um ator político que já cumpriu o seu papel, precisa ser descartado, mas sabe muito e suas revelações podem comprometer muita gente. Eis aqui um bom teste para o establishment golpista, ou seja, o conjunto de forças que estiveram envolvidas nessas manobras contra a presidente Dilma Rousseff. Confesso a vocês que não nos surpreenderia que, em meio a essas tensões, o senhor Eduardo Cunha resolvesse "suicidar-se", sob aquelas condições conhecidas, dignas dos melhores romances policiais de Andrea Camilleri. Salvar Cunha tornou-se um "custo" muito alto até para os golpistas, que se encontram às turras com a opinião pública brasileira e com a comunidade internacional. 

No dia de ontem, foram registrados alguns incidentes com professores que protestavam nas dependências do Ministério da Educação, em Brasília. Os últimos informes dão conta de que alguns deles teriam sido até detidos e encaminhados para a Polícia Federal, enquanto outros foram agredidos por seguranças até com tesouradas. Os professores protestavam contra os recentes anúncios de desvinculação dos gastos com educação com a receita da União. Um outro retrocesso seria desobrigatoriedade do pagamento do Piso Nacional dos Professores. Antecipamos que a "luta pela educação" tornou-se um palco de disputas políticas dos mais acirrados neste momento, sobretudo em razão das propostas indecentes do ator pornô Alexandre Frota para a área. Fiquem atentos sobre o que ocorre por ali. É bom termômetro da luta pela "redemocratização" do país. Jamais poderíamos imaginar que voltaríamos a usar essa expressão, mas voltamos.

P.S.: Do Realpolitik: A decisão de deixar de publicar nossos artigos em outros blogs foi pessoal. 


quarta-feira, 29 de junho de 2016

Contra a usurpação de recursos da Educação, trabalhadores ocupam MEC; um levou tesourada de seguranças


29 de junho de 2016 às 14h24
educação - mec
educação mec
Fotos: Frente Brasil Popular
Em ato pela educação, trabalhadores são agredidos 
CNTE e organizações parceiras ocuparam MEC pela manhã e um dos manifestantes foi encaminhado à delegacia
O golpista Michel Temer deu mais uma demonstração de como será o tom da conversa com os movimentos sociais caso o golpe se consolide. Em um ‘trancaço’ no MEC (Ministério da Educação) promovido pela CNTE e parceiros da educação na manhã desta quarta-feira (29), trabalhadores foram detidos e agredidos pelos seguranças.
O professor de matemática Fernando Lima Santos (PS do Viomundo) foi preso  enquanto pregava uma faixa no 6º andar do prédio ao lado de outros dois trabalhadores e permaneceu desparecido até o final a manhã. Neste momento, ele foi foi encaminhado ao DP de Brasília. Também entre os agredidos estava o professor Arnaldo Araújo, da Apeoep (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), ferido por uma tesoura pelos seguranças do ministério.
Segundo os manifestantes, a ação foi comandada pelo secretário Executivo Adjunto do MEC, Felipe Sartori Sigollo.
Apesar da truculência, a ocupação continua. Neste momento, cerca de 80 pessoas estão dentro do ministério e outras 500 bloqueiam a entrada para alertar o povo brasileiro sobre os ataques do golpista Michel Temer à educação com políticas de arrocho e sucateamento.
O ‘trancaço’ por educação, democracia e defesa de direitos ataca ações que, sob alegação de equilíbrio fiscal, pretende reduzir recursos e ameaçam a política salarial dos servidores públicos com o encerramento a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério e desvinculam os gastos obrigatórios do Estado com o ensino.
Os manifestantes alertam ainda para o desmonte do Fórum Nacional da Educação e denunciam a anulação pelo governo da portaria que nomeavam representantes para o Conselho Nacional da Educação.
“Estamos aqui para dizer que não aceitaremos nenhum retrocesso na política da educação e que não há margem para negociar o descumprimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), manipular as políticas inclusivas nas escolas e retirar medidas que permitam à sociedade participar das formulações de políticas educacionais como o conselho”, explicou a secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva.
Em manifesto que divulga durante o ato, a CNTE aponta que a “a decisão do governo interino e golpista de Michel Temer em desvincular por 20 anos os recursos previstos na Constituição Federal para a educação e a saúde (PEC 241/2016), e de promover arrocho salarial pelo mesmo período de tempo aos servidores públicos da esfera federal (PLP 257/2016)– com impacto brutal sobre a imensa maioria que não integra as carreiras Típicas de Estado e que está longe de ganhar os altos salários da República, devendo o arrocho se estender aos estados na forma do PLP 257/16 –, além de contrariar a falsa promessa desse governo de não comprometer o financiamento das políticas sociais.”
De acordo com a organização, “além de desvincular as receitas orçamentárias da educação e da saúde, flexibilizando o texto constitucional, o governo interino e golpista apoia deliberadamente os projetos de lei nº 4.567/16 (numeração da Câmara Federal para o PLS 131, do senador José Serra, atual ministro de Relações Exteriores) e nº 6.726/13 (do deputado Mendonça Filho, atual ministro da Educação). Esses projetos pretendem enfraquecer e privatizar a Petrobras e romper com o regime de partilha do Pré-sal, entregando as riquezas petrolíferas para o capital internacional e desvinculando os repasses dos Royalties e do Fundo Social para a educação e a saúde.”
Os trabalhadores na educação denunciam também que a “desvinculação orçamentária na Constituição, as mudanças nas leis do petróleo, até então previstas para financiar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), também visam priorizar o pagamento da dívida pública por meio da contenção de despesas nas áreas sociais.”
Para a CNTE, os desequilíbrios fiscais poderiam ser combatidos com medidas que não onerassem justamente quem mais precisa das políticas públicas.
“Os alegados desequilíbrios fiscais na economia brasileira, em proporções pouco esclarecidas, até o momento, certamente se devem mais às desonerações fiscais, à sonegação e sub cobrança de impostos patrimoniais – em especial sobre as propriedades dos ricos -, além da resistência dos políticos em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas e de taxar os lucros e dividendos dos investidores em bolsas de valores, do que propriamente ao resgate da imensa dívida social promovido em parte na última década.”
A confederação e seus sindicatos filiados afirmam também que “lutarão contra a aprovação da PEC 241, pois o congelamento dos investimentos sociais nos próximos 20 anos é inconcebível com a demanda da sociedade por mais e melhores serviços públicos. No caso da educação, a nefasta PEC, ao lado do PLP 257, atinge de morte as metas de inclusão do PNE, a política de valorização salarial do magistério, a perspectiva de implementar o piso e as diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação, além de estimular as parcerias público-privadas por meio de Organizações Sociais para gerência de escolas e redes de ensino.
PS do Viomundo: Maria Izabel Noronha, presidenta Apeoesp, informa em sua página no Facebook que o professor Fernando Lima dos Santos, de Poá/SP, foi levado coercitivamente do prédio do MEC pela Polícia Federal para prestar depoimento, depois  liberado.
(Publicado originalmente no site Viomundo)

Editorial: Jair Bolsonaro. E este cara ainda está lá?






Já havíamos antecipado essa possibilidade aqui pelo blog. Fortalece-se, sobretudo entre os mais jovens, um movimento muito forte em defesa da democracia no Brasil. O caboclo não precisa ser petista - e muito menos dilmista - para se engajar nesse movimento, que tem como bandeira, a defesa da democracia, aliado a outros valores, num movimento típico de sociedades que já atingiram um certo estágio de maturidade política, como observou outro dia o blogueiro Luis Nassif. Notem que essas manifestações anti-golpe ocorrem em diversos espaços sociais e estão longe de serem ensaiadas por uma trupe petista ressentida, embora que, apesar do bombardeio, o PT ainda seja o partido mais atrativo para os jovens. Ontem, aqui no Recife, durante a inauguração de um busto em homenagem ao padre Henrique, assassinado durante a ditadura militar, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio(PSB) e o Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja (PCdoB), foram ovacionados com gritos de "golpistas!", "golpistas!". 

Tenho a impressão que os gritos foram direcionados ao prefeito e não ao secretário Marcelino Granja, que foi atingido por tabela  ou vítima de outros questionamentos, como as recentes polêmicas provocados pelas denúncias do cantor André Rio, ainda muito recentes. Afinal, Marcelino pertence a um partido político que, no cenário federal, esteve na linha de frente na defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. De qualquer forma, tanto Marcelino Granja quanto Luciano Siqueira, atual vice prefeito do Recife, que se cuidem e escolham bem suas companhias. Comenta-se que o senhor Marcelino Granja teria perdido a calma durante o evento e precisou ser contido. Quanto a Luciano Siqueira, muito dificilmente ele será mantido como candidato a vice no projeto de reeleição do prefeito Geraldo Júlio. A tropa de choque golpista do Estado já anunciou que não suporta a sua presença. 

Em meio a esse terremoto de notícias ruins, envolvendo o lodaçal de corrupção na máquina pública, ontem tivemos uma notícia boa, o anúncio da abertura, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, de um processo disciplinar contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro(PSC-RJ), por apologia à tortura, em razão do seu pronunciamento durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, onde, ao anunciar o seu voto, proclamou a triste fala: "Pela memória do coronel Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff". Carlos Alberto Brilhante Ustra foi uma figura emblemática ligada à tortura durante o regime militar instaurado no país com o golpe civil-militar de 1964. Ele, naturalmente, negava essas acusações, mas várias pessoas ouvidas durante os trabalhos da Comissão da Verdade Nacional confirmaram que foram torturadas por ele em pessoa, inclusive a historiadora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce Pandolfi.

O STF também abriu um outro processo contra o deputado, desta vez por incitação ao estupro e injúria, motivado por mais uma de suas declarações estapafúrdias, desta vez dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário, do PT-RS, afirmando que "não a estupraria porque ela não merecia". É essa escória política que está por trás das urdiduras golpistas que afastaram a presidente Dilma Rousseff e nos jogaram nesse impasse institucional bastante delicado, porque, neste momento, é muito difícil baixar as armas e negociar, por exemplo, um pacto pela defesa da democracia, aqui inclusa a nossa vertente frágil de democracia representativa, com a convocação de novas eleições. Ainda ontem publicamos aqui um artigo sobre o projeto Escola Sem Partido, onde estão ali as "medidas" - não me entendam mal - do ator pornô Alexandre Frota para a educação brasileira. Cópia do documento de Frota foi deixado na mesa do Ministro da Educação, que já sinaliza com a desideologização do debate da Base Nacional Curricular.Juntem as "peças" e vejam até que ponto nos chegamos.

O PMDB tornou-se um partido sem nenhuma credibilidade política, depois que os seus parlamentares foram flagrados em operações de malversação de recursos públicos. Claro que isso não pode ser generalizado, mas é um fato que a sua cúpula dirigente está quase toda enredada nessas denúncias. Mas, o partido tem uma longa história e, durante o período do regime militar - quando exercia a oposição consentida - e, logo depois, no processo de redemocratização, é creditado ao partido um papel importante na construção do nosso desenho institucional. Já comentamos isso aqui pelo blog, inclusive lembrando a composição do partido em épocas passadas aqui na província pernambucana, onde havia quadros que lutaram pela redemocratização do país e saíram "limpos" da política. No plano nacional, das terras  ali do Rio Grande do Sul,havia um senador que marcou época na Câmara Alta, o senador Pedro Simon. Certa vez, creio que em razão de denúncias de conduta irregular de um gestor uma estatal, ele disse uma frase que se tornou emblemática: E este cara ainda está lá? O mesmo questionamento vale para o Deputado Jair Bolsonaro. 

P.S.: Do Realpolitik: No contexto de fragilidade institucional que estamos vivendo, não seria surpresa o fato de encontrarmos nas redes sociais uma "legião de fans" desse sujeito, alguns sugerindo sua candidatura presidencial nas eleições de 2018. Ele será cassado. Até ele mesmo já chegou a admitir isso. Menos um. Ilustra esse editorial uma charge do ilustrador e chargista Quinho Ravelli. Na nossa opinião e de outros tantos internautas, foi quem melhor traduziu a conduta deste senhor. A charge foi retirada temporariamente da rede Facebook, em razão dos ataques dos bolsominions, conforme explica o próprio autor da charge, em sua timiline:




A cegueira da língua


Esta charge está sendo postada mais uma vez, pois o Facebook a retirou temporariamente do ar por causa de um ataque massivo de bolsominions pertencentes a uma comunidade pró-Bolsonaro que, pelo jeito, se sentiram pessoalmente "ofendidos" com o conteúdo.
A charge, somente depois de algumas horas, já contava com mais de 90 compartilhamentos, chegava às 450 curtidas e mais de 25 mil visualizações.



Felizmente, o ataque não surtiu o efeito esperado e já fui comunicado que a charge retornará a esta página em breve, dentro de algumas horas. Mas não permitirei essa lacuna de tempo, em respeito aos seguidores que curtiram, comentaram e compartilharam. 



E se denunciarem mais uma vez, postarei em looping eterno. 

O que me causa espanto é que a grande maioria dos denunciantes é composta por adolescentes imaturos, sem leitura suficiente (escrevem e interpretam mal, cometem erros grosseiros de ortografia e concordância) e não ainda sabem argumentar e lidar com a diversidade de opiniões. A maioria da molecada usa o discurso repetido, ora postando um meme (alguns até engraçados), ora utilizando agressões verbais. Alternam com gritos contra a esquerda, o famoso "Bolsomito" entre outros frases-mico do tipo. Bloqueei a postagem de imagens para tentar evocar alguma argumentação própria da parte deles, mas foi em vão - não souberam o que dizer, a não ser escrever xingamentos ou palavras de ordem. 


É bem preocupante essa postura rasteira de uma juventude intolerante e claramente tendenciosa à escrotidão do fascismo, que afina suas ideias com o pensamento conservador e autoritário. 



As perspectivas não são nada boas.



P.S.: Do Realpolitik: Como já havíamos antecipado para vocês, sempre que leio algo sobre este cidadão que atende pelo nome de Jair Bolsonaro, fico surpreso com o número de "admiradores" deste deputado, inclusive em Pernambuco, onde há uma direita bastante alinhada com o seu "pensamento". Isso deve ser típico desses momentos obscurantistas que estamos vivendo, onde setores sociais que apoiaram essas urdiduras golpistas fazem até questão de mostrar a cara. Publicada num dos grupos da rede social Facebook, nossa postagem recebeu uma dura - e até deselegante - resposta de uma "Direita Pernambuco", que publico aqui para vocês, movido pela absoluta convicção de que as pessoas tem todo o direito de discordarem de nossas afirmações.




Resposta ao Membro da Secretaria de Educação Jose Luiz Silva, que fez esse post no Grupo do Janga/Paulista e em sua página.

Compartilhem!

Cientista político.


Suas palavras de apoio são grotescas e sem cabimento, assim, como as decisões do STF.


Post altamente esclarecedor de fato, de que a esquerda é suja e corrupta. Um ex-aluno da UFPE, no qual está abandonada as moscas e teias de aranha, um membro da educação docente arcaico e que deveria ser o maior transmissor de informações verdadeiras sem partidárias aos seus ouvintes. A sua explanação acima, afirma e indecência da moralidade e o pior que compactua com os políticos que naufragaram o nosso País. Sua atitude típica de militante esquerdista é deplorável e humilhante, por isso que as Universidades, estão da forma que estão, por isso, que o formando em tempos de hoje, não conseguem enviar um e-mail aos seus superiores, não sabem portar-se aos companheiros de trabalho e a sociedade.

Membros da educação como o senhor, envergonham a classe. O senhor tratar o STF, aparelhado, cujos foram indicados pelos que mais traíram a Pátria, saquearam os cofres públicos, roubaram dos aposentados e o senhor ainda os apoia, continue assim e sirva de esgoto para os que defende e quando jovens patriotas se erguerem e mostrarem que a verdade não será mais sufocada e que nosso País, não servirá ao socialismo/comunista, que apenas humilhou cidadãos e que nossa bandeira jamais será vermelha, que se cumpra a sentença, que sejam julgados, humilhados e condenados pela sociedade, por terem sido cúmplices dos ladrões do nosso País. 



Coerente com os meus princípios e convicções democráticas, nunca fujo ao debate limpo das ideias. Escrevi um longo texto como resposta ao representante da Direita Pernambuco, mas, depois de ler essa reportagem do Diário do Centro do Mundo, penso ser desnecessário qualquer "argumento" que possa alertá-los sobre o infeliz caminho que eles estão trilhando. Infelizmente. Como afirma o Quinho Ravelli, em seu parágrafo final, É bem preocupante essa postura rasteira de uma juventude intolerante e claramente tendenciosa à escrotidão do fascismo, que afina suas ideias com o pensamento conservador e autoritário. 

Mulher é agredida com socos por simpatizante de Bolsonaro em Brasília

Postado em 2 de julho de 2016 às 11:20 pm 

Na madrugada da última terça-feira (28/6), a estudante e ativista Mayra de Souza, 27 anos, militante do movimento social Levante Popular da Juventude, foi xingada e agredida com dois socos no rosto por um simpatizante do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) identificado pelo movimento LGBT como Diego Oliveira da Rocha. O caso aconteceu em Samambaia. A jovem estava em um bar com quatro amigas, quando foi abordada pelo agressor.
Após repetidos pedidos para que ele se afastasse da mesa, o homem começou a gritar “Bolsonaro 2018” e, no momento em que Mayra foi fumar um cigarro, ele deu o primeiro soco, no olho esquerdo. A mulher caiu no chão e recebeu outro golpe, desta vez no queixo. Diego fugiu do local. Mayra registrou o caso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e as sequelas físicas ainda estão sendo analisadas.
Mayra contou que no próximo dia 6/7 fará uma consulta oftalmológica para avaliar os danos no seu olho. “Não estou enxergando direito e nem consigo abrí-lo.” A jovem disse que jamais imaginou que a selvageria dos discursos das redes sociais pudesse se tornar real. “Essa violência foi misógina, homofóbica e política. São esses ícones de ódio, como Bolsonaro, que incitam esses atos. Mas não vou me esconder.”



Charge! Aroeira via Facebook

terça-feira, 28 de junho de 2016

A ideia do movimento Escola Sem Partido" é formar alunos modelos como Alexandre Frota. Por Donato.

A ideia do movimento Escola Sem Partido é formar alunos modelos como Alexandre Frota. Por Donato

Do Do Diário do Centro do Mundo


escola-sem-partido-600x388Um monstro se agiganta e avizinha-se de uma área crucial para a formação do cidadão: a educação. Sob o rótulo de Escola Sem Partido, é um monstro da pior espécie, daqueles que se camuflam.
Ao primeiro contato com a expressão e com um resumo de sua definição (uma escola sem interferências políticas), o público leigo tende a aprovar a ideia sem pestanejar. É evidente que escola não tem que ter partido, portanto essa obviedade não é anunciada à toa. É uma armadilha. Esse monstro vende a ideia de que deseja blindar a escola contra ‘doutrinações partidárias’, quando na realidade o alvo não é o proselitismo partidário, mas o pensamento crítico e a experiência da pluralidade, os alicerces da escola.
O direito de vivenciar e discutir as diferenças é claramente o pavor dos autores desses projetos de lei que já tramitam em diversas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais pelo país. No Rio de janeiro, o PL da Escola Sem Partido está sob o manto da família Bolsonaro (quem mais), mas há um projeto de lei federal calçado no conjunto dos demais projetos que avançam nos estados. O PL 867/2015 é de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) e defende a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, como reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado.” Percebe como no resumo ele é simpático? Agora responda, leitor, como se ensina quem foi Hitler de maneira ‘neutra’?
Quando não nos contentamos com a explicação sucinta e ardilosa do projeto e conhecemos a justificativa utilizada na sua apresentação é que as coisas começam a ficar mais claras. De uma maneira geral, com alterações sutis, a justificativa do projeto de lei em cada Assembléia possui o seguinte conteúdo:
“É notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; é para fazer com que eles [os estudantes] adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis. Diante dessa realidade […] entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”
Já está mais fácil visualizar a besta em sua camuflagem? Consegue perceber Alexandre Frota e Marcello Reis do Revoltados OnLine entre a folhagem? A dupla não é autora do projeto porém após o encontro dessas mentes brilhantes com o Ministro da Educação, no qual trataram da ‘importância’ dessa lei, Mendoncinha brecou a implantação da Base Nacional Curricular para ‘desideologizar’ o debate. Portanto, que ninguém se iluda. Ideologia para essa turma é tudo que se refere à esquerda.
“Essas pessoas acham que ideologia é quando você ensina Marx. Mas e se ensinar Adam Smith, não é ideológico? Você não pode falar de religiões africanas, mas pode falar do catolicismo”, diz Gislane Azevedo, autora de História e presidente da ABRALE (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos). Preocupada com o cenário atual, ela afirma: “Hoje está sim havendo um policiamento muito grande.”
É disso que trata o tal movimento ‘sem ideologia’: é um ataque às minorias e a uma escola verdadeiramente democrática. O que o Escola Sem Partido pretende é formar analfabetos políticos. Deseja evitar a discussão do que eles chamam de “temas transversais”. A saber: os temas que desagradam as bancadas da bala e da bíblia.
“É Escola Sem Partido, mas deveriam dizer ‘sem partido dos outros’ né. Na realidade aqui em São Paulo eles já praticam o Escola Sem Partido nas Etecs e Fatecs. Ali ocorrem perseguições e há um indíce altíssimo de professores afastados, adoentados por conta daqueles autênticos campos de concentração. Pode parecer uma besteira esse projeto, as pessoas podem pensar ‘ah é inconstitucional, isso não vai dar nada’. Pode não dar agora, mas estão acumulando forças para implantar regras que vão judicializar a relação aluno e professor. Em que condições um professor vai poder entrar na sala para construir um pensamento, construir conhecimento e sabedoria, com alguém que pode estar gravando e depois irá processá-lo? Porque a regra é clara, Escola Sem Partido estabelece diretrizes e mecanismos para um pai ou representante processar o professor”, declarou o deputado João Paulo Rillo (PT), que esteve presente na última sexta-feira em um debate com educadores e estudantes na PUC.
De fato, como ressaltou o deputado, o projeto de lei está recheado de inconstitucionalidades, em especial quanto ao papel do professor. O artigo 206 da Constituição Federal trata de como o ensino será ministrado. O Escola Sem Partido viola vários dos incisos, mas tomemos o de número 2: “II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Liberdade, está aí uma palavra chave.
E se o leitor acredita, como citou Rillo, que tudo isso é tão bizarro que não irá prosperar, saiba que em Alagoas foi aprovado. Lá ganhou o nome de Escola Livre e já está em vigor. Como isso foi possível?
“Foi aprovado na surdina lá na Assembléia, até porque é a maior aberração jurídica que já vi. Esse projeto de lei está fundamentado em direitos de 1ª geração, nos quais o Estado não pode intervir, como no direito de escolha de uma religião entre pais e filhos, e transfere para direitos de 2ª geração como são as prestações de serviço pelo Estado. É uma pegadinha que fere a Constituição com a nítida intenção de criar uma mordaça, sobretudo em professores. Impõe normas punitivas diante de termos de significado aberto. O que é ‘doutrinação’? Querem que o professor seja ‘neutro’, mas o que é isso? São termos vagos que causam restrições desnecessárias à liberdade de ensinar”, explicou Othoniel Pinheiro Neto, Defensor Público de Alagoas.
Para o Dr. Othoniel ‘doutrinação’ pode ser um termo vago, mas pergunte para os defensores do Escola Sem Partido e eles terão uma lista de asneiras na ponta da língua. Para eles o debate de gênero, por exemplo, é classificado como doutrinário.
No Plano Municipal de Educação de São Paulo, a questão de gênero foi varrida do texto, desapareceu. Os defensores do programa querem proibir as escolas de discutir o tema, tão importante para o desenvolvimento de uma cultura de respeito. Adoradores de Bolsonaro, eles quase surtaram quando souberam que a violência contra a mulher havia sido tema da prova de redação do Enem em 2015. Acusaram o Ministério da Educação (Aluizio Mercadante, à época) de estar praticando doutrinação.
“Os autores e editores estão muito assustados. Já há cerceamento na produção de materiais didáticos. Tivemos livros proibidos por tratar da questão de gênero”, comentou a autora Gislane Azevedo.
Os professores são veementemente contrários à proposta pois veem-na como uma mordaça. Na página do tal movimento Escola Sem Partido o professor é visto como um sequestrador intelectual e o aluno é tratado como vítima. E essas violências não param no campo virtual. Professores já estão sendo intimidados e até demitidos por seus posicionamentos em redes sociais. Um festival de intolerância e autoritarismo, um desrespeito à diversidade de opinião.
O Escola Sem Partido é um movimento que faz de tudo para se apresentar como apartidário, baseado em princípios de ‘neutralidade’, mas é um ataque à escola como espaço para reflexão, um espaço plural para exposição das diferentes maneiras de compreender o mundo. Almeja despolitizar a educação, descolando-a do contexto social e cultural em que está inserida, para formar massa de manobra.
Quem educa para a democracia, educa para a diferença. O que esse projeto busca é uma monocultura. Alguém se lembra qual o nome do monstro com vocação totalitária semelhante a essa?

Editorial: O contorcionismo linguístico da Folha de São Paulo para poupar Aécio Neves



Hoje, dia 28, o clima político está bastante agitado, com vários temas para as nossas discussões diárias por aqui. Logo cedinho, estourou a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, envolvendo o desvio de dinheiro público através da Lei Rouanet, criada para incentivar os artistas, mas, como disse uma internauta, nada neste país está imune à sanha dos corruptos. Eles roubam o Bolsa Família, a merenda das crianças, tudo. Um outro assunto que está assumindo contornos preocupantes é a morte do senhor Paulo César Morato, aqui em Olinda, durante o curso das investigações da Operação Turbulência, em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Deixo links abaixo para quem deseja saber mais sobre o assunto. 

Mas não poderia deixar de comentar aqui,com vocês,sobre o teor da delação premiada do senhor Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da construtora OAS, ainda no curso das investigações da Operação Lava Jato, envolvendo o senador mineiro Aécio Neves(PSDB). Essas declarações estão relacionadas à construção da polêmica Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, quando o hoje senador era o governador do Estado. Construída por um consórcio de empreiteiras, a obra, no início, foi orçada em R$ 500 milhões. No entanto, com os famosos "aditivos", num cálculo modesto, atingiu o montante de R$ 1,26 bilhões. Há estimativas que calculam que o valor tenha sido superior a este, talvez o dobro.

Da parte que coube a OAS, de acordo com Léo Pinheiro, 3% era destinada a um dos principais assessores do então governador Aécio Neves, Osvaldo Borges da Costa Filho, o Osvaldinho, que levava uma propina de 3%. A delação premiada de Léo Pinheiro ainda não teria sido homologada. Ouvido a esse respeito, o senador Aécio Neves(PSDB), naturalmente, nega veementemente o recebimento de qualquer tipo de vantagem pessoal na construção daquela obra. Convém salientar que Osvaldo Borges era uma espécie de tesoureiro informal das campanhas políticas do ex-governador mineiro. 

Há um consenso de que alguns políticos estão blindados pela imprensa, seja por este ou por aquele motivo. Alguns motivos são conhecidos, como a sua afinidade com os engendramentos golpistas que culminaram com o afastamento temporário de Dilma Rousseff da Presidência da República. A engrenagem poupou uma escória politica tão podre - mas, tão podre - que é provável que não se sustente.O Palácio Jaburu nega, a imprensa não deu uma linha, mas sabe-se de um encontro secretíssimo entre o Deputado Federal Eduardo Cunha(PMDB) e o presidente interino Michel Temer, na surdina, às caladas da noite. Aqui na província, embora a Polícia Federal tenha dito com todas as letras que haveria a possibilidade concreta de que aquelas transações irregulares da Operação Turbulência possivelmente tenham favorecido a campanha do ex-governador, Eduardo Campos, os grandes jornais locais resolveram ignorar esse dado, a exceção de um deles, a Folha de Pernambuco. 

Mais uma vez temos que agradecer a existência das redes sociais e da blogosfera, sempre "furando" os bloqueios impostos pela grande mídia. Obtive a informação sobre o encontro entre Eduardo Cunha e Michel Temer pelas redes sociais, assim como uma foto emblemática da capa de um dos cadernos da Folha de São Paulo tratando do caso do senador Aécio Neves. Sugerimos até que um estudante de um desses mestrados de comunicação pudesse ficar atento a esses "contorcionismo linguístico" utilizados por este veículo quando se refere a algum ator político "blindado". "Caixa dois" de campanha transforma-se na suave expressão eufemística: Tesoureiro informal.

Não deixe de ler sobre a Operação Turbulência:

O mistério em torno da morte do 5º elemento da Operação Turbulência

A polêmica em torno da morte de Paulo César Morato, o PC pernambucano.


segunda-feira, 27 de junho de 2016

Editorial: Temer é rejeitado por 70% dos brasileiros.





Desde a semana passada que começamos a perceber um certo frenesi entre os jornalecos golpistas e os blogs ditos “limpos”, dando muita ênfase à noticia de que o juiz Sérgio Moro teria reaberto todos os inquéritos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informando que tais inquéritos já se encontram em sua fase conclusiva. Há duas informações aqui que precisam ser repetidas, embora já tenhamos discutido este assunto em outra ocasião: Faz parte do projeto golpista colocar Lula num alçapão, assim como já foi escolhido o ator que se encarregará de tomar esta medida. A conclusão óbvia é que o cerco está se fechando sobre o ex-presidente. 

Todos os passos desses atores estão sendo milimetricamente estudados. Uma coisinha aqui e ali – que pode escapar aos nossos olhos – pode representar, na realidade, apenas o descarte de alguns atores que já cumpriram o seu papel nessa engrenagem ou uma distração com o objetivo de tirar o foco do objetivo maior. Nos últimos dias, as operações de combate à corrupção ficaram pulverizadas - levando alguns analistas até enalteceram o fato de que estavam atingindo outros partidos, outras praças, outros atores - mas, mais uma vez foi dado um golpe duro no Partido dos Trabalhadores, ao ser preso o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, assim como a invasão da sede do partido em São Paulo, num lance curioso, que utilizou o aparato de elite da Polícia Federal. 

Já dormimos o "sono político" suficiente e é por isso que entramos nessa encruzilhada autoritária que hoje tentamos reverter. Convém, agora, ficarmos de olhos bem abertos para os seus movimentos. Eles pensam em tudo, até mesmo na possibilidade de medidas extremas, como o anúncio de uma espécie de "cerco" militar ao MST em Goiás. O combate à corrupção, por mais das vezes seletivos, constituiu-se, apenas, num argumento de apelo popular para desencadear essas ações de corte obscurantistas. Arrisco a dizer que as coisas não estão saindo necessariamente conforme eles planejavam.A começar pela escória política que apoiou essas urdiduras que, de tão suja, está caindo de podre, inclusive o próprio comandante da nau golpista, enredado em denúncias de malversações de recursos públicos.

Pelas declarações prestadas por delatores como Sérgio Machado, pesa contra ele o recebimento de dinheiro público irregular. Ontem um blogueiro "sujo" o Paulo Henrique Amorim, sugeriu que ele poderia renunciar, o que levantaria a possibilidade de novas eleições serem convocadas. Uma outra questão é a profunda rejeição a este governo golpista. Pesquisa do Instituto IPSOS, divulgada pelo jornalista José Roberto de Toledo, indica que sua taxa de rejeição já atinge 70%. Um outro dado importante dessa pesquisa é o profundo desgaste da classe política aqui e alhures. Numa pesquisa recente, realizada aqui no Recife, pelo IPESPE, os principais candidatos que irão concorrer às próximas eleições municipais de 2016, carregam uma taxa de rejeição desta mesma ordem, ou seja, 50%. Como diria o padre Reginaldo Veloso, eterno pároco do Morro da Conceição, aqui no Recife, em entrevista ao editor, o prestígio de alguns políticos está mais baixo do que pau de galinheiro.

O país precisa oxigenar-se politicamente. Creio que essa profunda rejeição às tecituras de caráter golpista seja um bom começo. Alguns autores já começam a observar aqui uma "onda" muito positiva, liderada por jovens, com pleitos que vão muito além das agremiações partidárias A ou B. Quem sabe uma reedição das "jornadas de junho". Um outro lado positivo é que essa preocupação com os rumos políticos do país, envolve uma mudança profunda nos seus procedimentos, nos seus atos, nos seus costumes, nas suas práticas, a começar pelos seus atores, hoje ostentando taxas altíssimas de rejeição. Já temos aí uma escórias na marca do pênalti, como Jair Bolsonaro, Eduardo Cunha. Amor sim, temer nunca. Firmes na luta. 


A polêmica em torno da morte de Paulo César Morato, o PC Pernambucano.



No último sábado, publicamos aqui no blog uma postagem sobre a morte do senhor Paulo César Morato, envolvido na Operação Turbulência, a quem se destinava o 5º mandado de prisão da Polícia Federal, no curso dessas investigações. Paulo César estava foragido e foi encontrado morto num motel, na cidade de Olinda, com indícios de que empreendia uma fuga, uma vez que o carro usado por ele teria sido multado, mais de um vez, por excesso de velocidade. Tudo que a Secretaria de Defesa Social do Estado deveria evitar erros ou equívocos durante o processo investigativo sobre as causas de sua morte, uma vez que, no imaginário popular, já estava configurado o assassinato daquele senhor, possivelmente como queima de arquivo. Infelizmente, esses erros parece que foram cometidos, gerando uma polêmica que poderia ter sido evitada. 

Talvez mais de um erro tenha sido cometido neste caso. Em tais circunstâncias, normalmente, existe uma preocupação das autoridades públicas  em dar o caso logo por encerrado, possivelmente como uma tentativa de não alimentar as especulações, o que acaba alimentando-as ainda mais. Um outro problema, de acordo com o que está sendo divulgado pela imprensa, diz respeito a não realização da perícia papiloscópica, um procedimento rotineiro nessas situações, mas que, por algum motivo, teria ocorrido uma determinação para não realizá-lo, a despeito do pedido da delegada que esteve à frente do caso. Chegamos aqui a um estágio onde será muito difícil para as autoridades policiais assegurarem, com todas as letras, de que se desejava o absoluto esclarecimento do caso, embora não estejamos negando aqui esta intenção. Vai transparecer dúvidas indesejáveis sobre caso, embora essa tal "desautorização", de acordo com a SDS-PE, tenha ocorrido em função de uma "iniciativa própria" de agentes públicos da Polícia Técnica do Estado em ir até o local, sem o aval das autoridades competentes. Tá um pouco confuso isso. 

O SINPOL, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado, informou que entrará no Ministério Público com um pedido de esclarecimento à Secretaria de Defesa Social, assim como a Assembleia Legislativa, através dos deputados Sílvio Costa (PRB)Filho e Edison Silva(PSOL), também pediram explicações urgentes ao Governo do Estado sobre o assunto. Pelo teor explosivo que elas podem representar, essas mortes já são, em si, carregadas de ministérios. No caso específico do Paulo César Morato, há de se acrescentar, também, o fato de esta Operação envolver atores políticos ligados ao partido que hoje governa o Estado: O PSB. O jornal Folha de Pernambuco trouxe uma longa matéria sobre as reais condições de vida do senhor Paulo César, que morava numa casa de aluguel, em Tamandaré, e possuía uma loja de conserto de celulares. A família fez uma "vaquinha" para enterrar o "empresário". 



P.S.: Do Realpolitik: Entre os pleitos do Deputado Estadual Edilson Silva, há uma proposta de que as investigações sobre o crime sejam "federalizadas". A cena do crime já teria sido profundamente corrompida. Apesar das recomendações em contrário de um dos peritos do caso, poucas horas depois o quarto foi liberado para "passar manteiga no pão". A SDS-PE não convidou o médico legisla George Sanguinetti para o caso, conforme recomendamos por aqui, mas o jornal Folha de Pernambuco o entrevistou e um dos pontos que ele questionou foram os 40 minutos utilizados na perícia técnica, quando, num caso como este, o tempo seria de, no mínimo, 04 horas. Acompanhei, pelas redes sociais, os comentários do médico legista George Sanguinetti, publicados em sua timiline do Facebook. Tomei a iniciativa de transcrever aqui para vocês:


Homicídio, suicídio, morte natural, de Paulo Cesar Morato? Por que houve obstrução aos trabalhos periciais iniciais? Para fazer acreditar em morte natural ou suicídio, só com prova técnica e com uma investigação confiável. O que ocorre com a Polícia de Pernambuco?

Testemunha muito valiosa e perigosa, caso de modo voluntário ou como negociação de uma de delação premiada, resolvesse falar; um verdadeiro arquivo vivo. Com a decretação da prisão preventiva, aparece morta, de modo a esclarecer.

Ensina a Medicina Legal e a Criminalística que nestes casos a investigação é de homicídio. Só após a análise dos vestígios no local da morte, da coleta papiloscópica, onde impressões digitais, traços ou fragmentos, são procurados e recolhidos nos diversos suportes, a contribuição das evidências do local, a coleta da sujidade, detritos, resíduos, firma-se uma linha de investigação, quanto a etiologia jurídica de morte. Ou, se for o caso, de morte natural.

Tomo conhecimento de nota dos Policiais Civis, colocando em dúvida a lisura das investigações e de algo muito grave, do impedimento ao trabalho pericial, onde os Peritos Papiloscopistas não puderam realizar a coleta das digitais. Procedimento básico, importante em locais de morte. A cúpula da Secretaria de Segurança (Defesa Social), atribuiu a omissão a falha de comunicação. Não justifica e aumenta a suspeição, que não interessa esclarecer. Melhor divulgar uma etiologia branda, para desviar o foco. Tomei conhecimento que o trabalho do Perito de Local, durou cerca de 40 minutos. Todo respeito a capacidade, mas não é o tempo necessário, para ser dedicado a uma morte tão inesperada. E a linguagem do cadáver? Aguardo o exame necroscópico, o exame toxicológico das vísceras, o histopatológico, para avaliar e concluir com isenção Espero que não ocorra falha de comunicação, também no IML..

George Sanguinetti



A Adeppe, a associação de classe que reúne os delegados de polícia do Estado de Pernambuco, logo após as movimentações do SINPOL, divulgou uma nota a respeito deste assunto. A nota defende a conduta da delegada que esteve à frente dos trabalhos, como seria natural. A imprensa divulgou um ofício da delegado solicitando as perícias técnicas que o caso requeria. Repete-se aqui, no entanto, um certo "estranhamento" entre os diversos atores envolvidos na segurança pública do Estado, um estranhamento que eles não fazem questão de negar, como um pedido de extinção da Secretaria de Defesa Social, sugerida pena nota da Adeppe. Abaixo a nota da associação dos delegados.


A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) vem a público externar que considera preocupante a denúncia oriunda do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), acerca da interferência da Secretaria de Defesa Social (SDS) nos trabalhos de investigação da morte do Sr. Paulo César de Barros Morato, um dos alvos da Operação Turbulência, da Polícia Federal, mais precisamente no tocante ao impedimento de realização de perícia em local de crime.
É de se esclarecer que a condução de uma investigação criminal é de competência exclusiva do Delegado ou Delegada de Polícia presidente das investigações, a quem cabe, privativamente, decidir sobre a necessidade, ou não, de realização de qualquer tipo de perícia. Uma vez requisitada a perícia, não cabe a nenhum gestor público, mesmo que ocupante de alto escalão de Governo, interferir ilegalmente na condução da investigação.
Impedir a realização de qualquer diligência requisitada pelo Delegado de Polícia, no curso de um inquérito policial, constitui crime (art. 321 do Código Penal). É mais do que patente a urgente necessidade de revisão do sistema de segurança pública no Estado de Pernambuco, com a irremediável extinção da Secretaria de Defesa Social, uma pasta onerosa, repleta de cargos comissionados e funções gratificadas, cujo modelo há muito não atende aos requisitos de uma gestão eficiente no enfrentamento à crescente criminalidade.
A Adeppe espera que tal denúncia seja apurada com todo o rigor que o fato exige, evitando-se a nefasta prática de violação ao Estado Democrático de Direito. Acrescente-se que a denominada “Polícia Científica” é uma gerência geral, atualmente, subordinada – diretamente – ao Secretário de Defesa Social, violando flagrantemente a Constituição do Estado de Pernambuco (art. 103), uma vez que essa gerência deveria estar subordinada, na verdade, à Polícia Civil.
A DIRETORIA

A polêmica em torno da morte do senhor Paulo César Motato ainda permanece, mesmo depois que saíram os exames que constatam que  ele teria morrido por envenenamento. Paulo César morreu em função de ter ingerido o famoso chumbinho, um veneno muito utilizado para matar rato. Em que circunstâncias ele teria ingerido este veneno ainda é um grande mistério, posto que, o fato em si, ainda suscita outras possibilidades além do suicídio. Para completar o enredo, um jornal local informou que teria ocorrido mais "falhas de comunicação" no momento da coletiva que divulgou o resultado da perícia. 


A polêmica em torno da morte do Paulo César Morato. Chamem o Sanguinetti


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domingo, 26 de junho de 2016

Laura Carvalho faz o melhor resumo do golpe de Michel Temer


26 de junho de 2016 às 13h19
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Quem não cabe no Orçamento do Brasil?
No levantamento realizado pelos pesquisadores Pablo Ortellado, Esther Solano e Lucia Nader em São Paulo, durante as manifestações pró-impeachment do dia 16 de agosto de 2015, dois temas chamaram a atenção.
Entre os manifestantes, 97% concordaram total ou parcialmente que os serviços públicos de saúde devem ser universais, e 96% que devem ser gratuitos.
Já sobre a universalidade e a gratuidade da educação, o apoio foi de 98% e 97% dos manifestantes, respectivamente.
“Isso é um resquício de junho de 2013″, afirmou Pablo Ortellado a uma reportagem do El País de 18/08/2015.
O resultado deste tipo de levantamento, quando somado aos resultados nas urnas das últimas quatro eleições presidenciais, sugerem que o pacto social que deu origem à Constituição de 1988 não foi desfeito.
Ao contrário, as demandas nas ruas desde 2013 e nas ocupações das escolas desde 2015 têm sido por melhorias nos serviços públicos universais, e não pela redução na sua prestação.
A regra Temer-Meirelles prevê que as despesas primárias do governo federal passem a ser reajustadas apenas pela inflação do ano anterior.
Se vigorasse no ano passado, e outros gastos não sofressem redução real, as despesas com saúde teriam sido reduzidas em 32% e os gastos com educação em 70% em 2015.
Pior. Se o PIB brasileiro crescer nos próximos 20 anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, passaríamos de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%, patamar semelhante ao verificado em Burkina Faso ou no Afeganistão.
E se crescêssemos às taxas mais altas que vigoraram nos anos 2000, o percentual seria ainda menor, da ordem de 19%, o que nos aproximaria de países como o Camboja e Camarões.
“A Constituição não cabe no orçamento”, argumentam seus defensores, na tentativa de transformar em técnica uma decisão que deveria ser democrática.
De fato, há uma contradição evidente entre desejar a qualidade dos serviços públicos da Dinamarca e pagar impostos da Guiné Equatorial.
O que esquecem de ressaltar é que os que pagam mais impostos no Brasil são os que têm menos condições de pagá-los.
Se os que ganham mais de 160 salários mínimos por mês tem 65,8% de seus rendimentos isentos de tributação pela Receita Federal, fica um pouco mais difícil determinar o que cabe e o que não cabe no orçamento.
O fato é que as propostas do governo interino não incluem nenhum imposto a mais para os mais ricos, mas preveem muitos direitos a menos para os demais.
Os magistrados conseguem reajuste de seus supersalários, mas a aposentadoria para os trabalhadores rurais é tratada como rombo.
A cultura, a ciência e a tecnologia ou o combate às desigualdades deixam de ser importantes.
O pagamento de juros escorchantes sobre a dívida pública não é sequer discutido, mas as despesas com os sistemas de saúde e educação são tratadas como responsáveis pela falta de margem de manobra para a política fiscal.
Essas escolhas estão sendo feitas por um governo que não teve de passar pelo debate democrático que só um processo de eleições diretas pode proporcionar.
A democracia caberia no orçamento. O que parece não caber é a nossa plutocracia oligárquica.
(Publicado originalmente no site Viomundo)

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Editorial: A desproporcional - e talvez inadequada - reação do Governo do Estado às denúncias do cantor André Rio.



Cada dia fico mais convencido sobre a absoluta ausência de espírito público dos nossos gestores. Além do espírito público, possivelmente, também deve faltar outras coisas, até mesmo habilidade política, porque essas medidas de força apenas ampliam o desgaste desses gestores junto à opinião pública, quando o mais correto seria ouvir as denúncias, as queixas da população e corrigir possíveis falhas na gestão da máquina, caso isso seja verificado, cumprindo aqueles princípios fundamentais que regem o serviço público, inclusive o direito do cidadão em fiscalizá-lo.

Essas considerações vem a propósito da reação do Governo do Estado de Pernambuco ao vazamento de um áudio, supostamente atribuído ao cantor André Rio, que criculou pelas redes sociais, onde se escuta alguém denunciando um esquema de propina existente em órgãos públicos do Estado, como Fundarpe e Empetur, ligados às Secretarias de Cultura e a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, onde os artistas seriam contingenciados a assinarem contratos já sabendo que 50% do valor ficaria nas mãos dos operadores do esquema. É isso ou não tem contrato.  

Surpreende, neste caso, a reação dura do Governo do Estado, informando que abrirá um processo contra o cantor, assim como o pedido de instauração de investigação policial no sentido de se obter mais informações sobre este tal áudio. Aliado a essas medidas,  estão sendo veiculado manifestos de artistas informando que os órgãos do Estado agem com absoluta lisura na condução desses contratos, como se estivéssemos diante de uma "Guerra Santa', com o claro propósito de desacreditar o artista que fez a denúncia. Um desses manifestos leva a assinatura do cantor Alceu Valença, que negou que endossasse o documento.  

Creio tratar-se de uma reação desproporcional - de certa forma até intimidatória - o que não nos surpreenderia, em razão de precedentes anteriores. Não é de hoje que denúncias dessa natureza circulam pela imprensa, pelas redes sociais, aqui e alhures, independentemente de colorações partidárias. Shows contratados e não realizados tornaram-se um dos mecanismos mais eficazes de desvios de recursos públicos. Shows superfaturados tornaram-se uma praga em todo o Brasil, daí se entender que as denúncias veiculadas nesse vídeo poderiam traduzir uma nebulosa e incômoda realidade, o que, mesmo procurando preservar-se, deveria levar o poder público não ficar na defensiva, mas adotar todas as medidas necessárias no sentido de esclarecer esses fatos e punir, com rigor, aí sim, os agentes públicos ou intermediários que, por acaso, estejam levando alguma vantagem nessas transações. 

Seria o caso de abrir a 'caixa preta" desses contratos, tornando-os mais transparentes para a população, quem sabe através de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado, onde o Deputado Estadual do PSOL, Edilson Silva, já teria pedido explicações ao Governo do Estado sobre o assunto. O áudio vazou sem a autorização do cantor, mas é pouco provável que ele esteja mentindo, posto que essas denúncias, somente aqui no Estado, em tempos passados, chegaram limite de afastar do seu cargo um Secretário de Estado. Esses nossos gestores parecem sofrer de pouca memória também. 

Se os atores políticos que exercem função pública, de fato, desejam equacionar o problema, talvez fosse o caso de convidar o cantor André Rio para longa conversa no Campo das Princesas, através de um convite, nunca através de uma "intimação", motivada por uma denúncia que apenas precisa ser apurada com o devido rigor. No dia seguinte, um pouco mais calmo, o cantor André Rio voltou a falar sobre o assunto e entrou em cena a figura dos "intermediários', o que poderia excluir, a princípio, o envolvimento de agentes públicos nessas transações irregulares.  

sábado, 25 de junho de 2016

Editorial: Já estamos num Estado Policial no Brasil




A concepção dos três poderes sempre foi pensada pelos teóricos da democracia no sentido de que chegássemos a um equilíbrio de forças onde um poder pudesse exercer uma espécie de controle sobre os excessos ou equívocos cometidos por um dos poderes, permitindo que as minorias fossem respeitadas, que os direitos do cidadão fossem devidamente assegurados, enfim, que os arbítrios e ilegalidades fossem evitados. No quadro de instabilidade política que estamos vivendo, no entanto, tornou-se comum a expressão do tipo; não adianta recorrer ao ... ou ao ... porque eles são o golpe. Eles estão patrocinando o Estado de Exceção. Infelizmente chegamos a este estágio no Brasil, onde as instituições que deveriam preservar os princípios constitucionais e legalistas foram as primeiras a desrespeitá-los. 

Ainda no dia de ontem li um desses artigos ingênuos onde o articulista sugeria que as urdiduras de caráter golpistas poderiam ter dado uma trégua, como se eles, por iniciativa própria, resolvessem recuar de seus propósitos. Isso não irá ocorrer nunca, uma vez que golpes não se interrompem pela boa vontade de seus operadores, até porque eles nunca estiveram bem intencionados. Creio que até já escrevemos por aqui algum editorial tratando dessa questão, nos perguntando sobre os reais propósitos dessa gente. Os que sugerem essa "pausa", logo são surpreendidos, no momento seguinte, com ações espetaculares do aparato policial, como aquela que ocorreu na invasão da sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. 

Já estamos vivenciando um Estado Policial no Brasil. Até onde se sabe, a ações da PF na residência da senadora Gleisi Hoffman, por exemplo, que possui foro privilegiado, deixaram de cumprir um rito básico: não havia um mandado com o aval do STF, como se exige nesses momentos, pois apenas o STF poderia autorizar, neste caso, as mandados de busca, prisão ou condução coercitiva envolvendo uma senadora da República. Por outro lado, partindo-se de uma racionalidade, como entender aquele aparato de policiais na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, apenas para cumprir mandado de busca e apreensões de documentos? Aquelas roupas camufladas indicam tratar-se da força de elite da Polícia Federal, utilizada numa simples operação de apreensão de computadores e documentos. 

Os golpistas sabem como agir. Sempre souberam. Estão muito bem instruídos. Até receitas de canjica os incautos telespectadores poderiam acompanhar na grade de programação de uma certa emissora que os patrocinam enquanto eles preparavam, na surdina, mais um bote contra a democracia, dando o recado de que não aceitarão outro resultado na votação definitiva do Senado Federal que não a confirmação do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Infelizmente, como já afirmou o filósofo Gabriel Cohn, em artigo publicado aqui no blog, já dormimos o sono político que produziu o monstro. 

Desde as repressões duras do aparato policial durante as Jornadas de Junho de 2013 que o filósofo romeno Zizek já nos alertava sobre uma tendência a um "endurecimento" ao exercício do poder político. O "pé na porta", como observa Fernando Brito, do Tijolaço, antes uma prerrogativa utilizada pelo aparato policial nas favelas, hoje parece que já começa a generalizar-se, sobretudo quando se trata de forças sociais ou políticas que poderiam esboçar alguma resistência às urdiduras de caráter golpista. Naquelas Jornadas de Junho, como observou Zizek, as vinhas da ira já estavam sendo plantadas, com o aparato policial cometendo uma série de arbítrio, transformando a sagrada presunção de inocência em presunção de culpa, ilegalmente prendendo pessoas sob o argumento de que elas poderiam vir a cometer algum delito. A moda parece que pegou. Somos todos suspeitos. Tomem cuidado!  


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sexta-feira, 24 de junho de 2016

Áudio vazado nas redes sociais denuncia suposto recebimento de propina nos contratos celebrado entre os artistas e órgãos públicos no Estado.



O mundo artístico do Estado encontra-se em polvorosa, depois do vazamento de um áudio - atribuído ao cantor André Rio - sobre o suposto pagamento de propina a agentes públicos, através de contratos celebrados com órgãos como a Fundarpe e a Empetur, ligadas, respectivamente, às secretarias de Cultura e Turismo do Governo do Estado de Pernambuco, onde a 50% do valor acordado ficaria retido, de forma irregular, pelos operadores do esquema. Caso a denúncia seja confirmada, estaremos diante de um outro escândalo de proporções gigantescas, envolvendo a gestão socialista.

Os artistas estão "divididos". Alguns deles endossam as declarações do áudio - supostamente atribuídas ao cantor André Rio, registro - enquanto outros fizeram declarações confirmando a lisura na relação com os órgãos do governo, afirmando que jamais foram acionados com essas propostas. Marcelino Granja, Secretário de Cultura do Estado, que andava meio sumido das redes sociais, voltou com a carga toda, diante dessas denúncias, para anunciar que o cantor será acionado juridicamente. Isso, num primeiro momento, depois de ambas as secretaria soltarem uma nota informando que realizam esses contratos seguindo todas a orientações de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado. 

Mas, logo em seguida, como que admitimos a possibilidade de alguma irregularidade, informou que irá instaurar os chamados inquéritos administrativos contra agentes públicos, caso seja confirmada a veracidade da informação. Embora do ponto de vista procedimental não se esperava dele outra atitude, é o curioso observar o expressivo número de internautas - do campo cultural - se manifestando sobre o assunto e, o mais grave, confirmando a existência dessa prática desde longas datas.