Esse Congresso
Brasileiro é uma caixinha de surpresas. A notícia agora é que o Presidente do
Senado, Renan Calheiros, está preparando com o auxílio de outros colegas, a
votação de uma emenda que crie um regime semi parlamentarista no Brasil. O que o
nobre senador esquece é que não existem partidos dignos desse nome em nosso
país. Há frentes, biombos, federações, guarda-chuvas e ônibus (designações
prosaicas dadas às nossas agremiações partidárias); mas não partidos
verdadeiros, que façam a devida articulação entre a sociedade e o Estado
brasileiro. Transformar a Presidente Dilma Rousseff em “rainha da Inglaterra” e
entregar o governo da República a esse amontoado de cacos, fragmentos e ruínas
que se chama “sistema partidário brasileiro” seria destruir o que ainda resta
de racionalidade e republicanismo na gestão da coisa pública no Brasil.
O nosso
país não tem tradição parlamentarista. Somos presidencialista por herança
atávica do messianismo e da monarquia portuguesa. O nosso antigo Poder
Moderador, exercido pelo rei, sempre foi mais do que um poder moderador.
Intervinha no jogo parlamentar, alterando o funcionamento normal do Legislativo
e da disputa partidária. O presidencialismo “imperial” que herdamos – por
influência do modelo político norte-americano – é uma sobrevivência do
messianismo e do poder centralizador da monarquia. Não acreditamos no Poder
Legislativo. Não valorizamos as eleições proporcionais. Não votamos em partidos
ou legenda, só em nomes. E não lembramos sequer em quem votamos para o Congresso
nas eleições passadas. Querer entregar o governo da República a salteadores de
estrada, bandidos, mafiosos e lobistas profissionais é institucionalizar a
bandalheira de uma vez. Aí sim teremos uma autêntica “Republiqueta de bananas”.
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
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