Em evento, na Pós-graduação de Ciência Política, da UFPE, foi
perguntado ao então vice-presidente da República, o senador Marco
Antonio Maciel, o que ele achava da legislatura que elegeu Severino
Cavalcanti à Presidência da Câmara dos Deputados. O experiente e
cauteloso parlamentar respondeu que não era nem melhor, nem pior do que
as anteriores. E que a crise do afastamento de Cavalcanti, em função do
achaque ao dono da cantina do Congresso, era perfeitamente assimilável.
Não sei o que o velho político pernambucano diria da atual
legislatura e da crise que se avizinha, para o segundo semestre. Uma
coisa é certa: nunca se viu um Parlamento dirigido por dois políticos
totalmente suspeitos de receberem propina das construtoras envolvidas no
escândalo da Petrobras, e que ameaçam de retaliação, usando os
importantes cargos que ocupam, as instituições policiais, judiciárias e
políticas da República brasileira. Até quando, vamos tolerar essa
chantagem institucional de um Poder contra o outro, em razão de um
inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, pela Justiça Federal,
pelo a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República. O que tem a
ver com isso o ministro da Justiça - longamente interrogado na CPI da
Petrobras - a Presidente da República, ela mesma objeto de processos
judiciais em curso, ou as instituições responsáveis pelo cumprimento da
Constituição e das leis no Brasil.
Em conversa reservada com o presidente da OAB, disse que quanto
mais autônomas, independentes, livres, despartidarizadas forem nossas
instituições republicanas, mas garantido será o resultado de qualquer das
investigações ou decisões judiciais, sempre passíveis de recursos e
mais recursos nos tribunais competentes da União. A partidarização ou o
uso político dessas instituições provoca desmoralização dos agentes
públicos, sobretudo os que são os guardiões da jurisdicão constitucional
no País. Se não preservarmos a ação desses agentes, ninguém - no final
- terá razão nenhuma. Não haverá instância recursal acreditada perante
os cidadãos e cidadãs para decidir e se fazer respeitar pela sociedade
brasileira.
A declaração de guerra feita pelo ocupante eventual da Presidência
da Câmara dos Deputados de que retaliará a Presidente da República, caso
seja denunciado pelo STF por si só é uma confissão de culpa. Quem não
deve, não teme. E é obrigação dos homens públicos darem satisfação de
seus atos à Justiça e à Opinião Pública. Não há cidadão acima da lei.
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da UFPE, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
Nenhum comentário:
Postar um comentário