quinta-feira, 30 de abril de 2015

Michel Zaidan Filho: Adversidade Federal de Pernambuco

 
 
 
 
Estava eu saindo da UFPE, à noitinha, procurando me esquivar dos cabos eleitorais das diversas candidaturas à reitoria, quando fui abordando por um companheiro ligado a uma das chapas que, em tom de súplica, me pediu que o ouvisse. Tudo bem: dizia que estava estarrecido diante do circo de horrores em que tinha se tornado a eleição para reitor da Instituição de ensino público. Apoiador, como era, de uma candidata que não estava na primeira linha das chapas majoritárias (pelo apoio e os recursos), passou ele a relatar as práticas escabrosas utilizadas na campanha pelos candidatos, escabrosas de fazer corar o mais atrasado chefe político do interior. Ora era o gestor/candidato que estava trocando cargos - de uma futura reestruturação administrativa da UFPE, por apoio eleitoral. Ora era o uso desbragada da máquina administrativa para arrastar diretores, chefes, coordenadores etc. 
 
Ora era a cabala descarada de votos por servidores da administração universitária, devidamente uniformizados, formando grupinhos em torno das urnas e sessões de votação, num declarado movimento de indução do voto de seus subordinados. Segundo o colega, ocorreu até mesmo o episódio do candidato/gestor comparecer ao núcleo de aulas da graduação/CFCH, para "mandar os alunos descerem para votar (nele). Será que a universidade tornou-se ela caudatária e herdeira de tudo que não presta na política partidária do país? - Ou seja, ao invés de ser um centro irradiador da mudança, da inovação, do espírito crítico, virou o museu de cera de madade tussard das velhas práticas clientelísticas dos currais eleitorais do interior? Mais lamentavel é ver colegas que se intitulam de esquerdistas, revolucionários e que tais ostentando no peito o nome de candidatos que se transformaram em meros gerentes do Governo Federal no interior da UFPE. 
 
De nada adianta argumentar que uma pessoa que chama a Polícia Militar e Federal para o campus, que privatiza a gestão do HC, que criminaliza o movimentos estudantil, jamais poderia ser eleito por uma comunidade democrática e republicana. Muito menos de docentes e acadêmicos. Mas prevaleceu o corporativismo, o troca-troca, as promessas ocultas e não reveladas daqueles que ocupam a administração universitária, prometendo o céu, a terra e o mar. Seja qual for o resultado dessas eleições, o processo está comprometido, muitas faltas foram cometidas contra a administração pública, pela partidarização, o uso da máquina, dos cargos, das hierarquias e até mesmo dos canais oficiais da comunicação universitária - usados sem cerimônia para propaganda oficial. Numa disputa como essa, só tem perdedores. Não existe ganhador. Toda vitória será de Pirro.  E as consequências do troca-troca vão se revelar depois para a vida universitária.
 
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD/UFPE. 


segunda-feira, 27 de abril de 2015

Tijolinho Real: Em Paulista, a classe operária nunca foi ao paraíso.


Fico muito preocupado com os rumos que os gestores estão imprimindo à cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Nunca fiquei muito satisfeito com as parcerias público-privada e seus projetos de requalificação do seu centro histórico. Ocorre ali mais ou menos o que ocorre aqui no Recife, onde o capital acaba impondo seus interesses, com a conivência do poder público, onde a população sequer é ouvida sobre as intervenções no traçado urbano. Esse processo de exclusão de segmentos expressivos da população vai desde o momento da participação nas mesas de negociações até o seu alijamento literal da possibilidade de usufruir desse patrimônio, ou seja, a cidade passa a ser um espaço de alguns poucos privilegiados, aqueles que reúnem as condições econômicas de adquirir uma sala, um apartamento desses espigões de concreto, com o preço lá nas alturas. Forma-se um conluio entre poder público e iniciativa privada, extremamente danoso para alguns segmentos sociais, sobretudo os mais fragilizados. Daí ser muito comum a utilização do termo: "intervenção de caráter higienista" . Essa expressão, em certo sentido, é muito feliz uma vez que traduz o que ocorre na prática. O interesse público é totalmente subordinado às ações invasivas do capital. Não é incomum, uma vez aprovado esses projetos de intervenção urbana, depois surgirem as irregularidades corriqueiras: agentes públicos corrompidos; projetos aprovados sem uma análise consistente sobre seus impactos sociais e ambientais; segmentos sociais alijadas de participarem dos espaços urbanos. Infelizmente, a cidade ressente-se de gestores públicos sérios, de políticos rigorosamente preocupados com o bem-estar de sua população. Há muitos aventureiros, forasteiros e filhotes ou aprendizes de oligarcas. Historicamente, a cidade sempre foi muito segregacionista, isolando, de um lado, a oligarquia industrial da família Lundgren e, de um outro, os operários da Companhia de Tecidos Paulista. Um bom gestor público da cidade teria como missão primordial quebrar esses paradigmas históricos e não fortalecê-los, como nos parece ser a tendência adotada pelo atual prefeito, um preposto do ex-governador Eduardo Campos. Sabiamente, o professor Durval Muniz Jr nos recomenda muita cautela nesse discurso de "resgate histórico". Disse ele, em primeiro lugar, que quem resgata é o corpo de bombeiros ou o SAMU. Depois, há muito coisa que não vale a pena resgatar mesmo. Minha cidade é um exemplo típico disto. Que memória resgatar da opressão da família dos oligarcas industriais sobre a população mais carente da cidade? Em síntese, tanto as investidas do capital quanto aqueles que destoam dessas intervenções precisam fazer uma reflexão sobre o outro lado da história daquela cidade - que já foi um dos mais opulentos parques industriais têxteis do Brasil - mas que tem uma experiência marcada por muita opressão à classe operária.

domingo, 26 de abril de 2015

Novela Babilônia - Ester Aguir


Ester Aguiar
Beijo entre Nathália Timberg e Fernanda Montenegro - Novela Babilônia da Globo.
Beijo entre Nathália Timberg e Fernanda Montenegro – Novela Babilônia da Globo.
Venho acompanhando nos últimos dias pelas redes sociais e jornais a polêmica que se estabeleceu, em nível nacional, sobre a novela das nove horas da Rede Globo, Babilônia, escrita por Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga e dirigida por Dênis Carvalho.
Há algum tempo não vejo novelas, por opção. O que me surpreendeu foi a força da guerra de opiniões a favor e contra a novela Babilônia, fato que me levou a passar a assistir alguns capítulos da trama para entender o que se passava no imaginário coletivo, a ponto de fazer com que tradicionais críticos da Rede Globo, que participaram de movimentos para tirar o programa BBB (Big Brother Brasil) do ar, por considerar o programa amoral e imoral, declararem seu apoio incondicional à novela.
Corre nas redes sociais uma declaração do Dr. Dráusio Varella diagnosticando o conservadorismo de quem critica o comportamento sexual alheio. Ele afirma que ninguém tem nada a ver se o vizinho é casado com outro homem, ou se a vizinha é apaixonada por uma colega de trabalho. Em outro manifesto, não assinado, divulga-se a caracterização do beijo como ação genérica, que não faz referência à cor da pele, ao sexo de quem se beija, nem à idade.
Por outro lado, moralistas, principalmente liderados por evangélicos e outros religiosos, condenam a novela com argumentos de que Babilônia é um acinte à família brasileira, com depoimentos como: “A arma está em sua mão, desligue durante a Babilônia e dê o maior prejuízo a quem quer desmoralizar a família”. Feliciano, deputado federal pelo PSC-SP, chega a propor o boicote à empresa Natura, por ser uma das patrocinadoras da novela, alegando que “o silêncio dos evangélicos às vezes custa nossos valores”.
A controvérsia chegou até a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde deputados se pronunciaram contra o preconceito e homofobia dos que criticam a novela. Na Câmara de Vereadores do Recife, o palpite do presbítero Adauto foi no sentido de vincular a figura de satanás, em debate sobre Babilônia.
O que provocaria este furor da opinião pública assim dividida sobre um seriado televisivo? As cenas dos primeiros capítulos, onde duas atrizes de grande porte encenam um beijo na boca, na condição de casal lésbico? As brigas em família e troca de tapas entre mãe e filha, que chegaram a provocar um aborto? O assassinato de um amante praticado por uma ninfomaníaca? O atropelamento de um jovem favelado negro por um playboy branco e rico?
Passei a ver alguns capítulos da novela. O que percebi?
Primeiro: considero que esta é apenas mais uma novela padrão Rede Globo. Cenários e atores bem posicionados, representando, sempre, papéis muito semelhantes. Os personagens extremamente caracterizados como membros de núcleos do bem e núcleos do mal. Por “coincidência” os maus são brancos e ricos e os bons são negros e pobres; exceção das homossexuais, que são ricas e brancas.
Os negros são humilhados pelos brancos, e fazem, quase sempre, o discurso do politicamente correto e críticas às condições de vida do brasileiro, especialmente, as dos negros, numa demonstração nítida de que o preconceito racial ainda é muito forte no país. Os brancos, em sua maioria ricos, usam clichês preconceituosos, especialmente com comentários contra pobres e negros, e são, quase todos, perversos e portadores de conduta social não ética. Merece destaque a exceção da personagem de uma das parceiras do casal lésbico, que é bom caráter, defensora dos pobres e oprimidos. É advogada, militou contra a ditadura, pelos direitos humanos e, hoje, é defensora da causa dos homossexuais e contra a homofobia.
Depois dessas observações, a que conclusões eu chego? Que a polêmica sobre a novela reproduz, em todos os detalhes, a polêmica que se instalou no Brasil nos últimos tempos, maniqueísta e bipolar que joga, de um lado, os defensores de uma ética, dos direitos das minorias, do discurso do politicamente correto e, do outro, os críticos das mudanças sociais e culturais, uns acusando os outros, sem que se abra qualquer espaço para o debate.
Esta tendência de ausência do enfrentamento de opiniões contrárias, quer seja enquadrado como de direita, quer de esquerda, vem tumultuando o processo democrático de discussão e debate, cada lado querendo impor o seu ponto de vista, sem que se consiga a construção de uma terceira via, capaz de produzir uma nova harmonia e a solidariedade entre grupos. Em nada isto contribui para o fortalecimento das instituições: leva a melhor quem consegue ter mais poder.
E eu, que, diante dos comentários acalorados, fui em busca de um novo Nelson Rodrigues… Em sua época, este autor foi considerado um escritor maldito, amoral e imoral, condenado pela crítica especializada e por grande parte dos leitores e frequentadores do teatro. Qual o seu defeito? Tentar mostrar, sem rodeios “a vida como ela é”.
Através das fragilidades dos homens na vida cotidiana, onde predominam ações instintivas de impulsos e paixões (coisa que qualquer terapeuta ou psicanalista conhece muito bem, ao ouvir os dramas que chegam aos seus consultórios), os personagens que ganham vida na obra de Nelson passam a apresentar conflitos derivados do desequilíbrio entre as instâncias psíquicas, e fragilidade éticas, fazendo que eles oscilem entre o real e o irreal.
Em suas obras Nelson Rodrigues privilegia os desejos inconscientes, primários. Ele trabalha com a crueza, a perversão latente e o não dito que constituem o ser humano.
Preconceito contra os negros? Nada ilustra tão bem como a sua obra “Anjo Negro”, que tem por trama central o caso amoroso entre um negro e uma branca, num relacionamento que mistura prazer e culpa. Preconceito contra o homossexualismo? Basta ler “O Beijo no Asfalto”, onde é mostrado um beijo entre dois homens e a repulsa ao ato como uma perversão, mesmo que seja em um mundo sem leis ou regras fixas, em que não existe respeito mútuo e onde, na luta de todos contra todos, vence o mais forte. Se o caso é de ninfomania, por que não lembrar “A Dama do Lotação”, cuja personagem central, mesmo sendo uma senhora de classe média abastada, sai, como “La Belle de Jour”, para encontrar parceiros nas paradas de ônibus suburbanos?
Mais a Nelson Rodrigues que a Babilônia! E vamos abrir espaço para o debate de ideias, com menos preconceitos e respeito às diferenças.

(Artigo publicado originalmente na Revista Será?

Debate; Terceirização e a PL 4330

sábado, 25 de abril de 2015

Os vídeos que você não pode perder para celebrar com a Globo


publicado em 24 de abril de 2015 às 11:20




Júri Manoel Mattos: Um marco para os direitos humanos no Brasil



As lágrimas e o sofrimento que vieram no dia 24 de janeiro de 2009, com o assassinato de Manoel Mattos, se converteram em combustível, como ele mesmo dizia. E é com ele que se chegou ao histórico dia de ontem, 15 de abril de 2015, com a responsabilização de um mandante do crime, o policial militar Flávio Inácio Pereira, e de um executor, José da Silva Martins, o José Parafina. Este, que foi o primeiro júri federalizado da história do país, despertando atenção nacional e internacionalmente, se torna um marco na defesa dos Direitos Humanos no país.
A vitória, entretanto, ainda não foi completa, e há um longo caminho para percorrer até que todos os responsáveis por esse crime sejam responsabilizados e os inquéritos que apuram as execuções sumárias denunciadas por Manuel sejam finalizados e julgados.
Os desafios para se chegar ao dia de hoje iniciaram-se antes mesmo de 2009, com a morte anunciada de Manuel por denunciar a ação de grupos de extermínio na divisa da Paraíba com Pernambuco. Por seu trabalho em sua Itambé natal e em toda a região, desde 2002 ele era ameaçado. Para continuar na defesa dos Direitos Humanos, até mesmo o apoio da ONU e da OEA ele conseguiu, mas faltou a do Estado brasileiro. Sem escolta, sem defesa, ele foi assassinato covardemente.
Sua luta, porém, continuou por meio de sua família e de seus companheiros. E ela foi até onde nenhuma outra jamais foi. Previsto na Constituição, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome do mecanismo que garante a federalização de crimes que envolvam grave violação de direitos humanos, prevista na Constituição desde 2004 – foi obtido pela primeira vez no caso de Manoel Mattos, após ser negado na primeira tentativa, no caso da missionária Dorothy Stang. Depois dessa conquista no STJ, outros dois IDCs já foram concedidos.
Era a transferência da Justiça local para a Justiça Federal, na esperança de que isso garantisse mais segurança para a investigação e o julgamento. A força desses grupos de extermínio, entretanto, é tão grande que, na primeira tentativa de julgar o caso, na Paraíba, a sessão do júri não aconteceu por falta de jurados, que não compareceram por medo de condenar criminosos poderosos. O combustível dos que lutam por Justiça continuou a impulsionar o caso, obtendo uma nova vitória, o desaforamento de João Pessoa (PB) para Recife (PE), onde o júri se realizou na terça (14) e na quarta-feira (15).
Num júri que contou com grande interesse nacional, o Ministério Público Federal (MPF) e os assistentes de acusação conseguiram comprovar a participação dos dois réus. Flávio Inácio Pereira foi condenado a 26 anos José Parafina, a 25. Ainda em plenário, a assistência requereu a transferência dos condenados para um presídio federal, o que não foi acatado de pronto pela juíza Carolina Malta.Sérgio Paulo da Silva, apontado como um dos executores, foi inocentado, sendo que a própria acusação entendeu que havia dúvidas sobre seu envolvimento com o crime. E, neste caso, também se manifestou pela absolvição.
Já Cláudio Roberto Borges, também acusado como mandante, e José Nilson Borges, acusado de ter emprestado a arma usada na execução, foram inocentados, mesmo com as acusações contra ele. O MPF, os assistentes de acusação e também a família de Mattos pretendem entrar com apelação contra esse resultado.
Com jornais, TVs e rádios de todo o país cobrindo o caso, a responsabilização de Flávio e José significa uma mensagem direta para esses grupos criminosos que se espalham por todo o país, mas também para o Estado brasileiro. As execuções sumárias não podem mais ser ignoradas. É preciso que o júri Manoel Mattos seja um ponto de ruptura dessa lógica de violência que atinge defensores de Direitos Humanos de norte a Sul. Eles não podem mais ficar expostos, sem proteção em suas lutas. Não podem ter o mesmo destino que Manoel Mattos.
Sua família – em especial sua mãe, Nair Ávila -, seus amigos e companheiros agora continuam seguindo na luta por Justiça. A responsabilização destes dois réus é uma sinalização de que não somente eles, mas toda a sociedade não tolera a ação de grupos de extermínio e reconhece o valor dos defensores de direitos humanos na garantia da democracia. Enquanto houver violações de Direitos Humanos e aqueles que lutam contra elas, o espírito de Manoel Mattos estará, sempre, PRESENTE!
> Assinam:
> Nair Ávila 
> Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
> Justiça Global
> Terra de Direitos 
> Rede de Justiça Social e Direitos Humanos
> JusDH
> Rede Nacional de Advogadas\os Populares - Renap

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Heitor Scalambrini Costa: Uma afronta aos pernambucanos




Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

É uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o precário serviço de fornecimento de energia elétrica, os benefícios tarifários concedidos à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de anunciar novo reajuste ordinário – a contar a partir de 29 de abril próximo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as indústrias, de 10,91%.
Estes reajustes só são possíveis devido às “facilidades” incluídas no contrato de concessão (também chamado de privatização). Ao calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo custos típicos da atividade de distribuição sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. O IGP-M, índice adotado, apresenta valores superiores ao índice oficial da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Portanto, está nos contratos de privatização a “armadilha” que torna os aumentos nas contas de energia tão exorbitantes. Neste modelo as concessionárias nunca perdem. Na realidade, ganham sempre, pois é um modelo de “capitalismo sem risco”.
O caso da Celpe é emblemático. A própria Aneel mostra que, desde 2011 quando começou a ser divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe só tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do serviço e o consumidor é penalizado com aumentos devido às “facilidades” contratuais para a sua concessão.
Ano
DGC
Classificação
2011
0,67
4º lugar (entre 33 distribuidoras)
2012
0,84
16º lugar (entre 35 distribuidoras)
2013
2014
0,99
1,11

24º lugar (entre 35 distribuidoras)
27º lugar (entre 36 distribuidoras)
Some-se o fato de que novas “facilidades” podem ser criadas – como é o caso, neste ano, da instituição das bandeiras tarifárias (no caso da bandeira vermelha, com previsão para todo o ano de 2015, representa um acréscimo de 8,5 % em média na tarifa), cujos valores arrecadados vão direto para os caixas das distribuidoras. Segundo estimativas da Aneel, as distribuidoras devem arrecadar cerca de R$ 18 bilhões este ano. Estas empresas ainda pleitearam e receberam um reajuste extraordinário nas tarifas, que no caso da Celpe correspondeu a mais um aumento de 2,2%. E, agora, soma-se mais este reajuste ordinário.
Os afrontosos aumentos nas tarifas de energia elétrica, atividade essencial, não deveriam ser concedidos sem que, ao menos, se levasse em conta a qualidade do serviço oferecido. Em recente pesquisa popular realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), os próprios usuários dos serviços da Celpe atestaram que costumeiramente falta energia em suas residências. De 624 entrevistados, 555 (89%) consideram comum a interrupção de energia.
Como fica claro, pelos dados oficiais, a deterioração dos serviços prestados à população pernambucana, os aumentos nas tarifas se tornam uma recompensa a ineficiência. Um estímulo para o “quanto pior o serviço, maior o custo para o consumidor”.
Precisamos de respostas a esta situação esdrúxula. Não se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas tarifas sem que se tenha no mínimo uma contrapartida na melhoria dos serviços prestados.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Michel Zaidan Filho:Especial Reforma Política: Da ontologia política negativa à agenda das reformas




Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da UFPE e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE.


                              
A palavra de ordem do momento é a reforma política. Tema sobre o qual todo mundo parece estar de acordo, mas sobre o que não há o menor consenso em como fazê-la. Cada um tem uma proposta diferente sobre o conteúdo dessas reformas. E há quem também discorde da maneira como deve ser encaminhada: Constituinte exclusiva ou uma reforma congressual? – Seria possível uma Assembleia especificamente eleita para cuidar do assunto, ou toda Constituinte é plenipotenciária para mudar a Constituição? – Não é tarefa fácil fazer esta reforma. Pois se trata da sobrevivência dos próprios atores políticos brasileiros, dos partidos, dos candidatos, do Poder Executivo, os parlamentares etc. E cortar na própria carne não é exatamente o que costumam fazer os nobres deputados. Não se deve fazer uma reforma política “à la carte”, pensando nos próprios interesses ou nos interesses de sua legenda. O Ideal é que os ilustres parlamentares pensassem apenas no interesse público, no que seria melhor para República brasileira, não para si e seu partido.

0 Brasil não tem uma tradição de ”engenheiros institucionais”. Estadistas e pensadores preocupados com a forma das instituições políticas. Tem de operadores políticos. 0 menosprezo pela qualidade das instituições vem de um certo ressentimento da política republicana, associada ora ao mercado ora ao exército. A matriz formadora do Estado brasileiro é a família patriarcal, a Casa Grande e sua hierarquia de poderes. A nossa experiência política é o Estado patrimonialista ou neo-patrimonialista, onde se confunde o público com o privado. Tivemos, segundo os sociólogos, 300 anos de Casa Grande. Só no século XIX, começa a formação do espaço público no Brasil. Assim mesmo com o corpo burocrático, oriundo da elite latifundiária da ex-colônia.

A origem do pensamento político brasileiro está ligada às ontologias políticas negativas, à ideia da miséria política brasileira, da inadequação das doutrinas políticas importadas dos outros países (o liberalismo, o socialismo, a democracia, o federalismo, o presidencialismo etc.). As reflexões de Tavares Bastos, Paulo Prado, Sérgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna, sobre “o idealismo da Constituição” e a necessidade de “um autoritarismo instrumental" mostram a pobreza da nossa reflexão sobre a Política e o Modelo Político Brasileiro. A isso viria se somar a maldição da herança (burocrática e patrimonialista) ibérica, entendida como fonte inevitável de corrupção na administração pública do país.

Foi preciso esperar pela década dos 90 e a agenda das reformas institucionais – anunciadas por Collor, mas realizadas por FHC – para introduzirmos de maneira canhestra a discussão sobre a engenharia política brasileira. A inadequação do modelo institucional às características históricas, sociais e culturais do Brasil. Começou , entre nós um debate (de inspiração anglo-saxã) que modelo eleitoral, partidário, federativo seria o mais adequado para o país. Iniciou-se então o debate sobre o estado atual das instituições, sua patologia, sua inadequação. Regime eleitoral (proporcional) que não ajudava o controle e o acesso do eleitor ao seu representante. Regime partidário libérrimo que estimulava a fragmentação congressual e a corrupção política. Regime de financiamento privado, que permitia o abuso escancarado do poder econômico. Hipertrofia do Poder Executivo, judicialização da política. Federalismo anômalo. E uma obrigatoriedade do voto, responsável pela apatia política e a venda dos eleitores. De eleição a eleição, acentuavam-se os defeitos e os problemas da representação política no país; no funcionamento dos partidos e no financiamento das campanhas eleitorais.

O ponto alto dessa crise se deu com as “jornadas de junho” de 2013, que obrigou à Presidenta a promover uma reforma política, com uma Constituinte Exclusiva, apoiada numa mobilização popular. Naturalmente que tal proposta suscitou reações em vários campos: no Judiciário, no Legislativo, na OAB etc.

Após o aprofundamento das investigações da Operação “Lava-Jato”, onde os contratos bilionários da Petrobras com empreiteiras brasileira para a construção de grandes obras públicas serviu de fonte para o financiamento das campanhas eleitorais, indiscriminadamente, a agenda das reformas tornou-se imperiosa. Há, no Congresso Nacional, 3 propostas de mudança nas regras do jogo político no país: uma da OAB/CNBB, uma do Partido dos Trabalhadores e uma outra, do PMDB. As duas primeiras têm pontos em comum, sobretudo, no que diz respeito ao financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. A do PMDB mantém o financiamento privado, embora as empresas só possam fazer doação a um único partido ou candidato. As propostas mais republicanas são as duas primeiras, pois o financiamento privado das campanhas eleitorais tem sido a principal fonte de abuso e corrupção, pelo Poder Econômico, das eleições proporcionais e majoritárias, no Brasil. A manutenção do atual modelo de financiamento das candidaturas aproxima as eleições de um negócio escuso, clandestino, de troca de favores para a realização de obras e falcatruas, que enchem a crônica policial dos noticiários da TV e do jornalismo impresso. Segundo estimativa do ex-presidente do TSE, Ministro Dias Toffeli, 50% dos candidatos são eleitos por empresas e grandes grupos econômicos no Brasil. Estimativa conservadora, por certo.A proposta da OAB ainda defende outros pontos, como:  voto na lista fechado, e não em candidatos; a proibição de coligação nas eleições proporcionais; o fim de suplentes de senadores etc.

Nenhuma proposta de reengenharia institucional no país dará certo, sem uma profunda mudança da cultura política brasileira, da adoção de uma verdadeira cultura cívica, da exposição de bons exemplos, da punição exemplar de corruptos e corruptores e , acima de tudo, da generalização de oportunidades sociais para os mais pobres e desamparados. Não se pode ter ilusão sobre os milagres que o “messianismo jurídico” operará no Brasil, a despeito das desigualdades econômicas, educativas, regionais. Enquanto não se olhar para esse quadro profundo de iniquidades sobre o qual se pretende erguer o edifício das reformas institucionais, estamos fadados ao círculo vicioso da miséria e da corrupção. E na transformação das vítimas em réus, destinados às masmorras e matadouros públicos, chamados presídios e cadeias. E não escolas de ressocialização e convivência democrática.

                               

                                

terça-feira, 21 de abril de 2015

O golpe de mão do juiz Sérgio Moro contra o PT


O juiz Sérgio Moro é apenas um numa conspiração de classe destinada a criar uma onda de pânico e um clima de histeria contra o PT.



Maria Inês Nassif
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Não é banal o movimento que fazem a Justiça e o Ministério Público paranaense para inviabilizar um partido político nacional, o PT, ou qualquer outro que venham a botar no mesmo pacote – de preferência pequenos e ligados ao governo – para fingir que essa decisão não é uma perseguição ao partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, e da presidenta Dilma Rousseff, que ganhou dois pleitos dos tucanos José Serra e Aécio Neves, o último deles o ano passado. Isso faz parte de uma estratégia de intimidação tão assustadora que transfere para o aparelho judicial de um Estado que sequer tem relevância na política nacional as decisões sobre o futuro da política nacional e sobre a legitimidade do voto do eleitor brasileiro; e que dá a uma decisão judicial de primeira instância o direito de proscrever partidos políticos.
 
Nem nas ditaduras brasileiras isso aconteceu. Os partidos foram proscritos por atos federais. O PCB, por exemplo, foi colocado na ilegalidade em 1927, durante o estado de sítio decretado pelo presidente Epitácio Pessoa. Em 1966, todos os partidos brasileiros foram extintos por um ato institucional da ditadura militar iniciada em março de 1964. Somente em 1946 a Justiça tomou a decisão de tirar uma legenda do quadro partidário, o mesmo PCB, sob o argumento de que ela não professava a democracia. Ainda assim, a decisão partiu de uma instância máxima de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O absurdo jurídico de colocar um partido na ilegalidade pode ocorrer se o Ministério Público do Paraná pedir o indiciamento do PT, a pretexto de participação na Operação Lava Jato, e o juiz Sérgio Moro condenar o partido. Segundo matéria publicada pela Folha de S. Paulo, procuradores preparam a originalíssima peça, que respaldaria uma decisão judicial destinada a proscrever o PT. O instrumento da inviabilização do partido seria a aplicação de uma multa próxima dos R$ 200 milhões que um dos delatores da Operação diz que o partido recebeu de propina – e que, sem provas, nas mãos de qualquer procurador ou juiz minimamente neutros, seria apenas uma palavra, a do delator, contra a outra, a do delatado que nega o crime.
 
Um golpe de mão aplicado pela Justiça no quadro partidário brasileiro é, de fato, a inovação que a pouco neutra justiça paranaense pode legar para o país inteiro. Moro adora inovações, e segue os passos do inovador Joaquim Barbosa que, à frente do chamado Caso Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, deixou de ser juiz e agiu como promotor, rasgou a Constituição, negou provas que inocentariam alguns réus e pediu a condenação de outros tantos sem provas, com o beneplácito do plenário da mais alta corte judiciária do país, com o aplauso da imprensa e as loas da oposição.
 
Todas as licenças poéticas do aparelho judicial paranaense, inclusive esta, vêm sendo amparadas pelos partidos de oposição, acalentada pela mídia conservadora, tolerada pelas instâncias superiores da Justiça e pelos órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público, a exemplo do que aconteceu no Mensalão. A estratégia é a mesma: cria-se um clima político para legitimar desmandos judiciários, e os desmandos do Ministério Público ou da Polícia Federal são sistematicamente legitimados porque vêm respaldados em decisões judiciais. É uma roda-viva onde quem perde é sempre o futuro. Porque, no futuro, sabe-se lá quem vai ser atingido por já legitimados desmandos judiciais que hoje vitimam o PT. A articulação política entre PF, Ministério Público e a Justiça já é um dado, e pode atingir no futuro outros inimigos políticos que forem escolhidos por eles.
 
O pensador Antonio Gramsci, ligado ao Partido Comunista Italiano, descreveu nos Cadernos do Cárcere as observações sobre o que ocorria naquela Itália convulsionada por uma cega adesão à liderança de Benito Mussolini. Lá pelas tantas, ele tenta entender como se formam as explosões de pânico, a contaminação coletiva por uma ideologia por meio do medo e da formação de sensos comuns – ideias-força sem necessariamente nenhuma racionalidade, mas de fácil aceitação, capazes de comover, envolver ou amedrontar. Os meios de comunicação são fundamentais na criação dessas mudanças culturais muito rápidas.
 
A teoria gramsciana merece também ser lembrada nesses turvos dias pelo papel que atribui a instituições do Estado, inclusive à Justiça. O Judiciário, segundo ele, é um aparelho ideológico de vocação conservadora, resistente a mudanças – inclusive as definidas pelo jogo democrático.
 
Como esse artigo não é acadêmico, só tomo a liberdade de citar o pensador rapidamente, na tentativa de entender o momento em que vivo eu, assustada, como outros tantos; e todos nós – alguns com medo, uns irados, outros tantos odientos, numa composição digna de uma arena romana. Nessa trama, é difícil diferenciar os cristãos dos leões. 
 
Desde o Mensalão, Gramsci vai e volta em qualquer tertúlia política pela simples razão de que vivemos no meio de uma onda de comoção, pacientemente criada nos últimos anos, destinada a relativizar uma realidade em que as forças envolvidas em campanhas difamatórias, ações espetaculares, uso da máquina judicial, não conseguiram alterar uma realidade eleitoral, e ocupam os demais aparelhos ideológicos de Estado para consolidar uma hegemonia que se imponha sobre o voto. Tudo o mais – a formação de sensos comuns estapafúrdios, mas simples e claros; o papel da Justiça; o uso dos meios de comunicação na formação de um clima tão denso, tão áspero, tão inóspito, que pode ser apenas cortado com faca afiada – já é passado. Já foi, já produziu efeitos. O clima está criado.
 
Resta aos democratas tentarem separar o que é espuma, o que é avanço indevido sobre direitos democráticos, do que é efetivamente justo. Essa é uma tarefa que fica muito difícil, porque o clima e o senso comum agem intencionalmente contra. O Brasil tem caminhado por sofismas, e Moro usa deles à perfeição. O clima de histeria criado contra o PT desestimula as pessoas comuns de defenderem governos por elas eleitos, com base no sofisma fincado num senso comum cevado pacientemente nos últimos anos, de que o partido é corrupto, e quem o defende está defendendo a corrupção; de que a Petrobras é de uso do petismo, e o petismo é corrupto, e  por isso a Petrobras tem que ser inviabilizada economicamente; de que os corruptos delatores se tornam heróis se delatam o PT, mesmo não tendo credibilidade pessoal nem provas; que a Justiça, para eliminar um partido político, pode usar de que instrumento for, mesmo ao arrepio da lei, para prender e intimidar.
 
É tão irracional a “sofismação” da realidade e a consolidação de sensos comuns que é difícil entender por que, de repente, as pessoas tenham escolhido se destituir do direito à inteligência. Cair na armadilha dos sensos comuns criados pelo ódio impede a visão do óbvio. O tesoureiro do PT, João Vaccari, foi preso pelo juiz Moro porque arrecadou dinheiro legal para o PT, vindo de empresas implicadas na Operação Lava Jato. As empreiteiras que encheram os cofres do partido de dinheiro doaram igualmente para partidos de oposição, na mesma proporção. O raciocínio do juiz – segundo o qual dinheiro vindo de empresas fornecedoras da Petrobras, mesmo legal, transforma-se em crime porque foram conspurcados pela ação dessas empresas nas operações com a estatal – não vale para os outros. Não existe a mínima neutralidade nessa decisão.
 
A insanidade dos argumentos destinados a inibir a defesa do PT é outra coisa própria desse clima, a prova de que o país surfa na crista da onda de comoção. Por dois anos, desde a condenação de petistas no processo do Mensalão, criou-se um clima coletivo de ridicularização ou de raiva daqueles que ponderaram contra a ilegalidade de várias das decisões e condenações feitas pelo Supremo. O julgamento do Mensalão é uma mácula que a Suprema Corte brasileira demorará a se livrar. E a defesa que pessoas fizeram dos juízes que julgaram para atender o público e a mídia é uma mácula que a democracia brasileira terá de lidar daqui para a frente.
 
O juiz Moro, aquele do Paraná, ganhou um lugar na história do grupo político a que serve. Para a história do futuro, não terá deixado nenhuma contribuição jurídica, pelo simples fato de que rasgou a Constituição. A mídia tradicional, que ajudou a construir o clima duro que pesa sobre as nossas cabeças, deixará para o futuro a história de reconstrução do udenismo – um futuro em que poucos de seus veículos terão sobrevivido à hecatombe dos tempos modernos. A oposição partidária, pouquíssimo orgânica, será história, dificilmente futuro. E provavelmente isso também ocorrerá com as forças políticas levadas por essa onda de insanidade.
 
Isso, sim, será uma crise política com efeitos semelhantes ao de um tsunami.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Tijolinho Real: Duas perdas irreparáveis para os pernambucanos.


Em 48 horas, perdemos duas das maiores lideranças políticas do Estado. Morreram os deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio. Conheci Manoel Santos ainda na época de nossos estudos sobre o Partido dos Trabalhadores. Salvo algum equívoco, a FETAPE - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - mantinha um escritório de representação ali pela Rua do Príncipe. Foi uma das entrevistas mais emblemáticas que realizei, sobretudo em razão de suas conhecidas ligações políticas com o Dr. Miguel Arraes de Alencar. A FETAPE sempre apoiou Arraes em seus embates políticos, sobretudo porque Arraes foi um ator que sempre demonstrou profunda sensibilidades com os problemas dos trabalhadores rurais. Foi assim também com o ex-governador Eduardo Campos, embora este já não tivesse, digamos assim, a mesma sensibilidade do avô. Até recursos do Programa Chapéu de Palha foram contingenciados para pagamento dos compromissos assumidos com a empreiteira que construiu a Arena da Copa, uma obra hoje bastante questionada quanto à sua viabilidade. Manoel Santos era um homem simples, afável, mas arguto e excelente negociador. Desses que conheciam o timming certo de emparedar os adversários nas mesas de negociações. Era uma liderança inconteste no sindicalismo rural pernambucano, ocupando espaços nacionais, através da CONTAG. Sua atuação como parlamentar também foi uma das mais elogiadas aqui pelas redes sociais. Manoel Santos morreu ainda jovem, aos 63 anos de idade, vítima de um câncer de esôfago. O Estado de Pernambuco perde uma grande liderança política. Mal nos refazíamos dessa notícia e, infelizmente, chega a informação da morte de um outro parlamentar ligado ao Partido dos Trabalhadores, Pedro Eugênio. Pedro acompanhávamos apenas enquanto parlamentar. Diferentemente de Manoel Santos, tinha um perfil mais urbano. Antes de entrar na política era professor da UFPE. Foram raros os contatos, apenas nos encontros regionais do PT. Como parlamentar e dirigente partidário nossa impressão era a melhor possível. Mesmo tentado pelas circunstância - dirigiu o PT num momento de profunda ebulição - jamais adotou medidas que depusesse contra as suas sólidas convicções democráticas. Isso só pode ser obra de Eduardo Galeano, desejoso de trocar algumas ideias, lá por cima, com os socialistas pernambucanos.