pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Tijolinho do Jolugue: Dilma chora ao ler relatório final da Comissão da Verdade.
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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Tijolinho do Jolugue: Dilma chora ao ler relatório final da Comissão da Verdade.

Ontem a presidente Dilma Rousseff recebeu o relatório final da Comissão da Verdade. Como ex-guerrilheira, em sua fala, emocionou-se bastante. Já afirmei e volto a afirmar que, num país da cultura da conciliação, onde tudo se resolve com uns tapinhas nas costa, torna-se muito difícil o enfrentamento das atrocidades cometidas durante o regime militar. Países que passaram pelo mesmo drama da ditaduras militares conseguiram avanços bem mais significativos no sentido de responsabilização e punição aos envolvidos com tortura, mortes e desaparecimentos de militantes. Aqui a coisa não anda. Documentos são "desaparecidos", militares são proibidos de dar declarações pelos seus superiores, manifestos com esperneios começam a circular pelos quartéis, os chefes civis do Ministério da Defesa endossam as posições dos militares. São evidências, como dizem os cientistas políticos, de uma democracia tutelada ou semidemocracia. Nesse contexto, torna-se muito difícil que trabalhos como o realizado pela Comissão da Verdade possam resultar, efetivamente, volto a repetir, na punição de militares envolvidos com atrocidades cometidas durante o regime militar. Em todo caso, para os otimistas, algumas notícias são alvissareiras. Dos 377 nomes de responsáveis por graves violações dos direitos humanos, apontados pelo relatório, 23 deles já são réus em processos. Outro fato importante é o entendimento de que os crimes da Ditadura, pelo contexto e pela prática sistemática, são imprescritíveis, portanto, fora do escopo da Lei da Anistia. Esse aspecto vem produzindo um grande debates entre os juristas. Salvo algum engano, o jurista pernambucano Paulo Cavalcanti, homem forte do Ministério da Justiça quando Fernando Lyra era titular daquela pasta, manifestou uma posição reticente em relação ao caso, dando a entender que os militares não seriam alcançados, segundo entendimento do próprio STF. Vamos ver. Na semana passada, em decisão inédita, a Justiça Federal de São Paulo reverteu uma decisão de primeira instância contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, por ocultação de cadáver de um militante morto por tortura.

A charge é de Renato Aroeira, publicada no Jornal O Dia. 


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