pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Tijolinho do Jolugue: Uma batalha jurídica em torno da impugnação da candidatura de Cássio Cunha Lima.
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domingo, 3 de agosto de 2014

Tijolinho do Jolugue: Uma batalha jurídica em torno da impugnação da candidatura de Cássio Cunha Lima.





Nos próximos dias, a Paraíba se prepara para uma verdadeira batalha jurídica nos tribunais eleitorais. Estará em julgamento o pedido de impugnação da candidatura do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, a pedido do candidato Ricardo Coutinho(PSB), atual governador, que disputa a reeleição. Ambos já foram aliados num passado recente, mas a dinâmica da política os colocaram em lados opostos e hoje eles se tratam como verdadeiros inimigos. Na realidade, afirmo com convicção que, sem o apoio de Cássio nas eleições de 2010, possivelmente o "Mago" não seria eleito governador do Estado. Ainda pairam muitas interrogações sobre os reais motivos do rompimento, mas sabe-se que foi para valer, a julgar pela acidez da verve quando um se refere ao outro. Os tucanos de todos as paisagens estão preocupados como o rumo desse julgamento. Aécio Neves já teria manifestado suas preocupações quanto à possibilidade de confirmação da impugnação, sobretudo como esse fato poderia repercutir negativamente em relação à sua candidatura presidencial. O mundo jurídico também ficará atento, pois, nos debates, estão nomes muito bem conceituados das letras jurídicas, como o ex-ministro do TSE, Eduardo Alckmin - que defende Cássio - e Erick Pereira, doutor em direito constitucional pela PUC-SP, contratado por Ricardo Coutinho. Pelo que conhecemos dos bastidores da política paraibana, aposto com quem quiser que não haverá impugnação.

Nota do editor: Em torno do julgamento do pedido de impugnação da candidatura do hoje senador Cássio Cunha Lima, se deu uma longa batalha jurídica, embora a decisão do não acatamento do pedido tenha se dado, sobretudo, em torno das eleições de 2006, quando Cássio Cunha Lima foi eleito governador do Estado, numa eleição de dois turnos. Punido pela "Lei do Ficha Limpa", sua sentença de inelegibilidade  foi de 08 anos, para o mesmo cargo, ou seja, ele não poderia se candidatar em 2014, salvo se fosse considerado apenas o 1º turno das eleições, como ocorreu, concluindo-se pelo cumprimento da sentença. A controvérsia, no caso, ficou por conta do dois turnos das eleições. Para alguns, o segundo turno seria uma "nova eleição", ao passo que outros não advogavam a mesma tese, argumento aceito pela turma do TRE-PB. Os advogados de Ricardo Coutinho(PSB) vão recorrer da decisão junto ao STF.

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