pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Tijolinho do Jolugue: Onze mortos no último final de semana. O Estado perdeu o controle do Pacto pela Vida?
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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Tijolinho do Jolugue: Onze mortos no último final de semana. O Estado perdeu o controle do Pacto pela Vida?

Voltamos aos números trágicos. Foram registrados 11 homicídios neste final de semana no Recife, entre Sexta-Feira e Domingo. O Estado está perdendo o controle de uma de suas principais vitrines, o Pacto pela Vida. O Programa nunca foi perfeito, inclusive no que concerne à "seletividade" das ocorrências, como uma opção clara no sentido de combater os homicídios por causas violentas, diminuindo seus indicadores. Por outro lado, não se pode negar que a decisão do Estado em enfrentar o problema, planejando as ações, estipulando metas, acompanhado as estatísticas, definindo estratégias foi um grande acerto. Não se combate a violência sem ações planejadas, de longo prazo. Colocar policiais nas ruas, ampliar o número de delegacias, sem que haja objetivos previamente traçados - acompanhados de estatísticas seguras - não resolve o problema. O caso das UPPs é um bom exemplo disso. Havia nas favelas do Rio de Janeiro e São Paulo o que os sociólogos chamam de "Ausência de Estado". O Estado cometeu alguns equívocos quando resolveu enfrentar o problema. Cometeram, por assim dizer, alguns erros de avaliação: ações policiais não acompanhadas de ações sociais, transformaram as UPPs em zonas militarizadas, uma espécie de poder paralelo só que agora sob o comando da polícia, cujos membros - alguns, naturalmente - acharam que podiam tudo, como dar sumiço em pessoas das comunidade, como ocorreu com Amarildo. Passamos, então, a lidar com mais um componente grave, a violação dos direitos humanos. Há de se "tentar" um controle rígido sobre a ação dos policiais que estão nas ruas, sob risco iminente de transgressões, em função da vulnerabilidade do exercício de suas atividades. Quando o Estado perde esse controle ou, noutro extremo, "delega" uma autoridade demasiada, as consequências nefastas são inevitáveis. Penso que as coisas começaram a desandar em Pernambuco quando culparam o "fetiche" da farda como argumento para o estupro de adolescentes vulneráveis por membros da corporação militar. Outro erro gravíssimo foi a política de "endurecimento" contra os movimentos sociais, o que representou, aqui, uma "frouxidão" do Estado Democrático de Direito. Num país com os problemas estruturais como o nosso, a violência explode como num passe de mágica. 

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