#OcupeEstelita questiona projeto em área histórica de Recife

Por Adriana Delorenzomaio 30, 2014 14:53

Em local com vista privilegiada, construtoras querem erguer 13 torres com 40 andares; e a população quer participação e propostas que integrem a cidade, além de questionar modelo urbano trazido pelos espigões gigantes

À margem do rio Capibaribe, no Centro de Recife, manifestantes tentam impedir a demolição de armazéns do Cais José Estelita. A ocupação reivindica que o conjunto de galpões seja transformado num projeto que “valorize o centro histórico e uma das mais belas vistas com verdadeira modernidade: integrando a área às ruas do bairro, à história e à vida da cidade”. De um lado está o que a população deseja e do outro, grandes construtoras que, ao que parece, contam com o apoio do prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Área com vista privilegiada e histórica traz à tona o debate sobre  a cidade (Foto: Reprodução/Facebook)

No último dia 21, o consórcio Novo Recife (formado pela Moura Dubeux, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos) iniciou a demolição dos galpões, onde planeja construir 13 torres de 40 andares. O impacto causado por um projeto desses é enorme e é objeto de cinco ações na Justiça Federal e Estadual. Os manifestantes exigem audiências públicas para discussão do plano urbanístico da área com a participação da sociedade civil.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a demolição do cais no dia 22/5. O Ministério Público Federal também se pronunciou e condenou a ação “agressiva e irregular”, feita sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Desde 2012, o grupo Direitos Urbanos – Recife tem atuado em defesa do cais, divulgando ações e denúncias.  Em 19 de dezembro de 2012, o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando, em caráter liminar, “a suspensão de todo e qualquer ato administrativo referente ao projeto e, no mérito, a declaração de sua nulidade desde o início”.

“O Ministério Público não avalia o conteúdo arquitetônico do Projeto (se é feio ou bonito, se é alto ou baixo, elitista ou democrático), mas a existência de vícios formais e ilegalidades na sua condução”, disse à época a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural do Recife, Belize Câmara Correia.

Entre as ilegalidades, está o fato de uma área de 100.000 m2 não ter sido previamente parcelada, ou seja, é preciso transformar essa grande área num trecho da cidade, com garantia de áreas públicas, vias de circulação, áreas verdes, equipamentos comunitários etc.

Além disso, a promotora explica que parte do empreendimento localiza-se em área de entorno de monumentos tombados pelo Iphan. “Pela lei, essas áreas de entorno possuem restrições, justamente para possibilitar a visada dos monumentos tombados, cujo deleite da paisagem pertence a todos os cidadãos.”

O movimento alerta que a venda do terreno foi feita de forma irregular, e que a prefeitura da cidade aprovou o projeto imobiliário sem uma audiência pública que consultasse a população e também sem um plano urbanístico, exigido por lei.

Nesta quinta-feira, manifestantes do movimento bloquearam o Viaduto Capitão Temudo, Zona Sul do Recife, eles pedem diálogo com o prefeito Geraldo Júlio (PSB), que até o momento não se pronunciou sobre o assunto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou um ofício à Prefeitura do Recife, nesta quinta (29), para que o Executivo municipal realize audiência pública sobre o projeto Novo Recife, com a presença do prefeito.

O #OcupeEstelita já ganhou apoio de recifenses como a cantora Karina Burh, que fará um show na ocupação, no próximo domingo (1º), e do deputado Jean Wyllys (PSOL-PE).

Aqui o abaixo-assinado que será encaminhado ao prefeito.

(Publicado originalmente na Revista Fórum)