O Bolsa Família de Eduardo Campos 2

Por Maurício Rands

Comentário ao post "A Bolsa Família de Eduardo Campos"

Caro Nassif,

Como integrante da equipe de coordenação do programa de governo das pré-candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva, congratulo-me com sua iniciativa de discutir o bolsa-família com a precisão dos números, evitando o viés emocional e desinformado que às vezes inspira algumas intervenções no debate. Partilho das suas preocupações com a sustentabilidade fiscal  e a oportunidade de aperfeiçoamento do BF.

Encaminho-lhe abaixo alguns dados, todos eles extraídos de fontes oficiais, para que o seu leitor fique ainda mais informado sobre o que o candidato Eduardo Campos tem discutido com sua equipe e com o país a respeito.  Acreditamos que o Brasil pode melhorar a eficiência na gestão do BF e colocar-se como meta a universalização do atendimento a todas as famílias hoje cadastradas no cadastro único com renda per capita de até ½ salário mínimo.  O custo para atingimento desta meta é da ordem de R$ 18, 6 bilhões e pode ser conseguido com uma melhor gestão fiscal, inclusive com a mudança e alongamento do perfil da dívida pública, o que vai decorrer do salto de qualidade na gestão econômico-financeira que pretendemos oferecer ao país em caso de eleição da chapa Eduardo-Marina.

Tamanho do bolsa família e do cadastro Único

• Famílias beneficiadas em Março de 2014
  • 14.053.368 (dados do MDS disponíveis no site).
• Famílias cadastradas no Cadastro Único em Janeiro de 2014:
  • 27.294.078 (dados do MDS disponíveis no site).
• Famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo:
  • 24.340.226
• Objetivo: Beneficiar 100% das famílias incluídas no Cadastro Único com renda per capita de até ½ salário mínimo.
  • Consequência do cumprimento do objetivo: Inclusão de 10.286.858 famílias a mais no Bolsa Família.

Onde estão essas pessoas a serem incluídas.

• Um grupo está no segmento inferior do espectro de renda que não é beneficiada hoje por causa da ineficácia das políticas ativas de inclusão do presente Governo.
• Outro grupo está dentro do espectro de renda coberto atualmente, mais encontra-se excluído pela ineficácia do programa na mobilização das pessoas.
• Um grupo está no segmento superior de renda já incluído mas que ainda tem baixa densidade de cobertura.
  • O aumento do valor pago ou elevação da renda familiar que desqualifica para a inclusão no programa facilitará a inclusão desse grupo, mesmo que com faixas de rendimento menor do que a média atual de benefício.
  •  

Origem dos recursos

• Custo anual adicional do programa para incluir mais 10,29 milhões de famílias:
  • R$ 18,6 bilhões.
  • Isso representa apenas 1,44% das receitas totais do Tesouro Nacional (calculado sobre dados de receitas apresentados pelo BACEN).
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• Origem dos recursos:
  • Virão principalmente da melhoria de gestão em algumas áreas:
    • Custeio da máquina.
    • Participação de recursos do Governo Federal na necessidade de investimento público.
    • Dívida pública, que pode ser estendida com redução do desembolso anual nos próximos anos.
    • Redução dos incentivos fiscais para setores específicos, como o IPI para certos segmentos industriais.
  • Se o consumo do Governo em 2013 tivesse crescido apenas 2,28%, como o PIB o fez, esses gastos teriam sido R$ 29,215 Bilhões menores.
    • Isso significa que se todo o resto dos gastos do Governo crescessem igual ao PIB em 2013, o mesmo resultado teria sido obtido com o pagamento dos gastos adicionais necessários com o Bolsa Família ampliado.
    • Entretanto, dava para ter sido ainda melhor: Maior superávit primário e mais gastos num Bolsa família mais justo.

Renovando os sentimentos de admiração pelo seu trabalho e postura responsável no jornalismo que pratica, despeço-me cordialmente.