quarta-feira, 31 de julho de 2013

Eduardo Campos aproxima-se dos urubus voando de costa da Era Lula

POSTADO ÀS 20:20 EM 31 DE Julho DE 2013
 
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem
Por José Luiz Gomes, cientista político

Devo informa que tal expressão foi muito utilizada pelo jornalista Elio Gaspari, ao se referir aos desafetos do ex-presidente Lula, sobretudo depois da crise gerada com as denúncias do Mensalão. Segundo consta, Lula teria uma cadernetinha onde esses nomes estavam devidamente anotados. Esforçou-se pessoalmente para não permitir que esses desafetos fossem eleitos para os executivos estaduais ou para o Legislativo Federal. Teve êxito em alguns casos, noutros não. A lista é grande e, não raro, nos surpreendemos com a inclusão de novos atores políticos nesse cipoal.

Zé Ramalho, numa de suas canções, afirma que precisou transar com Deus e com o Diabo para entender o jogo dos homens. Em política, não se pode dizer que se trata de uma exceção essas manobras, traduzidas naquilo que poderíamos classificar como uma verdadeira “gangorra ideológica’, movida ao sabor do peso das conveniências. Há, entretanto, políticos que procuraram preservar um mínimo de coerência em sua vida pública, como foi o caso de Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Miguel Arraes, Leonel Brizola. Este último muito lembrado por ocasião das manifestações de rua recente.

Por vezes, Dr. Miguel Arraes chegou a ser criticado por suas alianças políticas com setores das oligarquias pernambucanas. No contexto da correlação de forças políticas existente no Estado de Pernambuco, naquele momento, talvez fosse essa a única possibilidade viável de sagrar-se vitorioso nas urnas, estratégia que acabou sendo utilizada, pouco depois, pelo seu arquiinimigo, o senador Jarbas Vasconcelos, quando candidatou-se ao Governo do Estado. Antigo presidente do IAA, Arraes conhecia essas oligarquias como poucos. O professor Jorge Siqueira costumava dizer que a presidência daquele órgão teria sido o maior capital político de Dr. Arraes. Passou a conhecer todas as grandes cisões familiares das oligarquias do Estado, usando-as em momentos oportunos.

Se por um lado é verdade que chegou a celebrar algumas alianças táticas com essas oligarquias, também é verdade que jamais renunciou aos seus princípios ou negociou suas convicções políticas sobre as lutas populares. Numa entrevista concedida ao editor, o vice-prefeito Luciano Siqueira – depois de questionado sobre essas alianças – enfatizou que, em nenhum momento, por exemplo, Arraes abandonou os comunistas.

Em seu primeiro Governo, o governador Eduardo Campos ainda fazia alguma questão de preservar alguns desses simbologismo herdados da sua convivência política com Miguel Arraes, como a famosa visita à comunidade de Ilha de Deus, uma região bastante empobrecida do Recife, que nunca recebera antes a visita de um governante. Demorou muito pouco a estratégia de apresentar-se ao eleitorado, simbolicamente, como o herdeiro do espólio político do Dr. Miguel Arraes, naquilo que ele tinha de mais sagrado: uma profunda sensibilidade social. Uma identidade com os segmentos sociais mais fragilizados.

Desde que foi prefeito do Recife, Arraes nunca escondeu essa vocação, como pode ser atestada através do trabalho do saudoso professor João Francisco, “Pedagogia da Revolução”. Através de uma metodologia orientada pela análise de discurso, João Francisco evidencia, claramente, a diferença de projetos políticos entre Arraes e o então governador de Pernambuco, Cid Sampaio.

O neto, a princípio, esboçou uma plataforma política que procurava identificar-se com os setores populares, mas, gradativamente, foi assimilando uma agenda de orientação neo-socialista, seja lá o que isso signifique. A agenda do governo Eduardo Campos é tudo, menos socialista: crescimento expansionista sem preocupações ambientais; meritocracia familiar; sustentada numa ampla parafernália midiática, que nos coloca no melhor dos mundos, e a sua popularidade nas alturas. É o governador mais bem avaliado do país, embora o Estado apresente problemas estruturais preocupantes em diversas áreas, como se pode verificar nos últimos dados divulgados sobre o IDH.

Para completar o enredo, depois dos acontecimentos de julho, parece ter perdido o “tino” e permitiu que sua Polícia Militar cometesse uma série de abusos de autoridade – reprimindo com prisões as mobilizações de rua. Neste aspecto, aproximando-se das teses do esloveno Slavoj Zizek sobre a tendência de uma gestão sempre mais autoritária do poder político. Nisso, ele está muito bem acompanhado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que perdeu completamente a cabeça e, com ela, a popularidade.

Numa manobra política curiosa, à qual já classificamos de “equilíbrio instável”, mantém-se atrelado ao governo federal, mas costura abertamente sua provável candidatura presidencial com os setores mais atrasados e conservadores da política brasileira. Neste aspecto, não repete o avô, mas capitula-se a uma agenda nefasta engendrada pelo capital. Alia-se aos “urubus” voando de costa da Era Lula. A fauna está completa: Agripino Maia, certo senador pernambucano, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Marconi Perillo, Jorge Bornhousen.

Recentemente, Eduardo Campos manteve mais de um encontro com Lula. Comenta-se que teriam conversado sobre as eleições presidenciais de 2014. É possível. Há quem assegure que Lula o teria convidado para compor uma chapa com os petistas. Aliás, quem sabe, encabeçar uma chapa, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores. No jogo estrito da competição eleitoral, não há dúvida, ele continua como uma espécie de fiel da balança, sobretudo se considerarmos a fragilidade e os percalços da relação entre o PT e o PMDB. Mas o “Moleque” dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco vem perdendo substância já faz algum tempo.

Até onde sabemos, Lula vinha mantendo a relação em “banho Maria”, salvaguardando a necessidade de preservar a presidente Dilma Rousseff. O fato de pleitear uma candidatura presidencial não teria sido o problema maior da relação entre ambos. O que teria deixado Lula profundamente magoado com Eduardo Campos foi essa aliança com os “urubus” voando de costa, os desafetos do seu governo. Assim como outros analistas, também não enxergamos com otimismo a possibilidade de preservação dessa aliança entre Eduardo Campos e o Planalto. Dentro do jogo pesado da política ele é uma peça importante, mas já atua no tabuleiro dos adversários e é assim que deve ser tratado daqui para frente. O caboclo já está no darkroom com o Diabo.

(Publicado no Blog de Jamildo)

Eduardo Campos aproxima-se dos urubus voando de costa da Era Lula.







José Luiz Gomes escreve

                                   Devo informa que tal expressão foi muito utilizada pelo jornalista Elio Gaspari, ao se referir aos desafetos do ex-presidente Lula, sobretudo depois da crise gerada com as denúncias do Mensalão. Segundo consta, Lula teria uma cadernetinha onde esses nomes estavam devidamente anotados. Esforçou-se pessoalmente para não permitir que esses desafetos fossem eleitos para os executivos estaduais ou para o Legislativo Federal. Teve êxito em alguns casos, noutros não. A lista é grande e, não raro, nos surpreendemos com a inclusão de novos atores políticos nesse cipoal.
                                   Zé Ramalho, numa de suas canções, afirma que precisou transar com Deus e com o Diabo para entender o jogo dos homens. Em política, não se pode dizer que se trata de uma exceção essas manobras, traduzidas naquilo que poderíamos classificar como uma verdadeira “gangorra ideológica’, movida ao sabor do peso das conveniências. Há, entretanto, políticos que procuraram preservar um mínimo de coerência em sua vida pública, como foi o caso de Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Miguel Arraes, Leonel Brizola. Este último muito lembrado por ocasião das manifestações de rua recente.
                                   Por vezes, Dr. Miguel Arraes chegou a ser criticado por suas alianças políticas com setores das oligarquias pernambucanas. No contexto da correlação de forças políticas existente no Estado de Pernambuco, naquele momento, talvez fosse essa a única possibilidade viável de sagrar-se vitorioso nas urnas, estratégia que acabou sendo utilizada, pouco depois, pelo seu arquiinimigo, o senador Jarbas Vasconcelos, quando candidatou-se ao Governo do Estado. Antigo presidente do IAA, Arraes conhecia essas oligarquias como poucos. O professor Jorge Siqueira costumava dizer que a presidência daquele órgão teria sido o maior capital político de Dr. Arraes. Passou a conhecer todas as grandes cisões familiares das oligarquias do Estado, usando-as em momentos oportunos.
                                   Se por um lado é verdade que chegou a celebrar algumas alianças táticas com essas oligarquias, também é verdade que jamais renunciou aos seus princípios ou negociou suas convicções políticas sobre as lutas populares. Numa entrevista concedida ao editor, o vice-prefeito Luciano Siqueira – depois de questionado sobre essas alianças – enfatizou que, em nenhum momento, por exemplo, Arraes abandonou os comunistas.
                                   Em seu primeiro Governo, o governador Eduardo Campos ainda fazia alguma questão de preservar alguns desses simbologismo herdados da sua convivência política com Miguel Arraes, como a famosa visita à comunidade de Ilha de Deus, uma região bastante empobrecida do Recife, que nunca recebera antes a visita de um governante. Demorou muito pouco a estratégia de apresentar-se ao eleitorado, simbolicamente, como o herdeiro do espólio político do Dr. Miguel Arraes, naquilo que ele tinha de mais sagrado: uma profunda sensibilidade social. Uma identidade com os segmentos sociais mais fragilizados.
                                   Desde que foi prefeito do Recife, Arraes nunca escondeu essa vocação, como pode ser atestada através do trabalho do saudoso professor João Francisco, “Pedagogia da Revolução”. Através de uma metodologia orientada pela análise de discurso, João Francisco evidencia, claramente, a diferença de projetos políticos entre Arraes e o então governador do Estado de Pernambuco, Cid Sampaio.
                                   O neto, a princípio, esboçou uma plataforma política que procurava identificar-se com os setores populares, mas, gradativamente, foi assimilando uma agenda de orientação neo-socialista, seja lá o que isso signifique. A agenda do Governo Eduardo Campos é tudo, menos socialista: crescimento expansionista sem preocupações ambientais; meritocracia familiar; sustentada numa ampla parafernália midiática, que nos coloca no melhor dos mundos, e a sua popularidade nas alturas. É o governador mais bem-avaliado do país, embora o Estado apresente problemas estruturais preocupantes em diversas áreas, como se pode verificar nos últimos dados divulgados sobre o IDH.
                                   Para completar o enredo, depois dos acontecimentos de Julho, parece ter perdido o “tino” e permitiu que sua Polícia Militar cometesse uma série de abusos de autoridade – reprimindo com prisões as mobilizações de rua. Neste aspecto, aproximando-se das teses do esloveno Slavoj Zizek sobre a tendência de uma gestão sempre mais autoritária do poder político. Nisso, ele está muito bem acompanhado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que perdeu completamente a cabeça e, com ela, a popularidade.  
                                   Numa manobra política curiosa, à qual já classificamos de “equilíbrio instável”, mantém-se atrelado ao Governo Federal, mas costura abertamente sua provável candidatura presidencial com os setores mais atrasados e conservadores da política brasileira. Neste aspecto, não repete o avô, mas capitula-se a uma agenda nefasta engendrada pelo capital. Alia-se aos “urubus” voando de costa da Era Lula. A fauna está completa: Agripino Maia, certo senador pernambucano, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Marconi Perillo, Jorge Bornhousen.
                                   Recentemente, Eduardo Campos manteve mais de um encontro com Lula. Comenta-se que teriam conversado sobre as eleições presidenciais de 2014. É possível. Há quem assegure que Lula o teria convidado para compor uma chapa com os petistas. Aliás, quem sabe, encabeçar uma chapa, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores. No jogo estrito da competição eleitoral, não há dúvida, ele continua como uma espécie de fiel da balança, sobretudo se considerarmos a fragilidade e os percalços da relação entre o PT e o PMDB. Mas o “Moleque” dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco vem perdendo substância já faz algum tempo.
                                   Até onde sabemos, Lula vinha mantendo a relação em “banho Maria”, salvaguardando a necessidade de preservar a presidente Dilma Rousseff. O fato de pleitear uma candidatura presidencial não teria sido o problema maior da relação entre ambos. O que teria deixado Lula profundamente magoado com Eduardo Campos foi essa aliança com os “urubus” voando de costa, os desafetos do seu Governo. Assim como outros analistas, também não enxergamos com otimismo a possibilidade de preservação dessa aliança entre Eduardo Campos e o Planalto. Dentro do jogo pesado da política ele é uma peça importante, mas já atua no tabuleiro dos adversários e é assim que deve ser tratado daqui para frente. O caboclo já está no darkroom com o Diabo.

                                  
                                  

terça-feira, 30 de julho de 2013

As mudanças no mapa do IDH brasileiro

publicado em 29 de julho de 2013 às 21:55


do site da ONU, sugerido pelo Rodrigo Carvalho

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 mostra que cerca de 74% dos municípios brasileiros (ou 4.122 deles) se encontram nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano, enquanto cerca de 25% deles (ou 1.431 municípios) estão nas faixas de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Os dados foram divulgados hoje (29/07), no lançamento do Atlas Brasil 2013, em Brasília, pelo PNUD. As faixas de desenvolvimento humano são calculadas tendo como base o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) dos 5.565 municípios pesquisados pelo Censo de 2010, do IBGE.
Os dados refletem a evolução apresentada pelo IDHM do Brasil nas duas últimas décadas, ao sair da faixa de Muito Baixo (0,493) em 1991 para Alto (0,727) em 2010. Esta evolução sinaliza também que o país está conseguindo, aos poucos, reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul.
Em 1991, pelos recálculos e adaptações feitas no Atlas Brasil 2013 para o novo IDHM, 85,8% dos municípios brasileiros fariam parte do grupo de Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Em 2000, esse número teria caído para 70% e, em 2010, despencado para 0,57% (32 municípios). Apesar da evolução neste quadro, a análise por regiões mostra que o Nordeste ainda tem a maioria de seus municípios no grupo de Baixo Desenvolvimento Humano (61,3%, ou 1.099 municípios), enquanto no Norte eles somam 40,1% (180 municípios) nesta categoria. Pelos dados atuais, 0,8% dos municípios do Brasil (44 deles) fazem parte da faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano.
As regiões Sul (64,7%, ou 769 municípios) e Sudeste (52,2% ou 871 municípios) têm uma maioria de municípios concentrada na faixa de Alto Desenvolvimento Humano. No Centro-Oeste (56,9%, ou 265 municípios) e no Norte (50,3, ou 226 municípios), a maioria está no grupo de Médio Desenvolvimento Humano. Ainda segundo o mesmo levantamento, Sul, Sudeste e Centro-Oeste não possuem nenhum município na faixa de Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste não contam com nenhum município na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano.
Desempenho por estados
O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com o IDHM mais elevado (0,824) e se destaca também como o único do grupo a figurar na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano. Além disso, o DF tem o maior IDHM Renda (0,863), o maior IDHM Educação (0,742) e o maior IDHM Longevidade (0,873) entre as UFs. Na outra ponta, Alagoas (0,631) e Maranhão (0,639) são os estados com menor IDHM do país.
Na comparação feita entre as UFs, constata-se que a diferença entre o maior e o menor IDHM do grupo recuou 25,5% entre 1991 (0,259) e 2010 (0,193). A maior redução nas disparidades foi encontrada no IDHM Longevidade, onde a diferença caiu 41,6% (de 0,202 em 1991 para 0,118 em 2010). A queda na diferença entre o maior e o menor IDHM Educação foi a segunda maior: 15,9%, de 0,264 (1991) para 0,222 (2010). No IDHM Renda, a queda foi de 11,6% pela mesma comparação, passando de 0,284 (1991) para 0,251 (2010).
A redução na diferença entre os maiores e menores IDHMs dos estados e DF mostra que as Unidades da Federação conseguiram reduzir as desigualdades entre si em termos de desenvolvimento humano.
Apesar disso, os estados do Sul e Sudeste continuam com IDHM e subíndices superiores aos do Brasil – com exceção de Minas Gerais (0,730) que, na dimensão Renda, encontra-se abaixo do IDHM Renda do país (0,739). Todos os estados do Norte e Nordeste têm IDHM e subíndices menores que os do Brasil.
Análise de disparidade entre municípios
A análise de disparidade entre os maiores e menores IDHMs Longevidade, Renda e Educação no âmbito dos municípios mostra distâncias absolutas maiores do que as encontradas na comparação entre estados. Entre os 5.565 municípios comparados, o IDHM Longevidade, assim como nos estados, foi onde houve maior redução: a diferença entre o mais alto e mais baixo município caiu 41,1% entre 1991 e 2010, de 0,377 para 0,222, respectivamente. No IDHM Renda, esta diferença caiu 14,4% no mesmo período (de 0,574 para 0,491). Já para o IDHM Educação, a disparidade entre o mais alto e o mais baixo registrado por municípios apresenta alta de quase 13% em relação ao que se via em 1991 (de 0,547 para 0,618).
Capitais brasileiras
Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasilia (9º e Belo Horizonte (20º).
O Atlas Brasil 2013 mostra que nenhuma capital brasileira aparece entre os 20 municípios de mais alto IDHM Longevidade. No ranking do IDHM Educação, apenas três delas estão entre as 20 de melhor desempenho: Vitória (4º), com 0,805; seguida de Florianópolis (5º), com 0,800; e mais abaixo por Curitiba (17º), com 0,768. Já no ranking do IDHM Renda para municípios, sete capitais aparecem entre as 20 de maior subíndice: Vitória (3º), com 0,876; Porto Alegre (6º), com 0,867; Brasília (8º), com 0,863; Curitiba (11º), com 0,850; São Paulo (15º), com 0,843; Belo Horizonte (17º), com 0,841; e Rio de Janeiro (18º), com 0,840.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

26 de Julho lembra o ataque ao Quartel de Moncada




 


 

 
A Revolução Cubana tem vários símbolos, que podem ser traduzidos em pessoas, circunstâncias ou monumentos, todos importantes para entendermos a sua dinâmica. Um desses símbolos - para  revolucionários como Fidel Castro o mais significativo deles - foi, sem dúvida a tentativa de assalto ao Quartel General de Moncada, rechaçada pelas tropas leais ao ditador Fulgêncio Batista. Do ponto de vista estritamente militar, uma loucura perpetrada por alguns jovens idealistas liderados pelo então impetuoso advogado Fidel Castro. Boa parte dos insurgentes, num total de 168 homens, morreram na operação.Alguns foram capturadas, julgados e condenados, como foi o caso de Fidel. O simbolismo imbuído na operação, ainda segundo Fidel, estava no fato de alertar a população cubana sobre a existência, a tenacidade, a coragem de homens capazes de se colarem contra os horrores praticados pela ditadura que havia sido implantada na Ilha sob o beneplácito dos Estados Unidos. No seu exílio no México, depois de anistiado, Fidel reorganizaria o grupo, que voltaria à ilha e iniciaria a campanha da Sierra Maestra, uma guerra de guerrilha que durou 02 anos, responsável, finalmente, pela derrubada da ditadura. A Revolução Cubana, na realidade, começa em 26 de julho de 1953, numa data como a de hoje. Do grupo mais proeminente da Sierra Maestra, apenas Raul Castro e Che Guevara assumiam posições declaradamente comunista. O 26 de Julho era um movimento revolucionário não necessariamente de orientação comunista. Fidel nunca foi comunista. Como se sabe, circunstâncias econômicas e políticas o colocaram na contingência de um alinhamento ao bloco liderado pela antiga União Soviética, no calor da Guerra Fria. Mesmo em circunstâncias extremamente adversas, a campanha da Sierra Maestra foi delineando uma série de ações sociais efetivas na área de educação, saúde e reforma agrária, pressupostos que acompanham as políticas sociais naquele país até hoje. Há problemas no que concerne às liberdades individuais, mas as conquistas sociais da Revolução são inegáveis. A Revolução devolveu a dignidade ao povo cubano.

 

quarta-feira, 24 de julho de 2013

A politização do cotidiano, a classe média e a esquerda

Em certo sentido, não há como não reconhecer nas manifestações de junho um eco daquilo que, no momento mesmo de constituição da Nova República, quando a esquerda encontrava-se alijada do poder estatal, intelectuais como Eder Sader teorizavam como os “novos movimentos sociais”.



 
As mobilizações que tomaram conta do país nas últimas semanas – as “jornadas de junho” – caracterizaram-se, em um primeiro momento, por uma pauta tradicional da esquerda: a luta por um direito social, o transporte público. A forma de organização do movimento que impulsionou essas mobilizações (autonomista e horizontal) e sua estratégia de luta tampouco são originais: existe uma larga experiência histórica que as antecede. O mérito do Movimento Passe Livre (MPL) foi o de ter sido capaz de resgatar essa experiência em um momento no qual ela parecia ultrapassada; no qual a esquerda permanecia na confortável ilusão de que seria possível avançar na luta por direitos sociais sem mobilização popular e sem a politização do cotidiano. Não é.

Em certo sentido, não há como não reconhecer nessas manifestações um eco daquilo que, no momento mesmo de constituição da Nova República, quando a esquerda encontrava-se alijada do poder estatal, intelectuais como Eder Sader teorizavam como os “novos movimentos sociais”. As “lutas do dia a dia”, “as queixas do cotidiano”, nas palavras de Sader, apareciam nesses movimentos não como um obstáculo à crítica do todo, como um fetichismo do parcial, mas como pautas a um só tempo particulares e universais. Sem expectativas imediatas de tomada do poder estatal, esses “novos movimentos” apostavam em uma dialética entre o particular e o sistêmico como o foco da disputa hegemônica pela sociedade. Os novos atores que então “entravam em cena” revelavam o potencial questionador da ordem que demandas aparentemente ordinárias carregavam. Nesse processo, reivindicações, por exemplo, por iluminação pública da própria rua, de caráter local, levariam a um questionamento das relações de poder no bairro, que levaria a um processo de politização da organização urbana, que, por sua vez, traria um posicionamento em relação ao poder municipal e assim por diante. Por isso, a esquerda sabia então que não deveria esquivar-se de qualquer debate particular: qualquer luta pontual por direitos sociais, do esgoto na frente de sua casa à descriminalização do aborto, da denúncia do vereador corrupto aos mutirões, tudo era palco para um questionamento progressivo de problemas sistêmicos da sociedade. Em qualquer um dos casos, eram e não eram “apenas 20 centavos”.

A recepção que esse tipo de política teve em amplos setores da classe média foi marcante: de médicos sanitaristas a professores, de ambientalistas a estudantes universitários, passando por juristas, funcionários públicos, jornalistas e artistas, havia um reconhecimento claro da legitimidade de diversas demandas políticas pontuais, que, no entanto, eram interpretadas de forma também sistêmica. A própria natureza – e latitude – da Constituição de 1988 é tributária dessa experiência histórica, da ideia de que a garantia de direitos específicos é condição necessária para a garantia de direitos gerais.

Como se sabe, esse modelo de política extraestatal, paralela à hegemonia cultural que a esquerda cultivava desde os anos 1950, resultou em um jogo de forças políticas peculiar: o PT, partido originário da interseção entre sindicatos, movimentos de base da igreja e intelectuais de esquerda, encontrava, nos anos 1980, um apoio mais fiel entre a classe média relativamente intelectualizada que entre os próprios trabalhadores, salvo os organizados em sindicatos e movimentos sociais. As eleições de 1989 e, especialmente, a derrota de Lula no segundo turno da eleição para presidente foram reveladoras desse desequilíbrio. Os setores não organizados da classe trabalhadora inclinaram-se para a direita durante a campanha, e o apoio da classe média foi insuficiente para evitar a eleição de Fernando Collor no segundo turno (embora Lula tenha saído vitorioso entre os eleitores com ensino médio ou superior concluído).

Trinta anos depois, não é descabido retomar essa história: o que foi posto em jogo, com “as jornadas de junho”, é precisamente a natureza dessa relação entre a esquerda, as mobilizações populares por direitos sociais e a classe média. Comecemos pela última.

Grande parte da sociologia produzida nos últimos anos, em larga consonância com o discurso da grande mídia e mesmo de instituições estatais como o IPEA, acostumou-se a um empobrecido conceito de classe social como idêntico à renda. Acreditou-se que bastava dividir a sociedade em quartis de salários mínimos, que a questão da distribuição das classes sociais estaria resolvida. Acontece que, se a definição de classe social por meio da renda é de fato útil para agências de publicidade e para cadernos de comportamento veiculados pela grande mídia (especialmente sobre a “nova classe C”), ela é insuficiente para a compreensão da dinâmica de poder em jogo na sociedade brasileira de hoje. Por meio do fetiche sociológico da “classe C”, abriu-se mão de uma reflexão sobre as disputas de classes e pouco se avançou na problematização política dessa dinâmica. Sabemos apenas que todas as “classes sociais”, nesse sentido estatístico fraco, tiveram uma elevação na renda nos últimos anos e que houve uma considerável migração da “classe C” para o bloco “AB” (de cerca de 15 milhões de pessoas, desde 2005) e, ainda mais visível, uma ascensão das “classes DE” para a “classe C” (de cerca de 45 milhões). Da base ao topo da pirâmide social brasileira, todos saímos ganhando e o desenvolvimentismo recente teria demonstrado que disputas políticas classistas já não estavam mais na ordem do dia. A surpreendente ida às ruas da classe média nas últimas semanas nos faz pensar que talvez não seja bem assim.

Alguns dados elaborados, em 2011, por Celi Scalon e André Salata, na contramão da sociologia dominante, apresentam-se como um ponto de partida relevante para a problematização desse consenso. Adotando o esquema de classes EGP (elaborado originalmente por Erikson, Goldthorpe e Portocarero), eles conceituam a classe média como aquela formada por profissionais e administradores, trabalhadores não manuais de rotina e pequenos proprietários; diferenciam essa classe média da chamada “classe trabalhadora”, formada por trabalhadores manuais qualificados, trabalhadores não qualificados e trabalhadores rurais. É interessante notar que a classe média, assim definida, não se identifica, como tornou-se costume pensar, com a faixa C de renda, situada grosso modo entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos da pirâmide social. Segundo dados de 2009, apenas 30% dessa faixa C era ocupada pela classe média, enquanto a classe trabalhadora urbana respondia por 59,2% dela e os trabalhadores rurais, por 10,6%.

Pois, no limite, foi essa “velha” classe média, e não a classe trabalhadora mais próxima à faixa de renda C, que saiu às ruas em junho. Segundo pesquisa do Datafolha de 20/6, 78% dos manifestantes tinham ensino superior completo. De acordo com pesquisa do IBOPE do mesmo dia, essa taxa seria de 43% (sendo que 49% teriam entre ensino médio completo e superior incompleto); da mesma forma, 49% tinham renda superior a 5 salários mínimos (e 30% de 2 a 5 salários). Na pesquisa de Scalon e Salata, com dados de 2009, apenas 7,7% dos trabalhadores manuais qualificados e 4,4% dos trabalhadores não qualificados tinham mais de 12 anos de estudo, enquanto que, para a classe média, essa taxa chegava a 71,8% para os profissionais e administradores, mais próximo do universo pesquisado pelo Datafolha e IBOPE.

Mais ainda, adotando esse recorte, verifica-se que a tão aclamada “nova classe média” é, em certo sentido, uma quimera: de 2002 a 2009, a classe média definida pelo esquema EGP passou de 30,9% para 32% do recorte estudado segundo dados do PNAD. De 2002 a 2009, a renda média dos trabalhadores manuais qualificados e não qualificados (classe trabalhadora urbana) cresceu, respectivamente, 13,3% e 9,8% a preços constantes; a renda média dos trabalhadores rurais cresceu 15%. O contraste com a dinâmica de renda da classe média é espantoso: no mesmo período, a renda média de profissionais e administradores variou positivamente apenas 2,7%; dos trabalhadores não manuais de rotina, 1,6%; e dos pequenos proprietários, 4,2% (todos os dados, segundo Scalon e Salata). Não há nada de novo nessa classe média; o que surpreende não é o seu dinamismo, mas sua estagnação relativa. É evidente, aqui, que a política sistemática de aumento do salário mínimo – cerca de 70% de aumento real nos últimos 10 anos – e de formalização das relações trabalhistas, paralelas à política de transferência de renda e assistência social (especialmente, o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada), tiveram um impacto direto, não na classe média, mas na classe trabalhadora. Da mesma forma, foi esta última a grande beneficiada com a expansão do microcrédito e do crédito consignado, entre outras formas de financiamento popular. Grosso modo, a classe média, já bancarizada, pouco ganhou com essa expansão.

O mesmo é válido para as políticas universalistas de investimento em educação e saúde públicas. O aumento sistemático dos gastos federais com saúde – subindo de 4,7% para 8,7% do orçamento federal nos últimos 10 anos – levou a um aumento considerável dos gastos per capita com saúde (de US$ 107,00 para US$ 466,00 de 2000 a 2010, segundo dados da OMS). Esses investimentos, no entanto, não tiveram impacto relevante para a classe média: não foram suficientes para que ela migrasse do sistema privado de saúde para o SUS, liberando assim recursos de seu orçamento para outros gastos. Pelo contrário, os beneficiários de planos privados cresceram de 31,1 milhões em 2000 para 45,3 milhões em 2010 (dados da ANS). Isso se deu, em parte, porque os investimentos na área foram insuficientes para a elevação da qualidade do serviço ao padrão procurado pela classe média e, em parte, pela existência de um discurso cotidiano e sistemático de desvalorização do serviço público de saúde. Não por acaso, 28,8% dos usuários do SUS avaliam o sistema como ruim ou muito ruim, enquanto esse taxa, entre os não usuários, sobe para 45% (dados do Ministério da Saúde). O fato é que os investimentos em saúde pública nos últimos anos – seja pelo passivo ainda existente, seja pela constante exposição pública das deficiências do sistema, que não deixa de ter fundamento – não foram suficientes para que a classe média abandonasse o sistema privado, em larga medida também financiado pelo poder público na forma de renúncia fiscal (que chegou a cerca de R$ 16 bilhões em 2011, equivalente a 22,5% do orçamento federal para a área, segundo estudo do IPEA). Seja como for, os ganhos da classe média com esses avanços nos investimentos em saúde pública não são visíveis.

Algo similar aconteceu com os investimentos públicos em educação. Nessa área, de 2000 a 2011, os investimentos globais passaram de 4,7% para 6,1% do PIB, segundo dados do INEP. Em recente relatório da OCDE, esse avanço foi qualificado como um dos mais relevantes entre todos os países estudados. No entanto, da mesma forma que na saúde, o impacto dessa política para a classe média deve ser avaliado em separado; da mesma forma que na saúde, esses investimentos não foram suficientes para uma migração da classe média do setor privado para o setor público. Em 2003, por exemplo, dos 55,2 milhões de estudantes matriculados na educação básica (incluindo o ensino médio), 6,9 milhões estudavam no sistema privado; em 2011, enquanto o total de alunos matriculados cai para 50,9 milhões, o número de estudantes em colégios privados sobe para 7,9 milhões (dados do INEP). Longe de a classe média haver buscado o setor público, houve sim uma reafirmação do setor privado, beneficiado pelo aumento generalizado da renda. Mais ainda: enquanto na educação básica o salto de investimentos foi de 3,7% para 5%, no ensino superior estes permaneceram praticamente estáveis (entre 0,9 e 1% do PIB). Como a classe média, historicamente, recorre à educação privada nos níveis básicos e ao ensino superior público nos níveis superiores, tampouco foi palpável, para ela, qualquer avanço relevante nessa área. Não por acaso, novamente de acordo com os dados compilados por Scalon e Salata, a camada superior da classe média (profissionais e administradores) teve incremento médio de apenas 0,8 anos (de 13,4 para 14,2) de escolaridade entre 2002 e 2009, enquanto a camada superior da classe trabalhadora (trabalhadores manuais qualificados) registrou incremento de 1,3 anos (de 7,5 para 8,8). Seja no que diz respeito à política de transferência de renda, seja no que diz respeito às políticas de educação e saúde, o avanço nos investimentos públicos dos últimos anos não foi palpável para a classe média. Existe, por isso, uma base material para sua insatisfação, expressa nas ruas.

Esses dados, no entanto, não devem ser compreendidos fora da lógica política predominante dos últimos anos, durante o governo do PT. Na verdade, eles são compreensíveis apenas por meio dessa lógica. Como bem a conceitualizou André Singer, essa política, denominada por ele de “lulismo”, está fundada na construção de “uma substantiva política de promoção do mercado interno voltado aos menos favorecidos”, isto é, o “subproletariado” (SINGER). Foi por meio dessa espécie de aliança direta com essa fração da classe trabalhadora que o PT garantiu as vitórias eleitorais de 2006 e 2010. Nesse sentido, quase todas as bandeiras políticas levantas pelo PT nos últimos 10 anos e capazes de mobilizar o apoio popular direcionaram-se à classe trabalhadora e, em especial, aos seus membros de mais baixa renda: programas de assistência social como o PBF, o “Brasil sem miséria”, o “Luz para todos”, o “Minha Casa Minha Vida”, a garantia dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, entre outros, não tinham qualquer apelo para a classe média. Esta tornou-se secundária no interior desse arranjo. Na melhor das hipóteses, ela permaneceu indiferente às bandeiras políticas levantadas; na pior, apenas viu nesses programas uma política populista de um governo que distribuía “esmolas” e, assim, onerava indiretamente sua renda (a resistência ao PBF e aos direitos dos empregados domésticos foi sintomática dessa percepção). Apesar do histórico êxito na diminuição da miséria e da desigualdade no país, ampla parcela da classe média jamais tomou consciência do avanço civilizacional que ele representou. Daí o corte classista das últimas eleições federais (2006 e 2010), com a direitização da classe média tradicional, invisibilizada no interior de uma suposta “classe C”.

Mas seria errôneo acreditar que o governo do PT sustenta-se apenas no apoio eleitoral das frações mais baixas da classe trabalhadora. Por certo, foram elas que garantiram as vitórias eleitorais de 2006 e 2010. Mas a governabilidade não poderia sustentar-se apenas nelas. E aqui, novamente, a sociologia da renda é empobrecedora do debate: ao dividir a sociedade brasileira em quartis de renda, perde-se completamente a especificidade de uma classe que tampouco pode ser diluída em uma faixa de renda, no caso, no bloco “AB” da pirâmide social, a saber, os grandes capitalistas. Pois, paralela às políticas direcionadas à classe trabalhadora e às suas frações mais baixas, o que marcou os dois governos Lula e, ainda mais, o governo Dilma foi um comprometimento claro - embora submetido a uma certa gramática desenvolvimentista - com os interesses de grandes grupos econômicos e com a criação de um “ambiente de negócios” a eles favoráveis. Sintomático, salta-se do microcrédito para os grandes financiamentos do BNDES em sua política de defesa e fortalecimento das chamadas “campeãs nacionais”. Da mesma forma, são garantidas as melhores condições possíveis para a expansão do agronegócio – da noite para o dia, aliado de primeira ordem – e, por meio do PAC, tenta-se superar os gargalos logísticos denunciados tão enfaticamente pelo empresariado nacional.

Quando Lula reconhece que os bancos jamais ganharam tanto como durante o seu governo, ele não está apontando para um acaso histórico: está revelando a própria natureza do arranjo político que tem sustentado os mandatos do PT. O apoio da classe trabalhadora garantiu as vitórias do PT nas urnas e o apoio da classe capitalista, disciplinada pelo desenvolvimentismo, garante sua governabilidade. Abre-se mão da disputa pela classe média, que resta perdida para uma direita desorganizada e sem projeto depois de sucessivas derrotas eleitorais. A aposta implícita foi a de que uma parcela dessa classe média se contentaria com os ganhos indiretos do crescimento econômico (garantia do pleno emprego e aumento de renda, não tão expressivo como o da classe trabalhadora, mas real), enquanto outra não valia a pena disputar politicamente. Grande parte da esquerda acostumou-se com uma classe média alinhada com discursos quase caricaturais sobre a “vida difícil” daqueles que sustentariam o “bolsa isso, bolsa aquilo”. Discurso vazio, mas que ressurgia como uma ameaça real a cada nova eleição. Outra fração, minoritária (Psol), tentou adequar seu discurso a essa classe média por meio de uma politização do tema da corrupção, sem sucesso.

As manifestações de rua do último mês são expressões das contradições imanentes desse arranjo político. A classe média que saiu de casa não o fez na defesa de qualquer direito que se encontrava em xeque. Tampouco porque já sente na pele os supostos limites de um modelo econômico que a grande imprensa, há anos, insiste em afirmar que se tornou insustentável. A variedade de reivindicações difusas e abstratas é, antes, correlata dessa orfandade política a que ela, a classe média, foi relegada nos últimos anos. Não é de se estranhar, portanto, que, na falta de um discurso estruturado, ela apenas repita certas palavras de ordem vazias veiculadas pela imprensa ou por setores da direita.

Se buscarmos o denominador comum dessas reivindicações, chegamos a duas características básicas. Por um lado, são pautas consensuais no debate político brasileiro: mais investimentos em saúde e educação, combate à corrupção, gasto responsável do dinheiro público, defesa dos direitos de minorias e reforma do sistema político no sentido de uma maior participação direta dos cidadãos. Elas, por vezes, podem ser apresentadas com alguma coloração conservadora, como na defesa da redução do Estado; no entanto, são pautas, em si, progressistas. Em si, nada há de conservador na defesa de um Estado mais responsável nos seus gastos ou no combate à corrupção. Por outro lado, essas pautas são apresentadas de modo abstrato e pouco articuladas: pouco se diz sobre a forma de encaminhamento político dessas demandas. Por vezes, parecem apenas responder a anseios narcisistas de “dormir em paz com o dever cívico cumprido”.

Pois é nessa fissura entre demandas políticas legítimas e certa incapacidade de formulação de modos concretos de encaminhamento dessas demandas que se dará o disputa política daqui para frente.

Parte da direita e da grande mídia pretende manter o debate nesse nível abstrato, asséptico. Daí seu discurso “boa praça” que apenas projeta o narcisismo dos manifestantes: “o gigante acordou”, “a avenida Getúlio Vargas está linda”. Ela não quer ir para o particular porque isso implicaria colocar em xeque seus próprios interesses. Ela tampouco ganharia com a instabilidade institucional: ao que tudo indica, a tendência é tentar manter essa “insatisfação geral” em voga até que, nas eleições do próximo ano, um voto contra “tudo que está aí” leve, nas urnas, a uma mudança de governo.

Isso não significa que outra parcela da direita, minoritária, porém mais oportunista, não tente jogar suas cartas. Ela sabe que essa equação entre anseios políticos legítimos, mobilização popular e despolitização da classe média (no sentido de uma inconsciência sobre os mecanismos de encaminhamento daqueles anseios) pode ser explosiva se bem manipulada. Essa direita algo alucinada parece surgir da “internet profunda” e, por meio de boatos, personalismos e propostas fáceis demonstra sua falta de compromisso com as instituições democráticas. Decerto, esses grupos são minoritários e pouco relevantes politicamente. Mas podem aproveitar-se de uma situação que é, sim, vulnerável.

À esquerda cabe olhar para sua experiência histórica e para suas contradições presentes. A tendência é que, daqui para frente, alianças de cúpula e o êxito de políticas sociais, sem a correspondente mobilização social que envolva a classe média, não serão suficientes para garantir a hegemonia política do governo. Para que a mobilização dessa classe não signifique retrocesso, a esquerda deve urgentemente propor e sustentar pautas concretas para o encaminhamento político das demandas levantadas nas últimas semanas. É nesse espaço entre os desejos legítimos expressados nas ruas e a sua viabilização que a esquerda deve posicionar-se. A tarefa é árdua porque envolve a recuperação de uma prática abandonada pelo setor dominante da esquerda: a disputa pela hegemonia cultural e ideológica da classe média e da sociedade.

Mas isso está longe de ser utópico. Há cerca de 20 anos, a esquerda cultivava essa hegemonia. A aposta na confluência entre o particular e o universal, como meio para o avanço nas lutas por direitos sociais, tal como teorizado por Eder Sader, foi, em larga medida, responsável por essa prevalência. E foi essa mesma dialética que sustentou as manifestações de junho. O fato de que, em um primeiro momento, tenha sido a politização de um demanda concreta – a redução da tarifa do transporte público – o que fez a classe média sair às ruas é de extrema importância e deve ser levado em consideração. Sem essa politização do dia a dia, a tendência é que a classe média permaneça, com alguma razão, indiferente aos esforços progressistas de avanço nos direitos sociais; afinal, o êxito dessas políticas nos últimos anos passou ao largo da sua realidade de classe. A vitória do Movimento Passe Livre acabou de mostrar-nos a viabilidade dessa política de “queixas do cotidiano” hoje. É preciso digerir essa experiência e reproduzi-la conscientemente.

Carlos Henrique Pissardo é mestre em filosofia (USP) e diplomata. Este artigo reflete apenas as opiniões do autor.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Urbanismo, no Recife, já virou caso de polícia

Por Noelia Brito, advogada e procuradora judicial do Recife

Sem dúvida que houve melhoras, notadamente a partir da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que prevê punições funcionais e até ação por improbidade administrativa, contra os sonegadores de informações públicas. Mas a falta de transparência e publicidade são mazelas que ainda habitam intramuros, na Administração Pública brasileira e nos negócios por esta e com esta praticados.

Vejamos, por exemplo, o caso da propriedade dos imóveis onde se pretende construir o “Novo Recife”. Sabe-se que não só a questão da mobilidade, mas também - e principalmente -, a própria destinação que se pretende dar à área, é um dos imbróglios das demandas que envolvem os empreendedores, a Municipalidade, a sociedade civil e o Ministério Público.

A área onde se pretende instalar o empreendimento “Novo Recife” foi adquirida num leilão promovido pela Caixa Econômica Federal, a pedido da Secretaria do Patrimônio da União. Está claro, portanto, que se tratavam e talvez até ainda se trate, de bens públicos que deveriam, antes de sua alienação para a iniciativa privada, ser objeto de intensas discussões com o proprietário originário, ou seja, o povo, que por não ter sido ouvido ali, agora brada sua insatisfação aqui.

Uma área como aquela não poderia, jamais, ter sido alienada sem a oitiva da sociedade civil, a dona de tudo, até o tal leilão. Mas a proprietária não foi ouvida por seus mandatários que se desfizeram de bens públicos sem ouvir o próprio público. O resultado disso, todos estamos, ora testemunhando, ora protagonizando.

O que torna tudo mais grave é que sobre o leilão pendem questionamentos do Ministério Público Federal e até de uma empresa chamada Planos Armazenagem, que se reivindica proprietária de uma parte da área, incluída, segundo aquela empresa, de maneira indevida no leilão. A pendenga já é alvo de investigação da própria Polícia Federal, a pedido da Procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, que requisitou a instauração de inquérito policial para que sejam investigadas práticas criminosas, na realização do leilão da área, até então, pública, onde o Novo Recife pretende se instalar.

Ainda na semana passada, após eu revelar em artigos publicados aqui mesmo, neste espaço, que o Decreto nº 26.723 de 10 de outubro de 2012, do ex-prefeito João da Costa, autoriza a construção, não só de espigões, mas até de casas de shows na Ilha do Zeca, uma Unidade de Conservação da Natureza, na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico, o vereador Raul Jungmann denunciou a possível ação de grileiros sobre a área, denúncia esta, também já levada para ser investigada pela Polícia Federal.

Ato contínuo à denúncia do vereador, um certo Moinho Estrela, sediado na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, cuja principal atividade é a fabricação das farinhas “Amizade” e “Fidalga”, apressou-se em se anunciar como dono da Ilha do Zeca. Os advogados do tal Moinho informaram, em nota, que a Ilha do Zeca fora propriedade do INSS, recebida como pagamento das dívidas de uma outra empresa, com a autarquia previdenciária Federal. Entretanto, os patronos do Moinho Estrela se esqueceram de informar a que título seu cliente adquiriu um patrimônio público da grandeza e da importância da Ilha do Zeca, sem que a sociedade recifense tomasse conhecimento de tal aquisição, nem fosse consultada, pela União Federal, se concordava com tal alienação.

Será que a Ilha do Zeca foi adquirida em um desses leilões, como aquele que entregou o patrimônio público ao Novo Recife, sem ouvir a sociedade sobre a destinação que se deve dar à Ilha? Se assim for, o caso pode ser até mais grave, já que estamos falando de um patrimônio ambiental de importância e valor inestimáveis para o Recife e, ouso dizer, para toda a Região Metropolitana, já tão devastada e violentada pela especulação imobiliária e pela instalação de empreendimentos econômicos desenvolvimentistas, tudo a qualquer custo.

O que a sociedade espera e cobrará, com certeza, é o rigor necessário na condução dos dois inquéritos policiais, seja o do leilão da área pública onde a Moura Dubeux e a Queiroz Galvão pretendem instalar o empreendimento Novo Recife, seja no que diz respeito às denúncias de grilagem, já protocoladas pelo vereador Raul Jungmann, junto ao Departamento de Polícia Federal, relativas à Ilha do Zeca.

Segundo os advogados do Moinho, em sua nota, a Ilha do Zeca integra a Ilha Joana Bezerra. Fiquei preocupada com esse detalhe que os advogados do Moinho estrela fizeram questão de mencionar, sem que, entretanto revelassem, repita-se, como seu cliente adquiriu a Ilha do Zeca do INSS. Pois muito bem, todos sabemos que o Município do Recife, durante a gestão João da Costa, aprovou, por força da Lei nº 17.645 /2010, o Plano da Operação Urbana consorciada Joana Bezerra.

Além de um Polo Jurídico, a ser composto por oito prédios, onde deverão funcionar o Tribunal de Justiça, o Fórum Criminal, a Defensoria Pública, a Escola Superior de Magistratura, o MPPE, a OAB e um edifício-garagem para 4.340 vagas, a lei prevê como obras prioritárias de contrapartida, a serem custeadas, portanto, pelos empreendedores, a urbanização das margens do Rio Capibaribe, o alargamento da Rua Cabo Eutrópio, a criação de um Anel Viário, do Parque Público Beira Rio de uso comum do povo, além de um acesso à estação intermodal, a construção de um CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil e um Centro Ambiental. Prevê, ainda, a promoção da regularização fundiária da ZEIS Coque, sendo providas habitações de Interesse Social à população moradora dessa ZEIS, atingida pela construção do Anel Viário. A lei já especifica que o Parque Beira Rio é contrapartida a ser financiada pelo Poder Judiciário, enquanto o CMEI será custeado pelos cofres municipais.

Muito generosamente, o prefeito João da Costa ainda doou vários terrenos para que a OAB, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público construíssem suas novas instalações no local.

Posteriormente, no dia 20/11/2012, já nos últimos suspiros de seu governo, o ex-prefeito João da Costa entendeu que tinha sido pouco generoso com os empreendedores, então encaminhou novo projeto de lei, excluindo a contrapartida a ser imputada ao Poder Judiciário. O projeto de lei nº 22/2012, outro do apagar das luzes do governo anterior, assim como o Decreto liberando as construções na Ilha do Zeca, datado de outubro de 2012, foi retirado de tramitação a pedido do Executivo, ou seja, do novo prefeito, segundo noticiado na imprensa, porque estava repleto de irregularidades. Seria de fundamental importância que essas “irregularidades” do projeto de lei fossem aclaradas, pois diante de tantas investidas sobre o patrimônio público, notadamente da União, que tem, inclusive, uma Secretaria só para administrar seus bens e que, por conseguinte, deveria estar mais atenta às condições, à arrecadação e à fiscalização desses bens e tendo em vista que o Município arcará com custos das desapropriações, chego a temer que apareçam donos também para a Ilha Joana Bezerra e quem sabe até para os terrenos, tão generosamente, doados pelo ex-prefeito João da Costa à OAB, ao MPPE e ao Poder Judiciário.
(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)

Michel Zaidan Reforma política

sábado, 20 de julho de 2013

As ruas entre Slavoj Zizek e Francis Fukuyama








JOSÉ LUIZ GOMES ESCREVE

                                  

O cientista político Francis Fukuyama sempre encontra um jeito de enaltecer as virtudes das economias liberais, mesmo em momentos de grandes crises, como esses que estamos vivendo. Quando caiu o Muro de Berlim, um artigo escrito por ele fez enorme sucesso: “O Fim da História e o Último Homem”, onde advogava o triunfo das democracias liberais sobre a experiência do socialismo realmente existente. O artigo, naturalmente, provocou grandes controversas, suscitando manifestações acadêmicas acaloradas por todo o mundo. O autor teve que dar muitas explicações, sobretudo no que concerne à expressão fim da história.
                                   Numa análise orientada pelo Departamento de Estado Norte-Americano – onde trabalha – Fukuyama concluía que as democracias liberais seriam o último estágio e organização político- social e, sem nenhuma preocupação com o relativismo cultural e as distorções desse modelo de organização social, as outras formas de organização social haviam perdido o “bonde da história”.
                                   Não é de estranhar que o seu raciocínio torpe e profundamente enviesado tornou-se uma “doutrina” para “justificar” as intervenções dos Estados Unidos pelo mundo afora, como ocorreu no Afeganistão e no Iraque. Para Fukuyama o problema daqueles países seria o que ele chama de “ausência de estado”, ou seja, a ausência do modelo das democracias liberais burguesas, com os três poderes constituídos, eleições regulares etc. Algo que os Estados Unidos tentam implantar, sem sucesso, por exemplo, no Iraque, depois das lambanças de forjar suposta existência de armas químicas naquele país.
                                   Agora, em função dessas últimas mobilizações mundiais, não poderia ser diferente. Em artigo publicado no “Wall Street Journal”, lá vem o intelectual orgânico do establishment americano com a sua versão sobre os fatos. Fukuyama não vê nos protestos nenhuma luta anticapitalista. Aliás, o correto seria falar em “fermento” e não protestos, posto que tais mobilizações, de acordo com ele, são o resultado da ascensão de uma nova classe média global, e que não será capaz de determinar mudanças duradouras. O que ocorre na  Turquia, na Primavera Árabe e no Brasil é o resultado dessa mesma “fermentação”.
                                   Dito de outro modo, como observou o jornalista Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, trata-se de um fortalecimento do capitalismo. Esses manifestantes seriam “burgueses que reclamam não só segurança para a própria família, mas também liberdade de escolha e mais oportunidades”.
                                   O esloveno Slavoj Zizek, também em artigo publicado no “London Review of Books”, por sua vez, observa o fenômeno das mobilizações por um prisma absolutamente distinto do de Fukuyama. “São todas as reações a facetas diferentes da globalização capitalista. A tendência geral do capitalismo global de hoje é no sentido de uma expansão ainda maior do império do mercado, combinada com o progressivo fechamento do espaço público, a redução dos serviços (saúde, educação, cultura) e uma gestão sempre mais autoritária do poder público. Numa linha de raciocínio muito próxima ao sociólogo espanhol Manuel Castells, Zizek também observa o “esgotamento do modelo de democracia representativa”, posto que tal modelo tem sido insuficiente para combater os excessos do capitalismo e, acrescentamos, as imperfeições do próprio sistema político, como no caso do Brasil, uma corrupção crônica da máquina pública, fisiologismo, estrutura partidária frágil etc.
                                   Com uma visão aguçadíssima, o sloveno acerta ainda num outro ponto, o da gestão sempre mais autoritária do poder político, intervindo de forma violenta sobre as liberdades fundamentais e constitucionais dos indivíduos, fato que já é possível de ser observado em algumas praças da Federação, como Pernambuco e Rio de Janeiro em maior escala, para ficarmos nos exemplos brasileiros. Pelo pronunciamento das autoridades responsáveis pela segurança pública no Rio, o quadro se apresenta desalentador, confirmando-se o que nos parece ser uma tendência, ou seja, repremir e criminalizar as legítimas manifestações de rua, exigindo melhorias dos serviços públicos, mudanças nos nefastos costumes dos políticos brasileiros e reorientações das políticas públicas.
                                   Se considerarmos que existem vários tipos de “fermentos”, esse ao qual faz referência o Francis Fukuyama, possivelmente nem é aquele usado pelas nossas avós para preparar os bolos servidos no domingo à tarde e, muito menos, um fermente social sem maiores consequências, apenas uma corrente que faz desaguar, como sugere o antropólogo Gilbert Duran em sua bacia semântica, na sua incorporação pelo “status quo” capitalista, permitindo-se, tão somente, alguns ajustes, sem interferir em sua essência.
                                   O fermento que se observa no Brasil é um fermento nefasto e perigoso, que atenta contra as liberdades individuais e sugere rupturas institucionais, o que é muito grave. É preciso avançar preservando os parâmetros da democracia política. Vamos ficar de olhos bem abertos porque, em última análise, os ingredientes desse “fermento” do arbítrio estão todos dados. Direita mobilizada nas ruas, pregações fascistas e ditatoriais pelas redes sociais, apelos abertos do PIG por ações repressoras e enérgicas do aparelho repressor do Estado – apenas para lembrar Louis Althusser, os aparelhos ideológicos do PIG parecem ter falhado. Eles estão acuados.