pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: fevereiro 2012
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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A paleta de cordeiro que Dilma experimentou na casa de Eduardo Campos. Eu também quero ir!



Conforme prometemos aos nossos leitores, que não foram convidados para o banquete que o governador Eduardo Campos ofereceu a Dilma Rousseff, aí vai a receita de paleta de cordeiro, que mudou a agenda do Secretário de Governo, Maurício Rands. Bom apetite!
2 paletas de cordeiro de 1,5 Kg cada
15 g de alecrim
10 g de tomilho
5 dentes de alho picados finos
80 g de sal grosso
750 ml de vinho branco seco
Pimenta do reino moida na hora
Caldo de legumes
Glace de caldo de paleta (caldo da carne de cordeiro enriquecido com cenouras, cebolas e outros temperos, reduzido até que fique um molho denso)
Salsinha
Alecrim

Numa assadeira coloque as paletas, as ervas, o alho picado, o sal grosso, a pimenta e o vinho branco. Distribua todos os temperos de maneira uniforme. Tampe e leve ao forno quente (200ºC) por vinte minutos. Retire, cubra as paletas com água e leve ao forno por mais uma hora ou até que a carne fique macia, virando uma ou duas vezes para que cozinhe por igual. Quando estiver macia, retire a paleta do caldo de cozimento e coloque-a em outra assadeira. Regue com 200 ml de caldo de legumes e pincele com o glace. Volte ao forno quente e deixe até dourar bem. Coloque cada paleta sobre uma tábua, salpique salsinha picada e finalize com um ramo de alecrim. Acompanha com uma porção de farofa feita com 100g bacon, óleo de canola, 3 cebolas, 100 g de manteiga, 2 ovos, 300 g de farinha de mandioca grossa, sal e pimenta do reino


Para piorar, ponto eletrônico


Armando Monteiro é senador (PTB-PE)

Dois temas recentes têm polarizado as discussões no mundo do trabalho. A recém-sancionada Lei 12.551/2011 trouxe para o plano legal as atividades realizadas fora da empresa e com a ajuda de meios eletrônicos.

É a tendência moderna do trabalho humano. Assim, o computador, o telefone celular, o fax e outros meios desse tipo passaram a ser válidos para o exercício de comando, supervisão e controle, o que permite a caracterização da subordinação jurídica e do vínculo empregatício. Outro tema ainda em evidência é o REP (Registrador Eletrônico de Ponto), ferramenta imposta pela Portaria 1.510/2009 como única maneira de registrar eletronicamente a jornada de trabalho. Por ser onerosa e descabida, a sua vigência foi adiada cinco vezes.

Afinal, dentro e fora das empresas, os empregados têm registrado suas jornadas das mais diversas e adequadas formas. Os empresários demonstraram este fato à exaustão e propuseram sistemas alternativos, igualmente e até mais seguros do que o próprio REP.

Com a sanção da Lei 12.551, surgem novas e importantes questões: 1. Como serão controladas as jornadas realizadas à distância? 2. Haverá um REP na casa de cada empregado, no hotel, no trem, no avião e em todos os locais onde ele trabalhe? 3. Como serão controladas as horas extras? A Portaria 1.510 baseou-se em uma visão equivocada de que tudo é feito para prejudicar o trabalhador. Ela impede, por exemplo, as adequações de horários de marcação de ponto, utilizadas em empresa com muitos empregados e que começam o turno ao mesmo tempo. Hoje em dia, eles têm a possibilidade de deixar os filhos na escola, chegar mais cedo ao trabalho, marcar o ponto e esperar para entrar no horário junto com os demais colegas.

Empurradas pela Portaria 1.510, muitas empresas estão sendo levadas a implantar restrições físicas de acesso, ao invés das eletrônicas, o que é um contrassenso e prejudica os empregados. Enfim, o excesso de regulamentação, além de prejudicial, é impróprio, e não se coaduna com a Lei 12.551.

O desafio do Brasil é o de criar um ambiente de negócios propício à competitividade e de estímulo à geração de empregos formais, ampliando a proteção aos trabalhadores e reduzindo a sonegação da Previdência Social decorrente de quase 50% de informalidade que ainda existe no mercado de trabalho.

O Brasil corre sérios riscos de desindustrialização.

A concorrência internacional ameaça a sobrevivência de um parque industrial construído a duras penas. Não se pode reduzir ainda mais a competitividade das empresas.

Neste contexto, a Portaria 1.510, materializada pelo REP, é símbolo de impertinência, inadequação, ineficiência, burocratização, desconforto, insegurança jurídica e custos.

Relações do trabalho sadias são fundamentais para a produtividade, a competitividade e a geração de bons empregos. A hora é de propor soluções que induzam a confiança e a cooperação entre as partes.

José Serra: Se eleito, deixa o PSDB e será candidato a presidente em 2014.



O compositor e cantor Zé Ramalho escreve, numa de suas composições, que precisou transar com Deus e com o Diabo para entender o jogo dos homens. De família Católica Apostólica Romana, ainda não cogitei a possibilidade de um dia a transar com uma diaba, embora, às vezes, nos sentimos tentado. Possivelmente deve ser grande o seu repertório de safadezas, mas, no final, ela pode se sentir tentada a enfiar o espeto na gente. Deus nos livre! Não é bem esse o caso de alguns atores políticos, mote que subsidia nosso próximo artigo, a ser publicado no Blog do Jolugue, nas próximas horas, analisando as eleições municipais de 2012, São Paulo. No momento, apenas um alerta ao “Moleque” dos Jardins da Fundação Joaquim Nabuco, Eduardo Campos; aos grãos-tucanos aecistas, que estão vibrando com a decisão de Serra em disputar as eleições em São Paulo; e ao Palácio do Planalto, que imagina que o diagnóstico do problema é  localizado, ainda não atingindo o estágio de metástase: Se eleito, Serra deixa o PSDB e será candidato à presidência da República, em 2014. Idéia fixa é fogo, gente!Leiam nosso artigo!

Armando Monteiro diz que "presença avassaladora" de importados está desestabilizando a indústria nacional.



Em discurso no plenário do Senado, o senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O senador afirmou que os produtos importados estão com uma presença "cada vez mais avassaladora" no Brasil, o que está prejudicando a produção nacional.

 - O que se verifica é uma presença cada vez mais avassaladora dos produtos importados que vêm ampliando a sua participação no suprimento do consumo doméstico. Essa participação alcançou no final do ano uma cifra de 22%, hoje é o que chamam os economistas de coeficiente de importação, o que significa dizer que essa presença forte do produto importado vem deslocando a produção nacional e subtraindo empregos em nosso país - afirmou.


Armando Monteiro disse que a indústria nacional "cresceu muito pouco" em 2011, ficando praticamente estagnada.


- Temos a mais importante plataforma manufatureira da América Latina, não podemos voltar a ser apenas exportadores de matérias primas, de commodities agrícolas e minerais. A indústria manufatureira e de transformação vem sendo desmontada no Brasil - alertou.


Para Armando Monteiro, a aprovação do projeto vai corrigir as alíquotas estaduais, atenuando a chamada "guerra fiscal". Ele reconheceu, no entanto, que "mecanismos compensatórios" podem ser necessários para que a população de determinados estados mais voltados para a exportação não seja prejudicada, pois suas arrecadações tributárias serão diminuídas.


Em apartes, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Wellington Dias (PT-PI) afirmaram que o projeto precisa ser debatido com mais profundidade pelos senadores.


Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ferraço disse duvidar que a aprovação do projeto traga contribuições positivas para o país. Ele defendeu o Espírito Santo dizendo que as importações e exportações realizadas por meio dos portos capixabas são responsáveis por um terço da arrecadação de ICMS do estado. Ele disse que a estrutura portuária é tão importante para o Espírito Santo quanto a Zona Franca de Manaus é importante para o estado do Amazonas.


Wellington Dias disse que os interesses dos empreendedores e dos consumidores brasileiros precisam ser levados em conta durante a discussão da matéria. Tanto Armando Monteiro quanto os senadores que o apartearam concordaram que as comissões permanentes do Senado devem debater o tema com profundidade, em audiências públicas e em reuniões conjuntas.


Reunião – O senador Armando Monteiro marcou presença nesta terça-feira (28) na reunião conjunta capitaneada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP) e representantes de entidades empresariais, como a CNI, além de diversas centrais sindicais, para tratar do Projeto de Resolução nº 72. “O Brasil não pode se resignar com a condição de exportador de commodities. A indústria tem uma força transformadora, a indústria dissemina o conhecimento, incrementa a produtividade global. Portanto, crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, ressaltou.


Para o senador “o Brasil não pode abdicar da ambição de ser uma potência no ponto de vista da indústria”. Por essa razão, não vê impedimento na aprovação da matéria, reconhece também que essa é a alternativa para impedir um processo de desindustrialização do país e de perda de empregos, atualmente fomentado pela autonomia dos estados que oferecerem incentivos para atrair empresas.

Crédito da foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Rui Falcão põe dúvidas sobre a homologação do nome de João da Costa.



O Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, admite que o partido tem problemas na definição de candidatos para as eleições municipais de 2012, em três capitais importantes: Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Não é propriamente uma novidade a afirmação de Rui Falcão, mas o que reacende a luz amarela no núcleo duro que gira em torno do projeto de reeleição do prefeito João da Costa é o reconhecimento, por parte de Rui Falcão, da existência de pré-requisitos que precisam ser preenchidos para a homologação do seu nome, cujos prazos encerram-se em março. Há, inclusive,  acertos com o chefe do Executivo Municipal para a reversão do quadro. Do contrário, o partido opta por um outro nome. A crônica política pernambucana até que tentou, mas não conseguiu do deputado federal João Paulo uma única palavra sobre a situação do Recife. Pense num militante disciplinado. Foi aconselhado a manter o silêncio e assim o fez. Sabe-se lá, entretanto, o que ele teria confidenciado ao pé de ouvido de Rui Falcão, nas coxias do poder. Fiquei até um pouco preocupado com o último artigo publicado no blog sobre as eleições no Recife, mas vejo que o quadro, na Frente Popular, ainda pode ser adjetivado de indefinido, embora, como já afirmamos a tese da parceria entre os poderes municipal, estadual e federal tenha sofrido um reforço nos últimos dias. Tese, aliás, que vem sendo reforçada pelos responsáveis pelo marketing institucional da Prefeitura da Cidade do Recife. Além das declarações de Rui, o que evidencia a dúvida são também os comentários emitidos pela imprensa nacional sobre o personagem Tértius, como sendo a opção preferencial do Planalto: senador Humberto Costa. Lula vai meter a colher no caldo de Fortaleza. Se optar por comer um inhame com guizado de bode, acompanhado de Baré Cola, no Mercado de Santa Cruz, no box de dona Maria, seu convidado, certamente, seria Humberto Costa, o amigo do tempo da Brasília amarela. Pay attention, João!

Charge!Aroeira! O amor entre Serra e Kassab.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Lula poderá intervir em Fortaleza. Fará o mesmo no Recife?



Consciente das dificuldades que terá de enfrentar com a entrada de José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Lula volta os olhos para o Nordeste, um dos principais redutos de sustentação do petismo. Comentávamos anteriormente que o PT havia acusado o golpe proporcionado pela candidatura do tucano. Até então, o PSDB estava numa enrascada sem precedentes, fraturado numa disputa interna, sob o risco de escolher um nome –através das prévias – incapaz de galvanizar o partido, mobilizar a militância e seduzir o eleitorado. Apesar dos problemas conhecidos – como uma alta taxa de rejeição – Serra é um nome favorito, competitivo e agregador naquela praça. A grande questão em jogo é se, como afirma Kassab, Serra realmente abandonou a sua idéia fixa de tornar-se presidente da República. Os grãos-tucanos praticamente já homologaram o nome do senador Aécio Neves para essa missão. Antes do anúncio do nome de Serra – pasmem! –  num arranjo inusitado - praticamente todos os partidos poderiam entrar no rolo compressor montado pelo Planalto para eleger Fernando Haddad.  Hoje, além dos tradicionais aliados, o PT esboça uma aproximação com o PR e com o PSB, que já estaria fechado com Serra. O PR, por sua vez, reinvidica a parte que lhes toca no condomínio governista, ou seja, o controle do Ministério dos Transportes, o que Dilma não gostaria de ceder. Na realidade, o PR carece de quadros com perfil ético para indicar para o cargo. No momento, comenta-se que Lula poderá intervir nas animosidades entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o governador Cid Gomes, que divergem sobre o candidato à prefeito em 2012. Numa visita recente de Dilma àquela cidade, ambos foram vaiados. A expectativa montada em Pernambuco é se, uma vez intervindo nas disputas internas do Ceará, Lula poderia fazer o mesmo no Recife.

Carnaval de Jacumã. Prefeitura de parabéns.




A cidade do Conde, mais precisamente o distrito litorâneo de Jacumã, é conhecido por realizar um dos maiores e melhores carnavais da Paraíba. Em 2012 manteve a escrita, arrastando uma multidão de foliões aos pátios de eventos e às ruas do lugarejo, que ficam literalmente intransitáveis nessa época do ano. João Pessoa tem blocos tradicionais que desfilam no período de Momo – como as Muriçocas do Miramar, os Cafuçus, as Muriçoquinhas – mas, é sobretudo nas prévias que a capital do Estado movimenta a folia. Durante a “bagaceira”, que começa no sábado e se estende até a quarta-feira de cinzas, é em cidades como Cajazeiras, Solãnea e Conde que a rapaziada faz a festa. Principal referência do litoral sul do Estado, apenas à 20 km da capital, Conde já conta com uma infraestrutura bastante razoável em termos de gastronomia, hospedagem, comunicação, estradas  e serviços públicos. No último carnaval, foram mobilizados, por exemplo, 400 policiais militares que, auxiliados pela Polícia Civil, garantiram a segurança dos foliões. Havia uma delegacia da Polícia Civil montada no meio da folia. Este ano, o homenageado foi Luiz Gonzaga, o rei do baião. As autoridades públicas do município acompanharam o evento, que contou com a participação de bandas como os Cavaleiros do Forró. A Prefeitura do Conde está de parabéns pela organização do evento.

Maurício Rands não resistiu à paleta de cordeiro. Será que foi apenas isso?




Embora o prefeito João da Costa esteja enfrentando um bom momento, com agentes públicos e atores políticos manifestando endosso ao seu projeto de reeleição, não param as especulações em torno de uma possível candidatura alternativa da Frente Popular. O senador Armando Monteiro, nos jornais de hoje, garante que apresentará um nome de densidade eleitoral e sem arestas, que poderá unificar a Frente em torno de sua candidatura; Humberto Costa, por sua vez, também em entrevista, aconselha João da Costa a frear as articulações de Armando Monteiro, impondo-se de vez como candidato de consenso da Frente, tarefa nada fácil; Comenta-se que Eduardo Campos teria ficado chateado no momento de definir os nomes petistas que deveriam ser convidados para o jantar, oferecido em sua residência, a presidente Dilma Rousseff. Optou por convidar todos os grãos-petistas, mas, João Paulo foi salvo pela agenda, não tendo que saborear o banquete de Dilma junto com o desafeto, o que seria tremendamente indigesto; Quem adiou a agenda para comparecer ao evento foi o Secretário de Governo, Maurício Rands. Vai gostar de paleta de cordeiro assim no inferno. Será que foi apenas isso? Por falar no cardápio oferecido a presidente, o Blog do Jolugue vai comentar os pratos servidos, nas suas dicas de gastronomia. Fiquem atentos. 

Armando Monteiro participa de reunião em defesa da indústria nacional


Consenso entre parlamentares e entidades de classe garante a aprovação da resolução nº 72, para inibir os impactos negativos causados pela guerra dos portos
O senador Armando Monteiro participou nesta terça-feira (28) da reunião conjunta capitaneada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP) e representantes de entidades empresariais, como a CNI, além de diversas centrais sindicais, para tratar do Projeto de Resolução nº 72, que busca inibir os incentivos estaduais que atualmente são dados para os produtos importados. Esses incentivos têm permitido uma concorrência desleal com os bens produzidos nacionalmente, destruindo empregos e cadeias produtivas no Brasil.
O projeto de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), uniformiza as alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias de importados. Uma sugestão é estabelecer uma alíquota de 4% na origem dos produtos e o restante pago no destino de até 17%, a fim de evitar a conhecida “guerra dos portos”. Essa guerra está permitindo uma entrada massiva de mercadorias importadas pelos portos de alguns estados que pagam menor ICMS nos demais estados em relação aos produtos industrializados do Brasil.
“O Brasil não pode se resignar com a condição de exportador de commodities. A indústria tem uma força transformadora, a indústria dissemina o conhecimento, incrementa a produtividade global. Portanto, crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, ressaltou Armando Monteiro, favorável a aprovação da Resolução em caráter de urgência.
Para o senador “o Brasil não pode abdicar da ambição de ser uma potência no ponto de vista da indústria”. Por essa razão, o senador que não vê impedimento na aprovação da matéria, reconhece também que essa é a alternativa para impedir um processo de desindustrialização do país e de perda de empregos, atualmente fomentado pela autonomia dos estados que oferecerem incentivos para atrair empresas.
O senador também reconhece que o Brasil tem enormes desafios para a construção de uma agenda pró-competitividade. “O Brasil tem uma série de ineficiências como custo do transporte, logística, sistema tributário que tem um viés disfuncional para a economia entre outros aspectos. Mas reconhecendo que essa agenda estrutural depende de ações de médio e longo prazo, não podemos permitir a continuidade desta guerra fiscal que é claramente predatória, que lesiona o interesse nacional e compromete a visão estratégica do país”, enfatizou.
Defensor da indústria nacional, Armando Monteiro disse que não se pode mais aceitar benefícios aos produtos importados. “Essa Casa tem uma responsabilidade imensa em abortar esse processo e o caminho é votar a resolução 72, porque ela corrige as alíquotas e atenua este grave problema”, ressaltou Armando Monteiro. O presidente José Sarney vai reunir em breve com o colégio de líderes para garantir a votação da resolução nº 72 em caráter de urgência urgentíssima. A expectativa é aprovar a matéria até o dia 28 de março.

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Charge!Nani! Kassab sempre alerta.

Kassab sempre alerta! josé serra

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Feliz ano novo, João da Costa.




A presidente da República, Dilma Rousseff chegou na noite de hoje a Pernambuco, onde participa, amanhã, de inauguração de conjuntos habitacionais no Bairro do Pina, obras inseridas no PAC. A presidente foi recepcionada pelo governador do Estado, Eduardo Campos, pelo prefeito do Recife, João da Costa, pelos senadores Humberto Costa e Armando Monteiro, além do presidente estadual do PT, Pedro Eugênio. Em crescente processo de “oficialização”, a presidente dá um reforço à candidatura do prefeito à reeleição para a Prefeitura do Recife. Aliás, pelo menos por enquanto, o prefeito João da Costa enfrenta um momento de trégua. Reuniu sua tropa de choque e atores ilustres do PT nos canapés oferecidos em sua residência, na quarta-feira gorda e, hoje, a orquestra oficial pareceu afinada no objetivo de emprestar um caráter oficial ao seu projeto. Em enquete promovida pelo Blog do Jolugue, até o momento, os leitores do blog também acreditam que o seu nome será homologado pelo partido.Nada mal, João. Como no Brasil o ano só começa mesmo depois do carnaval, feliz ano novo, prefeito.  

Presidente da ASTUR fará homenagens na posse.

 
O presidente da ASTUR, que será empossado pela terceira vez, hoje às
20h, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções, homenageará, na sua
posse de reeleição da ASTUR (Associação das Secretarias de Turismo de
Pernambuco),dentre os políticos, o Prefeito João da Costa(PT), que vêm
desenvolvendo projetos de turismo pelo estado de Pernambuco e o
Deputado Federal, Inocêncio Oliveira(PR), por ser um deputado
municipalista, colaborando com uma associação que também é
municipalista e pelos 40 anos que completa de carreira.

Sérgio Aroucha, prestará ainda homenagem ao Secretário de Turismo de
Pernambuco, Alberto feitosa, pelo talento que tem desenvolvido no
Estado de Pernambuco, com o serviço reconhecido nacional e
internacionalmente. Ao Juíz de direito e Presidente do Instituto dos
Magistrados de Pernambuco que vem promovendo o 4º Foro do Direito no
Turismo (FOTUR), dentre as pessoas e entidades que têm colaborado com
o crescimento da Associação.

Mais Informações:

Maria Augusta Machado
Jornalista- Especialista em Marketing Político
(81)-9737-7038.
 

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Explosão de violência no Brejo Paraibano. Simplesmente lamentável, governador.



Não faz muito tempo que comentávamos no blog sobre a nova “geografia da violência”, onde observava-se o fenômeno da “migração” dos altos índices de violência – antes verificados com maior incidência em São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro – para a região Nordeste, em Estados como Alagoas, Paraíba e Bahia. Há vários fatores que tentam explicar esse fenômeno, mas continuamos advogando a tese da omissão e ausência de planejamento do Estado na concepção e implantação de políticas de segurança pública perenes, orientadas por dados precisos e permanentes. Conforme artigo publicado no blog, Nas cidades interioranas desses Estados nordestinos, os casos de violência, sobretudo contra as pessoas, eram bem mais raros do que ultimamente vem ocorrendo. O editor do blog ficou assustado com as ocorrências verificadas em cidades como Solânea, Remígio,Pirpirituba, Queimadas, cidades da região do Brejo Paraibano. Em Queimadas, por exemplo, 05 jovens foram estupradas numa festa de aniversário. Duas delas, que reconheceram seus estupradores, foram assassinadas. Depois da repercussão no Programa Fantástico, da Rede Globo, a Polícia Civil do Estado mobilizou 60 policiais para a captura dos suspeitos. 07 jovens estão detidos. Os delitos ocorridos nessas cidades estavam mais relacionados ao patrimônio – como os assaltos à Bancos e agências dos Correios, sobretudo em função da pouca presença de policiamento. Em todos esses casos, uma outra estatística sombria: Os crimes foram cometidos contra as mulheres. Anotem aí mais dois termos que não podem ficar apenas  para a reflexão dos sociólogos e cientistas políticos: "interiorização" ou "ruralização" da violênica. Essa é a primeira vez que falamos de uma maneira negativa daquela região, pela qual somos apaixonados. Convidado a acompanhar alguns trabalhos de pesquisa eleitoral na região, o editor do blog apaixonou-se pelo lugar e por aquela gente. Não gostaria de mudar nosso conceito, senhor Ricardo Coutinho. Pay attention!    

José Dirceu: "É hora de partirmos para a pré-campanha".





ImageNão faltam idas e vindas para acomodar as intenções do ex-governador tucano e duas vezes candidato derrotado à presidência. Aliás, a novela serrista tem que ser assunto dos tucanos e de seus aliados. O PT, que já tem candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tem que fazer a pré-campanha, buscar aliados e construir seu programa. Nesse contexto, o destino do PSD também passa a ser assunto exclusivo do prefeito Gilberto Kassab. Para nós o que conta, agora, é a aliança com o PC do B, PSB e PR, o diálogo com o PDT e com PMDB visando o segundo turno. Temos, ainda, que expor para a sociedade o que foram os 8 anos de serrismo e de tucanato na cidade de São Paulo.
ImageA movimentação no PSDB e entre seus aliados intensificou-se em São Paulo. O secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, anunciou ontem que desistiu de disputar as prévias tucanas que definirão o candidato do PSDB à prefeitura paulistana, este ano. Também o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, deve anunciar hoje a retirada de seu nome.

Já o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em artigo na Folha, afirmou: “Definida a candidatura Serra, estaremos unidos para mais uma batalha, na defesa do legado das realizações que construímos juntos (...)”. Para ele, no entanto, “o diálogo com o PT e com outros partidos continua em novas frentes municipais pelo país afora”.

Não faltam idas e vindas para acomodar as intenções do ex-governador tucano e duas vezes candidato derrotado à presidência. Aliás, a novela serrista tem que ser assunto dos tucanos e de seus aliados. O PT, que já tem candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tem que fazer pré-campanha e buscar aliados, construir seu programa.

O que conta são as nossas alianças

Nesse contexto, o destino do PSD passa a ser assunto, também, exclusivo do prefeito Gilberto Kassab. Para nós o que conta, agora, é a aliança com o PC do B, PSB e PR, o diálogo com o PDT e com PMDB visando o segundo turno. Temos, ainda, que expor para a sociedade o que foram os 8 anos de serrismo e de tucanato na cidade de São Paulo, como o faz o militante e sociólogo Emir Sader no texto “Uma São Paulo para todos”, que chamamos aqui.

Reduto tucano

O professor detalha o papel do PSDB nos últimos anos na história do país, lembrando que os tucanos se refugiaram em São Paulo onde conseguiram manter sua hegemonia, controlando tanto o governo do Estado, quanto a administração de sua capital. Para Sader, a situação da disputa por São Paulo “recoloca fortemente a polarização nacional (entre a esquerda e a direita) no coração do núcleo de resistência tucana”.

O sociólogo lamenta que a cidade de São Paulo, com toda a riqueza não apenas econômica, mas social, cultural, tenha se transformado em uma cidade cruel, pelas condições péssimas em que vive a maioria da população. Para ele: “mais do que qualquer cidade do país, São Paulo precisa de um governo que priorize as políticas sociais e culturais, que a humanize, que difunda os sentimentos e as políticas de solidariedade”. E propõe, ao contrário, o resgate de um antigo sonho petista: uma São Paulo para todos.

Nota do Editor: Trava-se uma batalha interna do Partido dos Trabalhadores em torno do comando de campanha do candidato Fernando Haddad. A Tendência Construindo um Novo Brasil, à qual pertence José Dirceu, exige uma participação maior no processo. O artigo de José Dirceu, que reproduzimos no blog, externa esse sentimento. Zé fala com muita tranquilidade sobre o apoio do PSB à candidatura de Fernando Haddad, ainda no primeiro turno. Pelo menos no momento, não é isso o que as nuvens sinalizam.

Acordos entre PSDB e DEM ,em São Paulo, poderão minar candidatura de Daniel Coelho



Acordos celebrados entre o PSDB e o DEM nas eleições paulistas poderão minar a candidatura do deputado estadual, Daniel Coelho à Prefeitura da Cidade do Recife, em 2012. Apresentado como um grande “trunfo” – não é bem esta a avaliação do editor do blog – Sérgio Guerra patrocina a candidatura de Coelho como uma alternativa viável e capaz de derrotar, nas urnas, a candidatura de Frente Popular, sobretudo se confirmado o nome do atual prefeito, João da Costa, que conta com uma rejeição acentuada em setores importantes do eleitorado. O entusiasmo de Sérgio o leva a empinar tal candidatura, advogando que a oposição pernambucana deveria apoiá-la. Até certo ponto, tornou-se difícil um diálogo de Sérgio com amplos setores da oposição no Estado. Não precisamos entrar em detalhes sobre isso. Outro dia comentávamos que as articulações que envolviam o nome de Jarbas Vasconcelos até poderiam ser facilitadas, em razão do distanciamento de Sérgio Guerra. As negociações que estão envolvendo as eleições paulistas, no entanto, poderão mudar substantivamente os acordos celebrados na província. Kassab está onde sempre esteve e não poderia sair: já confirmou o apoio do seu PSD à candidatura do tucano José Serra. Pelo menos neste particular Kassab não pode ser acusado de incoerência. Sempre afirmou que, caso Serra saísse candidato, seu apoio seria incondicional. O DEM, no entanto, faz “beicinho” e algumas exigências, vendendo caro os três preciosos minutos de televisão que dispõe. O presidente nacional da legenda, José Agripino Maia, colocou na mesa de negociações, o apoio do PSDB às candidaturas de Mendonça Filho (Recife) e ACM Neto (Salvador). As eleições paulistas – como todos já perceberam – transformaram-se numa prévia de 2014. Tornou-se uma obsessão de Lula desbancar o PSDB do seu ninho mais emplumado. Para se defender, os tucanos escalaram o seu melhor quadro: José Serra. Embora ostente uma rejeição de 33% do eleitorado – motivada, sobretudo, por suas “renúncias”-, as chances de um “novato”, conforme é o caso de Haddad, desbancá-lo são remotas. É quase certo que os grãos-tucanos tirem Sérgio Guerra do salto alto em Pernambuco.  

Charge!Paixão! Serra: cabeça a prêmio!

Paixão

Morre Robinson Cavalcanti: Esquerda evangélica mais pobre.



 
Morreu no dia de hoje, de maneira trágica, o cientista político e Bispo da Igreja Anglicana, Robinson Cavalcanti. O professor Robinson foi assassinado pelo próprio filho, que tinha voltado dos Estados Unidos e havia passado o período de carnaval em Olinda, onde o bispo residia. Tentando proteger o marido, a esposa de Robinson também foi assassinada a facadas. Formado numa das mais respeitadas instituições de formação de cientistas políticos do Brasil, o IUPERJ, Robinson orgulhava-se de afirmar que foi o primeiro cientista político de Pernambuco. Embora com um currículo acadêmico impecável – professor,diretor do CFCH, reitor da UFRPE – é na militância política que o nome de Robinson ganharia maior projeção, embora atuasse sempre nos bastidores. Muito ligado ao Partido dos Trabalhadores, Robinson contribuiu para minimizar a rejeição que Lula apresentava junto aos setores evangélicos do Estado, coordenando uma de suas campanhas. Como professor e um dos examinadores do nosso projeto de mestrado, nos alertou para a pouca importância que estávamos dando a setores da Igreja entre os grupos que formariam o Partido dos Trabalhadores. Participei, juntamente com Robinson, de alguns encontros importantes do Partido no Estado. Devo a ele a articulação de algumas entrevistas para o nosso trabalho, que é a memória do partido em Pernambuco. Dois professores do CFCH sempre se destacaram pelo espírito de solidariedade: Robinson Cavalcanti e Michel Zaidan. Momento houve, conforme nos confidenciou Eli Ferreira, que Robinson, como diretor do CFCH, bancou o nome do professor Michel Zaidan para a Coordenação do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Política da UFPE. Ambos nos ajudaram bastante. A última vez que encontrei Robinson foi no supermercado GBarbosa, em Casa Caiada, Olinda. Trocamos poucas palavras, mas ele, como sempre, insistiu para que voltássemos aos estudos. Tendo estudado com Fernando Freyre na Faculdade de Direito do Recife, Robinson acompanhou toda a trajetória da Fundação Joaquim Nabuco, tendo-nos feito revelações importantes sobre a Casa, em nossas conversas. Nos últimos anos, como uma referência da esquerda evangélica, foi convidado a participar dos cultos ecumênicos da Instituição, acompanhado do companheiro Padre Reginaldo e representante dos cultos afro-descendentes. No site da FUNDAJ foram publicados – como artigos – alguns desses sermões. Vai com Deus, pastor!

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Eleições paulistas: Serra anuncia pré-candidatura. O PT sente o choque.




Mesmo fora do prazo, o que se traduz como uma mera formalidade, José Serra, enfim, decidiu colocar seu nome como pré-candidato do PSDB às eleições municipais paulistas de 2012. O ingresso de Serra na disputa muda completamente o xadrez político daquela eleição. O alto comando petista já se reuniu para avaliar a situação, mas, em razão de ajustes internos, a reunião serviu apenas para pontuar as divergências que a agremiação terá que superar. O Diretório Municipal não se entende com a Tendência Construindo um Novo Brasil, que deseja uma participação maior no comando da campanha de Fernando Haddad. De acordo com o jornalista Josias de Souza, do portal UOL, Haddad até que tentou injetar ânimos nos companheiros, demonstrando que não sentiu o choque, mas era visível o abalo que o anúncio do nome de José Serra provocou na cúpula petista. Conforme comentávamos em postagens anteriores, O PSDB vivia um drama sem precedentes no seu principal reduto. A ideia das prévias – longe de representar um momento de oxigenação da agremiação – era o último recurso para o enfrentamento do imbróglio. O nome de Serra – que talvez ainda seja submetido a uma consulta interna – coloca o partido na disputa, com chances de êxito. Kassab, que estava de namoro com o Planalto, voltou atrás e deverá apoiar o seu padrinho político. Apesar de “gratidão” ser uma palavra difícil de encontrar no dicionário político, a atitude de Kassab para com Serra é perfeitamente compreensível.  Um outro político que também deverá manter os acordos já firmados é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O PSB participa do Governo de Geraldo Alckmin e já antecipou a “fatura”, celebrando acordos em cidades importantes do Estado. Claro que o Planalto jogará pesado, tentando reverter o quadro, mas, seguramente, hoje, não é o PT o ator mais confiável aos planos do “moleque” dos Jardins da Fundação Joaquim Nabuco. Comecem a ficar de olho – como já o faz o editor do Blog – às alianças entre o PSB e o PMDB. Também neste caso, o PSB come o mingau quente pelas beiradas. Apesar de uma rejeição oscilando em torno de 30%, José Serra será um páreo duro para o PT. Haddad nunca foi testado nas urnas, é de uma personalidade tímida e conta com a possibilidade de transferência de votos de Luiz Inácio Lula da Silva, que, de acordo com as últimas pesquisas são favoráveis. O quadro permanece estável até outubro? 

Governo assina autorização para licitar novas obras no Estado.

 

Governador assina autorização para licitar novas obras no Estado
O governador Ricardo Coutinho assina nesta segunda-feira (27) autorização para abertura de processos licitatórios de novas obras no Estado. A solenidade acontece às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

O evento vai contar com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Sermact), João Azevedo, do presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga, do secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa, do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Carlos Pereira, do secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, e do superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Orlando Soares de Oliveira Filho, além de outras autoridades.

Entre as obras cujas licitações serão autorizadas, estão de abastecimento d'água, inclusive construção de barragens e adutoras, de esgotamento sanitário, recuperação de estradas e construção de hospitais.

As obras contemplarão dezenas de municípios de todas as regiões do Estado, tais como João Pessoa, Coremas, Livramento, cajazeiras, Queimadas, Campina Grande, Alhandra, Araruna, Itaporanga, Patos, Sapé, Umbuzeiro, entre outros.

Secom-PB

Charge!Paixão! Ricardo Teixeira manipula Ronaldo.

Paixão

Armando Monteiro: "Adutora do Agreste é materilaização de um compromisso".


O senador Armando Monteiro (PTB) aponta a realização da audiência pública que irá apresentar a implantação da primeira etapa da Adutora do Agreste como o início da materialização de um compromisso assumido pelo governo Eduardo Campos.
A audiência pública será realizada na manhã desta quinta-feira (23) na sede da Compesa, e reunirá secretários, prefeitos e representantes dos 12 municípios beneficiados pela primeira fase do projeto. “A Adutora do Agreste é um marco para esta região tão carente de água. É um investimento que trará benefícios profundos à população destes municípios”, comemora Armando.
Quando estiver concluída, a Adutora do Agreste vai universalizar o abastecimento de água para 2 milhões de pessoas. Na primeira fase do projeto, serão beneficiados os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Os investimentos nesta etapa inicial são da ordem de R$ 1,3 bilhão.

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Charge!Aroeira! Garotinho como rainha de bateria.

Charge!Paixão: Kevin Costner desempregado.

Paixão

José Serra: sua candidatura é a única que resolve o impasse no PSDB.



A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo continua uma incógnita ou, mais precisamente, uma esfinge a ser decifrada. Quando esteve no Palácio do Campo das Princesas – alguns meses atrás, ainda na fase de consolidação do PSD – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o seu apoio ao nome de José Serra era inegociável e incondicional. Era o mínimo de gratidão que se esperava de alguém que ocupa o edifício Matarazzo sob os auspícios de Serra. Mas, durante todo esse período, Serra negou categoricamente que seria candidato, alimentando, tão somente, suas aspirações presidenciais. Ninguém deu ouvidos, por exemplo, ao ex-ministro Wagner Rossi, quando ele, ao sair do Ministério da Agricultura, afirmou que sua saída teria sido provocada por ações da “imprensa serrista” e que, o que estava em jogo, era a candidatura de Serra às eleições paulistas. Serra não emitiu nenhum indício de que poderia ser candidato. Kassab, então se sentiu à vontade para entabular conversas no sentido de definir a posição do PSD naquelas eleições. Assediado pelo PT “kassabista” – posto que há uma ala que resiste à aliança – Kassab está prestes a fechar um acordo com o PT, engrossando a aliança que dá sustentação à candidatura de Fernando Haddad. Cascavilhando o Twitter de Serra, à procura de uma sinalização neste sentido,  o jornalista Josias de Souza chegou à conclusão de que ele não fala, em nenhum momento, sobre o assunto. Serra seria um nome estrategicamente importante para o PSDB, que sem encontra envolto num imbróglio sem tamanho, chamando as bases para resolver o impasse, através de uma inusitada prévia, que deve mobilizar – conforme já afirmamos – alguns gatos pingados. E ainda tem gente que afirma que essas prévias são um momento de oxigenação da agremiação. Elas traduzem, tão somente, o tamanho do abacaxi em que o partido se meteu. Serra bem que poderia descascá-lo!Será que ele topa? Na avaliação dos tucanos, Serra é uma ótima opção para prefeito. O problema é essa sua mania de querer ser presidente da República.

Gilbertinho pede perdão aos evangélicos.


 
Gilbertinho, finalmente, depois da admoestação da presidente Dilma Rousseff, pediu perdão à bancada evangélica, evitando que o Governo Dilma viesse a sofrer retaliações em votações importantes na Câmara Federal.  O ministro prometeu que publicará uma nota oficial sobre o assunto, mas antecipou que foi muito mal interpretado pela imprensa, que teria distorcido suas declarações. Católico, ex-seminarista, esta não é a primeira vez que Gilberto Carvalho se indispõe com os evangélicos. Alguém lembra do chamado “kit gay”?

Armando Monteiro: "Brasil convive com uma agenda pendente na saúde".


Em discurso proferido na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB) demonstrou preocupação com as políticas públicas voltadas para a saúde do país. De acordo com as pesquisas anuais do Datafolha, desde 2007 os brasileiros colocam a saúde como a principal preocupação entre todas as políticas públicas.
O senador afirma que há muito a se resolver na área da saúde, mas já aponta alguns avanços. A emenda constitucional 29 é uma delas. Aprovada no Senado no ano passado, a emenda regulamenta níveis mínimos de gastos para União, Estados e Municípios com a área da saúde. “Foi um passo importante para garantir um padrão mínimo de despesas focalizadas no setor, evitando a inclusão indevida na rubrica de outros tipos de gastos”, comentou.
O parlamentar reconhece que essas medidas estão longe de esgotar o problema. “É preciso reconhecer que o Brasil convive com uma agenda pendente na saúde. Essa é a área que talvez melhor explicite a contradição entre os ideais igualitários consagrados na Constituição de 88 e a desigualdade imensa do País. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas nossa prática foge a esse ideal”, avaliou.
Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), o senador aponta que sua concepção faz dele o mais completo do mundo. Porém, na prática isso não se aplica. Apesar de os mais ricos usarem menos o SUS do que os mais pobres, eles têm mais acesso ao atendimento público de alto custo e complexidade, no geral disponível de forma completa apenas nos Estados mais desenvolvidos. “As diferenças de atendimento médico entre os grupos sociais continuam elevadas”, comentou.
Armando acredita que para avançar na agenda da saúde é preciso enfrentar o elenco de distorções existentes no SUS. “Convivemos com deficiência de cobertura, falta de qualidade dos serviços, filas longas e resultados aquém do esperado, além de problemas de organização e baixa eficiência, falta de transparência na alocação de recursos e de autonomia administrativa, entre outros itens”, pontuou.
Medidas - O senador apresentou ainda um conjunto de medidas que poderiam contribuir com a melhoria do setor da saúde por meio do SUS, elaborado pelo economista André Medici, no livro Brasil: a nova agenda social. O economista acredita que a melhoria do acesso e da qualidade do serviço público - ampliando sua cobertura, certificando instituições de atendimento e qualificando recursos humanos -, é uma alternativa eficaz. Outra ação seria o aperfeiçoamento da governabilidade do SUS, pela implantação de redes regionais integradas de saúde e da criação de instituições com autonomia administrativa.
Na avaliação de Armando Monteiro há um enorme fosso entre as demandas crescentes por serviços de saúde e os limitados recursos com que contam os governos, principalmente considerando a impossibilidade de aumento da carga tributária. “O debate em torno dessa questão é polêmico, mas o fato é que a sociedade rejeitou a CPMF e o retorno de novos impostos com essa finalidade. Registra-se ainda que, mesmo quando o Ministério da Saúde contava com a CPMF, o total destinado à área não aumentou na mesma proporção, porque o governo reduziu os recursos de outras fontes que deveriam ser aí alocadas”, esclareceu.
Para o parlamentar são muitos os problemas, mas “o cardápio de soluções” também é amplo. “Precisamos caminhar no sentido de impulsionar essa agenda pendente, que depende de muita vontade política”, concluiu.
Crédito da foto: Moreira Mariz / Agência Senado
Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Charge/Nani: Kassab, o cisne negro.

kassab

Honoré de Balzac e os 32 anos de existência do Partido dos Trabalhadores.



Um dos grandes problemas da imprensa é a dependência do poder econômico o que, em alguns casos, tolhe a liberdade dos seus agentes. As opiniões dos colunistas de política da província mudam consoante as verbas de publicidade da Prefeitura da Cidade do Recife.  Como nosso Blog não conta com patrocinadores oficiais e muito menos possui rabo preso com quem quer que seja, seu editor sente-se mais à vontade para emitir suas opiniões, tratando a todos com civilidade e respeito, mais cumprindo a filosofia do Blog de externar a opinião livre dos bastidores da política. Um desses momentos em que percebe-se que a bússola dos articulistas de política estão sendo orientadas pelas verbas publicitárias é quando são tratadas as questões relativas às eleições de 2012, no Recife, precisamente o projeto de reeleição do prefeito João da Costa. Ontem, por exemplo, um desses articulistas avalizou o discurso de “Rochinha” – dirigente nacional do PT – sobre a decisão do candidato do partido às eleições de 2012. São Paulo, onde caciques do partido impuseram o nome de Fernando Haddad, é apresentado como uma excepcionalidade. É o tipo de excepcionalidade que, lamentavelmente, não confirma a regra.  Em 2010 ocorreram situações semelhantes em Minas Gerais, Maranhão e Ceará. Nesses Estados, a Direção Nacional interveio nos diretórios regionais, sobrepondo os interesses nacionais aos arranjos locais, subvertendo a experiência histórica de democracia direta da agremiação. Esse é o tipo da coisa que só se perde uma única vez, se é que vocês nos entendem. Portanto, concretamente falando, quando uma autoridade do Partido emite um discurso de que serão respeitadas as decisões tomadas pelos diretórios locais – que seriam soberanos nas decisões sobre a definição de nomes, cabendo a Direção do Partido apenas acatá-los – trata-se apenas de um “discurso”. Como diria Honoré de Balzac, meus caros jornalistas, não confiem em alguém com mais de 30. O PT completou 32 primaveras recentemente.

Gilberto Kassab foge do imbróglio paulista e vem acompanhar o Galo da Madrugada.



Ontem foi anunciado que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá acompanhar o desfile do Galo da Madrugada, juntamente com o governador Eduardo Campos. É bom que o prefeito relaxe, aproveite bem o nosso carnaval, que se estende até à quarta-feira de cinzas, com o  Bacalhau do Batata percorrendo as ladeiras do sítio histórico de Olinda. Não está sendo fácil resolver o imbróglio das eleições paulistas. Serra é ou não candidato? Por mais que diga que não – um amigo da blogosfera até nos criticou por voltar a falar no assunto – O PSDB sabe que Serra seria um nome que poderia unificar tradicionais aliados, como é o caso do DEM, que já chegou a esboçar a idéia de uma candidatura própria. Por incrível que possa parecer Eduardo Campos hoje está mais para Alckmin, ao passo que Kassab encontra-se cada vez mais próximo de um acordo com o Partido dos Trabalhadores. Lula, apesar da doença, estaria envolvido diretamente nas negociações, tendo preferência pela indicação de Meirelles, ex-presidente do Banco Central, como candidato a vice pelo PSD. Descanse bastante, prefeito.  

Os evangélicos condenaram Gilberto Carvalho à fogueira do inferno.




Se depender dos evangélicos, Gilberto Carvalho continuará ardendo na fogueira do inferno. O perdão é um preceito bíblico muito bem assimilado pelos evangélicos, mas, pelo menos por enquanto, o diálogo entre a bancada evangélica e o Ministro Chefe da Secretatia-Geral da Presidência permanece truncado. Depois da infeliz declaração concedida durante encontro com os movimentos sociais – onde sugeriu que eles deveriam disputar espaço junto à nova classe média com os pastores evangélicos – Gilberto até que vem tentando, mas não conseguiu reatar o diálogo com os irmãos. A bancada evangélica na Câmara Federal é bastante representativa e Dilma Rousseff, temendo retaliações, determinou ao seu ministro que apagasse o incêndio antes que o Governo também seja condenado a arder no inferno. Comentávamos aqui na última semana que o senador Magno Malta havia adjetivado de uma maneira dura o ministro, além de ter prometido derrotar nas urnas o candidato do Planalto nas eleições paulistas, ex-ministro Fernando Haddad.

Marcelo Dino é sepultado em cerimônia discreta.




Numa cerimônia discreta, sem a presença de jornalistas – atendendo a um pedido da família - foi enterrado, em Brasília, o corpo de Marcelo Dino, filho do presidente da EMBRATUR, Flávio Dino. Algumas autoridades públicas da capital federal compareceram ao velório, como o presidente do Senado, José Sarney, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, muito amigo de Flávio. Comenta-se que a família está inconsolada e revoltada com o ocorrido, uma vez que existe a possibilidade de negligência no atendimento do jovem. A Polícia Civil de Brasília abriu inquérito para apurar os fatos que determinaram a morte de Marcelo. Após crise de asma, Marcelo teria sido vítima de parada cardíaca. Desde segunda-feira que ele lutava pela vida. O editor do blog se solidariza com a família. É doloroso perder um filho com essa idade.Muita paz, camarada. 

Aprovada suspensão do novo sistema de ponto eletrônico


O senador Armando Monteiro defendeu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a suspensão da portaria do Ministério do Trabalho nº 1.510/2009 que obriga as empresas brasileiras a adotarem um novo sistema de ponto eletrônico dos empregados.
O parecer apresentado por Armando Monteiro (PDS 593/2010) foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (15), nos mesmos moldes que havia sido aprovado no final do ano passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na defesa, o senador afirmou que a portaria foi uma medida autoritária do Ministério do Trabalho, por definir um novo modelo de registro de ponto sem consultar os representantes dos trabalhadores e dos empresários.
Além disso, o parlamentar argumentou que a portaria foi elaborada a partir de um pressuposto equivocado de “fraude generalizada” no sistema de ponto eletrônico aplicado pelas empresas. “A portaria não é capaz de coibir a mais comum das fraudes – a combinação entre empregado e empregador de registrar o ponto eletrônico nos padrões normais, independentemente do excesso de horas trabalhadas”, afirmou o senador.
A portaria imposta pelo Ministério do Trabalho visa a implantação de um novo sistema de ponto eletrônico – REP (Registrador de Ponto Eletrônico) - em todas as empresas do país com mais de 10 funcionários. Este novo sistema também exige, inclusive, a emissão de comprovante do registro do empregado na entrada e saída do expediente de trabalho.
Para o parlamentar, a portaria burocratiza o sistema de controle por uma série de imposições desnecessárias. ”Atualmente já existem portarias que regulam esse controle de forma simples e eficiente, o que torna essa portaria desnecessária”, comentou.
Outro ponto levantado pelo senador refere-se aos elevados custos operacionais de gestão deste sistema. “As empresas terão uma elevada despesa para a instalação desses novos registradores eletrônicos. O sistema tem uma manutenção alta, baixa durabilidade e ainda não pode ser utilizado em outras funções como, por exemplo, o controle de produção”, explicou o senador.
De acordo com dados de mercado, os aparelhos estão sendo vendidos com valores entre R$ 2.500 a R$ 5mil. Os fabricantes estimam que para evitar grandes filas e perda de tempo no ato do registro do ponto, as empresas deverão adquirir um equipamento para cada grupo de 70 funcionários. Essa medida desde a compra, instalação e adaptação do novo sistema, em números globais, poderá alcançar custos de até R$ 6 mil por equipamento.
“A portaria do Ministério do Trabalho poderá impor um prejuízo de R$ 6 bilhões para o setor produtivo nacional, no momento em que o país demanda medidas que fortaleçam a nossa competitividade diante da acirrada concorrência com os produtos estrangeiros”, ressaltou Armando Monteiro.
O PDS 593/2010 segue para apreciação da Comissão de Direitos Humanos antes de ser discutida no plenário do Senado Federal.
Crédito da foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.