pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: agosto 2011
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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Armando Monteiro: O "fiel" da balança.


O senador Armando Monteiro, quando questionado, tem sido bastante prudente em relação à manutenção da Frente Popular, sobretudo em função do grande momento de desenvolvimento porporcionado ao Estado pelo Governo de Eduardo Campos. Por outro lado, como já afirmamos, é o senador da Frente Popular que mais se movimenta, deixando claro que o Palácio do Campo das Princesas está nos seus horizontes políticos. As relações com Eduardo Campos permanecem harmoniosas –apesar da PEC da releição da ALEPE – e, sintomaticamente, captula-se ao fato e à necessidade de estar ao lado do govenador no pleito de 2014. Por outro lado, em circunstâncias bastante particulares – como uma possível dissidência da Frente em relação ao nome ungido pleo governador para sucedê-lo em 2014 – a oposição tem em Armando Monteiro uma carta na manga. Sente-se, nitidamente, que a oposição observa no senador uma espécie de "fiel" da balança. 

 Gustavo Krause quem se apresenta como o homem que vai indicar os caminhos da agremiaçndo, ele nssa avaliaçNacional, atrav

Emenda 29 - uma dor de cabeça para o Planalto.


A Emenda 29 – que assegura mais recursos para a saúde – tem sido uma das maiores dores de cabeça da presidente Dilma Rousseff. Durante reunião do Conselho Político – depois de uma “deixa” combinada com o senador Humberto Costa – Dilma soltou o verbo contra parlamentares aliados, encerrando a trégua de broncas ou a sua fase “paz” e “amor”. A situação se complica para o Planalto na medida em que os próprios parlamentares querem colocá-la em votação, independentemente da vontade da presidente. Somente no PMDB, 58 deputados, de um total de 79, já se manifestaram em favor da Emenda. Em visita a Pernambuco, nos momentos em que pronunciou-se, Dilma voltou a falar no assunto, sempre alegando a impossibilidade de recursos para atender a Emenda.

A NOVA CLASSE “C” – Como o ingresso de jovens empobrecidos ao ensino superior, aliado ao acesso às modernas tecnologias de comunicação, podem fazer os “brasis” se encontrarem.

Por José Luiz Gomes

                                   Não são raros os momentos em que, através da literatura, dos relatos pessoais e até mesmo a partir de referências biográficas, nos deparamos com comentários acerca da inveja nutrida pelos pernambucanos – sobretudo os do Recife – em relação a algumas figuras que se sobressaem ou se projetam para além da província. Há quem assegure, e também não são poucos, que se trata de um comportamento tipicamente pernambucano, essencialmente recifense. Preencheríamos os espaços deste artigo apenas citando os exemplos mais conhecidos.

                                   Escrevendo a um ilustre colega pernambucano sobre a sua intenção de retornar ao Recife, o escritor Gilberto Freyre foi aconselhado a não fazê-lo. É conhecido o caso do sociólogo Josué de Castro, por pouco não nomeado para o Governo João Goulart. O antropólogo Darci Ribeiro articulou com o presidente Jango a sua nomeação para o Ministério. Pediu a Josué que não fizesse nenhum comentário sobre a nomeação. Vaidoso, Josué não teria seguido o conselho do amigo e alardeado na província que seria nomeado ministro. Foi o suficiente para surgirem inúmeras contestações ao seu nome, que partiram, sobretudo, do PTB local, - partido ao qual era filiado - tecendo todo tipo de crítica a Josué de Castro, criando uma situação política insustentável, suficiente para que a sua nomeação não fosse concretizada.

                                   O Governo Goulart, então, em razão dessa ardilosa articulação movida pela inveja, deixou de contar com um dos “caras” mais brilhantes na reflexão dos reais problemas das camadas marginalizadas, excluídas e silenciadas do país.É certo que o Governo João Goulart teve uma sobrevida pequena, abortado pelo golpe militar de 1964. Mesmo nessas circunstâncias, Jango faria justiça a uma inteligência que se preocupou o tempo todo com o problema da fome dos brasileiros, denunciando-a como resultado de engrenagens sociais perversas, conferindo-lhes um status político, como enfatizava o professor Manuel Correia de Andrade.

                                   O próprio Darcy Ribeiro, num documentário produzido pelo cineasta Sílvio Tendler, sobre o sociólogo dos mangues do Recife, que circunstancialmente passou pela Sorbonne, afirma: “A ditadura brasileira cometeu muitos equívocos e arbitrariedades, mas essa de condenar ao exílio um brasileiro respeitado mundialmente é uma “m””.

                                   Até na academia, conhecemos alguns exemplos que poderiam ilustrar esse artigo, mas preferimos não declinar nomes, até porque, possivelmente, alguns desses atores não gostariam que os seus nomes fossem citados. A questão é saber qual a origem desse comportamento, ou, como afirma o colega Jefferson Lindberght, a partir da leitura do filósofo Michel Foucault, identificar o “discurso original”, que está na raiz dessas atitudes sociais. Talvez o próprio Gilberto Freyre possa nos auxiliar um pouco neste sentido.

                                   Na concepção do autor de Casa Grande & Senzala, A região Nordeste – Pernambuco em particular, Durval Muniz que nos perdoe – foi o berço do processo civilizatório brasileiro. Talvez em nenhuma outra praça do país, ficou tão cristalizada a profunda hierarquização da sociedade brasileira, dividindo os moradores do andar de cima e os ocupantes do porão, observadas até hoje nos espaços públicos e privados, ou, precisamente, nos espaços públicos que nunca deixaram de ser privados, considerando as observações do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, de que no Brasil não existe esfera pública.

                                   A intelectualidade brasileira, por sua vez, tem sua origem no andar de cima, não tendo desenvolvido aquele sentimento de pertencimento aos ocupantes do porão. Mesmo nos dias de hoje, ainda torcem o nariz para os empobrecidos que estão freqüentando os saguões dos aeroportos. Como afirmou o professor Durval Muniz, em recente encontro na Fundação Joaquim Nabuco, ainda sentem saudades da senzala. Soma-se a isso, uma profunda atração pelo Estado, que lhes dá proteção, respaldo institucional às suas ações e aos seus projetos, submetendo-os aos seus próprios egos e perspectivas meramente instrumentais, presos intelectualmente na camisa de força que o corporativismo lhes impõe.

                                   Quando muito, se permitem um “discurso de transformação social” apenas para flertar com segmentos da academia francesa – que adoram estudar os movimentos sociais e os grupos étnicos brasileiros - e formar a sua “rede”. É como a gente costuma brincar: o Manifesto Comunista numa mão e, na outra, a bolsa Louis Vuitton, perfeitamente integrados à sociedade do consumo, que eles tanto criticam em seus livros, artigos e palestras. Trata-se daquela vaidade e arrogância acadêmicas, criticada pelo geógrafo Nilton Santos, ao afirmar que a única satisfação do intelectual é saber que suas teses se confirmaram ou estão se confirmando. 

                                   Ao assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, colocou na agenda daquele órgão algumas questões importantes, como resultado de preocupações e reflexões que o acadêmico já vinha desenvolvendo em seus estudos.  Uma dessas preocupações era a formação de uma contra-elite, forjada na ascensão de jovens empobrecidos, que teriam acesso à universidade e passariam a pensar este país com a sensibilidade social daqueles que foram submetidos a processos de exclusão, sem os estereótipos e “valores” dos intelectuais oriundos da classe média. Outra preocupação do professor de Harvard era com os analfabetos brasileiros, nordestinos em particular, questão amplamente discutida em artigos anteriores desse articulista.

                                   Mangabeira Unger, como se sabe, é bastante polêmico. Quando esteve no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Política da UFPE, acompanhado pelo professor Jorge Zaverucha, este quis saber do intelectual porque ele apoiava o então candidato Leonel Brizola para a presidência da República ao que ele teria respondido que Leonel era o único dos então candidatos que poderiam romper com as estruturas da sociedade brasileira. Causou polêmica, também, o convite para assumir um ministério no Governo Lula. Antes, pelo Jornal Folha de São Paulo, havia escrito um artigo com duras críticas ao Governo do presidente. Este humilde articulista ainda tem dúvidas sobre os reais motivos que levaram Lula a convidá-lo a participar do seu Governo.

                                   Currículo ele tem para contribuir com qualquer Governo. Sabe-se, entretanto, que, normalmente isso não é suficiente. Ademais, comenta-se, Lula não é muito afeito a esse papo de intelectuais, sobretudo de alguém que pouco se entende do que está falando, como é o caso de Mangabeira Unger. Enfim, mesmo antes do término do segundo mandato de Lula, Mangabeira Unger, alegando que sua licença de Harvard não havia sido renovada, pediu afastamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mangabeira já estava assumindo um sotaque tupiniquim, tornando-se mais compreensível e tomando gosto pela política, pensando, inclusive, em candidatar-se a um cargo eletivo. Repentinamente, volta à Harvard. Vá entender esses aloprados.

                                   Estranhamente, já no Governo Dilma Rousseff, ainda teria tentado entrar no Governo pelas benções do PMDB, mas não foi bem-sucedido. Teria sido indicada para ele uma assessoria ao ex-ministro Nelson Jobim, mas esse não aprovou a proposta, preferindo o nome do petista e ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno. Até hoje não se sabe muito bem o que José Genoíno foi fazer naquela pasta, além, naturalmente, de fumar os tradicionais charutos cubanos com o ex-ministro Jobim.

                                   O fato concreto, no entanto, é que este professor de Harvard aos 24 anos de idade – deixou algumas reflexões importantes para o debate sobre o Brasil, a partir do seu trabalho à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Acionada pelo Planalto, a SAE, hoje dirigida pelo peemedebista Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro, vem prospectando o perfil dessa nova classe “C”, identificando o seu “DNA”, através de uma série de pesquisas que já estão sendo realizadas.

                                   Dilma Rousseff, que além dos selinhos e das amabilidades, lê Fernando Henrique Cardoso com atenção, esteve atenta à sua recomendação de que se trata de um contingente eleitoral com capacidade de decidir uma eleição no pleito de 2014. São 40 milhões de pessoas que teriam ascendido socialmente, ingressado nesse segmento, a partir das políticas sociais implantadas pelo Governo Lula. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se encontra com o prestígio mais baixo do que poleiro de pato entre petistas e até mesmo entre os companheiros tucanos – que não permitiram sua participação na última campanha presidencial - acabou apontando a Dilma o caminho das pedras para sua ambição de continuar inquilina do Palácio do Planalto por mais alguns anos.

                                   Se a nova classe média mapeada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República tivesse um rosto, ele seria de uma jovem negra, de telefone celular, passeando (e possivelmente comprando) num Shopping Center. Conforme já afirmamos, através do Prouni, desenvolveu-se o maior programa de ingresso de jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior. Sobretudo de jovens empobrecidos, cujos pais não tiveram acesso a um curso universitário, em razão de sua condição socialmente fragilizada, o que engrandece ainda mais essa ação do poder público no Governo Lula. Esse contingente é a contra-elite à qual se refere o professor Unger. Ou seja, um processo de intelectualização por mérito e não por berço, tradicional percurso da intelectualidade brasileira.

                                   A contra-elite, por sua vez, no entender de Mangabeira, demonstraria maior sensibilidade para o Brasil real, aquele que ainda não se encontrou consigo mesmo, que constrói muros, ao invés de pontes. Dilma Rouseeff objetiva fazer uma série de ajustes no seu programa de Governo que possam atender às expectativas dessa nova classe média, informações que já estão de posse dos estrategistas do Planalto, ligados a Moreira Franco. Seria bem mais interessante, presidente Dilma, que essas políticas públicas desenvolvidas para o atendimento das aspirações desse segmento social, estivessem muito mais voltadas para o estímulo ao estudo, ou seja, que esses jovens freqüentassem muito mais a faculdade do que o shopping center. As ações do Governo, sobretudo no que concerne à concessão de bolsas para estudos do exterior, por exemplo, convergem nessa direção.

                                   Em assim sendo, talvez se materializem as expectativas do professor Roberto Mangabeira Unger. Do contrário, essas preocupações poderiam assumir um perfil meramente instrumental e isso não é bom. Há de se tomar alguns cuidados, igualmente, ao se estabelecer uma vinculação entre essa rapaziada que está ingressando no ensino superior e essa nova classe “C”. O cruzamento desses dados podem apresentarem algumas surpresas, apontando para um vínculo não necessariamente orgânico.

                                   Há poucos dias, em Brasília, através das redes sociais, foram mobilizadas 30 mil pessoas para participarem da “corrida da cerveja”. O sociólogo espanhol, Manuel Castells, vê nas redes sociais uma possibilidade de enfrentamento das mazelas criadas pelo sistema político. Vocês imaginam a possibilidade de convocarmos essa turma não apenas para tomar cerveja? Celulares com acesso à rede eles já possuem.


terça-feira, 30 de agosto de 2011

Dilma Rousseff declara seu amor à terra da garoa. Se convidada, cai na bagaceira do Festival de Inverno de Garanhuns no próximo ano.


A presidente Dilma Rousseff cumpriu uma agenda intensa no Estado de Pernambuco. Concedeu uma entrevista ao radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal do Commércio, visitou três cidades e acompanhou o andamento de obras que contam com recursos do Governo Federal, algumas iniciadas ainda no Governo Lula, como a Faculdade de Medicina do Agreste. Em Cupira, por exemplo, são duas barragens que estão sendo construídas, que podem acabar com os problemas recorrentes de enchentes em algumas regiões do Estado. O govenador Eduardo Campos acompanha detidamente os trabalhos de construção dessas barragens. Em Garanhuns, Dilma se derramou de amores pela terrinha da garoa, onde o autor do Blog passou o São João deste ano. Prometeu que, se convidada, voltaria para acompanhar o Festival de Inverno do próximo ano.Na última vez que esteve em Garanhuns, em função de restrições impostas pela legislação eleitoral, Dilma precisou acompanhar de longe o Festival de Inverno. Em 2012, se convidada, entra na bagaceira.  

Gustavo Krause, o herculano quintanilha da província?


Gostaríamos muito de saber quem enche essa bola de Gustavo Krause, porque, rigorosamente falando, ele não tem leitura nem autoridade intelectual para ser alçado à condição de grande oráculo ou ideólogo dos atores ou agremiações situadas ao centro do espectro político. Não raro ele se arvora como tal. Na crise de identidade do DEM, é Gustavo Krause quem se apresenta como o homem que vai indicar os caminhos da agremiação, que parece que ainda não encontrou seu rumo. Na última campanha, tornou-se uma espécie de estrategista da campanha do ex-senador Marco Maciel, que afundou de vez na política. Agora, por acasião da formação da Mesa da Unidade, Gustavo parace desejar assumir o mesmo papel, afirmando que a oposição deve insistir na tese do “Quem pariu Mateus", numa clara analogia ao fato de que o deputado João Paulo teria cometido uma espécie de estelionato eleitoral ao indicar para substituí-lo na gestão municicipal, o atual prefeito, João da Costa. Não sei não oposição...cuidado com esses herculanos. Se a questão for apenas de astrologia está na hora de  Gustavo Krause conversar com o astrólogo de João Paulo. Quem sabe eles não se entendem?

Gilberto Kassab: As dificuldades para consolidar o PSD.


Em tempo hábil e de olho nas eleições de 2012, onde já poderia apresentar concorrentes ao Excutivo e ao Legislativo Municipal, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deu entrada no STE com o pedido de registro definitivo para o seu PSD. Conforme já comentamos, a musculatura demonstrada na filiação de parlamentares e lideranças políticas expressivas, contrastam com as dificuldades encontradas nos meambros da burocracia. Ontem, o Jornal Nacional, através de reportagem na região Norte, denunciou uma série de irregularidades, como assinaturas falsificadas e filiação de pessoas que já teriam falecidos. Também há registro de problemas, ainda segundo a mesma reportagem, na 8ª zona do Estado de Pernambuco. Como se esses problemas ainda não fossem suficientes, o DEM e o PTB, cada um por razões específicas, entraram com pedido de impugnação do PSD. Muita dor de cabeça para os advogados do recém-criado PSD.


Guido Mantega: Sem a sombra de Palocci, a estrela sobe.


Antes de ser defenestrado do cargo, em razão das denúncias sobre a suspeita evolução do seu patrimônio, o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, vinha provocando muitos ciúmes no Palácio do Planalto.Dilma ouvia suas opiniões sobre tudo, inclusive sobre assuntos econômicos, o que deixava o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, bastante preocupado. Comentou-se, inclusive, que até sobre esse assunto, Palocci passou a ser um interlocutor mais confiável à presidente do que o próprio Guido Mantega, ameaçando sua permanência no cargo. Palocci chegou a recompor sua antiga equipe, quando exerceu o cargo de Ministro da Fazenda no Governo Lula. As animosidades chegaram a um ponto em que ambos trocaram hostilidades em público, conforme chegamos a postar aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com. Com a saída de Palocci, Mantega passou a respirar com mais tranqüilidade, restabeleceu o link com a presidente Dilma Rousseff e tornou-se um dos ministros mais prestigiados do seu Governo. Sobretudo nesses momentos de dificuldades econômicas.


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

"Corrida da Cerveja" leva 30 mil à Brasília. Vamos pensar num protesto contra a corrupção?

Lula Marques/Folha
Há pouco dias postamos um artigo onde comentávamos, a partir das observações do sociólogo Manuel Castells, sobre a força das redes sociais na política, sobretudo com o esgotamento do modelo de democracia representativa vigente, onde a classe política, na realidade, consoante as conclusões do sociólogo,  estava partidarizando nacos do Estado,salvaguardando seus interesses, quando, na verdade deveriam representar as demandas da população que os elegeu. Pois bem. Ontem, através do facebook, foi mobilizada uma população de 30 mil participantes, em Brasília, na "corrida da cerveja". Não sabemos se houvesse um protesto contra a corrupção no país, como pergunta o jornalista Josias de Souza, a mobilização teria essa força.   

Rui Falcão: Dificilmente Marta desistirá da postulação. Lula terá que suar a camisa.


Ontem, através de entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, Rui Falcão comenta o que o HTTP://blogdojolugue.blogdpot.com já havia antecipado, ou seja,  a enorme dificuldade que será convencer a senadora Marta Suplicy a desistir de sua postulação como candidata à Prefeitura da Cidade de São Paulo nas eleições de 2012. Marta conhece bem as dificuldades, sobretudo porque o seu principal oponente nas prévias partidárias, Fernando Haddad, conta com o patrocínio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rui esconde o jogo mas, na realidade, sua isenção nas prévias fica um tanto quanto debilitada, na medida em que a indicação dele ao cargo contou com o apoio do PT paulista, um grupo que mantém uma posição bastante eqüidistante do Planalto. Pelo andar da carruagem Lula terá que suar muito a camisa para viabilizar o nome do Ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do partido.

domingo, 28 de agosto de 2011

Eleições: Cid defende permanência do PT na Prefeitura de Fortaleza.

O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem, durante entrevista ao programa “Poder e Política”, em Brasília, que fará tudo para manter a aliança política construída no estado do Ceará, e defendeu a permanência do PT à frente da Prefeitura de Fortaleza. Para o governador, a permanência do PT é um “processo natural”, todavia, Cid salientou que a aliança dependerá do poder de diálogo do PT com os demais partidos. O governador, que preside o PSB estadual, disse que o PT terá de encontrar, em primeiro lugar, um candidato que ofereça à população de Fortaleza as expectativas de que haverá algo novo, e que, se o fizer, o partido poderá aglutinar forças com as demais legendas.
“Temos eleição já no ano que vem para prefeito. Tudo o que eu puder fazer para preservar uma aliança no Ceará, que vem conquistando vitórias, eu farei. Essa aliança inclui o PT, PMDB, PDT, PP, enfim, são 15 partidos que compõem uma ampla aliança, e o emblema maior disto certamente será Fortaleza”, ressaltou.
PMDB
Embora também faça parte da base de apoio do governo federal, Cid alfinetou os peemedebistas. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff “fica na mão” de decisões tomadas pelo PT e pelo PMDB no Congresso. “Ela está absolutamente condicionada a decisões que PT e PMDB tomem”, afirmou. Cid disse ainda que Dilma somente resolverá este problema se estabelecer “contrapontos” e colocar o PMDB “no seu devido lugar”. O governador sugeriu que a presidente fortaleça a relação com o PSB, PDT e PCdoB, partidos que vêm crescendo no que diz respeito ao número de representantes eleitos no Congresso. Ele classificou essas legendas como uma “terceira força”.
CIRO GOMES
Questionado sobre o futuro político do ex-deputado federal, Ciro Gomes (PSB), o governador voltou a defender a candidatura do irmão ao Senado Federal em 2014. Cid afastou qualquer possibilidade de Ciro filiar-se ao PSD (Partido Social Democrata), legenda fundada pelo governador de São Paulo, Gilberto Kassab. Rumores na imprensa já sugeriram diversas vezes que Ciro poderia estar indo para o partido, que vem recebendo um número crescente de adesões Brasil afora.
Cid explicou que, atualmente, o ex-deputado está sintonizado na estruturação e montagem do PSB com vistas às eleições municipais. O governador revelou ainda que tem ajudado na montagem do PSD no Ceará, e disse que esteve com o prefeito Kassab e que “estamos de alguma forma sintonizados, fazendo, ajudando a formar o novo partido”. Cid disse que tem sido muito procurado por lideranças de outros partidos que desejam sair do PSB, “muitos deles estão inclusive ameaçados de expulsão dos partidos em que estão e querem um partido novo”.
Ainda sobre o PDS, Cid disse não acreditar na futura fusão do PSD com o PSB, já que o partido fundado por Kassab “se ficar com essa faixa aí de 40 deputados como se está falando, vai estar equivalente ao PSB. Vai fundir por que, pra dividir o espaço?”.
Sobre as aspirações políticas futuras do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, que estaria pleiteando a Presidência da República em 2014, Cid disse que essas e outras questões serão levadas em conta apenas durante o contexto da sucessão presidencial. “A conjuntura da época é quem vai dizer se o PSB vai ter um candidato, e se esse candidato é o Eduardo Campos”. Todavia, Cid ressaltou que “Campos é certamente um nome credenciado para a disputa”.
Futuro
Sobre o seu futuro político, Cid disse que “em 2014, eu quero ajudar no processo de sucessão, da minha sucessão, que já não será mais minha. Quero ajudar na campanha do governador, do senador, quero ajudar a fazer uma bancada de deputados federais. E depois de 2014, eu quero ir para onde já estive, que é o Banco Interamericano [de Desenvolvimento]. Eu estive lá. Eu fui oito anos prefeito e fiquei dois anos sem mandato. Isso não mata ninguém. Você ficar dois anos sem mandato, ou quatro anos sem mandato, é até bom para arejar, para você sair um pouco. Às vezes você fica muito enfronhado nisso e perde um pouco a referência do olhar comum da vida pública”.
Conflitos
Já sobre os conflitos entre a família Gomes e a atual cúpula atual do PSB, Cid explicou que “nós tivemos momentos de tensão, principalmente nesse processo de composição do Ministério da Dilma. Mas eu acho que é uma coisa superada”. Cid disse que ele e o irmão mantêm contato constante com Eduardo Campos. “A gente tem discordância em relação a algumas coisas. Eu acho, por exemplo, e defendi muito isso, que a gente valorizasse o [deputado federal Gabriel] Chalita, que era um quadro, em meu juízo, em melhores condições competitivas para o principal mandato que vai ser disputado no ano que vem, que é a Prefeitura de São Paulo. E o partido, por cartorialismo, acabou deixando que o Chalita saísse do partido. Então, eu contestei muito isso. Essa coisa da unanimidade tranquila demais não é bom não. A gente deve ter aqui e acolá umas divergências para maturar”.
Em relação à recente polêmica envolvendo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que viajou em um avião particular de um empresário que tinha interesseS na Pasta da Agricultura, Cid falou que “não se vende por uma viagem nem por nada”. Para o governador, “se você for ver a relação do Estado com empresários que têm incentivos, é uma relação absolutamente transparente, enfim, sinceramente, não vejo problema nisso aí”. Cid foi criticado, no começo deste ano, por ter viajado em um avião particular do empresário Alexandre Grendene.

(Jornal O Estado)


Governador Ricardo Coutinho assina decreto para viabilizar construção de barragem de Pitombeiras.

Governador assina decreto para viabilizar construção da barragem de Pitombeiras

O governador Ricardo Coutinho assinou decreto de desapropriação de três áreas com total de 69 hectares no município de Alagoa Grande para a construção da barragem Pitombeiras. A assinatura aconteceu na noite desse sábado (27), na Câmara Municipal de Alagoa Grande, onde recebeu o título de cidadão alagoagrandense.

Ricardo reafirmou que os recursos para a construção da barragem Nova Camará (R$ 29 milhões), das adutoras (R$ 39 milhões) e da barragem de Pitombeiras (R$ 7 milhões) estão garantidos pelo Governo Federal, assim como mais R$ 4 milhões de recursos do Estado para a implantação dos sistemas de abastecimento de água. “Essa é uma conquista do Governo do Estado e do povo paraibano, dentro da perspectiva de levar água às cidades da região, como Esperança, Remígio, Alagoa Grande e Alagoa Nova”, ressaltou.

De acordo com o decreto assinado pelo governador, são três áreas particulares que medem, cada uma, 23,04 hectares, 35,48 hectares e 10,46 hectares, na zona rural de Alagoa Grande. As áreas ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação após a publicação no Diário Oficial do Estado.

Para o prefeito da cidade, Bosco Carneiro, a construção da barragem Pitombeiras será um marco para a resolução definitiva da falta de água no município. “Agradeço a sensibilidade e o empenho do Governo do Estado no intuito de viabilizar a liberação de recursos no Ministério da Integração”, destacou o prefeito de Alagoa Grande, Bosco Carneiro.

Participaram da sessão o prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, o secretário de Desenvolvimento dos Municípios, Manoel Ludgério, o presidente da Câmara, vereador Josildo Lima Oliveira, e os vereadores Gilberto Marques, Jomerson de Vasconcelos, Marcos Antônio, Marcelo Santos, Fabiano Luz, Duca Chaves e Maria Alves Cavalcanti.

SecomPB

Em São Paulo, José Serra é um agregador.


Ao ser demitido do Ministério da Agricultura, Wagner Rossi, acusou José Serra de ser o responsável pela série de reportagens contra ele, veiculadas pela revista Veja e pelo jornal Folha de São Paulo.As motivações de Serra seriam as próximas eleições de 2012, em São Paulo, onde  é candidatíssimo. O caldeirão em São Paulo está fervendo. O PT está realizando prévias, Lula encontrou-se com Gabriel Chalita para tentar dissuadi-lo da candidatura e apoiar Fernando Haddad; Agripino Maia, presidente do DEM, já afirmou que o partido terá candidato – rompendo uma histórica aliança com o PSDB. Em todo caso, se há uma praça onde Serra ainda agrega, é em São Paulo. No momento do anúncio de uma possível candidatura própria do DEM, Agripino Maia afirmou que, se o candidato do PSDB for Serra, o alinhamento é automático. Kassab, por sua vez, no encontro mantido com Eduardo Campos, teria externado a impossibilidade de não apoiar uma possível candidatura de Serra, seu padrinho político.

sábado, 27 de agosto de 2011

A VEJA é a CIA ou a KGB do jornalismo?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Li o o que saiu na internet da matéria da Veja sobre o ex-ministro José Dirceu. Afora a o ódio político da revista, não há nenhum fato que possa ser configurado como algum ato ilícito. E, como não é servidor público, não caberia – mesmo que fosse verdade – saber se lhe pagaram uma diária de hotel. Conversar com deputados, senadores ou ministros é direito de qualquer um, inclusive de Dirceu.

Agora, não é direito de ninguém obter, de maneira clandestina, as imagens de um circuito privado de TV de um hotel, feito para a segurança dos hóspedes e visitantes e não para ser cedido a ninguém para bisbilhotar quem entra e sai.Supondo-se, claro, que sejam imagens do circuito privado do hotel, não de alguma câmera secreta instalada por um “araponga” a serviço da revista.

De uma forma ou outra, espionagem é violação. Tal como fez o jornal de Murdoch com telefones na Inglaterra, a Veja “grampeou” um corredor de hotel.Um empresa – a Editora Abril – que usa estes métodos, que mais pode fazer com a vida privada – e até a íntima – de pessoas conhecidas, na política ou em outras áreas?

Seja qual for a razão ou motivo, salvo uma investigação policial fundamentada e devidamente acompanhada pelo Ministério Público e pelo Judiciário, pessoas podem ser colocadas sob este nível de vigilância.Ou a revista se acha a CIA ou a KGB do jornalismo?Não, sei, mas que é caso de polícia, é.

Publicado no Blog do Miro.

Dilma apóia Chalita? Que história é essa?


O deputado federal pelo PMDB de São Paulo, Gabriel Chalita, é realmente uma figura midiática. Logo após o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chalita divulga a notícia que a presidente Dilma Rousseff o apóia no projeto de tornar-se candidato do PMDB nas eleições 2012, concorrendo à Prefeitura de São Paulo. Alguém está blefando nessa história. Do encontro com Lula, aparentemente, nada ficou definido porque nem o "acochadinho" nem o PMDB estariam dispostos a abdicar da candidatura própria para apoiar o Ministro da Educação, Fernando Haddad, candidato de Lula. Depois, pelo menos até onde o HTTP://blogdojulugue.blogspot.com sabe, Dilma ainda mantém os seus compromissos de gratidão ao seu padrinho político e jamais iria contrariá-lo num pleito que ele está se empenhando pessoalmente, dentro e fora do partido.  

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

57% das crianças do 3º ano do ensino fundamental não sabem matemática.


Que a corrupção e o desvio de recursos públicos causam um dano medonho à população e ao contribuinte ninguém tem dúvidas sobre o assunto. A questão maior é quantificar isso ou “medir” a proporção desses danos ao usuário dos serviços públicos. Até recentemente, foi defendida uma tese de doutorado no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Política da UFPE, onde o autor, com base nos dados de aproveitamento do alunado naquelas municípios onde mais se desviavam recursos do FUNDEB, conseguiu estabelecer essa relação perversa, ou seja, onde mais se rouba, menos se aprende. A dimensão desse problema fica clara com o relatório da FIESP, que aponta que a corrupção tira 69 bilhões da educação, da segurança, do saneamanto etc. Depois, surgem os dados da educação, que apenas convergem para essa conclusão. O último levantamento do MEC aponta que 57% das crianças do 3º ano do ensino fundamental não sabem matemática.

Pelo Twitter, o deputado Eduardo Cunha detona.


Afastado da comissão que analisa o Processo Civil, o deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha, soltou o verbo pelo microblog Twitter. Sobrou para todo mundo, inclusive para colegas de partido, como o também deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará, que teria afirmado que a sua saída contribuía para dar mais credibilidade à comissão. Cunha não gostou da afirmação, lembrando de possíveis irregularidade na FUNASA, quando o companheiro esteve à frente daquele órgão. Criticou o exame de ordem da OAB, entidade que se opôs à sua indicação. Sobrou também para o PT.Instigado a pronunciar-se sobre possíveis notinhas que atribuíam seu patrocínio ao nome de Pedro Novais para o Ministério do Turismo, argumentou que as denúncias de irregularidades naquela pasta são da época em que o PT esteve a frente da mesma.


Novo racha no PT pernambucano.


No último encontro do PCdoB, a histórica cidade de Olinda foi posta como prioridade para os planos do partido. O PCdoB governa aquela cidade pela terceira vez consecutiva. Duas gestões de Luciana Santos e, depois, sucedida pelo seu companheiro de militância estudantil, Renan Calheiros. Considerando-se a situação de Olinda e Recife, há praticamente um acordo, entre o PT e o PCdoB. O PCdoB apóia a gestão do PT no Recife e as pretensões executivas do PT não poderiam ultrapassar a ponte que fica nas proximidades da Escola de Aprendizes Marinheiros. O PT ocupa secretarias estratégicas na administração de Renildo Calheiros e os seus vereadores apóiam a adminsitrção do comunista. Eventualmente, o PT ensaia rebelar-se contra esse acordo. Uma das petistas que mais demonstram desconforto com o acordo é a professora Teresa Leitão. Segundo dizem, teria montado escritório político naquela cidade e recentemente li que ela estaria preocupada em repensar as estratégias de desenvolvimento da cidade no contexto dos grandes investimetnos previstos para o litoral norte. Posso estar equivocado, mas penso que a deputada tem pretensões de tornar-se prefeita da Marim dos Caetés. O que não há nenhum problema, mas é preciso grandes costuras políticas. Não sabemos se esses fatos podem ter contribuído para acirrar a cisão – que acabou se concretizando – na Tendência petista Construindo um Novo Brasil, da qual a deputada estadual fazia parte. Publicamente, a nova Tendência criada pela deputada argumenta a existência de alguns atritos com o grupo do senador Humberto Costa, sobretudo nos impasses criados em relação às possíveis postulações de João Paulo como candidato a prefeito do Recife nas eleições de 2012. Outro argumento, este externado pelo dirigente Oscar Barreto, é que, ao longo da hegemonia da CNB, o PT não se estruturou no Estado, apesar das três gestões petistas no plano federal. Trata-se de um argumento plausível, pois o PT possui apenas 08 cidades sob sua administração, incluindo o Recife. O fato é que o senador Humberto Costa encontra-se numa encruzilhada. Outro dia, lamentava que pouco tem falado com o prefeito João da Costa, e com João Paulo, o diálogo anda truncado já faz algum tempo. O afastamento de Teresa da Tendência CNB, apenas no plano estadual, levando com ela alguns atores políticos importantes, contribui para mudar um pouco a correlação de forças no interior da agremiação, sinalizando que João Paulo pode aguardar um pouco mais, antes de anunciar sua saída da agremiação. João Paulo já afirmou que só entraria numa discussão interna arbitrada ou por Dilma ou pelo próprio Lula.

Chalita: Lula é um grande sedutor.


Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu uma audiência ao deputado federal do PMDB, Gabriel Chalita. Quem acompanha o http://blogdojolugue.blogspot.com sabe que Chalita é pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, apesar dos esforços de Lula no sentido de formação de uma composição do centro para a esquerda – incluindo o PMDB – com possibilidades reais de desbancar o PSDB do seu ninho mais emplumado. A força do PMDB vem, sobretudo, de sua musculatura política, partido estruturado em todos os grotões, com penca de deputados, vereadores e prefeitos. Recentemente, seu líder maior, Michel Temer, levou à Brasília mais de 1000 prefeitos, numa demonstração clara ao Planalto que nenhum governante de plantão pode prescindir dessa força. Lula, inclusive, tentou barrar o ingresso de Chalita no PMDB, articulação que não deu certo. Cabo eleitoral do Ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula enfrenta dificuldades dentro e fora da agremiação. Internamente, a disputa promete ser acirrada, uma vez que a senadora Marta Suplicy, apesar dos problemas de sua gestão no Ministério do Turismo, não abre mão da postulação. Além do que, Marta conta com um padrinho forte, com grande influência na máquina petista, o ex-ministro José Dirceu. Chalita saiu do encontro encantado com Lula, afirmando que Lula era um grande sedutor. De concreto mesmo, o fato de o PMDB e o PT comporem a mesma base de sustentação do Governo Dilma  - o que, em tese, poderia facilitar as negociações num futuro próximo – e o novo livro do “acochadinho”, ou seja, a princípio permanece tudo onde sempre esteve. O PMDB não abdica da candidatura própria. No mais, Chalita deve ter se queixado a Lula sobre a última reportagem da revista Veja, que questiona as suas qualidades literárias e estranha a evolução do seu patrimônio.

Quais são as prioridades da presidente?

Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior:
Passados quase 8 meses desde a sua posse, o governo da Presidenta Dilma parece já ter definido as prioridades em termos daquilo que considera importante para a sua política econômica. Apesar de toda a expectativa gerada a partir da indicação de alguns nomes para ocupar postos importantes na área da economia, ao que tudo indica a essência da orientação tem sido para continuar tudo na base do “mais do mesmo”. Ou seja, uma linha de continuidade que remonta ainda aos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso e as diversas equipes sob as ordens de Pedro Malan. E depois, mais recentemente, aos dois mandatos de Lula com Palocci, Meirelles e Mantega no comando da economia.

O fato inquestionável é que as linhas mestras definidas desde a edição do Plano Real permanecem intocáveis. O tripé da essência do plano de estabilização continua mantido: i) política monetária de juros elevados, com independência para o Banco Central; ii) política fiscal definida pelo compromisso com a geração de expressivo superávit primário; iii) política cambial com liberdade de transações na conta de capitais e não ingerência do governo na definição da taxa de câmbio.

Lá se vai bem mais de uma década de vigência desses pressupostos, período esse em que algumas crises internacionais fizeram com que as bases ideológicas do Consenso de Washington fossem por água abaixo, em todos os cantos do planeta. Desde a fase mais aguda da crise iniciada em 2008, até mesmo alguns formuladores de política econômica nos próprios países centrais do sistema capitalista se renderam às evidências e começaram a abandonar alguns dos postulados do neoliberalismo. Talvez não tanto por convencimento teórico, e sim por estarem premidos pelo pragmatismo em busca de saídas para seus sistemas econômicos nacionais. Mas o fato é que o keynesianismo (adjetivo considerado demoníaco até poucos anos atrás por todo o “establishment” do mundo da economia e das finanças) saiu da lista dos assuntos proibidos e passou a ser tratado como uma das alternativas aceitáveis para o capitalismo superar a fase atual de dificuldades com que se defronta.

E por mais polêmico e difuso que seja o conceito de “política keynesiana”, alguns pontos são inequívocos e podem significar algum grau de ruptura com o pensamento econômico hegemônico no mundo até a semana passada. Dentre eles, podemos lembrar alguns. A noção de que o equilíbrio de mercado nem sempre oferece a melhor solução para a sociedade. A percepção de que o Estado é um ente importante para a consecução de políticas públicas e que a idéia de redução ao “Estado mínimo” não passa de delírio ou proposta de gente mal intencionada. A sugestão de que o orçamento público não pode ser encarado como uma conta de economia doméstica, onde todo déficit é visto com ares negativos – ou seja, a abertura para situações de déficit público, justamente pelo papel estratégico do estado em ser agente indutor da demanda. E para isso, o setor público deve - sim! - gastar recursos e realizar despesas. E por aí segue a lista.

No momento atual, além disso, o conceito de “keynesianismo” se confunde com o de “desenvolvimentsmo”. Ou seja, os economistas que propõem a busca do desenvolvimento como objetivo específico da política econômica tendem a se valer das hipóteses desenvolvidas por Keynes ainda na primeira metade de século passado. Assim, enquanto a maioria dos economistas ligados ao pensamento hegemônico conservador se arrepiavam apenas em ouvir falar de “política industrial” induzida pelo Estado, agora essa opção volta ao cardápio e passa a ser aceita. Até pouco tempo atrás, alguns membros do governo chegavam a afirmar que a melhor política industrial era, na verdade, não ter nenhuma política industrial. (sic...) Ou seja, permanece subjacente a idéia de que o mercado sempre resolve tudo de forma mais eficiente e que a ação do Estado só viria a atrapalhar e promover desarranjo e disfuncionalidade.

Há quem diga que a análise do orçamento público é um excelente instrumento para se identificar os setores sociais e econômicos que estão sendo beneficiados e prejudicados em uma determinada formação social. Em última instância, uma fotografia que define com a maior clareza quais as prioridades de um governo. E aqui voltamos ao mote do título do artigo: as prioridades.

Um sentimento misto de indignação e frustração ganhou amplos setores de nossa sociedade nos últimos dias, depois que a Presidenta da República vetou alguns dispositivos presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tal como aprovada no interior da Comissão Mista e no plenário do Congresso Nacional. Dentre eles, um veto veio carregado de significado e deu margem ao início de um debate mais amplo a respeito das reais prioridades do governo. Trata-se do artigo que previa já na LDO a orientação a que o Projeto de Lei do Orçamento de 2012 (ainda em elaboração no Executivo e a ser encaminhado ao Legislativo ao longo do semestre) contivesse a determinação de conceder algum tipo de ganho real aos benefícios da previdência social – a remuneração de aposentados e pensionistas.

O texto do § 3o do art. 48 da Lei 12.465 era simples e singelo: “Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social”. A Presidenta vetou essa importante intenção do Congresso com o frágil argumento de que não se trata de um problema de vontade política, mas de impossibilidade concreta por falta de recursos orçamentários. A velha desculpa surrada com que as elites sempre impediram qualquer política efetiva de redução das desigualdades há décadas e séculos em nossa terra.

Porém, uma análise do próprio Orçamento da União em vigência para o ano em curso mostra outra realidade e outras prioridades. Dentre os vários itens que compõem o Total de Despesas Correntes, aquele que mais cresceu foi justamente a rubrica chamada “Juros e Encargos da Dívida”. De 2010 para 2011, os valores cresceram 23% ! Ou seja, bem superior aos 9% de elevação de “Pessoal e Encargos Sociais” e aos 10% de “Outras Despesas Correntes” (que vêm a ser as despesas com saúde, educação, previdência, etc). As despesas com investimentos do governo federal, estratégicas para qualquer projeto de nação, foram reduzidas de 7%. Ou seja, mais uma vez fica demonstrado que o argumento da suposta “falta de recursos” não se sustenta. É conversa prá boi dormir, de quem acha que os interessados não têm condições de achar o caminho das pedras e descobrir para onde estão sendo destinados os recursos que efetivamente existem.

No início do ano, o salário mínimo foi reajustado em menos de 7% (de R$ 510 para R$ 545) pois “não havia recursos disponíveis”. O famigerado fator previdenciário continua a ser aplicado para reduzir os valores devidos de pensões e aposentadorias do INSS pois “não há recursos disponíveis”. Já para os que vivem da rentabilidade dos títulos da dívida pública, os ganhos reais são mais elevados.

Ao longo das 5 primeiras reuniões do COPOM desde o início do mandato de Dilma, a taxa de juros oficial do governo – a SELIC – sofreu 5 aumentos consecutivos, saltando dos 10,75% do final de 2010 para os atuais 12,50% ao ano. Uma espécie de obstinação dos diversos responsáveis pela política econômica em manter o vergonhoso recorde mundial na modalidade! Uma simples operação matemática nos mostra que, caso levemos em conta o atual estoque de dívida pública em torno de R$ 1,7 trilhão, as despesas do País com a rolagem da dívida ao longo de 12 meses supera a barreira de R$ 210 bilhões, num cálculo bem otimista.

Para esse tipo de despesa, a racionalidade do discurso muda de figura. Para pagar juros da dívida pública, não há o que temer: sempre “há recursos disponíveis”. Quando se trata de honrar os conhecidos e vultosos compromissos com as instituições do sistema financeiro, as tais das dotações orçamentárias nunca faltam. Afinal, tudo indica que é mais importante assegurar os interesses do chamado “mercado” do que aumentar os gastos com saúde, educação, previdência, saneamento e similares.

E aqui parecem ficar evidentes quais foram, até agora, as reais prioridades do governo da Presidenta Dilma. Sim, pois não basta fazer cara de boa gente e receber as lideranças do movimento social em palácio. Apesar de posar para as fotografias com o simbólico chapéu de palha da Marcha das Margaridas, o governo não se comprometeu com as reivindicações mais sérias do movimento: reforma agrária e recursos do Programa da Agricultura Familiar para as mulheres [1] . E aos poucos algumas lideranças do próprio movimento sindical parecem ter se dado conta dos prejuízos causados às suas bases em função da postura passiva adotada até o momento, achando que um governo eleito por partidos supostamente comprometidos com os trabalhadores seria suficiente. Anestesiados até o momento, encontram dificuldade para reencontrar o caminho da luta e da reivindicação. Afinal, as próprias representações sindicais reconhecem que o governo tem dado mais ouvido e atenção aos empresários do que aos trabalhadores. E citam os casos recentes, como a perigosa proposta de desoneração da folha de pagamentos das empresas, a privatização dos aeroportos, definição de prioridades para política industrial, entre outros.

No final do dia 31 de agosto ficaremos sabendo o resultado da próxima reunião do COPOM. Com toda a certeza a decisão será por uma redução da taxa SELIC – afinal já passaram há muito dos limites. Mas isso fica como a malandragem da estória do “bode na sala”. Para ser eficaz, a diminuição da taxa de juros deve ser significativa, de muitos pontos percentuais. Não adianta querer jogar para a platéia e sair comemorando uma queda de 0,5% ou 1,0%. O diferencial entre a taxa de juros no Brasil e nos países mais desenvolvidos continua enorme – lá fora ela é próxima de 0%. Assim, além de seu patamar elevado prejudicar as atividades na economia real, a taxa de juros nesses níveis continua a provocar a inundação de nosso País com recursos externos podres, de natureza puramente especulativa.

Na outra ponta, o governo deve atuar de forma ativa para trazer a taxa de câmbio para posições mais realistas, promovendo alguma desvalorização do real. Para tanto basta se valer de um aumento da tributação do capital especulativo, uma vez que o nível de impostos atualmente incidente nessas operações não chega a reduzir a excelente rentabilidade oferecida pelo mercado financeiro brasileiro. Caso contrário, continuaremos no atual círculo vicioso de suicídio econômico, bem simbolizado pelo paradoxo da exportação de minério de ferro para importar trilho manufaturado. E no aprofundamento do já conhecido processo de desindustrialização.

A continuidade da crise no mundo apresenta-se como mais uma oportunidade para escapar do círculo vicioso dessa armadilha que combina a perversidade dos juros altos com a sobrevalorização cambial. Em todos os momentos anteriores, o governo tremeu de medo frente ao capital financeiro e nada fez para romper com o modelo. Agora, mais uma vez, surge a possibilidade para a Presidente Dilma demonstrar ao povo brasileiro quais são, de fato, as prioridades de seu governo.

Publicado no http/altamiroborges.blogspot.com

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Primavera Árabe já no Maranhão.Nani

NO TÚNEO DO TEMPO: Marina coloca a agenda verde no debate.


 Logo após o término das eleições presidenciais de 2010, onde a candidata verde,Marina Silva, obteve algo em torno de 20 milhões de votos, Russell Mittermeier, primatólogo americano presidente da Conservation Internacional, concedeu entrevista à revista Veja, onde se mostrou bastante entusiamado com o fato. Nessa entrevista, analisando os 20 milhões de votos de Marina, Russell considerou um resultado estupendo e que os brasileiros estavam mandando um recado para o mundo, dizendo que reconhecem o meio ambiente como base para o desenvolvimento sustentado. É sensacional, sobretudo porque não estamos falando de uma nação qualquer. Além de ser uma nação emergente, o Brasil é dono da maior biodiversidade do planeta. Ele tinha razão. Apesar dos problemas  que ainda enfrentamos nesse terreno, a presença de Marina na campanha colocou a agenda verde no debate presidencial. Nesta mesma entrevista, quando questionado sobre as propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro, Russel o classificou como muito bom e que não deveria ser alterado. Em Pernambuco, a indicação do empresário Sérgio Xavier para a Secretaria de Meio Ambiente também representou uma guinada bastante positiva para a agenda do desenvolvimento sustentável no Estado, um tema de preocupações insuficientes na agenda do Governo Estadual.

POR UM RECIFE MELHOR. O Blog entra firme no debate sobre nossa cidade.


POR UM RECIFE MELHOR. No bojo das discussões em torno das intervenções necessárias para a construção de uma agenda positiva para o Recife, melhorando nossa cidade em inúmeros aspectos, o http://blogdojolugue.blogspot.com também entra nesse debate, criando uma coluna exclusiva, com postagens regulares, onde deveremos abordar assuntos de interesse da coletividade recifense, contribuindo para transformar nossa cidade num lugar mais interessante para se viver. O Blog aceita sugestões de pautas, contribuições,  acompanhará os debates em torno desse tema, promovidos pelo poder público e pela iniciativa privada, registrará, apontará e denunciará os equívocos ou ausências da administração pública, as transgressões individuais ou coletivas. O primeiro debate com a cobertura do Blog será o organizado pela Mesa da Unidade, no próximo dia 29, na Livraria Cultura.

Lula tornou-se cabo eleitoral da Ana Arraes para o TCU.


Um cargo vitalício com salário acima de 26 mil reais, rigorosamente, deve se motivo de muitas movimentações. É o que vem ocorrendo com a vaga aberta para o Tribunal de Contas da União. Neste domingo, o http://blogdojolugue.blogspot.com postou uma mensagem onde afirmava que, na surdina – para não contrariar o governador Eduardo Campos -, o Planalto estava estimulando a candidatura do deputado federal pelo PCdoB, Aldo Rebelo. Por outro lado, explicitamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se tornando um cabo eleitoral da candidatura da deputada federal e líder do PSB na Câmara, Ana Arraes, mão do governador Eduardo Campos. Lula, que sequer cumpriu a quarentena de ex-governante, se movimenta como nunca. Conversa com Dilma Rousseff religiosamente e até recebe Ministros na Ong Cidadania, para cobrar o andamento de políticas ou projetos iniciados em seu Governo. Não sem motivos, alguns membros da oposição trabalham com a hipótese dele vir a ser candidato nas eleições de 2014. Suas movimentações não negam.


Oposição ao prefeito João da Costa intensifica as movimentações.



A oposição ao prefeito João da Costa intensifica as movimentações, de olho nas eleições de 2012. Atualmente coordenada pelo ex-governador Mendonça Filho – num acordo entre os partidos que compõem a chamada Mesa da Unidade – está organizando um debate com o prefeito de Vitória (ES), Luiz Paulo Velloso Lucas, que deverá ocorrer no pró ocorrer no prpoximoVellozo Lucas,  de Vitdonça Filho, ximo dia 29/08, às 16h, na Livraria Cultura. Luiz Paulo Velloso é um administrador público com uma sólida formação acadêmica na área de gerenciamento de problemas urbanos, o que deverá contribuir bastante para uma reflexão consistente sobre os problemas que o Recife vem enfrentando. O debate terá a presença do economista Sérgio Buarque e todos estão convidados.Embora perceba-se as motivações políticas do debate, discutir a cidade que queremos é um dever.

Armando Monteiro fala em fortaleza sobre os riscos da desindustrialização.


Após participar nesta quinta-feira (25) da inauguração da Agência de Fomento de Pernambuco, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), o senador Armando Monteiro (PTB) segue para Fortaleza (CE), onde fará palestra sobre os riscos da desindustrialização no Brasil. Aberto ao público, o evento será realizado na Faculdade Oboé, e terá como moderador o ex-governador do Ceará, Gonzaga Mota.
O convite a Armando Monteiro foi motivado pelos esforços que ele tem empreendido no Senado contra o esvaziamento do parque industrial brasileiro. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando foi autor do requerimento que proporcionou a realização de uma audiência pública no Senado sobre os riscos da desindustrialização no país.
Esta semana, o parlamentar também conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 176/2008) que restringe a presença de produtos importados no mercado brasileiro. A medida visa preservar a indústria nacional de uma “concorrência predatória e selvagem” com os produtos estrangeiros.
Armando Monteiro cita como uma dos resultados negativos do processo de desindustrialização a diminuição de empregos no país. Ele aponta como fator principal deste fenômeno as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Segundo ele, "devido a uma série de gargalos estruturais (tributários e logísticos) e à falta de investimentos em inovação, o poder de competitividade do Brasil diminui".
O senador observa ainda a necessidade de atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país, de forma a manter a estabilidade econômica e o crescimento do setor produtivo.
Diversos representantes da classe acadêmica e empresarial do Ceará já confirmaram presença na palestra. Dentre eles, destacam-se o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macêdo; os vice-presidentes da Federação Ivan Bezerra, Beto Studart, Carlos Prado, Roberto Sérgio; o diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi), Carlos Mato;a presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros; e o presidente do Sindicato da Indústria Metal Mecânica do Ceará (SIMEC), Ricard Pereira, entre outros.
 

Lula: Dilma Rousseff está aprendendo a fazer política.


Folha de São Paulo, reproduzida na coluna do jornalista Josias de Souza,  insinua que Lula, em conversas com amigos, teria dito que Dilma Rousseff estava aprendendo a fazer política. Teria agido com o fígado na crise do Ministério dos Transportes – onde demitiu pessoas indicadas por ele – mas, logo em seguida, teria acertado o passo nas crises ministeriais seguintes, aliando competência administrativa às circunstâncias da realpolitik. Embora Dilma tenha escancarado as portas do Palácio do Planalto para afagar aliados   e estabelecido um diálogo de bom nível até com opositores, o HTTP://blogdojolugue.blogspot.com ainda considera precipitadas essas afirmações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 08 meses de Governo, há ministros que sequer foram recebidos em Palácio para audiência com Dilma. A retidão ética de Dilma, no contexto do que se transformou nossa República, constitui-se num problema político de grandes proporções. A primeira lição que se aprende no Palácio do Planalto é que não se pode brigar com o Congresso. Dilma já teria criado algumas arestas naquela Casa, comunicado o seu “estilo”, o que levaria algum tempo para ser contornado, isso admitindo-se que ela não tenha nenhuma recaída. Mas, sotaque é sotaque. Logo Logo... 

O "debate" entre os senadores Humberto Costa(PT) e Mário Couto(PSDB).

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Aprovado parecer de Armando Monteiro que susta novo sistema de registro de ponto eletrônico.

 O senador Armando Monteiro conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (24), o parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS nº 593/2010) que suspende um novo sistema de ponto eletrônico instituído a partir da Portaria nº 1.510, do Ministério do Trabalho. A medida do ministério exige, inclusive, a emissão de comprovante do registro do empregado na entrada e saída do expediente do trabalho, o que foi rejeitado na CCJ.
A suspensão dessa portaria conta com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de São Paulo. Artigo assinado pelo presidente do sindicato, Sérgio Nobre, ressaltou que a portaria “passa ao Estado o controle sobre a jornada de trabalho”. Além disso, ele intitula a medida como “autoritária”, por ter sido elaborada sem consultar os trabalhadores e empresários, mesmo tendo como objetivo “evitar ações fraudulentas”. Para ele, fraudes existem e combatê-las é obrigação de todos. Porém, escreve Sérgio, a portaria “coloca todas as empresas no mesmo nível, como fraudadoras, e despreza a capacidade fiscalizadora de sindicatos e trabalhadores”.
Um dos impactos causados, caso a portaria fosse aprovada, é a imposição às empresas brasileiras de substituírem todos os seus equipamentos de registro de frequência do trabalhador. Armando Monteiro divulgou que essa atualização resultaria em gastos às empresas estimados em até R$ 6 bilhões. “No momento em que o país demanda medidas que fortaleçam a nossa competitividade diante da acirrada concorrência com os produtos estrangeiros, essa exigência passa a ser inapropriada”, argumentou o senador.
O parlamentar defendeu a suspensão da portaria do Ministério do Trabalho uma vez que na própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 74, não há previsão da obrigatoriedade de emissão de comprovante impresso do registro de frequência do empregado.
Outro argumento apresentado pelo senador enfatiza que a CLT deixa claro quando há necessidade de fornecimento de comprovante (recibo ou comunicação) ao funcionário, seja referente ao ponto eletrônico, concessão de férias, pagamento de salários e outros atos administrativos, o que já assegura ao empregado o direito de obter informações administrativas ligadas à sua conduta no ambiente de trabalho.
Armando Monteiro lembra no parecer que portaria é um instrumento administrativo, utilizado por chefes de uma empresa em que se expedem determinações gerais e especiais a seus empregados e que, por isto, não tem caráter regulatório que se sobrepõe às obrigatoriedades previstas em lei. O senador conclui que a portaria do Ministério do Trabalho extrapola sua essência ao definir um novo procedimento de controle do ponto eletrônico dos trabalhadores, no lugar “de apenas normatizar um procedimento administrativo padrão, já adotado pelas empresas brasileiras e seus respectivos funcionários”.
Em seu parecer, Armando Monteiro conclui que “a obrigação de fornecer comprovante de registro diário de entrada e saída, seja em registro manual, mecânico ou eletrônico, deve possuir forma prescrita em lei, e por relacionar-se ao Direito do Trabalho é competência do Congresso Nacional discutir o assunto”.
Aprovado por ampla maioria na CCJ, agora o projeto será encaminhado para votação no plenário do Senado Federal.

A rebelião no PMDB, segundo Henrique Alves, não existe.


Em seu artigo de hoje, o jornalista Carlos Chagas comenta a crise do PMDB. Não sabemos ao certo, senhor Carlos Chagas, qual teria sido o momento de paz do PMDB. O período de maior coesão foi o do enfrentamento ao regime militar, quando o partido tinha lideranças expressivas, com convicções democráticas, orientadas pelo propósito de redemocratizar o país. Com a redemocratização, foram se formando federações estaduais, lideradas por oligarcas locais cujas motivações políticas passaram a se concentrar numa relação um tanto quanto pouco republicana com o Estado, contribuindo, de algum modo, para consolidar práticas de corrupção no sistema político brasileiro. Todos os governos no período pós-redemocratização tiveram que conviver com esse problema, embora Fernando Henrique Cardoso, equivocadamente, queira creditar a Lula a criação dessa tal “corrupção sistêmica”. Em alguns momentos, o político FHC abdica das lições que aprendeu com grandes mestres da USP para cometer esses deslizes. Durante o seu Governo, não foram poucos os casos de corrupção na máquina pública, alguns sequer investigados corretamente. Já que estamos falando em PMDB, Fernando Henrique é daquele grupo dos autênticos, que se afastou do partido em razão de discordarem dos rumos que aquela agremiação estava tomando. Hoje, o PMDB enfrenta novamente uma crise, motivada por sua bancada de deputados, insatisfeitos com o ritmo de liberações de emendas parlamentares e, pontualmente, um problema no Ministério dos Transportes, cujo titular está naquela condição de bezerro que até vaca em período de amamentação rejeita. Os melhores quadros do PMDB compõem um grupo isolado pelos caciques da legenda, preteridos de comissões e de uma participação política mais efetiva.  Mesmo assim, estão emprestando toda a solidariedade à cruzada ética que Dilma está adotando no seu Governo. É o caso dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos. Este último, apesar do “embargo”, ainda conseguiu figurar em lista de parlamentares mais atuantes.

Dilma Rousseff: nossa agenda de Governo não se resume a demitir ministros envolvidos em corrupção.


A presidente Dilma Rousseff emite sinais de cansaço e de que já entregou os cadáveres suficientes para evitar tumultos na porta do IML. Em declarações recentes, reproduzidas pelo Jornal Folha de São Paulo, Dilma acabou declarando que o combate à corrupção não se constitui em programa de Governo. Combater a corrupção na máquina é obrigação de qualquer Governo, mas todos entenderam o que ela estava querendo dizer, ou seja, governar não é apenas demitir ministros envolvidos em denúncias de corrupção.  Em conversa com o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, e outras lideranças partidárias – convidadas para um almoço no Palácio do Planalto-, externou que talvez já tenha chegado o momento de deixar a poeira baixar. Outro dia li um artigo do Miro, também publicado no http://blogdojolugue.blogspot.com, onde ele advertia sobre os perigos do assédio da mídia, dita por ele tucana, e do PSDB sobre a agenda de Dilma. Trata-se, obviamente, de ciúmes. Como o próprio Fernando Henrique Cardoso externou, respondendo à imprensa que o questionava a esse respeito, não há como ter ciúmes de um cidadão com mais de 80 anos. Há, na relação entre ele e Dilma, apenas respeito e cordialidade. Agora, que FHC vem procurando estabelecer uma relação de maior proximidade com Dilma isso vem, conforme já discutimos aqui no Blog..