pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO
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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Editorial: Mirella, a "menina" que pode conquistar Olinda.




No dia de ontem, em evento na auditório do hotel Costeiro, na Av. Marcos Freire, em Olinda, o partido Avante confirmou que estará apoiando a candidatura de Mirella Almeida à Prefeiura de Olinda, nas eleições municipais de 2024. Por enquanto, duas mulheres com um bom capital político, devem disputar as eleições municipais deste ano. A delegada Gleide Angelo, muito bem votado para o parlamento estadual, e Mirella Almeida, que corre na esteira do apoio fundamental do atual gestor da cidade, o professor Lupércio, que já cumpre o seu segundo mandato como prefeito. 

Poderíamos ter uma terceira mulher na disputa, a atual Ministra de Ciência & Tecnologia do Governo Lula, a comunista Luciana Santos, que já governou a cidade por dois mandatos. Ela mesma já andou descartando essa hipótese, mas há quem assegure que a possibilidade ainda existe. Pelo sim, pelo não, confirmadas até o momento apenas Gleide Angelo e Mirella Almeida. A disputa promete, uma vez que os socialistas jogarão todas as fichas na delegada Gleide Angelo, enquanto a governadora Raquel Lyra(PSDB-PE) já teria declarado apoio à jovem aspirante Mirella Almeida.

Enfrentando algumas dificuldades iniciais, ao longo do tempo, o professor Lupércio tornou-se uma grande liderança política no município. Formada em Marketing e Gestão, Mirella Almeida passou pelas secretarias de Gestão, Finanças e Desenvolvimento, sempre com um desempenho bastante elogiado pelo prefeito, daí a escolha de recair sobre ela a missão de continuar sua administração na cidade. Mirella é muito jovem, tem apenas 29 anos, cara de "menina", mas, pela sua trajetória, parece ter aprendido muito com a vida e ao lado do mentor Lupércio.    

Editorial: Indisposições entre Lula e Lira pode sobrar para Haddad.

 


A corda está tão esticada neste cabo de guerra entre o Governo Lula e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que já tem gente preocupada com os limites desse confronto. Setores mais próximos ao presidente Lula não descartam, nem mesmo, a eventualidade de um desengavetamento de um dos 19 pedidos de impeachment que já foram solicitados contra o presidente. Alguns deles não fazem o menor sentido, mas este último, proposto por iniciativa da Deputada Federal Carla Zambelli, contou com um efetivo apoio da bancada de oposição bolsonarista, que amealhou 122 assinaturas favoráveis. 

O melhor seria baixar as armas e celebrar um mínimo de paz institucional neste momento delicado que estamos vivendo no país. Um pouco de espírito público faria muito bem nesta hora. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que propôs um pacto no sentido de equilibrar as contas públicas. Haddad, aliás, precisou voltar às pressas de uma viagem que fazia aos Estados Unidos e não seria com medo do conflito que sugere recrudescer no Oriente Médio, depois do revide de Israel ao Irã. 

A preocupação do ministro tem a ver com as bombas que estão armadas por aqui, mais precisamente no Legislativo. O  objetivo de Haddad é negociar com o Congresso projetos de interesse do Governo. O clima não é dos melhores. As chamadas pautas-bombas podem ser apreciadas, até mesmo como uma forma de retaliação ao Governo. Isso poderia ampliar o rombo das contas públicas em mais 80 bilhões de reais em 2024, conforme cálculo do site Poder 360. 

Editorial: João Azevêdo prestigia seu Secretário de Educação, Roberto Souza.


A aprovação de requerimento com a convocação do Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Roberto Souza, ampliou as áreas de atrito entre governistas e governistas na Paraíba. O que poderia ser um equívoco por aqui, na realidade não é. É assim que você leu mesmo, leitores. O conflito é mesmo entre governistas e governistas. Roberto Souza não foi blindado suficientemente pela base de apoio do governador João Azevêdo(PSB-PB) na Assembléia Legislativa do Estado. 

No dia de ontem, durante entrevista concedida a um programa televisivo local, o governador João Azevedo resolveu prestigiar o seu secretário, informando que ele dará as explicações necessárias e será mantido no cargo pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da pasta. A convocação se justifica por eventuais irregularidades na pasta. Essa convocação atende a um procedimento considerado de "fogo-amigo", uma vez que o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, o Deputado Estadual, Adriano Galdino, é da base aliada do governador João Azevêdo, do partido Progressistas. 

Mais inusitado ainda é que o Secretario de Educação teria sido indicado ao Governo Estadual pelo Progressistas. O que se especula nas coxias ou bastidores da política paraibana é uma eventual tentativa dos próprios aliados em afastá-lo da máquina estadual, possivelmente por alguma insatisfação partidária.    

Editorial: O abril vermelho do MST


Geralmente, nos meses de abril, mês escolhido em razão das comemorações ao Dia Internacional da Luta Camponesa, o Movimento dos Trabalhores Sem Terra realiza uma série de intervenções no sentido de chamar a atenção dos governos sobre a necessidade de avançar no programa de reforma agrária no país. Aliado histórico do PT, em tais momentos, o MST fica diante de um dilema. Um governo de perfil progressista poderia ser mais sensível ou tolerante com essas invasões. Por outro lado, num clima de polarização política radical, como este que estamos vivendo, tais invasões poderiam oferecer munição à oposição para recrudescer os ataques ao movimento e, por consequência ao PT, pois sabe-se que o MST, historicamente, sempre manteve ligações orgânicas com o partido. 

Até o momento, o balanço é de 24 ocupações em 11 Estados da Federaão. Até recentemente, o Superintendente do Incra em Alagoas, Wilson César Lira Santos, primo legítimo do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi exonerado do cargo, ampliando-se as zonas de atrito entre Arthur Lira e o Governo Lula. O Governo ainda tentou justificar o ato como algo de rotina na administração pública, o que não convenceu suficientemente. Na realidade, uma vez pedido, o escalpo foi entregue. 

Alagoas é um dos Estados mais conflagrado em termos de conflitos fundiários no país. A CPI do MST deixou isso muito claro durante os debates na Câmara dos Deputados. Mais um motivo para se concluir que a relação entre os líderes do MST e o superintendente do órgão no Estado seriam, naturalmente, difíceis. A tropa oposicionista já prepara as baterias dos ataques aos Governo, dentro e fora do ambiente institucional. Governadores como Ronaldo Caiado(UB-GO), de Goiás, e Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP), de São Paulo, já afirmaram que vão endurecer e resistir às ações do movimento. 

Para entender melhor o assunto, leia também: 

Primo de Lira é exonerado do INCRA. 

Centrão deseja afastar Padilha das emendas. 

Lira prepara arsenal contra o Governo Lula. 

Editorial: Israel lança ataque contra o Irã


A guerra tem diversas frentes, inclusive a diplomática. Do ponto de vista diplomático, as tentativas foram feitas no sentido de que o Estado de Israel não retaliasse os ataques sofridos pelo Irã, que lançou centenas de mísseis e drones contra o Estado Judeu. O ataque do Irã se deu depois que o serviço secreto de Israel promoveu um ataque cirúrgico na Síria, em Damasco, precisamente, onde comandantes da Guarda Revolucionária Iraniana, a tropa militar de elite do país, foram mortos. Os ataques aos militares iranianos no exterior, aliás, são recorrentes, quase sempre orquestrados pelos Estados Unidos e Israel. 

O ataque do Irã contra Israel não representou danos significativos, seja humano, seja material. Os drones ou mísseis foram abatidos ainda no ar pela defesa antiaérea do país. Os Estados Unidos empreenderam todos os esforços diplomáticos no sentido de, deixar as coisas como estavam, ou seja, que o Estado de Israel não respondesse aos ataques, o que poderia desencadear a ampliação do conflito no Oriente Médio. 

O conselho de defesa ou gabinete de guerra de Israel, no entanto, sugeria um revide em todos os momentos que se pronunciavam sobre o assunto. O revide pode ter ocorrido hoje, quando o território iraniano foi atingido por três drones, supostamente lançados por Israel. Pela rapidez com que o ataque foi realizado, segere-se, inclusive, a presença de forças israelenses infiltrada no país, o que não seria improvável, quando se sabe que alguns físicos nucleares iranianos foram mortos dentro do país, em ataques terroristas.    

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

 


quinta-feira, 18 de abril de 2024

Editorial: Diplomacia de Lewandowski desmonta má-vontade da oposição bolsonarista.



No dia 16, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Havia uma grande expectativa na opinião pública sobre como se daria tal encontro, ora em razão das dificuldades que o país atravessa no tocante à segurança pública, ora em razão das indisposições naturais alimentadas entre governistas e bolsonaristas. Vocês, leitores, vão nos permitir a digressão, mas falta espírito público a alguns desses parlamentares. Torcem para o quanto pior melhor, principalmente em ano de eleição. 

Experiente, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, em princípio, tratou de aparar todas as arestas com o atual presidente da comissão, o Deputado Federal Alberto Fraga, do PL do Distrito Federal, estabelecendo alguns procedimentos, como a exigência de que os chefes das políciais Federal e Rodoviária Federal, mesmo presentes, não fizessem parte da inquisição. Cortez, humilde, diplomático e urbano, Ricardo Lewandowski se saiu bastante bem em sua passagem por aquela comissão, tendo recebedio inúmeros elogios, até mesmo entre os bolsonaritas. 

Diferentemente de outros ministros, o que ocorreu com Lewandowski é que ele não caiu nas armadilhas montadas pelos parlamentares bolsonaristas mais radicais. Seu estilo é discreto, ponderado, conciliador, disciplinado, metódico, daquele tipo humano que evita as veredas. A audiência do ministro foi institucionalmente importante, uma vez que destrava uma série de dificuldades encontrados pelos membros daquela comisssão com o Governo Lula. Além do que, foi uma oportunidade de uma autoridade do Governo dá uma satisfação do trabalho que está sendo desenvolvido em sua pasta. É o mínimo que pagador de impostos pode esperar. Na última vez que falamos sobre o ministro fazíamos referência aos gols de placa marcados por ele. Este foi mais um. 

Você precisa ler também: 

Editorial: PEC das drogas é aprovada, sob pressão, para se contrapor ao Judiciário.


Acreditamos que boa parte dos parlamentares que votaram pela aprovação da PEC 45\2023, também conhecida como PEC das Drogas, devem reconhcer que o açodamento em sua votação pode ter contribúido para manter na lei alguns graves equívocos. É sempre bom tomar alguns cuidados com a pressa ou decisões tomadas sob o calor das pressões. Na realidade, em útima análise, essa PEC traduz bem uma charge, publicada no dia de hoje, 18, aqui, do genial chargista Laerte, na Folha de São Paulo, onde ele mostra um trator atropelando o bom-senso para entregar a PEC ao Judiciário, assim como uma desforra. 

Sabe-se que os parlamentares não gostaram nenhum pouco que essa discussão tenha sido iniciada no Supremo Tribunal Federal. O pedido de vistas do Ministro André Mendonça, indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,por outro lado, pelo menos em alguns círculos, foi entendido como uma trégua, talvez uma sinalização de que o Poder Legislativo poderia ter razão em relação ao assunto. O bom-senso acabou por ali. 

Alguns parlamentares não entenderam dessa forma e, embalados pela emoção, aprovaram uma PEC eivadas de graves equívocos, como o de criminalizar qualquer quantidade de porte de drogas, tornando o ato passível de punição. As consequências dessa decisão foram amplamente alertadas por alguns parlamentares governistas, alguns deles com espertise em instituições policiais. Infelizmente, passou com folga, como afirma o senador Efraim Moraes Filho(UB-PB), autor da PEC. 

Editorial: Arthur Lira prepara arsenal contra o Governo Lula.



 A oposição bolsonarista assiste de camarote às indisposições entre o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o Governo Lula. Quando Lula assume que não entregará o escalpo do seu Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, significa que, assim como o ministro, estamos tratando aqui de relações institucionais e não pessoais. Para completar o enredo e esticar ainda mais a corda neste cabo de guerra, nesta semana saiu uma portaria que demite o primo de Lira da Superintendência do Incra em Alagoas. Apresentada como algo de rotina dentro da máquina pública, sabe-se, entretanto, nas coxias, que o Governo atendeu a um pedido de lideranças do Movimento dos Trabalahdores Sem Terra, o MST. 

A ralação do Presidente da Câmara dos Deputados com o Governo Lula 3 nunca esteve rigorosamente pacificada, a despeito dos convescotes e happy hours.  Mas está se tornando a cada dia mais complicada. Não vamos aqui retomarmos a discussão acerca da falência desse modelo de presidencialismo de coalizão, hoje transformado em parlamentarismo de coação, segundo alguns analistas. A parte visível das escaramuças que envolvem essa relação, no entanto, são observadas na reação dos atores a cada medida tomada de parte a parte. 

Agora, por exemplo, é a vez do Presidente da Câmara dos Deputados sugerir que pode abrir, simultaneamente cinco CPI's, algumas delas pouco assimilável ao Governo, além de produzir os desgastes inevitáveis num ano de eleições. Há, igualmente, rumores de que o Centrão estaria trabalhando com a hipótese de esvaziamento ainda maior das pasta comandada por Alexandre Padilha, sugerindo que ele fique de fora as negociações que envolve a liberação de emendas parlamentares.   

Editorial: Centrão deseja esvaziar funções do Ministério das Relações Institucionais.



Depois das indisposições entre o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a relação entre os poderes Legislativo e Executivo, que já não eram boas, ficaram ainda piores. O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o aval do morubixaba petista, tem atuado neste meio de campo, estabelecendo interlocuções, mas o terreno, como se sabe, é bastante minado. Até recentemente, o senhor Rui Costa fez questão de enfatizar que esta tarefa de interlocuções compete, de fato, ao ministro Padilha. 

Entetanto, ao que se sugere, a relação entre Padilha e Lira atingiu um estágio de desgaste acentuado, o que dificulta enormemente uma reconciliação. Em público, Lula resolveu comprar a briga, prestigiando o seu ministro, que ficará na função até por pirraça,como ele mesmo afirmou. Nos bastidores, ele mesmo sabe que as coisas não funcionam bem assim. Lira já prepara um arsenal de medidas que podem prejudicar o fluxo normal do andamento da avaliação dos projetos de interesse do Governo, como a proposta de criação de cinco comissões simultâneas. 

A metralhadora giratória do Legislativo, aponta, inclusive para o Judiciário, mas o presidente Lira está sendo aconselhado pelos pares a enfrentar um inimigo de cada vez. O Centrão agora sugere retirar o Ministro Alexandre Padilha das negociações das emendas, o que, na prática, esvazia ainda mais as suas funções na pasta. Até recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, esteve com o senhor Arthur Lira, reestabelecendo um diálogo necessário e tentando distencionar essas relações que se tornaram, ao longo do tempo, complicadas.   

Editorial: Deputados se recusam a relatar o pedido de cassação do mandato de Chiquinho Brazão.


O Deputado Federal Leur Lomanto Júnior(União-BA), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, está encontrando dificuldades em definir um nome entre os pares para assumir a condição de relator do pedido de cassação do Deputado Federal Chiquinho Brazão(UB-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. O pedido foi protocolado pelo PSOL, partido ao qual a vereadora era filiada. Existem uma série de clivagens que se impõem, por razões óbvias, ao processo de cassação de um deputado, como não integrar o mesmo partido ou bloco parlamentar, não ser um representante do mesmo Estado do réu e, naturlamente, não pertencer ao mesmo partido proponente. 

O processo de escolha do relator tem sido o sorteio, mas, apenas no dia de ontem, 17, três deles se recusaram assumir a função depois de sorteados. Declinaram da escolha os deputados Bruno Ganem(Podemos-SP), Ricardo Ayres(Republicanos-TO), Gabriel Mota (Republicanos-RR). O presidente do Conselho de Ética, naturalmente, se ver contingenciado a realizar mais um sorteio, desta vez ele mesmo torcendo que alguém aceite a missão espinhosa de relatar um processo de cassação de um dos pares, o que, convenhamos, não se trata de uma tarefa simples, por maiores que sejam as evidências de uma culpabilidade do acusado, infrigindo o decoro parlamentar.

O Poder Legislativo, possivelmente insuflado pela bancada de oposição, resolveu comprar a briga com o Executivo e o Judiciário. Circula a versão de que a prisão de Chiquinho Brazão seria a última a ser aceita pela Câmara dos Deputados nos termos em que a mesma foi realizada, que eles interpretam com irregular, pois não houve flagrante. Lira ameaça abrir cinco CPI's ao mesmo tempo, algumas delas tóxicas ao Governo, além de atrapalhar o andamento de análise de projetos de interesses do Executivo.   


Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 


quarta-feira, 17 de abril de 2024

Editorial: Um sonho de valsa na cidade da festa do bode na rua.



Há alguns anos atrás, uma licitação celebrada pela Granja Santana, uma das sedes do Governo do Estado da Paraíba, chamou a atenção dos órgãos de fiscalização e controle do Estado, que embargaram o processo, pedindo maiores explicações aos seus proponentes. Havia muitas irregularidades, mas uma em particular, se sobressai pelo inusitado. Um dos itens fazia referência a uma proposta de compra de 420 latas de farinha láctea para um consumo previsto de um mês. Já comentamos este assunto aqui pelo blog em outras ocasiões, mas ele sempre à tona quando nos deparamos com essas tais licitações, digamos assim, exóticas, para dizermos o mínimo. 

Ontem, num dos sites de notícia da Paraíba, nos deparamos com outro processo licitatório que está chamando a atenção dos contribuintes e, possivelmente, dos órgaos de controle, uma vez que a prefeitura já enfrentou alguns embaraços por questões do gênero. O valor não chega a ser exorbitante. É até modesto, algo em torno de R$ 520 mil reais. Alguns dos itens, por outro lado, dependendo do que se pretende, são perfeitamente compreensíveis numa licitação, como é o caso de biscoitos, salgados, massas, feijão, arroz, leite condensado. O que chama a atenção mesmo são alguns os itens aí inclusos, bem como o montanque a ser adquirido, como é o caso de  500 sacos de um kilo de bombons Sonho de Valsa, Ouro Bronco e Serenata de Amor. Meia tonelada de bombons. Haja bombons!

Infelizmente, esses problemas passaram a ser recorrentes no Estado. Diversas prefeituras tiveram licitações canceladas e gestores afastados de suas funções por irregularidades. Não estamos fazendo aqui qualquer ilação acerca do processo licitatório acima, até porque quem precisa fazê-lo, conforme afirmamos antes, são os órgãos de controle e fiscalização do Estado. Mas que é curioso, lá isso é!  

Editorial: A solidariedade do Governo em relação ao pleito dos docentes universitários.



Por razões óbvias, os regimes autoritários e fascistas não se entendem bem com a academia, embora, ao longo da História, haja registros de intelectuais que flertaram com essas patologias políticas. Tem gosto para tudo. Ao contrário dessa premissa, os governos progressistas encontram ali um ancoradouro seguro. Nos nossos grupos sociais, que comportam atores com este perfil, hoje, são até recorrentes as críticas ao Governo Lula, sem conduto, deixar de compreender suas virtudes. O que não dava mesmo para assimilar era o Governo de Jair Bolsonaro, com tendências fascistas e autoritárias. Em situações assim, a recíproca se torna verdadeira. 

Não foi nada boa a relação do Governo Bolsonaro com as Instituições Federais de Ensino Superior,(IFES), sejam as universidades, sejam os centros de fomento à pesquisa científica, sejam os Institutos Técnicos Federais. Em alguns casos, eles sofreram o pão que o diabo amassou por Olavo de Carvalho, além de outros gurus que orientaram as diretrizes de alguns dirigentes do Ministério da Educação, por exemplo. Aliás, por ali tivemos até o problema de inxertos irregulares para florear os currículos dos ocupantes do cargo. 

O Govrno Bolsonaro deixou no limbo instituições como o CNPq, que amargou cortes de verbas que chegaram aos absurdos 90% do orçamento do órgão, além de manter sob congelamento rígido as bolsas de pesquisas dos probramas de mestrado e doutorado, algo que só foi corrigo depois que o terceiro Governo Lula assumiu. A economia brasileira não vai muito bem, a despeito das sinalizações positivas. É preciso tomar muito cuidado com essas contas, diante de um defícit primário superior aos 400 bilhões de reais. 

Não sabemos ainda como o Governo Lula pretende se arranjar para atender as demandas dos servidores públicos em geral e da categoria dos professores univeristários em particular, embora devamos reconhecer a boa vontade neste sentido.Algumas categorias  tiveram, em alguns casos, o congelamento de seus salários por 7 anos. O que ocoreu por aqui foi um ato vil - para dizermos o mínimo - quiçá procurando prejudicar uma categoria que sempre esteve mais à esquerda do espectro político. Como afirma a minitra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, não é uma tarefa das mais simples desarmar essa granada deixado no bolso dos servidores pelo governo anterior.

Alvissareiro, no entanto, tem sido o pronunciamento dos membros do Governo Lula no tocante à greve dos servidores, em particular dos professores universitários. Além da Ministra Esther Dweck, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e, mais recentemente, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, se pronunciaram sobre a justeza do pleito, assim como sobre a necessidade de encontrar mecanismos para equacionar a questão. 

Você que leu este texto precisa ler também: 

A granada já explodiu. 

Universidades e Institutos Federais em greve. 

Editorial: Ex-bolsonarista é indicado para assumir cargo de secretário-executivo do Ministário das Cidades.

 


O Estado da Paraíba talvez nos forneça algumas pistas para entendermos esse fenômeno das transmutações políticas ou das decomposições ideológicas de determinados atores, grêmios partidários e até mesmo de Governos. Mesmo diante do esgarçamento da polarização entre petistas e bolsonaristas, ocorrem alguns lances curiosos, possivelmente movidos por interesses pessoais ou mesmo por ajustes políticos que se impõem. 
O Governo Lula, por exemplo, preciosu abrir as portas da máquina pública para atores políticos do ancien régime, tudo em nome das negociações com o Centrão, objetivando construir um mínimo de governabilidade. 

Tais concessões, naturalmente, deixou enfurecida sua base de apoio mais orgânica ou autêntica, como a própria presidente da legenda, a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, uma crítica contundente dessas concessões. No caso da Paraíba, durante um logo tempo, o radialista Nilvan Ferreira foi a pessoa mais identificada com o bolsonarismo no Estado. Numa manobra interna do seu partido, ele acabou sendo literalmente deletado daquele grêmio partidário - e, naturalmente da disputa pela prefeitura da cidade de João Pessoa neste ano - tendo que se abrigar numa outra legenda e tentar a sorte na cdade de Santa Rita, cidade onde recebeu sua maior votação para o Governo do Estado, ainda na condição de um postulante bolsonarista raiz. A manobra foi tão atroz, que o comunicador, em vídeo, queixa-se de que as portas dos partidos se fecharam para ele no Estado. A questão que se impõe é se o radialista ainda se coloca como um autêntico bolsonarista, depois da refrega sofrida pelos próprios patriotas. 

Vamos tratar os bolsonaristas como "patriotas" por aqui, apenas para diferenciá-los dos "companheiros". Resumindo a ópera, a indicação de Melillo Lopes Cunha Silva, ex-Ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro, para ocupar a vaga de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho, não surpreende mais a este editor, em razão dos inúmeros precedentes já verificados ao longo deste Governo, inclusive para o judiciário, conforme as bases protestaram recentemente. 

Pelo andar da carruagem política pernambucana, enquanto isso ocorre nos corredores do Governo Federal, aqui na província a governadora Raquel Lyra(PSDB-PE) faz um caminho inverso, ou seja, ela que já esteve muito próxima do bolsonarismo, tenta desconstruir essa imagem, retirando da máquina aqueles nomes indicados pelo PL para ocuparem cargos públicos no Estado, penalizando a família Ferreira.  

Editorial: Demissão no INCRA produz novo frisson na relação entre Lira e o Planalto.

 


Na edição do Diário Oficial da União do dia de ontem, 16, foi publicada a exoneração de Wilson César de Lira Santos, que deixa o cargo de Superintendente do Incra em Alagoas. Em circunstâncias normais, a notícia não chamaria muito atenção, mas esta possui um detalhe capaz de ampliar as zonas de atritos ou indisposições entre os Poderes da República. Wilson César de Lira é primo do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cujas relações com o Governo Lula já não são das melhores. 

O escalpo de Wilson César de Lira teria sido pedido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo MST, Movimento dos Sem Terra, um movimento social de vínculos históricos orgânicos com o PT. O titular da pasta, Paulo Teixeira, manteve contato com o Presidente da Câmara, com o objetivo de serenar os ânimos, informando tratar-se de uma exoneração rotineira no ministério. As relações estabelecidas entre Lira e Lula são marcadas por constantes indisposições de ambas as partes, alternando-se entre momentos de trégua e novas ranhuras.   

Quisera que pudésemos tratar essas relações do ponto de vista institucional, como sugere o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como quem estivesse em outro país ou nunca tenha lido o historiador Sérgio Buarque de Holanda. Podem aguardar que teremos pautas capazes de abalar os alicerces da frágil república pela frente. O Governo Lula faz alguns movimentos curiosos. À medida em que exonera o primo de Lira em Alagoas, nomeia um bolsonarista de carteirinha para ocupar cargo de secretário-executivo de um ministério, assunto que trataremos logo mais.  

Charge: Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 


terça-feira, 16 de abril de 2024

Editorial: Um verdadeiro arsenal de posse dos bolsonaristas radicais.

 


A Polícia Federal realizou, no dia de hoje, 16, em diversos Estados da federação, a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, desta vez cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas supostamente envolvidas no financiamento da tentativa de golpe do 08 de janeiro. Um olhar dos leitores mais atentos sobre tais operações pode constatar um fato ao mesmo tempo curioso e preocupante. O arsenal que a PF vem encontrando nessas operações, mesmo que os mandados de busca e apreensão se destinem a encontrar outros tipos de provas comprometedoras. 

A questão que se coloca aqui é a seguinte: Com que finalidade essas hordas bolsonaristas radicais estocavam tantas armas com eles? São armas de grosso calibre, farta munição, em alguns casos armas de uso privativo das forças de segurança do Estado. Se o fato chama a atenção de um simples editor de blog, possivelmente já chamou a atenção das autoridades policiais, mesmo que eles só tomem conhecimento desses arsenais circunstancialmente, cumprindo mandados de busca e apreensão determinado com outros objetvos. 

É certo que no Governo anterior tivemos uma espécie de política armamentista da população, mas, mesmo assim, ainda impressiona que esses atores estivessem mantendo sob sua guarda um verdadeiro arsenal em suas residências. A partir de um determinado momento, praticamente todas as operações realizadas no curso da Operação Lesa Pátria culminou com a apreensão de algum arsenal de armas em poder dos bolsonaristas, em todos os quadrantes do país.  

Charge! Jorge Mau via "X", antigo Twitter!

 


Charge! Fan Lintão via Facebook !

 


Editorial: João Azevêdo anuncia que abrirá novo concurso para policiais penais no Estado.

 


O governador da Paraíba, João Azevêdo(PSB-PB), anuncia que abrirá concurso público para a contratação de novos agentes penais no Estado. Já solicitamos informações neste sentido, mas não conhecemos a realidade específica da Paraíba no que concerne ao atendimento razoável dessa demanda junto ao sistema prisional, onde se prevê um agente para cada cinco prisioneiros, de acordo com recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Não há nenhum ente federado que, neste momento, atenda de maneira plena essa recomendação do CNPC. O agravente ainda maior diz respeito ao número de policiais penais do sexo feminino. 

Por outro lado, todos os entes federados, neste momento, estão enfrentando o gravíssimo problema do recrudescimento da violência. Facções do crime organizado operam em todo país, com conecções internacionais. Em todo território nacional existem territórios - chamados aqui de zonas cinzentas - praticamente controlados ou dominados por essas facções, onde até o Estado precisa de 'autorização' para entrar. Eles operam em conjunto, quando não entram em conflitos com facções locais pelo controle dos locais de tráfico. Na Bahia, até recentemente, havia uma parceria entre o CV e o Bonde do Maluco, que hoje disputam à bala os locais de tráfico. 

Na Paraíba não é diferente. Cidades inteiras ou regiões periféricas à capital já sentem esse drama. Na cidade de Bayeux, até recentemente, até helicóptero foi utilizado para realização de buscas dos assassinos de um policial militar, depois de um confronto com traficantes locais. Na cidade de Conde, na região metropolitana, há alguns dias, um jovem foi retirado à força de sua residência e morto com 50 disparos, num requinte de crueldade sem inimaginável. A coisa está feia, meus caros leitores e leitoras. 

Editorial: Sindicato dos Delegados Federais do Paraná processa Eduardo Bolsonaro.



Emoção não combina com bom-senso ou racionalidade. Tavez seja por isso que os bons conselheiros orientam a não tomar decisões movido pelas emoções, tampouco revidar, mesmo que verbalmente, nessas horas. Corre-se um sério risco de perder a razão. Entende-se que o emocional deve ter pesado - e, pior, conduzido - a fala do vereador Eduardo Bolsonaro, no momento da busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na casa de praia doseu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em  sua casa de praia de Rio das Ostras. 

O clima entre Governo e Oposição, principalmente a de matriz bolsonarista, é de intensa polarização, o que já discutimos por aqui não ser nada positivo para ambos os polos. O danado é que os atores fazem questão de esticar o cabo de guerra, como, por exemplo, no que concerne à PEC da Saidinha, onde o Governo fez um simples adendo que está se transformando num monstrengo inegociável. Entidades respeitadas da sociedade civil, como é o caso da OAB, já se manifestaram acerca da razoabilidade do veto pontual, uma vez que o Planalto não estava doido de vetar a PEC como um todo. 98% do conteúdo foi sancionado sem restrições. A questão é apenas esses 2%. 

O Sindicado dos Delegados da Polícia Federal do Paraná - agora nos ocorreu uma questão: o sindicato não seria federalizado? - moveu uma ação contra o parlamentar por ele ter afirmado que a Polícia Federal agia como um "cachorrinho do Alexandre de Moraes". Pedem uma quantia superior a R$ 56.000,00, argumentando sobre os danos morais daí decorrentes. 

Editorial:Vamos adiar a "saidinha" ?



Segundo fontes da imprensa, o Governo Lula estaria movendo moinhos para evitar que a PEC da Saidinha seja pautada, adiando mais uma eventual derrota na votação na Câmara dos Deputados. Sugere-se que o Governo estaria tentando negociar o veto pontual imposto à PEC, salvo melhor juízo, depois de ouvir o Ministro da Justiça, Ricardo Lewansdowski. Mesmo diante da manifestação de várias entidades da sociedade civil favoráveis ao veto, improvável haver algum espaço de manobra ou negociações com a oposição por aqui. 

Pelo andar da carruagem política, a questão da segurança pública no país deve animar os debates entre Governo e Oposição até as eleições presidenciais de 2026. Para complicar ainda mais as coisas, conforme já nos referimos em aluns momentos, existe aqui uma incongruência de agendas. O Governo, por exemplo, considera "humanitária" a concessão de saidinhas para rever os parentes, por exemplo. Isso passa longe de ser entendida dessa forma pela bancada da bala, em sua maioria composta por bolsonaristas radicais, que propuseram tal PEC. 

Como teremos eleições nas Casas Legislativas no próximo ano, impõe-se alguns ingredientes novos nessas negociações de pautas. Em momentos assim, o que conta é a adesão ou apoio ao candidato "X" ou "Y",independentemente da repercussão política ou social do conteúdo de alguma PEC que esteja em discussão. Mais recentemente, por ocasião das indisposições provocadas pelos debates suscitados em torno das mídias sociais, quando se sugeriu que fosse pautada a PEC das Fake News, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira(PP-AL), informou que não seria prudente discutir algo assim no calor das emoções. A bancada da bala está espumando para pautar, de imediato, a PEC das saidinhas.

Você precisa ler também: 

Ronaldo Caiado dá o tom de 2026

Segurança já surge no retrovisor de 2026

  

Editorial: Ao menos 20 universidades e institutos federais já aderiram à greve dos servidores, de acordo com entidades sindicais.



Permanece o cabo de guerra entre Governo e entidades sindicais em torno do reajuste dos servidores públicos. Segundo tais entidades, ao menos 20 instituições de ensino superior e institutos técnicos federais já teriam aderido ao movimento grevista. No dia de ontem, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez referência ao pleito dos servidores públicos, também considerando injusto o jejum imposto de sete anos sem reajuste para algumas categorias. Haddad também lembrou sua política de valorização dos servidores, leia-se professores de universidades federais, no tempo em que esteve à frente do MEC. 

De fato, sim, tivemos avanços significativos por aqui. Foi um período em que os professores receberam aumentos diferenciados no contexto da categoria dos servidores públicos federais. A notícia ruim,no entanto, é que hoje, no controle das contas do Estado, o ministro menciona os limites impostos pelo controle das contas públicas, que não encontra margem para maires concessões. A tendência é que as negociações sejam realizadas categoria por categoria dos servidores públicos federais. 

O Governo ainda possui um grande crédito com as entidades que representam os servidores públicos. Por outro lado, será realmente muito difícil recompor perdas acumuldas durante sete anos. A granada deixada pelo governo anterior no bolso dos servidores está produzindo um efeito dantesco. Há muito anos atrás, o STF julgando uma ação do gênero, consideou que, constitucionalmente, pelo menos as perdas inflacionárias de cada ano deveriam ser repostas. O relator foi o Ministro Marco Aurélio Mello, uma das cabeças mais privilegiadas que passaram pela nossa Suprema Corte. 

Vão se criando, ao longo dos anos, distorções e distorções. O Governo anterior adotou uma política de favorecer, deliberadamente, os militares, que tiveram recomposições regulares, mesmo durante o período da pandemia da Covid-19, que inclusive foi usada como argumento para a não concessão de reajuste aos demais servidores. O escracho foi tanto que até o Auxílio Emergencial foi concedido, segundo dizem por um erro, a mais de 200 mil militares. Um "erro" descomunal, convenhamos. A questão que se coloca é: será que todos os militares que foram favorecidos indevidamente naquele período ressarciram os cofres públicos? 

O grupo de gestão, planejamento e finanças do Governo Lula pode se preparar, pois logo serão os militares que estarão cobrando seu assento à mesa de negociações por reajustes salariais. Curioso é o raciocínio do Ministro da Defesa sobre o assunto, ao afirmar que servidores públicos são servidores públicos e não podem ser discriminados nos reajustes. Isso foi logo após o reajuste linear de 9% concedido à categoria, quando os militares ficaram de fora. 

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A granada já explodiu.   

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 


segunda-feira, 15 de abril de 2024

Editorial: Os rumos do pastor Sérgio Queiroz nas eleições paraibanas.


Conforme antecipamos em mais de um momento, a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro à capital paraibana foi marcada por alguns incidentes. Por algum motivo, aquela recepção calorosa ainda no saguão do aeroporto, aos gritos de "mito", "mito", não ocorreu no aeroporto de João Pessoa. Sugere-se que tenha sido um problema relacionado à organização do evento. O capitão não poupou criticas ao fato, deu bronca em muita gente, inclusive no pastor Sérgio Queiroz, que, possivelmente, estava no grupo de organização da recepção ao ex-presidente. 

Evangélico, servidor público federal, a princípio, o pastor tem um excelente trânsito junto ao bolsonarismo. Membro do partido Novo, sua indicação para compor a chapa de Marcelo Queiroga(PL-PB),na condição de vice, era dada como certa. No encontro ocorrido na Domus Hall, seu nome seria sacramentado, como se previa. Havia até faixas no auditório saudando a sua indicação, que acabou não ocorrendo. Por um problema atribuído ao cerimonial, o pastor não foi convidado sequer a discursar, tampouco foi mencionado por Bolsonaro durante seu discurso. 

O PL já se desculpou pelo ocorrido, atribuindo o incidente ao cerimonial, o pastor tem um pronunciamento logo mais, mas o campo é minado, cheio de armadilhas e escaramuças. Que o diga Nilvan Ferreira, um bolsonarista histórico, apeado do processo político na capital paraibana, que precisou migrar para Santa Rita, onde pretende candidatar-se a prefeito da cidade. Havia uma identidade muito grande do radialista com o bolsonarismo no Estado, traduzido, até mesmo, em candidatura ao Governo do Estado. Tessituras urdidas pelas raposas locais o apearam do páreo. O jogo é pesado.  

Editorial: CNJ, após correição, aponta irregularidades na condução dos trabalhos da Lava Jato.



Não há mais consenso no país sobre absolutamente nada. Verdades ou mentiras são algo passíveis de relativização, consoante as fontes de onde surgem ou como elas são recepcionadas, se por um lado ou pelo outro. A Lava Jato, por exemplo, apesar do apontamento de inúmeras irregularidades na sua condução, ainda encontra um séquito de defensores, que a aponta como a maior operação de enfrentamento à corrupção já realizada no país, capaz de colocar gatunos graúdos na cadeia e recuperar ativos importantes para o erário público. 

Possivelmente, o relatório do ministro Teori Zavascki, se tivesse sido produzido ao seu tempo, poderia ter interrompido uma sequência de erros atribuídos a tal operação. Infelizmente, Teori Zavascki morreu antes, num acidente aéreo que alimenta as teorias conspiratórias até o dia de hoje. O STF já jogou a pá de cal nesta famigerada operação, que utilizou-se de métodos abjetos para atingir seus objetivos. 

Agora foi a vez do órgão de correição do judiciário, o Conselho Nacional de Justiça praticamente corroborar com as irregularidades já elencadas pela Suprema Corte, impondo medidas duras, como o afastamento de funções de desembargadores do TRF-4, que geralmente confirmavam as decisões arbitradas pela famosa Vara de Curitiba. Não acreditamos haver precedentes de nenhuma outra operação que se propõe a combater a corrupção e termine ela mesma sendo acusada, digamos assim, apenas para não melindrar, de irregularidades. Só no Brasil mesmo. O conselheiro Arnaldo já informava que o país não é para amadores.  

Editorial: Segurança Pública: Um dos temas dos debates presidenciais de 2026.


Pelo andar da carruagem política, começam a surgir no horizonte nacional aqueles temas que deverão pautar os debates das eleições presidencias de 2026. Embora, por razões óbvias, o tema da "segurança pública' sempre seja bastante enfatizado nessas ocasiões, desta vez ele pode assumir um papel determinante. Isso nos vem à tona quando observamos que possíveis candidatos ao pleito já se apoiam em plataformas políticas que se sustentam em temas relativos a essa questão, conforme é o caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que jacta-se em afirmar que, em seu Estado, "bandido não se cria". Em São Paulo, apoiado em ações policiais sensivelmente controversas, o governador Tarcísio de Freitas comemora os bons índices de aprovação popular.   

Na realidade, não somos nós que estaríamos colocando a carruagem na frente dos bois, a julgar pela intensificação da discussão sobre o tema dentro e fora do parlamento. Trata-se de uma questão que aflige a sociedade brasileira de maneira nevrálgica neste momento. Uma outra vertente previsível e igualmente preocupante é que não existe a perspectiva de que possamos equacionar este problema até o ano de 2026, quando teremos eleições presidenciais. 

Segurança Pública é uma área crítica, onde não se consegue soluções mirabolantes tampouco em curto prazo. Outro aspecto agravante é o índice de contaminação do aparelho de Estado pelo crime organizado, algo que já está assumindo contornos apavorante. Todos os dias temos ocorrências, em todo o país, de falsos agentes do Estado flagrados em conluio com o crime organizado. A última que temos conhecimento ocorreu em  Mato Grosso do Sul, onde uma viatura da Polícia Civil era usada para "Transporte Seguro" de drogas. 

Antes se sabia que a milícia explorava o transporte clandestina nas favelas do Rio de Janeiro e São Paulo, com o empredo de vans, cujos proprietários pagam pedágio ilegal aos chefes milicianos locais. Hoje eles operavam com empresas de transporte regulares, com CNPJ, e ganham  licitações pagas pelo Poder Público Municipal, como ficou evidenciado nesta operação Fim de Linha, desencadeada pelo Ministério Público  de São Paulo, com o apoio do Gaeco. 

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Operação Fim de Linha

Ronaldo Caiado dá o start de 2026

Editorial: Bolsonaro na Paraíba: Um balanço político.



O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve recentemente no Estado da Paraíba, ou mais precisamente, nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, onde participou de eventos em apoio a nomes que deverão concorrer à prefeitura dessas cidades nas próximas eleições municipais. A despeito de alguns entreveros pelo caminho, a presença do ex-presidente, como vem ocorrendo em todo país, foi marcada pela participação expressiva de seus partidários ou admiradores, seja na capital paraibana, seja na cidade de Cabedelo, que fica na região metropolitana de João Pessoa. 

Algo sugere que o nome de vice na chapa do médico Marcelo Queiroga, seu ex-Ministro da Saúde, que deve concorrer à Prefeitura de João Pessoa, em 2024, ainda continua indefinido. Mesmo integrando as hostes bolsonaristas, ainda não se sabe com certeza qual será o estino do pastor Sérgio Queiroz, se uma candidatura própria ou se ocupará a vice na chapa encabeçada por Marcelo Queiroga. Sérgio é um dos nomes mais prováveis para compor a chapa. Evangélico,  bolsonarista raiz e amigo pessoal de Jair Bolsonaro. 

Em Cabedelo, está definida a pré-candidatura do Deputado Estadual Walber Virgolino. Com algumas exceções, Bolsonaro cumpre uma rotina bem definida em suas andanças pelo país, onde estão previstas concentrações de ruas, motociatas, encontros fechados em casas de festas e os repastos culinários tradicionais, em locais previamete acertados, com inúmeros fãs fazendo um esforço tremendo para tirar foto junto do seu "mito'. A foto acima é de um café da manhã no tradicional Mercado da Mangabeira, bairro de uma grande densidade populacional.

O balanço é positivo para campo conservador, de direita ou de extrema-direita, como desejarem. Algumas lideranças da velha guarda da Mangueira esquerdista do Estado já perceberam que o grupo político de orientação bolsonaristas nunca esteve tão forte na cidade. Aliás, essa tendência conservadora da cidade já ficaria evidente com a eleição do prefeito Cícero Lucena, do Progressistas. O temor do campo progressista é que ocorra uma migração desse eleitorado conservador de Cícero para algum nome identificado com o bolsonarismo. 

Sem nomes bem definidos no horizonte, alguns líderes do campo progressistas tendem a apoiar o nome do prefeito Cícero Lucena, como é o caso do gorvernador socialista João Azevêdo(PSB-PB). O PT caminhava muito bem para a definição de um nome através da realização de prévias internas, mas o processo foi abortado por imposição do GTE - Grupo de Trabalho Eleitoral. Assim, o partido ainda não definiu um nome para disputa, embora a burocracia se incline pelo nome do Deputado Estadual, Luciano Cartaxo. A também Deputada Estadual Cida Ramos teria maiores chances na disputa democrática das prévias.

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Editorial: Ronaldo Caiado dá o start ( e possivelmente o "mote") para 2026.



Recentemente, o Instituto Paraná Pesquisas realizou um levantamento sobre os índices de aprovação dos governadores de Estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás, entes federados onde se concentram eventuais adversários do petismo nas eleições presidenciais de 2026. Os números são alvissareiros para Tarcísio de Freitas, Ratinho Júnior,  Romeu Zema  e Ronaldo Caiado, todos com índices de aprovação bem superiores, por exemplo, aos escores obtidos pelo presidente Lula. Neste caso é preciso se fazer a ponderação acerca do viés do resultado trazido pela pesquisa, uma vez que o universo pesquisado se insere apenas em Estados governados por opositores declarados do presidente Lula.  

Até por razões estratégicas, neste momento, ninguém assume que é candidato às eleições presidenciais de 2026. O mais bem cotado de todos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP), se movimenta, até por osmose, neste terreno. Todos governadores que pilotam um Estado como São Paulo tornam-se um candidato "natural' ao Palácio do Planalto. O governador Tarcísio, no entanto, sempre adverte que pretente governar São Paulo por mais um mandato. Pretensões presidenciais, portanto, se houver, apenas em 2030. 

Poderia se imaginar, em princípio, que a estratégia aqui implícita seria a de despistar as inevitáveis especulações em torno do assunto. O danado é que algumas de suas atitudes, de fato, sugerem que ele pode estar falando a verdade. Ele se impôs algumas missões, como ampliar o número de prefeituras ocupadas pelo seu partido, o Republicanos; Manter as prefeituras já sob o controle da agremiação ou de prefeitos aliados; Conquistar a cidade de Guaruhos, que já integrou o chamado "cinturão vermelho", um antigo reduto eleitoral do PT.  

A prefeitura de Santos, cidade onde ostenta altos índices de aprovação depois das operações realizadas pela Polícia Militar na região, também estaria nos seus planos. Segundo matéria assinada na revista Veja pelo jornalista Ricardo Chapola, concluídas essas missões, estranhamente, Tarcísio de Freitas deixaria a legenda e se filiaria possivelmente ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.   

Ratinho e Romeu Zema são igualmente discretos em torno do assunto. Quem não esconde porém que é candidatíssimo às eleições presidenciais de 2026 é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, que concedeu uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, onde deixa isso claro. Ronaldo Caiado é um nome assimilável pelo bolsonarismo, desde os segmentos mais moderados àqueles mais radicais. Apesar de ser ex-dirigente da UDR e endossar o lema de que "Bandido não se cria em Goiás', por alguma razão, procura manter uma postura equidistante da ala mais radical do bolsonarismo. 

Com ou sem o apoio de Bolsonaro, fiquem de olho nas movimentações do União Brasil, que articula uma federação com os Progressistas e Republicanos; Lutam por ter o controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; E alguns dos seus membros endossam o lema de que "Bandido não se cria em Goiás", algo bem parecido com "Bandido bom é bandido morto", que soa como música à extrema-direita renhida, que faz uma oposição cerrada ao Governo Lula.  

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