terça-feira, 19 de setembro de 2017

O MBL e as novas senhoras de setembro

João Filho
Nos anos 1980, senhoras católicas do bairro de Santana em São Paulo se juntaram para protestar contra o que consideravam imoral na programação da TV brasileira. Ficaram conhecidas como as “Senhoras de Santana”, uma espécie de TFP formado só por velhinhas. Um dos principais alvos do grupo era o programa TV Mulher da Rede Globo, em que a sexóloga Marta Suplicy falava abertamente sobre sexo. Elas chegaram a ir até Brasília entregar pessoalmente ao ministro da Justiça um manifesto contra a pornografia na televisão. Foram tão bem recebidas pelos militares, que chegaram a ser convidadas a integrar órgãos censores do regime. Elas se chocavam mais com educação sexual na TV do que com a violência da ditadura militar.
Quase 40 anos depois, jovens do MBL reencarnaram as Senhoras de Santana e assumiram o legado da carolice organizada. Eles ficaram chocados com a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” em Porto Alegre, que tratava de temas ligados ao universo LGBT. O grupo enxergou apologia à pedofilia e à zoofilia em diversas obras e liderou, ao lado dos mais tacanhos grupos conservadores, uma campanha massiva contra a exposição e um boicote contra o Santander, banco que a patrocinou através da Lei Rouanet.
Apesar da chucrice que é enxergar apologia de qualquer coisa em obras de arte, o protesto é legítimo. A expressão da estupidez é um direito constitucional. Mas não deixa de ser curioso ver como nossos jovens ditos liberais modernos não se acanham em formar fileiras com a direita mais conservadora para atacar qualquer vulto que considerem de esquerda.
O MBL se defende da acusação de carolismo afirmando que o principal problema é o uso de dinheiro público para financiar uma exposição que agride parcelas da sociedade. É engraçado esse argumento vindo de uma turma que sistematicamente agride parcelas da sociedade e que já recebeu ajuda financeira de partidos políticos bancados pelo Fundo Partidário, criado com dinheiro público. A crítica à Lei Rouanet também é curiosa. Trata-se de uma lei essencialmente liberal, que transfere às empresas a escolha dos eventos culturais que irá patrocinar.
O atraso venceu e o Santander cedeu à pressão, encerrando a exposição. No dia seguinte, o Ministério Público enviou dois promotores para verificar se as denúncias faziam sentido. Um promotor da Infância e da Juventude e uma coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação e Família de Porto Alegre vistoriaram as obras e foram taxativos:
“Fomos examinar in loco, ver realmente quais obras que teriam conteúdo de pedofilia. Verificamos as obras e não há pedofilia.”
“Não há crianças e adolescentes em sexo explícito ou exposição de genitália de crianças e adolescentes. Também não há obras que façam com que a criança seja incentivada a fazer sexo com outra criança.”

Nas redes sociais, imagens das obras eram descontextualizadas e criminalizadas por gente que vê comunismo até na bandeira do Japão.

Não adiantaram as declarações do Ministério Público. O MBL e sua turma já haviam destampado o bueiro do conservadorismo radical. Nas redes sociais, imagens das obras eram descontextualizadas e criminalizadas por gente que vê comunismo até na bandeira do Japão.
Na Câmara, o deputado Jean Wyllys (PSOL) informou em plenário que o Ministério Público não havia encontrado referências à pedofilia nas obras e foi interrompido por Major Olimpo aos berros de “mentiroso! mentiroso!”. Ao tomar a palavra, o major disse que “não houve posicionamento do Ministério Público”.
Marco Feliciano aproveitou o revival sessentista para dizer que “não teve ditadura aqui. Foram 20 anos e apenas 300 pessoas mortas.” O pastor provavelmente concorda com Jair Bolsonaro, que disse que “tem que fuzilar” os responsáveis pela exposição. No Twitter, o filho de Bolsonaro também lançou mão de mentiras absurdas para demonizar a exposição:
Mesmo alertado, o filhote de Bolsonaro não deletou a postagem.
A estratégia vitoriosa de Donald Trump de taxar de “fake news” qualquer notícia que lhe contrarie, vem sendo utilizada em larga escala pelo MBL e seus colegas da direita brasileira. Não é à toa que Kim Kataguiri, principal expoente do grupo, demonstrou sua preferência pela candidatura Trump nas eleições dos EUA, país que considera “a polícia do mundo”.
O delírio conservador não se encerrou em Porto Alegre. Em Mato Grosso do Sul, deputados abriram um boletim de ocorrência contra uma artista plástica mineira na última quinta-feira. Eles foram capazes de enxergar apologia à pedofilia nesse quadro:
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(Foto: Reprodução/Atelier da artista)
A artista Alessandra Cunha, conhecida como Ropre, batizou a obra de “Pedofilia” e tinha a intenção denunciar o machismo e a violência sexual contra crianças. No auge da loucura coletiva, o quadro foi apreendido pela polícia, a coordenadora do museu foi intimada a depor na delegacia, e deputados solicitaram que o nome da artista fosse incluído no cadastro estadual de pedófilos. Não sei se as Senhoras de Santana seriam capazes de tamanha ignorância. É atrasado até para os padrões dos anos 1980.
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(Foto: Reprodução/Twitter @marcofeliciano)
A polêmica criada virou um dos temas centrais de um país que vive gigantesca crise política e financeira. O MBL pautou a imprensa e passou a semana inteira estimulando o assunto em suas redes sociais. Nunca se viu tamanha mobilização desses setores contra as denúncias de corrupção que assolam o governo de Michel Temer, por exemplo.

Na mesma semana, outra notícia muito mais relevante passou apenas lateralmente no debate público: sete terreiros de umbanda e candomblé foram invadidos e destruídos por traficantes –  que seriam ligados à igrejas envagélicas – em Nova Iguaçu nos últimos meses, um acontecimento que não é incomum e que já aconteceu em outros lugares do Brasil. Esse grave atentado à liberdade religiosa não mereceu a mesma atenção do MBL e dos religiosos que se ofendem com obras de arte que consideram desrespeitosas ao cristianismo.
É triste ver jovens liberais, que poderiam arejar a direita brasileira com ideias mais progressistas, fazendo coro com a bancada evangélica e alimentando os setores mais retrógrados da sociedade. Assim como as Senhoras de Santana, eles escandalizam mais com um pênis exposto numa obra de arte do que com um deputado exaltando na Câmara um torturador do regime militar.

Entre em contato:

João Filhojoao.filho@​theintercept.com@jornalismowando
(Publicado originalmente no site do Intercep Brasil)

Paulo Freire em setembro

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Charge! Renato Aroeira

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Casos como o "Queermuseu" devem ser tratados como desafios educacionais, diz crítico de arte

                                           


Casos como o ‘Queermuseu’ devem ser tratados como desafios educacionais, diz crítico de arte
‘Cruzando Jesus Cristo com Deusa Schiva', de Fernando Baril, 1996; obra estava em exposição na mostra ‘Queermuseu’ (Divulgação)





Quase um mês antes do seu encerramento oficial, a exposição Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira, do Santander Cultural de Porto Alegre, foi cancelada depois de receber acusações de apologia à pedofilia e à zoofilia. Com curadoria de Gaudêncio Fidelis, a mostra tinha a intenção de debater temas como direitos LGBT, racismo e violência religiosa.
A seleção trazia 270 obras de 85 artistas como Lygia Clark, Leonilson, Portinari e Adriana Varejão, e estava à mostra desde 14 de agosto. No último final de semana, vídeos de trabalhos considerados ofensivos viralizaram nas redes sociais, levando a ataques virtuais – e físicos – incentivados pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Uma agência do Santander foi pichada com a frase “Banco Santander apoia a pedofilia”.
As ações levaram ao fechamento da exposição pelo Santander Cultural. Em nota, o banco pediu desculpas “a todos aqueles que enxergaram o desrespeito a símbolos e crenças na exposição Queermuseu” e afirmaram reconhecer que “infelizmente a mostra foi considerada ofensiva por algumas pessoas e grupos”.
Sobre o assunto, a CULT conversou com o crítico de arte Luiz Camillo Osorio, ex-curador do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, que já enfrentou uma situação semelhante em 2011. Atual Diretor do Departamento de Filosofia da PUC-Rio e especializado na área de Estética e Filosofia da Arte, Osorio fala sobre a arte como expressão do que é tabu, sobre as razões do incômodo causado pelas obras do Queermuseu e sobre os cuidados que as instituições privadas deveriam ter quando lidam com cultura – especialmente aquelas amparadas pela Lei Rouanet.
“‘A’, Not ‘I’”, de Cibelle Cavalli Bastos, 2016
‘A’, Not ‘I’, de Cibelle Cavalli Bastos, 2016; obra estava em exposição na mostra ‘Queermuseu’ (Divulgação)
CULT – Considera censura o que aconteceu com a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira?
Luiz Camillo Osorio – Acho que fechar uma exposição por conta de protestos sobre o conteúdo das obras é um ato extremo e uma forma de censura. Especialmente neste caso, em que questões relacionadas a gênero e sexualidade estavam sendo trabalhadas pela curadoria. É parte do papel da arte abrir debates sobre formas não canonizadas de comportamento e as instituições devem tomar estas situações como desafios educacionais. Para isso, em vez de fechar a exposição, [o banco] deveria assumir e convocar o dissenso, abrir o debate com as várias vozes e os diferentes tipos de abordagem das questões que estão em foco. Fazer isso com respeito às sensibilidades mais tradicionais. A liberdade de expressão é um princípio constitucional. As instituições culturais deveriam ser as primeiras a lutar por isso e buscar ouvir as vozes discordantes.   
Historicamente, casos semelhantes são comuns. Um exemplo famoso é a exposição dos artistas “degenerados”, durante o nazismo na Alemanha de mais de 70 anos atrás. Acha que existe o perigo de um retrocesso tão grande a ponto de a arte se perder, especialmente no contexto de desvalorização da cultura que vivemos atualmente?
Não acho este exemplo bom pois é um outro contexto e uma situação bastante diferente. Eu aproximaria este caso da exposição da Nan Goldin [em 2011] que, antes da abertura, a Oi Futuro decidiu que seria impróprio para seus visitantes (e clientes). Esta exposição acabou indo para o MAM-Rio. Na época, eu era o curador do MAM e ao abrir a exposição recebemos um oficial de justiça com um processo pedindo o fechamento por crime de pedofilia. Conseguimos manter a exposição e a justiça acabou arquivando o processo, garantindo ao museu o direito de manter a exposição.
O que marcou neste caso? Algo pode ser aprendido e reaplicado na questão do Queermuseu?
No arrazoado muito bem feito pelo Procurador encaminhando o arquivamento, ele indica algo que me parece fundamental neste debate jurídico: “A maior demostração de amadurecimento institucional, em uma sociedade democrática e plural, é acomodar as divergências numa moldura de tolerância e reconhecimento da diversidade, até porque o dissenso depende da liberdade tanto quanto a concordância”. Este parecer da Justiça em defesa do museu e da exposição da Nan Goldin deveria servir como jurisprudência em casos de arbitrariedade institucional como a que estamos vendo agora.
‘Is a feeling’, de Cibelle Cavalli Bastos, 2013
‘Is a feeling’, de Cibelle Cavalli Bastos, 2013; obra estava em exposição na mostra ‘Queermuseu’ (Divulgação)
É benéfico que um banco abra espaço para uma exposição de arte como a Queermuseu
Um banco investir em uma exposição como esta acho ótimo. O problema é fechar por conta de pressão conservadora. Também acho preocupante que o Estado esteja investindo menos em cultura. Além disso, acho também muito preocupante que o Ministério da Educação esteja inibindo o debate sobre educação sexual nas escolas. Este debate é fundamental para a cidadania e para a pluralidade democrática.
A exposição, embora tenha sido fechada, captou R$ 850 mil via Lei Rouanet. Como vê isso?
Situações como esta evidenciam que centros culturais, mesmo quando bancados por empresas privadas, se recebem apoio via Lei Rouanet e renúncia fiscal, deveriam ter mais cuidado antes de fechar uma exposição e abrir um debate público mais plural e não apenas decidir segundo suas diretrizes de marketing. O centro poderia não ter aceito o projeto, mas fechar uma exposição parece-me uma violência à liberdade de expressão.
Há quem diga que a arte contemporânea pode parecer hermética, inacessível para a maior parte do público. Essa percepção favorece acontecimentos como esse? 
Não acho que haja esta relação. Se a arte fosse mesmo tão hermética, pelo contrário, não incomodaria tanto. Se incomoda a ponto de fecharem arbitrariamente a exposição, é porque a arte toca em pontos delicados e que ficam represados como tabus. No século 21, fechar uma exposição por conta de questões de sexualidade é um retrocesso. Até a novela da Globo fala de transgêneros e de comportamentos sexuais não convencionais – o que é saudável para abrir o debate, falar do que tem que ser falado e desreprimir a expressão da sexualidade. Censurar uma exposição alimenta uma cultura de violência – que é retrato de uma época que dá as costas ao processo civilizatório que vem desde a década de 1960 buscando incluir e dar voz às minorias.
Há como evitar ou prevenir esse tipo de censura? 
Seria o caso de pressionar para que o centro volte atrás e que, em vez de censurar a exposição, abram o debate dentro dela – convidem educadores, sociólogos, psicólogos, psicanalistas, advogados, artistas, curadores, o cidadão em geral para discutir os assuntos mais delicados que estão em exposição. Afinal, uma exposição é para expor, e expor é abrir-se, abrir-se ao debate, ao conflito, à pluralidade e ao respeito às diferenças.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Editorial: Encontros nada republicanos no Jaburu




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Primeiro foi aquele empresário que hoje encontra-se preso nas dependências da Polícia Federal, sob regime de prisão preventiva, acusado, entre outras coisas, de não cumprir o acordo de delação premiada firmado com a justiça. O cidadão foi recebido depois das 22:00 horas, sem identificar-se, no Palácio Jaburu, certamente para tratar de amenidades, com a mais alta autoridade do nosso poder Executivo. Logo em seguida, essas amenidades foram reveladas através de uma mala de dinheiro, entregue a um assessor seu, com R$ 500 mil reais, com imagem gravadas pelo pessoal da Polícia Federal, onde suspeita-se que essas entregas deveriam ser repetidas, todas as semanas, com a mesma quantia, durante os próximos 20 anos. O empresário, como depois ficaria mais do que comprovado, era o homem dos alpistes, ou seja, quem comprava o silêncio dos encrencados com vultosas quantias em dinheiro. Somente para um operador do PMDB ele destinava a bagatela de R$600 mil mensais. O episódio causou náuseas nos brasileiros que ainda conseguem indignar-se com essas atitudes, envolvendo agentes públicos.

Estimava-se que os cuidados fossem redobrados, no sentido de que fossem evitadas novas exposições. Os fatos que se sucederam a este encontro aludido, no entanto, parecem que conspiram contra esta suposta aparência de pudor republicano que esses senhores poderiam tentar preservar, e novos encontros ocorreram, com uma sequência inusitada, que podem ser aqui traduzidas como uma "rotina". O presidente alardeava que, ministro seu "arrolado" em processo, ao se tornarem réus, seriam afastado das funções. Com a nova denúncia formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Moreira Franco e Eliseu Padilha já acumulariam encrencas suficientes para serem afastados de suas funções. Afastá-los, no entanto, implicaria numa admissibilidade de culpa na cozinha do Palácio do Planalto, onde, o mínimo que se poderia pensar, ensejaria uma espécie de renúncia coletiva do governo. Eles, no entanto, preferem recomendar aos seus ghost writers a elaboração de bons textos de retórica defensiva, com o intuito de tentar "desmoralizar" quem se atreve a apontar seus equívocos.  

O mais curioso são as desculpas esfarrapadas usadas no sentido de tentar justificar esses encontros. Um certo ministro da Suprema Corte informa aos repórteres que não vê nada demais nesses encontros e que vai tratar com o presidente acerca da reforma política - ou sobre o simulacro de uma reforma política, para ser mais preciso; a futura Procuradora-Geral da República, por sua vez, alega que a agenda tratou de assuntos relacionados à sua posse na PGR; um certo senador - mais sujo do que poleiro de pato - argumenta que esteve com o presidente para cuidar dos interesses das Alterosas; e, mais recentemente, um integrante da sua tropa de choque, ao ser questionado sobre esses encontros, alegou que eles deverão se repetir daqui para a frente, uma vez que a pauta estaria relacionada à construção de uma ponte na sua base eleitoral. Sabe-se, no entanto, que a ponte aqui é de outra natureza, ou seja, dar suporte parlamentar para livrar o presidente das agruras da justiça, no parlamente, e, igualmente, encrencar de uma vez os irmãos Joesley e Wesley, sócios do grupo J&F, hoje arqui-inimigos do Planalto. 

Difícil prognosticar por aqui o que restará de reserva ética ou republicana neste país, dado o alto grau de comprometimento de nossas instituições, incluindo aqui os três poderes da República. Observa-se, nitidamente, uma luta fratricida entre aqueles atores que estiveram por trás das urdiduras que engendraram o golpe institucional recentemente materializado. O desfecho disso pode ser o pior possível, com consequências ainda mais nefastas para a saúde de nossa frágil democracia. Boa coisa não se pode esperar dessa agenda regressiva, que corrói o Estado, o patrimônio nacional, as instituições políticas, a preservação do meio-ambiente, os direitos individuais e coletivos. O sistema político tornou-se um verdadeiro pandemônio. Está necrosado, apodrecido, com diagnóstico de amputação imediata. Uma reforma política profunda - que poderia estancar essa sangria, permitam-me o trocadilho - no entanto, está longe de ser concretizada, porque, em última análise, será conduzida por uma trupe que não deseja as necessárias mudanças nesse processo. Vão legislar em favor de expedientes que assegurem a continuidade dessa esculhambação, de preferência com mecanismos para escaparem da malha da justiça. 


P.S.: Recentemente, um general que carrega o sobrenome de Mourão - Lembram? -, em palestra, sugeriu que, caso o judiciário não equacione esse impasse institucional em que estamos metidos, talvez fosse o momento de uma intervenção dos militares. Em editorial, voltaremos a discutir este assunto.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Bem-vindos, leitores canadenses!

Os canadenses nunca estiveram entre os nossos leitores mais regulares. Este quadro, no entanto, vem sendo alterado nos últimos dias, sobretudo com a leitura, por parte dos estimados leitores canadenses, de postagens nossas mais relacionadas à defesa do meio-ambiente, notadamente os editoriais, como aquele que denunciou o massacre de trabalhadores rurais de Pau D'Árco, no Pará, assim como aquele que tratava da privatização das águas do Rio São Francisco, ambos inseridos num contexto de uma nítida agenda regressiva hoje adotada no país, tendo como objetivo o desmonte do Estado, incluindo aqui, inclusive, seus ativos ambientais. 

Já comentei aqui com vocês que este blog possui ainda alguns grandes desafios, como a penetração em países de língua espanhola, embora, nos últimos dias, tenhamos registrados a presença de leitores de países como a Argentina, o México, a Colômbia, o Equador e a Espanha. A anarquista Ucrânia é que nos tem honrado com uma leitura frequente de nossas postagens. No continente africano, ainda continuamos com um ilustre desconhecido. Mas isso será por pouco tempo. 

O editor.


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quarta-feira, 13 de setembro de 2017

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: Um imbróglio chamado Fernando Bezerra Coelho

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José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político



No dia de ontem,12,  o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um duro pronunciamento acerca da atabalhoada entrada do senador Fernando Bezerra Coelho no PMDB pernambucano, naquilo que poderia ser traduzido como uma intervenção da Executiva Nacional no Diretório Regional, comandado pelo vice-governador Raul Henry(PMDB-PE), um afilhado político de Jarbas. Até bem pouco tempo, as especulações em torno de um possível ingresso do senador no PMDB estava sendo muito bem administrada pelos peemedebistas pernambucanos, que já pensavam em inclui-lo na lista de convidados para o próximo "Cozido". Tanto Jarbas quanto Raul estavam dispostos a abrirem um diálogo nesta direção com o senador Fernando Bezerra Coelho, a quem elogiaram de público. 

 
O problema se deu nessa transição, acertada em Brasília, com a cúpula do partido, que, praticamente, dissolveu o Diretório Regional, entregando a legenda ao senador, com o propósito de que ele candidate-se ao Governo do Estado nas próximas eleições, previstas para 2018. O fato deixou os peemedebistas pernambucanos enfurecidos, dispostos a tomarem todas as medidas cabíveis no sentido de barrar a entrada do senador no grêmio partidário. O imbróglio está formado. O "acerto Jucá" não deixou apenas descontentes os peemedebistas pernambucanos, mas parece que repercutiu entre parlamentares da legenda de outros Estados, que teriam manifestado solidariedade ao discurso de Jarbas, assim como às tratativas de Raul Henry com a Executiva Nacional do partido. Estuda-se a possibilidade de se recorrer à justiça, no sentido de barrar a manobra. Há jurisprudência a esse respeito, mas sabe-se que a justiça costuma imiscuir-se dessas brigas intestinas dos grêmios partidários. 


Os adjetivos utilizados para qualificar a atitude do senador, em alguns casos, são até impublicáveis, mas traidor e oportunista são recorrentes. O apoio a FBC está concentrado em Brasília. Aqui na província, até peemedebistas de seu reduto político, a cidade de Petrolina, se mostraram insatisfeitos com esta manobra. Difícil saber como este impasse será equacionado, uma vez que a Executiva Nacional do partido tem planos para o senador. Aliás, a manobra integra um projeto maior, como a construção das bases para uma candidatura peemedebista nas eleições presidenciais de 2022, conforme observou Jucá durante a cerimônia de filiação do senador. O problema, como diria o craque garrincha, é que isso precisaria ser combinado com o Diretório Regional, hoje aliado ao Palácio do Campo das Princesas, engajado no projeto de reeleição do governador Paulo Câmara(PSB). 

Fernando Bezerra Coelho está num equilíbrio bastante instável, pois recebe rebordosas de ambos os lados. Dos ex-companheiros socialistas e dos ainda improváveis futuros companheiros peemedebistas, onde ele passou a ostentar uma alta taxa de rejeição depois das últimas atitudes, consideradas como  de corte autoritário. Em sua fala, o deputado Jarbas Vasconcelos voltou a invocar aquele PMDB de tempos idos, das lutas pela redemocratização do país, do qual ele é um dos fundadores. Este é um legado que até mesmo os maiores críticos da legenda não podem negar. Ao longo dos anos, porém, o partido descaracterizou-se completamente. Hoje a Polícia Federal investiga uma espécie de "Quadrilhão Peemedebista". Já pensaram? Nessa onda de desgaste dos grêmios partidários, a primeira coisa que vem à mente dos reformuladores é retirar exatamente o "P".É... talvez fosse mesmo o caso de mudar essa letrinha.

O PMDB, na realidade, é uma federação de partidos regionais, comandados por lideranças em cada Estado da Federação. Em Alagoas ele é o PMDB do senador Renan Calheiros; No Pará, o PMDB de Jáder Barbalho; No Maranhão, o PMDB dos Sarney; em Pernambuco, o PMDB de Jarbas Vasconcelos. Aqui e ali eles convergem em alguns pontos, mas divergências, até então, não eram toleradas, sem punição. Neste sentido, o que nos parece é que as motivações da cúpula nacional da legenda não foram no sentido de aplicar alguma punição ao ex-governador Jarbas Vasconcelos, mas engrenar uma estratégia política de olho, de fato, nas eleições presidenciais de 2022. Mataram dois coelhos(ops!) de uma cajadada só, é verdade, mas a prioridade seria, de fato, a perspectiva de poder do partido a médio prazo. Vamos aguardar qual será a solução para este imbróglio, mas a situação do senador FBC ficou bastante complicada num cenário como este. 

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Drops político para reflexão: Onde erramos?




"Alguém comentou que, nos momentos de descontração com os amigos - aqueles verdadeiros "amigos", registre-se - o ex-ministro José Dirceu, entre uma taça e outra de vinho, costuma perguntar onde erramos, numa referência ao período em que o PT ocupou o Palácio do Planalto. O PT cometeu vários equívocos e um deles foi essa malfadada conciliação de classes, que Lula, erroneamente, tenta reeditar em suas caravanas pela região Nordeste. O PT governou com próceres representantes dessas elites - ligadas ao capital e à política - não mexendo nos seus privilégios históricos, a despeito das concessões ao andar de baixo da pirâmide social. Nesse jogo - quase sempre de soma zero - vão sempre prevalecer os interesses dessas elites. O campo de luta de esquerda precisa ser repensado, reavaliado, no sentido de que não sejam cometidos os mesmos equívocos do passado, que permitiram que as forças do campo conservador retomassem o controle do processo político e aplicassem medidas até mais drásticas do que as adotadas em outros períodos nebulosos da vida política do país, como a erosão dos direitos sociais e trabalhistas; o massacre de índios e assentados; a agressão violenta ao meio-ambiente, em nome dos interesses do agronegócio, patrocinados pelo apoio da bancada ruralista ao governo"

(José Luiz Gomes, cientista político, em editorial publicado aqui no blog)  

Editorial: Uma tempestade perfeita contra Lula. Ele resistirá?



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Há uma grande expectativa formada em torno do próximo depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, programada para o dia 13 deste mês,amanhã, em Curitiba, no curso das investigações da Operação Lava Jato. Recorrendo a um conceito da economia para a política, Lula encontra-se diante de uma tempestade perfeita, ou seja, uma circunstância de fatos negativos, todos em sequência, agindo contra ele. A despeito da massiva campanha jurídico-midiática que o associa a supostos ilícitos cometidos durante os seus mandatos como presidente da República, ele ainda resiste ao bombardeio, liderando as pesquisas de intenções de votos até agora realizadas, com forte influência nos setores mais populares do eleitorado, notadamente da região Nordeste. Essa performance de Lula - entre outros fatores - já levou o editor do jornal Le Monde Diplomatique, Sílvio Caccia Bava, a sugerir a hipótese de um novo golpe, orquestrado pelos mesmos artífices do golpe de 2016, com o propósito de impedir a sua volta ao poder, caso se constate ser ele mesmo imbatível num confronto direto, através das urnas. 

Em intervalos regulares - coincidentemente regulares, conforme afirmamos - aconteceram uma série de fatos contra o ex-presidente, como a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acusando-o de comandante de uma verdadeira quadrilha, que tinha como propósito causar danos ao erário público, em conluio com agentes privados, envolvendo empresas como a Petrobras. Logo em seguida, seu ex-ministro, Antonio Palocci, em depoimento, acusa seu ex-chefe de ter urdido um pacto de sangue com a empreiteira Odebrecht, movido a propinas, tendo se beneficiado pessoalmente com o recebimento de dinheiro e outros penduricalhos; agora são as acusações de supostos envolvimento na Operação Zelotes, além do depoimento da próxima quarta-feira, diante de um juiz já "envenenado". Lula já foi condenado a 09 anos e seis meses de prisão, sentença que deverá ser confirmada em segunda instância. Diante dessa tempestade perfeita que acompanha o presidente, não há a menor hipótese de pensarmos diferente. A prioridade é inviabilizá-lo politicamente, de um jeito ou de outro.

Alguém comentou que, nos momentos de descontração com os amigos - aqueles amigos que, podem, de fato, serem assim chamados - o ex-ministro José Dirceu, entre uma taça e outra de vinho, costuma perguntar onde erramos, numa referência ao período em que o PT ocupou o Palácio do Planalto. O PT cometeu vários equívocos e um deles foi essa malfadada conciliação de classes, que Lula tenta reeditar em suas caravanas pela região Nordeste. O PT governou com próceres representantes dessas elites - ligadas ao capital e à política - não  mexendo nos seus privilégios históricos, a despeito das concessões ao andar de baixo da pirâmide social. Nesse jogo - quase sempre de soma zero - vão sempre prevalecer os interesses dessas elites. O campo de luta de esquerda precisa ser repensado, reavaliado, no sentido de que não sejam cometidos os mesmos equívocos do passado, que permitiram que as forças do campo conservador retomassem o controle do processo político e aplicassem medidas até mais drásticas do que as adotadas em outros períodos nebulosos do país, como a erosão dos direitos sociais e trabalhistas; o massacre de índios e assentados; a agressão violenta ao meio-ambiente, em nome dos interesses do agronegócio, movidos pelo apoio dado ao governo pela bancada ruralista.  

Polícia investiga massacre de índios isolados, enquanto ruralistas avançam sobre a Amazônia

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Thomás Chiaverini
Um genocídio pode estar em curso no país, sem que a maioria dos brasileiros sequer tome conhecimento. Desde terça-feira (29), a Polícia Federal, a pedido do Ministério Público do Amazonas, está investigando o massacre de cerca de 20 índios isolados, pertencentes a um grupo conhecido como Warikama Djapar.
Atualmente uma expedição da Funai está na terra indígena Vale do Javari – a segunda maior do país – e vai tentar confirmar as mortes. Elas teriam acontecido no começo do ano e há indícios de que não tenham sido as primeiras.
Segundo o coordenador técnico da Funai em Eirunepé, Arquimimo do Amaral Silva, há cerca de dois anos índios encontraram ossadas humanas perto da área do suposto massacre. A instituição começou a investigar, mas o processo não foi adiante, por falta de recursos. Ainda segundo Silva, a suspeita é de que esses grupos tenham sido vítimas de um bando de caçadores que vive e atua na região.

Área do tamanho de Portugal

O território do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, é do tamanho de Portugal. Tem a maior concentração de povos isolados do mundo, muitos deles com línguas e culturas ainda desconhecidos do restante da civilização. Apesar disso, a área está praticamente abandonada pelo poder público, conta com apenas dez agentes da Funai e vive conflitos constantes.
Uma situação que, a depender do governo Temer, refém da bancada ruralista, tende a piorar. Para o ex-presidente da Funai Antônio Fernandes Toninho Costa, exonerado em maio por não concordar com a contratação de 25 cupinchas do agronegócio, nossos políticos querem acabar com a fundação. O que não é muito diferente de dizer que querem acabar com os índios.
(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Quem foi Mary Wollstonecraft, autora de um dos documentos fundadores do feminismo


Quem foi Mary Wollstonecraft, autora de um dos documentos fundadores do feminismo
Retrato de Mary Wollstonecraft sobre obra 'Liberdade guiando o povo', de Eugène Delacroix (Arte Revista CULT)



Mary Wollstonecraft entrou para a história como mãe de Mary Shelley, a célebre autora de Frankestein. Mas essa não foi sua única marca histórica. Ainda no século 18, a filósofa produziu registros históricos da Revolução Francesa, publicou comentários políticos que respondiam a pensadores homens, escreveu romances e livros infantis que questionavam a ordem sexual e de gênero, além de defender os direitos das mulheres à educação e à igualdade no casamento. Hoje, 220 anos após sua morte, Wollstonecraft é celebrada principalmente como uma das fundadoras do feminismo.
Mais de um século antes de Simone de Beauvoir, Wollstonecraft já elaborava os primeiros pensamentos sobre a opressão estrutural das mulheres e suas raízes. “Desafortunada é a situação das fêmeas, educadas de acordo com a moda, mas deixadas sem fortuna alguma”, escreveu ela, em 1787, no livro Thoughts on the Education of Daughters (“pensamentos sobre a educação das filhas”) – um dos primeiros, senão o primeiro escrito em que uma mulher abordava a situação feminina na Europa.
Desde então, Wollstonecraft defendeu que elas deveriam ter o mesmo direito à educação que os homens, que não estudassem apenas para se tornarem “esposas ideais”. Em A reivindicação dos direitos das mulheres (1792), publicado no Brasil pela Boitempo, escreveu: “É assim, por exemplo, que a demanda por educação tem por objetivo exclusivo permitir o livre desenvolvimento da mulher como ser racional, fortalecendo a virtude por meio do exercício da razão e tornando-a plenamente independente”.
Nascida em Spitalfields, na Inglaterra, em 1759, Wollstonecraft era a segunda de sete filhos de uma família rica que empobreceu e faliu ao longo do tempo. Para se sustentar – e ajudar a mãe e as irmãs a sobreviverem ao pai alcoólatra e violento -, trabalhou como governanta em casas de famílias abastadas, de onde tirou grande parte de suas observações sobre a educação deficitária das mulheres da época. Em cima dessas experiências, publicou os romances Mary: A Fiction (1788), Original Stories from Real Life (1788) e o póstumo The Wrongs of Woman, or Maria (1798).
Frontespício gravado por William Blake e página inicial da edição de ‘Uma reivindicação pelos direitos da mulher’, 1791 (Reprodução)
Frontispício de ‘Uma reivindicação pelos direitos da mulher’, por William Blake, e página inicial da edição de 1792 (Reprodução)
Incomodada principalmente com a falta de opções de carreiras para mulheres no campo, Wollstonecraft se mudou para Londres, onde aprendeu sozinha a falar alemão e francês, passando a trabalhar como tradutora e resenhista no periódico Analytical review, de Joseph Johnson. Começou a frequentar jantares na casa do novo chefe, onde entrou em contato com iluministas como o político Thomas Paine, o filósofo William Godwin e o artista Henry Fuseli. Ali, debatia de igual para igual sobre política e literatura, por exemplo, tendo sempre como foco o principal acontecimento da época, a Revolução Francesa.
Integrada ao ambiente urbano e politizado de Londres, Wollstonecraft se tornou defensora ferrenha da igualdade, da liberdade e da fraternidade, conceitos que emanavam da França pós-revolucionária. Em 1790, leu as críticas à revolução do conservador Edward Burke, publicadas sob o título Reflexões sobre a Revolução na França, e, enfurecida, escreveu uma rápida resposta, inicialmente publicada de forma anônima.
Intitulado “A reivindicação dos direitos dos homens”, o texto defendia a revolução como uma “chance gloriosa de obter virtude e felicidade”. Quando a segunda edição foi publicada, dessa vez assinada, Wollstonecraft se tornou instantaneamente famosa em Londres. Mudou-se para a França, onde dois anos mais tarde publicou sua obra mais famosa: A reivindicação dos direitos das mulheres.
Tido como um dos documentos fundadores do feminismo, o livro denuncia a exclusão das mulheres do acesso a direitos básicos no século 18, colocando a educação feminina como base para o fim das desigualdades. Também escreve sobre a importância do voto feminino e a paridade no casamento – em especial em relação a bens da esposa, à tutoria dos filhos e até ao divórcio -, e defende que crianças estudem em escolas mais livres, menos rígidas, que ensinassem aos dois sexos o mesmo “amor ao lar” e às tarefas domésticas.
Em 1794, publicou ainda An historical and moral view of the french revolution, uma retrospectiva dos primeiros estágios da revolução, com uma abordagem original, do ponto de vista de pessoas comuns, que haviam endossado os acontecimentos políticos no cotidiano. Apesar do sucesso incomum para uma mulher da época, o fim da vida de Wollstonecraft foi trágico. Em maio daquele ano, ela deu à luz sua primeira filha, Fanny, e tentou ir a Londres em busca do marido que a rejeitou – levando-a a tentar suicídio duas vezes. Aos poucos, retornou ao círculo de Joseph Johnson, onde reencontrou William Godwin, com quem se casou e teve outra filha: Mary Shelley.
Wollstonecraft morreu aos 38 anos, de infecção pós-parto, deixando como legado cerca de 20 livros que incluem romances e análises sobre política, história e direitos das mulheres. Hoje, a filósofa tem sido recuperada por historiadoras feministas e estudiosos da Revolução Francesa, conquistando cada vez mais o título de fundadora do feminismo na Europa.
(Publicado originalmente no site da revista Cult)

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

Laerte

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: Paulo Câmara pode ser rifado?


Foto: Flávio Japa/Divulgação


José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político


O governador Paulo Câmara(PSB), a rigor, fazia parte de uma estratégia política montada pelo ex-governador Eduardo Campos. Possivelmente com o objetivo de não atrapalhar os planos sucessórios da nucleação familiar dos Campos, assim como constituir-se uma peça importante em seu projeto de torna-se presidente da República. Uma escolha que se constituiu, logo depois, num problema, em razão da morte do ex-governador. Em alguns momentos, o próprio Paulo Câmara admitiu que gostaria de governar com "ele", certamente ouvindo-o em relação à gestão do Estado, e, principalmente, nas decisões políticas a serem tomadas. A morte de Eduardo Campos criou um imbróglio político de difícil solução para o grupo socialista, seja do ponto de vista interno, seja no contexto da correlação de forças políticas do Estado. Como disse antes, a movimentação do grupo oposicionista coloca os socialistas na retranca, acossados, na defensiva, acuados diante das circunstâncias políticas, hoje marcadamente adversas.

É neste contexto político que faz sentido as especulações que circulam em torno de uma possível substituição do nome de Paulo Câmara como candidato do PSB nas próximas eleições estaduais. Na boca do palco, ele reafirma a disposição de ser candidato à reeleição. Nas coxias, no entanto, o que se comenta são as especulações em torno de uma candidatura mais competitiva, patrocinada pela família Campos, em face das dificuldades associadas ao governador, que conta com um alto índice de desaprovação de sua gestão. O "apetite" político da chamada "Conspiração Macambirense" pode indicar que os políticos profissionais já farejaram a excelente oportunidade de reconquistar o Palácio do Campo das Princesas. Em artigo publicado aqui no blog,  o cientista político Michel Zaidan, baseado num blog local, informa que a chapa que estaria sendo pensada seria encabeçada pelo secretário Felipe Carreras, tendo como puxador de votos o filho do ex-governador, João Campos, que seria candidato à Câmara Federal.

No artigo em lide, o professor Michel Zaidan invoca os problemas inerentes a este projeto de sucessão familiar no Estado, muito pouco compatível com aquilo que se espera de um ambiente político de corte republicano. Estamos num período fértil de especulações. Neste caso, os filtros tornam-se absolutamente necessários. As especulações em torno da substituição do nome do governador como candidato do PSB, no entanto, merecem a necessária atenção, se considerarmos as circunstâncias políticas adversas de mantê-lo como inquilino do Campo das Princesas, assim como o interesse da oligarquia em manter-se hegemônica no Estado. Se eles perceberam que essa hegemonia pode ser comprometida com o projeto de reeleição de Paulo Câmara, não tenham dúvida, poderão procurar alternativas com melhores perspectivas de êxito.

Pelo lado da oposição, o discurso indica que eles resolverem esconder o jogo sobre o nome de consenso entre eles. O senador Fernando Bezerra Coelho(PMDB)já fala nas potencialidades e qualidades do rebento, o ministro das Minas e Energias, Fernando Filho(PMDB), ao passo que este, por sua vez, observa a potencialidade de outros atores políticos que integram a aliança de oposição ao governador Paulo Câmara, deixando alguma margem, ainda, ao senador Armando Monteiro(PTB), relativamente ofuscado pela ascendência de Fernando Bezerra Coelho(PMDB-PE). Este último, aliás, reafirmou a sua disposição de conversar com o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos(PMDB), acerca do imbróglio criado em torno da intervenção da Direção Nacional do PMDB na regional peemedebista. O cenário indica que será um diálogo difícil, uma vez que o Deputado Federal Raul Henry, legitimamente eleito para a direção do diretório estadual, já disse que tentará a revogação da decisão nacional em todas as instâncias possíveis.

Como dizem os evangélicos, a oposição conseguiu plantar a semente da discórdia no ninho socialista. Eles, por sua vez, continuam firmes naquele propósito já explicitado por aqui. Na semana passada, em Brasília, segundo comenta-se, estiveram reunidos o ministro da Educação, Mendonça Filho(DEM), o ministro das Cidades, Bruno Araújo(PSDB-PE), e o senador Armando Monteiro(PTB). No cardápio, certamente, a sucessão estadual de 2018. Já esta semana, por sua vez, na missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Canhotinho, estiveram presentes a Deputada Estadual Priscila Krause, do DEM, o senador Armando Monteiro e o ministro das Minas e Energias, Fernando Filho(PMDB-PE). Antes de marcar presença no evento, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou convênios de repasses da ordem de R$ 88 milhões para a cidade de Petrolina,reduto político da família Coelho. Segundo fomos informados, da conversa em Brasília, resultou uma certeza. Nem o DEM, tampouco o PSDB farão o caminho de volta ao palanque situacionista.

Le Monde: A democracia no Brasil ou a (des)esperança equilibrista

A democracia no Brasil ou a (des)esperança equilibrista

A “democracia” brasileira encontra-se na “corda bamba equilibrista”: de um lado, o autoritarismo enevoado pelas formalidades legais falsamente democráticas, desestruturadoras dos direitos políticos, sociais e trabalhistas; de outro, a luta dos trabalhadores e dos pobres em busca destes
por: Francisco Fonseca
4 de setembro de 2017
Crédito da Imagem: Daniel Kondo

equilibrio 2
O trecho acima, da letra da canção O bêbado e o equilibrista, de 1978, expressa como nunca o Brasil de hoje, em que o impedimento da presidenta Dilma Rousseff significa, em verdade, o impedimento da democracia no Brasil.
Grande parte da cultura de resistência política nas mais diversas manifestações artísticas que marcaram a oposição à ditadura militar é hoje vigorosamente contemporânea. Em outras palavras, passados menos de trinta anos da “transição para a democracia”, supostamente consolidada na Constituição de 1988, o país revive a ditadura e sua (des)esperança equilibrista! De modo similar a 1964, deu-se a repaginada interrupção da democracia política e social, “velha” como aquela em seus métodos e intuitos.
Personagens semelhantes de ontem e de hoje assumiram o protagonismo do golpe de Estado desfechado em 31 de agosto de 2016, após amplo, complexo e articulado – nacional e internacionalmente – processo de desestabilização política, econômica e ideológica: agências estatais norte-americanas;1 capital transnacional; fração rentista do capital externo e interno; grande empresariado interno desnacionalizado articulado a grupos e corporações internacionais; Poder Judiciário, atuante como partido político sem voto; classes médias superiores zelosas pelo retorno e aprofundamento da “Belíndia” (Bélgica para as elites e Índia para a imensa maioria dos pobres, terminologia adotada até o governo FHC); desprezo pelas “regras do jogo democrático” por parte significativa do sistema partidário – PSDB à frente, como revivescência da UDN –; meios de comunicação oligopolistas e golpistas, atuantes como outro partido sem voto; entre outros.
Portanto, todos esses personagens se amalgamaram, não sem contradições, num consórcio golpista responsável pela instauração do ódio (à igualdade, à democracia, aos pobres, à esquerda, ao PT, a Dilma e a Lula) e consequentemente do golpe de Estado que nos legou, desde o ano passado, o profundo estado de exceção em que a mínima “segurança jurídica” deixou de existir.
Deve-se notar que, mesmo considerando as definições minimalistas de democracia, como as de Norberto Bobbio (aceitação das regras do jogo em torno da maioria eleitoral com respeito às distintas minorias) e de Robert Dahl (garantia da contestação política e da participação nas decisões governamentais), a interrupção daquilo que se chamou de “democracia brasileira” contou com o escancarado escárnio das elites e das instituições políticas pelos princípios elementares da “democracia”!
Do ponto de vista institucional, a facilidade com que setores do Ministério Público (Federal e de algumas seções estaduais), do Supremo Tribunal Federal e da força-tarefa da Lava Jato, entre outras instituições judiciárias, além da Polícia Federal, têm suplantado a Constituição, os códigos de direito e processo penal, as leis de delação, grampo e “vazamento” de informações, entre inúmeras outras, tem colocado o país de costas para a mais elementar concepção de “estado de direito democrático” e de país adepto ao respeito aos “direitos humanos”. Neste caso, o desrespeito aos tratados internacionais tem isolado fortemente o país da chamada “comunidade internacional”.
Para além dos inúmeros erros políticos cometidos pelos governos Lula e particularmente Dilma – sobretudo vinculados à conciliação entre as mais distintas classes sociais, eximindo-se consequentemente de enfrentar grandes poderes –, nada justifica o golpe de Estado à luz da teoria democrática e sobretudo da legitimidade do voto. O pretexto das – midiaticamente chamadas – “pedaladas fiscais” e do “combate à corrupção” nada mais representou que “cortinas de fumaça” ocultadoras de interesses do grande capital mancomunados com as elites políticas/sociais e com as instituições:2 a imposição de governo e agenda plutocráticos.
Uma possível explicação para o golpe remonta às insuficiências e contradições da transição para a “democracia” – tomada, nos anos 1980, quase como um “consenso” de que estaríamos caminhando rumo à “democracia” –, que na verdade geraram um “monstro” de certa forma imperceptível, mas essencialmente útil. Afinal, uma arquitetura político/econômica/ideológica antidemocrática foi estruturada desde a “transição”, associada a instrumentos provenientes da ditatura militar, tendo permanecido até os dias de hoje, sem alterações significativas, como veremos a seguir.
O sistema político tutelado pelas elites3
A “transição democrática” do final da década de 1980 foi marcada, como se sabe, pelo “alto”, cujo velho mote do conservadorismo se fez inteiramente: “Alterar para não mudar efetivamente”. Sem que se tenha pretensão de esgotá-las, as seguintes características marcaram a aludida arquitetura, cuja ideia de “transição lenta, gradual e segura” da década de 1970 se mantém curiosamente como fator explicativo para o golpe de 2016.
O financiamento empresarial de campanhas e partidos
Embora formalmente o financiamento político seja misto (público, via fundo partidário, e privado, por meio de doações de empresas e de pessoas físicas), na prática sempre foi largamente privado/empresarial, tendo em vista o chamado caixa dois. Mas, mesmo o financiamento privado legal, regido por leis e controles, é, por princípio, ilegítimo, em razão da assimetria econômica que impõe à representação política. Em outras palavras, a vida pública tornou-se, desde a “redemocratização”, essencialmente organizada pelo poder privado do capital; além disso, a própria dinâmica do poder implica relações ocultas – que permanecem, mesmo com os avanços nos processos de transparência –, por meio da ampla rede de fornecedores privados e da participação vigorosa dos agentes privados nas políticas e na administração públicas. Isto é, o financiamento privado ilegal não ocorre apenas em períodos eleitorais, pois tende, sobretudo após a “emenda da reeleição” – verdadeiro golpe branco desferido contra a democracia pelo governo FHC –, a fazer parte do cotidiano de quem assume o poder, excetuados os que lutam contra a roldana do sistema.
Somente em fins de 2015 o STF, após enorme atraso provocado pelo ministro Gilmar Mendes, proibiu o financiamento privado empresarial, tendo significado talvez a única ação democrática da alta corte nos últimos anos. Não é garantia, contudo, do abuso do poder econômico, tendo em vista a fragilidade das instituições fiscalizadoras.
Multipartidarismo: extrema flexibilidade, baixa representatividade e “mercado da política”
Embora, em tese, a existência potencial de diversos partidos seja fundamental à democracia, uma vez que pode permitir a expressão de interesses e visões de mundo distintos, o multipartidarismo criado ao final da ditadura objetivava justamente a pulverização das forças políticas de oposição, de tal modo que não tivessem poder suficiente para derrotar o status quo civil-militar e promover grandes mudanças político-sociais. Consolidada a retirada dos militares da cena política, o multipartidarismo teve outros objetivos, para além da pluralidade político-ideológica demandada pela sociedade: a) a necessidade de formação de alianças eleitorais, em larga medida não programáticas, tendo em vista a soma do tempo de rádio e TV referente à propaganda eleitoral; b) a coalizão, incluindo-se partidos derrotados nas eleições, para a composição de maiorias após a vitória eleitoral, igualmente não programáticas, com vistas a constituir “base governista” ampla capaz de aprovar medidas de governo; c) o chamado “balcão de negócios”, em que barganhas dos referidos tempos no rádio e TV e na formação de alianças, assim como todo tipo de “varejo” parlamentar perante o Executivo, tornaram-se o modus operandi da vida política; e d) a fragilização dos partidos políticos como agentes de representação social popular. Isso implica a desvalorização dos partidos enquanto instituição, com a consequente personificação de indivíduos, cuja consequência é a desmobilização coletiva, bem como a pulverização e a fragmentação da representação partidária.
Tudo isso foi sintetizado na expressão “presidencialismo de coalizão”, que representou nada mais que o arranjo institucional voltado à “conciliação de classes”, no sentido de impedir maiorias populares. Os governos petistas jogaram esse jogo exaustivamente, até que, na primeira oportunidade, as elites romperam a conciliação, tanto por não mais precisarem dela como por vislumbrarem a possibilidade de desestruturação dos direitos sociais e trabalhistas.
A destituição do Parlamento como “casa do cidadão comum”
A destituição dos poderes do Parlamento quanto à proposição da “agenda política” e de políticas públicas transformadoras, em contraste ao potencial lócus de representação plural e particularmente popular, é parte do projeto “pelo alto”. A chamada “crise do Parlamento” é, dessa forma, estratégica para o jogo das elites, uma vez que o rebaixamento do Legislativo implica hipertrofia do Executivo, em que a tomada de decisão é infinitamente mais rápida, informal e sobretudo controlável.
O baixo “controle social” da sociedade politicamente organizada
Em termos institucionais, o baixo controle social dos cidadãos perante os representantes eleitos, cujo mandato se torna “propriedade” destes, faz da representação política arena de negociação distante e muitas vezes em oposição aos interesses populares. Portanto, quanto mais distante do cidadão comum, mais privatizado e elitista se torna o sistema político. De certa forma, a judicialização das políticas públicas e, mais ainda agora, a partidarização do Poder Judiciário distanciam mais ainda os interesses coletivos populares do “controle social” sobre a tomada de decisão, em benefício dos que transitam pelos gabinetes. Os avanços na institucionalização da participação ocorridos parcialmente a partir de Lula foram bruscamente interrompidos.
A oligopolização oligárquica da mídia
O sistema midiático permanece oligopolizado e oligárquico, notadamente a rede concessionária de TVs e rádios, porém articulada a jornais, revistas e ao mundo digital, que atuam como “aparelhos privados de hegemonia”. A mídia é ator político paraestatal, com grande poder de influenciar tanto a percepção social da vida política como os comportamentos. É claramente partícipe do jogo político, embora estrategicamente seu discurso o oculte. Deve-se, dessa forma, considerá-la parte do sistema político, o que implica necessariamente sua reforma, à luz, por exemplo, do que ocorreu na Argentina por meio da Ley de Medios. Não regulamentá-la e não controlá-la põe por terra qualquer possibilidade democrática.
A corda bamba da democracia
Apesar de claramente disfuncional para a representação dos interesses populares, essa arquitetura tem sido justificada no debate político e pela ciência política dominante como garantidora da chamada “governabilidade”, isto é, das condições de obtenção de maioria para governar, com vistas à consecução dos objetivos da coalizão de governo… notadamente o impedimento das mudanças profundas. Portanto, implica essencialmente a proteção dos proprietários (de diversas frações do capital) em detrimento da maior parte dos cidadãos. Afinal, tanto para se elegerem (reitere-se o papel do financiamento privado, mesmo que informal, e das coligações para obtenção de tempo no rádio e na TV) como para governarem (“dívida” para com os financiadores e necessidade de maioria parlamentar para ter “governabilidade”), os partidos políticos que chegam ao poder necessitam, inescapavelmente, negociar compromissos assumidos durante as eleições e o próprio “programa” de governo. Governar implica, portanto, não contrariar grandes interesses e consequentemente estabelecer políticas apenas “incrementais”.
A “democracia” brasileira encontra-se, portanto, na “corda bamba equilibrista”: de um lado, o autoritarismo enevoado pelas formalidades legais falsamente democráticas, desestruturadoras dos direitos políticos, sociais e trabalhistas; de outro, a luta dos trabalhadores e dos pobres em busca desses, entre outros, direitos. Quanto às instituições, pouco se espera delas, uma vez que enlameadas no golpe e fortemente facciosas.
Os “artistas” aos quais se refere a canção da epígrafe são, portanto, os trabalhadores, os pobres e um sem-número de militantes, partidos de esquerda e progressistas, organizações sindicais, movimentos sociais, mídias alternativas, entre tantos anônimos: são a grande esperança de que, ao ocuparem as ruas e os mais diversos espaços, revertam a trágica correlação de forças que se abateu sobre o país.
Tarefa árdua, mas “o show tem de continuar”…
*Francisco Fonseca é professor de Ciência Política da FVG-Eaesp e da PUC-SP.
[Texto publicado na edição 120 do Le Monde Diplomatique Brasil – Julho de 2017]


1 É fundamental ressaltar que o que veio a público por meio dos “vazamentos” expostos por Julian Assange e do WikiLeaks acerca da bisbilhotice internacional do governo dos Estados Unidos aos e-mails e telefones do governo brasileiro – entre outros governos –, incluindo-se extensa espionagem das autoridades da Petrobras, deixa claro que eram de amplo conhecimento daquele país o pré-sal e as decisões estratégicas a serem tomadas pela estatal, entre outras. Não se trata de “teoria da conspiração”, mas simplesmente de conspiração seguida de desestabilização!
2 A Operação Lava Jato, que tem produzido supostos “heróis nacionais”, paradoxalmente nada mais significa que a criminalização do modus operandi da vida política e de um modelo específico de desenvolvimento econômico/social: trata-se de um partido político derivado do partido maior, o aludido “Partido do Judiciário”. Faz política sem voto, com consequências brutais ao Estado, à sociedade e ao sistema político. Pretende, na esteira da Ação Penal 470, capitaneada por Joaquim Barbosa, “limpar o Brasil”. Seu resultado tem sido a devastação do estado de direito democrático – naquilo que se aproximava dele – e do desenvolvimento econômico e social, rebaixando o país a patamares da década de 1980/1990. Tudo isso para o gáudio dos grandes players e governos internacionais.
3 Esta seção é baseada no artigo de minha autoria publicado neste jornal (out. 2014), antes das eleições presidenciais, em que chamei atenção para a lógica e a dinâmica do sistema político, uma vez que voltado à proteção das elites. A análise das características apontadas foi atualizada e adaptada. Após quase três anos de sua publicação, pareceu premonitório, incluindo-se o título (“A que(m) serve o sistema político brasileiro?”), embora não tivesse essa pretensão.
 
(Publicado originalmente no site do Le Monde Diplomatique)