sexta-feira, 25 de maio de 2018

A morte e a vida da luta de classes

                          
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Além da lei

A morte e a vida da Luta de Classes
'Operários', de Tarsila do Amaral (1933) (Reprodução)

Ideologia e imaginário
Hoje, parece claro que as teses que sustentavam o fim das grandes narrativas, e os discursos que expressavam a certeza de que o mundo não poderia ser transformado, partem de uma grande narrativa a serviço daqueles que não querem transformações no mundo.  O “fim da história” e o “fim das ideologias” nunca passaram de discursos marcadamente ideológicos e com funcionalidade política.
A ignorância de muitos acerca do caráter ideológico de programas como o Escola Sem Partido ou dos efeitos da ideologia na aplicação do direito pelos tribunais (há, por mais incrível que possa parecer, os que sustentam de boa-fé a “neutralidade” dos juízes) é um sintoma muito claro de que a ideologia está mais viva do que nunca.
A ideologia que sustenta o “fim das ideologias no ensino” (o projeto Escola Sem Partido) leva a ações direcionadas a dificultar qualquer forma de reflexão e, assim, sepultar o pensamento crítico através de um modelo direcionado ao “pensamento único” (ou à “escola do partido único”) de viés totalitário e funcional para o projeto neoliberal de transformar cidadãos em consumidores acríticos. Algo parecido acontece com as campanhas que miram na “ideologia de gênero”, pois é o desejo de manter a hegemonia ideológica do patriarcado (e a correlata dominação) que serve de motivação para as ações de pessoas que parecem desconhecer o significado tanto de “ideologia” quanto de “gênero”.
A ideologia existe e produz efeitos ainda que não se fale dela. Aliás, a ideologia alcança o ponto ótimo de funcionamento enquanto não é desvelada e pode produzir efeitos sem que os indivíduos ideologicamente comprometidos a percebam enquanto tal. Como explicar as reformas neoliberais, que romperam o compromisso entre as grandes forças sociais que surgiu após a Segunda Guerra Mundial, e a passividade com que a maioria da população assistiu ao desmonte do Estado do bem-estar? Como explicar que pessoas exploradas, das classes populares, defendam os interesses dos detentores do poder econômico?
Parece evidente que o modo de perceber e atuar no mundo passa por um conjunto de discursos, práticas, modificações econômicas, dispositivos de poder, produtos da indústria cultural, manipulações discursivas e alterações das relações sociais. Em outras palavras, o modo de ver o mundo liga-se à forma como o imaginário é construído. Pode-se afirmar que, hoje, qualquer forma de dominação ou de ação política relaciona-se, principalmente, com a imagem que cada pessoa faz da realidade.
A realidade é uma trama que envolve o simbólico (a linguagem, a Lei) e o imaginário: a realidade depende da linguagem e da imagem que se faz do mundo a partir dela.
Nas últimas décadas, verificou-se não só o empobrecimento da linguagem como também um correlato processo de dessimbolização em razão do qual se deu a perda (ou, ao menos, uma radical transformação) dos referenciais normativos para agir no mundo. A lei e os correlatos limites que conformavam o mundo-da-vida perderam importância diante do excesso de capitalismo. Tudo e todos passaram a ser tratados como objetos negociáveis. Em nome do projeto e do desejo de enriquecimento, acumulação e circulação ilimitada do capital, instaurou-se uma espécie de vale-tudo. A ilimitação tornou-se o novo regime da subjetividade.
Diante do enfraquecimento do simbólico, em meio a uma sociedade cada vez mais sem limites, aumenta a importância do imaginário. Em um mundo cada vez mais perverso, em que as pessoas gozam ao violar os limites legais e éticos (e no qual aumenta a cada dia o número de pessoas que não interessam ao capitalismo), o imaginário transforma-se em um registro fundamental a ser disputado por quem acredita que um outro mundo é possível. A ação transformadora cada vez encontra menos fundamento no registro do simbólico, ou seja, deixa de estar necessariamente conectada a um Grande Outro (partido, líder etc). Cresce, portanto, a relação entre o registro imaginário e o potencial revolucionário. E os detentores do poder econômico sabem disso.
Da Luta de Classes
O conceito de Luta de Classes perdeu prestígio. Há quem chegue a dizer que o excesso de capitalismo (avanços tecnológicos, capital improdutivo etc) eliminou a importância do conceito de “classe”. Não é verdade. As classes (e a desigualdade) persistem, embora a dessimbolização do mundo e o empobrecimento da linguagem tenham produzido um brutal velamento não só da categoria “classe” como também dos conflitos entre os diferentes grupos sociais. Em consequência, deu-se uma mutação na dinâmica da Luta de Classes.
Da mesma maneira que a burguesia industrial foi progressivamente perdendo espaço para a burguesia financeira, também por um efeito do condicionamento produzido pela racionalidade neoliberal, o trabalhador foi levado a não mais se identificar com os demais trabalhadores. Para ele, a ideia de Luta de Classes perdeu o sentido por uma questão ideológica, ou mais precisamente, em razão de um imaginário incapaz de identificar o outro como um aliado, um igual da mesma classe, contra a opressão. Mais grave ainda: racionalidade neoliberal, não raro, faz como que o explorado não perceba as novas formas de exploração.
Como percebeu Jessé Souza, em seu livro A elite do atraso, a ideia de classe social já é mal conhecida por boas razões:
porque ela, acima de qualquer outra ideia, nos dá a chave para compreender tudo aquilo que é cuidadosamente posto embaixo do tapete pelas pseudociências e pela imprensa enviesada. Como o pertencimento de classe prefigura e predetermina, pelo menos em grande medida, todas as chances que os indivíduos de cada classe específica vão ter na sua vida em todas as dimensões, negar a classe equivale também a negar tudo de importante nas formas modernas de produzir injustiça e desigualdade.
A questão da classe, que sempre foi maltratada, passou a ser praticamente ignorada no Brasil. Por vezes, a classe foi percebida apenas como uma realidade econômica ou como o lugar que a pessoa ocupa no sistema de produção, enquanto, em outras oportunidades, se deu a universalização dos padrões de comportamento da classe medida para todas as demais classes.
No mais das vezes, as tentativas de entender a questão das “classes” passa por leituras economicistas, ou seja, preocupadas exclusivamente com o nexo entre o comportamento humano e eventuais motivações econômicas. Jessé Souza tem razão ao sugerir que a questão das classes sociais não se limita ao problema da renda ou à temática econômica. O tratamento adequado das classes sociais deve partir da socialização familiar primária (do “berço”) e, mais precisamente, da análise de dados socioculturais. Por evidente, o pertencimento a uma determinada classe leva a um tipo de conhecimento (produzido desde o nascimento) e a um padrão de comportamento que fará diferença no mundo da vida.
Pode-se, portanto, sustentar a existência de mecanismos socioculturais de formação das classes e de produção de capital social. Assim, para o Brasil, faz sentido a tentativa de explicar a sociedade a partir da divisão de classes entre a elite econômica (os detentores do poder econômico), a classe média culturalmente distinta (os detentores de capital cultural), os trabalhadores (os detentores da força de trabalho) e a ralé (os herdeiros do desprezo antes atribuído aos escravos). Também se pode afirmar que enquanto a elite econômica integra a “classe capitalista” e a classe média culturalmente distinta pretende-se a “classe gerencial”, os trabalhadores e a ralé constituem a “classe popular” na configuração tripolar de classes proposta por Gérard Duménil e Dominique Lévy.
Se todas essas classes são visíveis a partir de dados socioculturais, de padrões de comportamento e das chances concretas de êxito no mundo-da-vida, a ideologia produzida a partir da racionalidade neoliberal faz com que fiquem invisíveis. As pessoas que integram tanto a classe média culturalmente distinta quanto a classe trabalhadora, e mesmo alguns que figuram na ralé, passaram a acreditar que são verdadeiros empresários e, portanto, a partir da ideologia da meritocracia, potenciais novos ricos (detentores do poder econômico, a elite que compõem a classe capitalista).
O sujeito condicionado pela racionalidade neoliberal acredita que deve perceber e agir no mundo como empresário de si próprio. Todos os outros, dos vizinhos aos colegas de trabalho e amigos de infância, passam a ser percebidos como empresários-inimigos e, portanto, como concorrentes a serem vencidos.
Ao mesmo tempo em que o egoísmo é transformado em virtude e o interesse individual passa a pautar as ações na sociedade, desaparece a possibilidade tanto de uma amizade desinteressada quanto de construção de uma consciência de classe. Em outras palavras, o outro que antes era um potencial amigo ou companheiro na caminhada para a construção de uma outra sociedade, tornou-se o inimigo a ser derrotado ou destruído. O sujeito passa a explorar a si mesmo na crença de que sua vida é uma empresa.
Tem razão Byung-Chul Han, ao afirmar que aquele que acredita ser “um projeto livre de si mesmo”, capaz de produzir ilimitadamente e enriquecer, acaba por isolar-se. Desaparece, então, o “nós”, o “comum” e a solidariedade que poderiam levar à ação conjunta. Porém, Byung-Chul Han está errado ao afirmar que as classes desapareceram e não há mais a possibilidade de uma revolução social, e isso porque os indivíduos de todas as classes sociais teriam se tornado, ao mesmo tempo, exploradores e explorados.
O “fim das classes”, tal como o “fim da história”, é também um discurso fortemente marcado pela ideologia produzida pela racionalidade neoliberal. Não se pode confundir o velamento ideológico das classes com o desaparecimento dos marcadores socioculturais e econômicos que diferenciam grupos de pessoas. Se a auto-exploração afeta todas as classes, isso não significa que a contradição produzida pela existência de classes desapareceu. A importância da Luta de Classes permanece para a transformação social.
Há, porém, uma luta prévia: a luta pelo imaginário de todos aqueles que não integram a elite econômica (os “super-ricos”) que explora e destrói o mundo, que lucra com a auto-exploração de todas as classes, que controla os meios de comunicação de massa e, portanto, os meios de produção do subjetivismo. Na luta pelo imaginário, como defende Naomi Klein, deve-se construir uma narrativa atraente e identificar um comum que justifique a luta lado a lado. Mas, não é, só. Impõe-se ressimbolizar as classes e apontar as contradições da sociedade, em especial dos grupos que lucram com a razão neoliberal, e partir à luta. Pois, como lembrou Marcio Sotelo Felippe, no texto que marcou a estreia da coluna Além da Lei, a Luta de Classes é “a verdade e a razão que só estão nela e em lugar nenhum mais”.

RUBENS R.R. CASARA é juiz de Direito do TJRJ, escritor, doutor em Direito e mestre em Ciências Penais. É professor convidado do Programa de Pós-Graduação da ENSP-Fiocruz, membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Mor via Folha de São Paulo

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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Michel Zaidan Filho: A caminho do inferno

 
 
 
 
O   diabo em pessoa (ajudado por seus aprendizes pernambucanos) se apressou em fazer a sopa de letrinhas (siglas partidárias) que abastecerá  o caldeirão das próximas eleições estaduais. Se  a situação   política é ruim, ela pode piorar ainda mais. O tinhoso juntou, lado a lado, as companhias mais improváveis que se possa imaginar: de um lado, um bilioso ex-governador - em franca decadência política, inimigo histórico do Partido dos Trabalhadores, que   ainda  tripudiou sobre o cadáver político de Miguel Arraes, no palanque desse governador bizarro, fazendo dupla com o senador....Humberto Costa! - Pior, impossível. Um saco de gatos de cores absolutamente desiguais, que se odeiam, não se respeitam, guardam ressentimentos mútuos e que, em qualquer circunstância, estariam um tramando contra a desgraça eleitoral do outro.
 
No entanto, a caminho do inferno, tudo vale, inclusive alianças e coligações esdrúxulas como essa. Do outro, o usineiro eterno candidato em disponibilidade para algum cargo majoritário em Pernambuco, acompanhado de figuras ilustres: um ex-avicultor de Belo Jardim e de nada mais nada menos, do "menudo" que passou pelo Ministério das Cidades. O alto conchavo pode custar a candidatura da vereadora   Marilia Arraes ao Governo do Estado, se   a  Executiva  Nacional do Partido dos Trabalhadores   resolver, mais uma vez, atropelar as decisões do comitê local do PT, em nome dos interesses nacionais do partido, selando uma aliança desastrosa com o Partido Socialista (soi-dissent) Brasileiro, transformado pela oligarquia ora dominante em nosso Estado em instrumento do seus interesses familiares e sub-partidários.

É preciso   muito esforço (e boa vontade) de imaginação para entender como um governador incompetente, que votou a favor do golpe parlamentar de 2016 e apoiou Aécio Neves para Presidência da República  se une agora com o PT (a nível nacional), para garantir sua reeleição, trazendo de contrapeso um inimigo encarniçado dos petistas. E como alguns petistas históricos que lutaram o tempo todo contra esses políticos, se dão as mãos alegremente, sem nenhuma satisfação ao  eleitor ou meros simpatizantes do partido. Coisa do diabo mesmo!
  
Do outro lado, um arranjo eleitoral mau  costurado entre um candidato que pousa de oposição  aos governantes de turno, carregando  consigo a fina flor do conservadorismo e do atraso. É de se ressaltar que o senhor Armando Monteiro Neto é um candidato ambíguo. Ora se faz amigo dos petistas, ocupando cargos de importância em seu ministério, mas vota contra os interesses dos trabalhadores e da população em geral. Quem não se lembra que ele votou   a  favor da PEC da morte, congelando os gastos com a saúde e educação durante 20 anos e a favor da maldita reforma trabalhista, sempre    alegando o famigerado "custo Brasil". Ou seja, joga em todas as posições e para todo tipo de platéia. Sobre os aliados e companheiros de chapa,   ninguém há de se enganar   sobre  o caráter social dessa coligação mau arranjada, com finalidade exclusivamente eleitoral.  O sábio, douto e ilustre educador do agreste de Pernambuco e sua luta indômita pelo ensino público, gratuito  e  de qualidade!  E o outro, a favor da habitação popular!  Como esta chapa não terá a menor chance de vencer as eleições, ficamos com aquela sensação do tempo do inferno,  o eterno retorno do mesmo, do sempre-igual.

Pernambuco   precisa quebrar esse círculo vicioso de uma política feito por poucos, à revelia dos interesses do povo pernambucano. Não se pode reservar aos eleitores o mero papel de conceder uma autorização eleitoral para essa minoria governar - como quer - em seu nome. É mister dar início a um novo ciclo político virtuoso, com novos partidos,   novas candidaturas, novas propostas. Não faltam alternativas partidárias diferentes do que aí está. Falta coragem e determinação para se desviar desse caminho.
 
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia.

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A esquizofrenia da política pernambucana
 
 


terça-feira, 22 de maio de 2018

Editorial: A esquizofrenia da política pernambucana

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O ex-prefeito de Petrolina(PE), o médico Júlio Lóssio(Rede), concedeu uma entrevista a uma rádio local onde observa, entre outras coisas, que o Estado de Pernambuco vive um momento de esquizofrenia política. Claro que a sua referência é o nosso cenário político, onde percebe-se uma absoluta falta de coerência, seja no discurso, seja nos atos que envolvem os principais postulantes a dirigir o destino do Estado após as eleições de 2018. Lóssio também entra nessa disputa, mas, por enquanto, come o mingau quente ali pelas beiradas, evitando se lambuzar nesse banquete esquizofrênico. Lamento informar não haver algum exagero na avaliação do ex-prefeito, muito embora a sua especialização não seja a psiquiatria.

 
Na realidade, essa esquizofrenia se aplica a todo o cenário político brasileiro, sendo o Estado de Pernambuco, possivelmente,  apenas um locus privilegiado desse fenômeno. Setores do PT alimentam todas as suas expectativas em torno de um candidato preso em Curitiba, sob vigilância cerrada dos arquitetos do golpe de 2016, que tinham como premissa seu isolamento; A bancada evangélica - que, possivelmente, identifica-se com a candidatura da irmã Marina Silva(REDE) - faz avançar no Legislativo projetos como o Escola Sem Partido, que se constitui num verdadeiro retrocesso para a educação brasileira, ferindo de morte a livre cátedra e a autonomia acadêmica; Em palestra recente, o senhor Bolsonaro tratou os movimentos sociais como “terroristas” que deveriam ser tratados à bala. Vocês poderiam imaginar a dimensão da encrenca com este homem na Presidência da República? é um cidadão que assusta até mesmo o establishment golpista. 
 

Faz algum sentido que boa parte do eleitorado brasileiro ainda não tenha decidido que caminho tomar nas eleições de 2018. Não bastasse uma eleição sob o regime de uma não-democracia - já que a palavra golpe provoca urticária entre os golpistas brasileiros - as postulações que se apresentam aos eleitores, salvo raríssimas exceções, não inspiram muito confiança. Possivelmente teremos uma eleição com alto índice de votos brancos, nulos e abstenções. Há de se considerar o fato - igualmente importante - que o status quo golpista ainda não encontrou um candidato para chamar de seu, o que se constitui um tremendo impasse. Impasse que ameaça, inclusive, as eleições presidenciais deste ano.

 
Aqui na província, parece existir uma preocupação dos candidatos em se afastarem da pecha de “golpistas” ou “Temerários”. Infelizmente, está tudo junto e misturado. São farinha do mesmo saco, conforme costuma dizer os nordestinos. E há, ainda, aqueles petistas que, por razões de pragmatismo ou de sobrevivência política - desejam atirar o partido nessa farofa, alinhavando apoio aos socialistas, que participaram ativamente das manobras para a derrubada da presidente Dilma Rousseff(PT) da Presidência da República. Lóssio tem toda razão quando afirma que essas contradições virão à tona durante a campanha. Mesmo na pré-campanha, essas contradições estão bastante evidentes, proporcionando um contorcionismo linguístico entre aqueles políticos que não desejam apresentarem aos eleitores com a cara suja, na condição de vivandeiras arrependidas.

 
Um dos sintomas da esquizofrenia, segundo os especialistas, é o deslocamento do indivíduo da realidade. É como se ele vivesse num mundo à parte, o que, em princípio, seria até mais saudável do que viver nessa realidade brasileira ou pernambucana em particular. Bem aqui para nós, loucura mesmo é essa discussão sobre quem é mais ou menos golpista no Estado. Nesta galeria ainda entram os golpistas arrependidos, conforme já observamos. Loucura ainda maior seria a Executiva Nacional do PT, num ato insano(sem parecer tautológico, mas já parecendo) impor uma aliança com o PSB, deixando de apostar suas fichas numa candidatura própria, numa candidata que representa o que ainda resta de lucidez neste cenário político confuso.
 

Charge! Renato Aroeira

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Charge! Duke via O Tempo

domingo, 20 de maio de 2018

Michel Zaidan: Marx: 200 anos de seu nascimento. Aproximações (das revoluções)

    
 
 
Coube-me, neste seminário sobre os duzentos anos de Marx, tratar do tema das revoluções, na perspectiva marxiana. Diga-se inicialmente que não há um, mas várias visões da revolução na obra de Marx. Num lapso histórico que varia desde as revoluções de 48 até a comuna de Paris, houve várias formulações – de acordo com cada conjuntura histórica específica – do que seria A revolução. Vamos tentar abordar a ressemantização do conceito durante esse período.

Em primeiro lugar, diga-se que não há na obra de Marx uma teoria positiva do Estado, sim da revolução. Como diria Engels o Estado é a síntese das contradições de uma sociedade, num dado momento de sua evolução. Ou resultado da alienação produzida pela Revolução francesa: a divisão entre “citoyen” e “bouguois”. Ou ainda, um comitê executivo à serviço da classe dominante. Enfim, o Estado é um mal necessário na evolução histórica da humanidade e tende a desaparecer, conforme a famosa passagem da “crítica ao programa de Gotha” - a administração das pessoas será substituída pela administração das coisas. Teremos, na “sociedade dos produtores associados”, o autogoverno. Não haverá mais Estado, na sociedade comunista. A tarefa dos comunistas é destruir o Estado, não aperfeiçoá-lo. Ao contrário das especulações sobre o último Engels, Marx nunca foi um entusiasta da vida eleitoral e democrática para o socialismo.

Segundo, a primeira formulação marxiana da problemática da revolução surge com as revoluções democrático-burguesas, da década de 40: a revolução alemã e a revolta dos trabalhadores da Silésia. Nesta etapa, há uma fervorosa defesa da chamada “revolução democrático-burguesa” como momento indispensável da revolução proletária. Vivendo num contexto semifeudal, Marx vê uma necessidade imperiosa a realização dessa revolução na Prússia. Como se sabe, a revolução fracassou, obrigando o próprio Marx a se exilar.

Terceiro, a etapa seguinte é a revolução de 1848 na França – as barricadas de Paris. Numa situação em que as burguesias europeias abandonam suas veleidades revolucionárias e passam a se compor com as velhas classes dominantes, a revolução burguesa só pode ser concluída pelo proletariado. Sufocada a ferro e a fogo, a revolução de 48 passa a ser vista, num contexto internacional, como uma revolução permanente (Mensagem do comitê central da liga dos comunistas). Cabe, agora, ao proletariado levar adiante a revolução burguesa e transformá-la numa revolução proletária, diante das vacilações e a traição da burguesia. (há controvérsia sobre a origem dessa expressão). È dessa época um dos mais conhecidos modelos de revolução burguesa de que se tem conhecimento: a revolução pelo alto, o bonapartismo ou cesarismo, baseado numa classe apoio_ o campesinato francês, com uma aparência de autonomia e uma política a serviço da burguesia francesa. Há, no ensaio da época: O dezoito Brumário de Luis Bonaparte, A sugestão de que os comunistas ou os operários não devem se limitar a tomar de assalto o estado, mas destruí-lo, para que ele não se reproduza a partir de seu aparelho burocrático e militar.

Quarto, o fim dessa conjuntura política é marcado pela Comuna de Paris, em 1871. Um verdadeiro mito no pensamento político marxista. Teria dito Marx que a Comuna prefigurava o modelo da “ditadura do proletariado”, dadas suas características populares e diretas. Como quer que seja, a Comuna foi festejada por todos como uma revolução social(anarquistas, socialistas e comunistas). Mas essa unanimidade precisa ser melhor analisada. Como secretário da Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx foi incumbido de escrever um epitáfio elogioso e positivo da Comuna, objeto de muitas críticas e retaliações. Mas ele também emitiu muitas críticas à direção e o funcionamento da Comuna. Como se sabe, a direção política coube aos socialistas e anarquistas franceses, ainda muito influentes no seio da classe operária. As dificuldades, as vacilações a demora em se tomar decisões cruciais, diante dos inimigos, foram durante criticadas por Marx, sem considerar o tipo de medidas aprovadas e até a composição mesma da Comuna. Lenin não poupou a experiência de críticas também. De forma que tomar a experiência dos “communards” como uma espécie de “álgebra social”, não ajuda em nada esclarecer a sua significação política no interior do pensamento político marxista. Tem, contudo, um valor simbólico importante como modelo de democracia de base.

Quinto, a revolução como uma necessidade radical. Esta é uma interpretação filosófica de Agnes Heller sobre o comunismo. A revolução é uma necessidade social, um dever que o proletariado assume, em razão das pré-condições criadas pelo desenvolvimento do capitalismo, gerando necessidades cada vez mais difíceis de serem atendidas no regime capitalista. Por isso, o comunismo é a saída.

Sexto, o debate de mar com os populistas russos (vera Zazulith) e a possibilidade da revolução russa queimar etapas, partindo da antiga comunidade camponesa (artéia) e chegando ao socialismo, sem a necessidade de passar pela revolução democrático-burguesa.

Posição não compartilhada por Engels, que comparando a situação dos camponeses na Europa e na Rússia, defendia a necessidade de uma revolução burguesa.

O mito da revolução permanente – Leon Davidoch Trotsky (o paradigma da guerra de movimento)

A mudança de estratégia revolucionária no Ocidente – Gramsci. (o paradigma da guerra de posição)

O debate no Brasil: circulacionistas e mododeproducionistas. Dois modelos de revolução.

PCB, a democracia pequeno-burguesa e a revolução burguesa anti-imperialista. Cadê a nossa revolução?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
 
                                             

Durval Muniz: Elites antimodernas

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Para entendermos muitas das tragédias históricas que já vivemos no Brasil, inclusive a tragédia atual de um país em marcha batida para a irrelevância internacional, para a perda das conquistas sociais a duras penas conquistadas, entregue a um governo nascido de mais um golpe contra o Estado de direito, governo competente em realizar um projeto que atende interesses que não são os da maioria da população e nem do próprio país, é preciso que analisemos um traço persistente entre nossas elites, tanto políticas, quanto econômicas e intelectuais, traço que é compartilhado por amplos setores da população: a rejeição à modernidade. Embora apresente múltiplas facetas, a recusa à modernidade, a antimodernidade, é um traço que aproxima as elites políticas da direita das elites políticas da esquerda, aproxima o empresário do trabalhador, aproxima intelectuais e artistas que, aparentemente, estão postados em lados opostos nas escolhas estéticas e políticas. O antimoderno prevalece em nossas classes dirigentes e esteve na base da criação intelectual e artística de glórias de nossas letras e de nossas artes.
Mas o que é ser antimoderno? Primeiro é preciso deixar claro que ser antimoderno não é, necessariamente, recusar a modernização, recusar os avanços técnicos e tecnológicos. Um dos traços mais persistentes em nossas elites econômicas e empresariais é que elas são modernizadoras, mas não são modernas. Elas reivindicam e realizam, quase sempre, uma modernização conservadora, uma modernização que pretende não alterar radicalmente as estruturas sociais, as estruturas de poder e os valores e ideias dominantes. O usineiro, que veio substituir os senhores de engenho, no espaço que viria a ser o Nordeste, no início do século XX, era um modernizador mas, quase sempre, estava longe de ser um homem moderno. Muitos dos cafeicultores paulistas que se converteram em grandes nomes das finanças, do comércio ou da indústria, embora fossem agentes da modernização, do qual o crescimento da cidade de São Paulo foi uma resultante, não deixaram de ser homens conservadores e reativos quanto ao que era trazido pela modernidade. Muitos dos capitais que foram transformados em investimentos em serviços urbanos, em obras públicas, que alimentaram a emergência de nossos primeiros bancos, de muitas das primeiras grandes casas comerciais e firmas industrias advieram da acumulação ocorrida com a escravidão, surgiram da liberação de capitais ocorrida com o fim do tráfico negreiro e, depois, com a abolição, tendo, portanto, uma origem antimoderna. Esses capitais que foram indispensáveis para as reformas urbanas que transformaram e modernizaram a paisagem de várias cidades brasileiras, na passagem do Império para a República, como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, exerceram um papel modernizador, mas muito distante estiveram de exercer um papel modernizante.
Ser antimoderno não implica, também, necessariamente, em ser antimodernista. Muitos de nossos artistas e intelectuais foram modernistas na forma, mas antimodernos no conteúdo de suas obras. Isso pode parecer contraditório mas um antimoderno só pode sê-lo nos termos da própria modernidade. Uma pessoa antimoderna só é possível no interior da modernidade, como filho reativo ao mundo que o cria. Um político antimoderno terá que se expressar a partir do vocabulário e dos conceitos políticos trazidos pela modernidade, mesmo quando é para contestá-la. O mesmo vai se dar no campo intelectual e artístico. Os antimodernos vão lançar mão das linguagens, dos conceitos e das propostas estéticas e formais trazidas pela modernidade para emitir sua mensagem antimoderna. Um artista pode lançar mão da estética cubista, como fez o pintor pernambucano Lula Cardoso Ayres, para criar obras cujo conteúdo, cuja mensagem é antimoderna. Um cineasta, como Glauber Rocha, pôde usar uma conquista técnica da modernidade como o cinema e utilizar propostas estéticas de vanguarda para criar seus grandes épicos antimodernos. José Lins do Rêgo ou Jorge Amado, para citar duas glórias das letras nacionais, com posições políticas opostas, utilizaram da liberdade formal trazida pelo modernismo para criarem obras literárias de profundo significado antimoderno.
Mas, então, o que é ser antimoderno? Um antimoderno é aquele que contesta o mundo surgido das grandes transformações e revoluções ocorridas entre o século XVII e XVIII, na Europa. O antimoderno recusa ou critica o mundo surgido com a Revolução Industrial. Um mundo centrado no artifício, na máquina, no mecânico, na vida urbana, no trabalho fabril. Um mundo que teria trazido, com ele, a luta de classes, os movimentos sociais, as ideologias trabalhistas (o socialismo, o comunismo, o anarquismo), as organizações da classe trabalhadora. Um mundo utilitário, pragmático, centrado no dinheiro e na mercadoria. O antimoderno recusa ou critica o mundo surgido com a Revolução Francesa, símbolo máximo das revoluções burguesas. Um antimoderno recusa o mundo burguês, mesmo quando é filho da burguesia ou quando é alguém aburguesado. No Brasil, os filhos das elites agrárias, saudosos da vida aristocrática e monárquica do único Império que existiu nas Américas, devota um desprezo por tudo que seria burguês, desprezo que pode vir como uma reação conservadora ou como uma reação dita progressista e revolucionária: o mundo burguês será atacado pela direita e pela esquerda, resultando, como sabemos, na adesão de muitos à ideologias totalitárias, como o integralismo e o comunismo. A Revolução Francesa é o símbolo da desordem política para um antimoderno, que é, acima de tudo, um defensor da ordem. Ela representa o exemplo do que a entrega das decisões políticas às camadas populares pode significar: a barbárie e o terror. Normalmente os antimodernos desconfiam, por isso, da democracia, dita burguesa e liberal. Seja à direita ou à esquerda do espectro político, o antimoderno costuma ter uma visão instrumental da democracia, ela deve ser usada para se atingir objetivos que, se realizados, põem fim à democracia. Isso explica muito do porque a democracia no Brasil vive de curtos interregnos entre regimes de exceção.
Um antimoderno recusa a herança, no pensamento e na cultura, do Esclarecimento, do movimento Iluminista, da vitória do racionalismo, do cientificismo positivista. O primeiro grande movimento antimoderno no campo da cultura, o romantismo, não por mera coincidência esteve na base da elaboração dos discursos que iriam legitimar e dar identidade ao país, a nação recém tornada independente: o Brasil. O romantismo é um traço que atravessa e permanece presente em grande parte da produção cultural brasileira. A valorização dos afetos, das emoções, das sensações, dos corpos, em detrimento ou em conjunção com o elogio moderno à Razão, dará o tom à produção cultural brasileira. O Brasil é um país cuja narrativa da identidade destaca a carnalidade, a sexualidade, a sensualidade, a dimensão afetiva e cordial, a jovialidade, a afetividade, a emotividade, em detrimento de qualquer definição mais racionalista ou cerebral. A crítica das pretensões do racionalismo e do cientificismo positivista, base da modernidade burguesa, aparece mesmo num de nossos autores mais festejados por sua racionalidade e por seu cerebralismo: Machado de Assis. Já um Lima Barreto, vítima de uma das mais obscuras produções do racionalismo moderno, o manicômio, faz de seus livros uma denúncia da sociedade burguesa e dos mecanismos de exclusão que sua ciência e seus saberes são capazes de mobilizar. Mesmo um autor apaixonado pelo racionalismo positivista, como Euclides da Cunha, escreve um livro vingador contra os crimes que a modernidade pôde cometer, em sua arrogância, contra aqueles que representam o que se chama de atraso e de tradição.
A maioria de nossas elites políticas e intelectuais foram formadas por instituições católicas de ensino. O catolicismo sempre esteve na vanguarda da crítica à modernidade. Os intelectuais católicos foram muito importantes na formação de nosso pensamento e de nossa cultura. A antimodernidade de autores como Luís da Câmara Cascudo, Alceu de Amoroso Lima, Leonardo Motta, Murilo Mendes ou Ariano Suassuna tem seu lastro na formação católica e nos vínculos que mantiveram com a Igreja durante toda a sua trajetória de vida pública e intelectual. O catolicismo nunca aceitou a modernidade pois ela significou o fim da centralidade do divino como explicação do mundo. Os constantes choques entre o catolicismo e as descobertas científicas advém do fato de que elas solapam os dogmas e as bases intelectuais das explicações providencialistas do mundo. O que um filósofo antimoderno como o alemão Friedrich Nietzsche chamou da morte de Deus (que ele mais lamentava do que festejava) seria um dos principais acontecimentos da modernidade e motivo de sua recusa por boa parte de elites formadas pelo catolicismo e pelo cristianismo. A antimodernidade de setores cristãos na sociedade brasileira atual é uma continuação e uma radicalização dessa recusa do mundo moderno. Mesmo minoritários e, talvez por isso, os setores cristãos não católicos, desde os protestantes históricos até os protestantes neopentencostais recusaram ainda de forma mais radical a modernidade (também pensada como mundanidade). A atitude mais comum nas igrejas evangélicas no Brasil foi e ainda é em muitos casos, de recusa de tudo que se referia ao mundo moderno, tido como dessacralizado, mundano e até diabólico (proibição de ir ao cinema, ao circo, a jogos de futebol, de frequentar festas e parques de diversão, de ouvir rádio ou ver televisão, chegou a ser comum entre esses grupos). Por trás da recusa aos aparatos da modernização à recusa dos valores modernos que eles representariam. Se para Max Weber o protestantismo foi fundamental para o desenvolvimento de condições culturais e subjetivas para o surgimento do capitalismo, no Brasil as igrejas evangélicas vieram, quase sempre, reforçar a recusa à modernidade.
Quais os elementos definidores da modernidade são comumente recusados pelas elites brasileiras? A democracia liberal, o sufrágio universal, o voto popular, são algumas delas. A saudade da monarquia, do voto censitário, do voto de gente de qualidade, do voto como monopólio dos melhores (que o elogio contemporâneo a meritocracia mal esconde) sempre esteve presente em nossa elite intelectual. A análise que o historiador José Murilo de Carvalho costuma fazer da República é filha de sua simpatia monarquista que vem acompanhada de uma clara desconfiança em relação a capacidade do povo de eleger os melhores governantes (afinal, eles assistiram a proclamação da República bestializados). Monarquistas foram grandes nomes das letras nacionais como Gustavo Barroso e Luís da Câmara Cascudo. Quando vemos hoje o príncipe herdeiro avisar que vai percorrer o país numa campanha para restaurar a monarquia e grupos a pedir o retorno do regime monárquico podemos avaliar o quanto o antimodernismo está arraigado em nosso pensamento político. As elites brasileiras sempre tiveram uma relação ambígua e instrumental com o regime democrático. Alegando que nos falta povo (houve tempos em que se queria regenerar nosso povo com ingestão de sangue estrangeiro para melhorar a raça, ideia que parece legitimar a pretensa superioridade da gente do sul sobre as do norte), que nosso povo não sabe votar (notadamente se for nordestino), que qualquer líder popular é um populista, ou seja, um manipulador dos desejos do povo, que todo político é um corrupto ou um ladrão (o que manifesta o desapreço ou o desprezo pela vida política parlamentar, sempre pensada como algo baixo ou rebaixado), nossas elites caminham para o apoio à regimes de exceção, à ditaduras, para o apoio à pretensas corporações escolhidas que sabem governar e dirigir (ontem e hoje os militares, hoje os homens de toga), para o apoio a chefetes que prometem regenerar o país à golpes de autoritarismo e violência, a partir de cima, do moralismo e do combate a desordem (ontem, a vassoura de Jânio Quadros ou Collor, o caçador de marajás, hoje, o exterminador dos gays, feministas, negros, comunistas, petistas, bolivarianos, Bolsonaro). No fundo o que temem é que o regime democrático possa trazer o questionamento de seus privilégios, que ele sirva de instrumento para que os interesses populares possam alcançar os parlamentos e os governos, que eles deixem de ser monopólios desses grupos dirigentes. Desqualificar o povo é uma forma de não o ouvir. Daí porque essas castas dominantes têm que punir violentamente aquele homem do povo que, através da democracia, conseguiu furar o bloqueio de acesso ao poder político por parte dessas elites antimodernas e, por isso mesmo, antidemocráticas, antipopulares, elitistas, defensoras de hierarquias e privilégios, defensoras de lugares e postos hereditários e estamentais.
Os antimodernos falam a língua da contrarrevolução, da defesa da ordem, da crítica a participação popular nas decisões. Eles temem as organizações populares, os movimentos sociais, eles recusam as ideologias que defendem o trabalho e o trabalhador. No Brasil, os antimodernos chegam a sentir saudade da escravidão, da vida senhorial, da ordem nobiliárquica. Abominam o que a cidade trouxe de modificação nas sociabilidades e nas sensibilidades. Sentem saudade da vida rural, mesmo quando nunca lá viveram. Possuem uma visão idílica da vida no campo, escondendo a violência das relações sociais e de trabalho no meio rural brasileiro, a pobreza da maioria de nossa população camponesa, a discricionariade dos costumes aí imperantes. A reforma trabalhista do governo Temer, a atuação da bancada ruralista, as teses que defende, mostram o caráter antimoderno desse governo surgido do golpe e dos grupos que o apoiam. O discurso anticomunista que se espalha nas redes sociais, o antipetismo, o ódio a Lula, são faces desse ódio ao moderno no campo da política, à presença das camadas trabalhadoras como agentes políticos. Muita gente ainda tem cabeça de Antigo Regime, preferiria que povo e trabalhador não fizessem parte da vida política, que essa fosse monopólio de escolhidos pelo sangue ou pelo pertencimento a dadas classes sociais (o dandismo elitista de gente como João Dória, o messianismo cristão de Marcelo Crivela, assim como o bomocismo chic de Luciano Hulk ou de um Aécio Neves, que estourou como bolha de sabão, o moralismo conservador de um Joaquim Barbosa ou de Alckmin, o moralismo e o romantismo verde de Marina Silva, são expressões de formas distintas desse elitismo reacionário). São todos apresentados como ungidos e escolhidos, pela fortuna, pela moral, pela fé, por ser santo ou por ser imaculado pela corrupção. Depois não entendem porque a maioria da população não se identifica com eles, mas com aquele que tem a sua cara e seus defeitos, o que reforça sua ojeriza ao povo e ao regime democrático.
Os antimodernos criticam a emergência da ideia de liberdade individual, de indivíduo, equiparada à prevalência do egoísmo e da falta de solidariedade e caridade cristãs. Tudo que daí adveio, como a liberdade de consciência, como a recusa a submeter seus hábitos, sua vida, seus costumes, seus gostos, seu corpo aos ditames ditos comunitários e coletivos é mal visto pelos antimodernos. Embora eles tenham sido fruto dessa cultura e desses valores, da própria possibilidade de constituírem-se como diferenças individuais, são saudosos da vida comunitária, da submissão dos filhos aos valores familiares e tradicionais (o movimento escola sem partido e a perseguição ao que se chama de ideologia de gênero entre nós nasce dessa recusa de que os filhos possam ser e pensar diferentes dos pais, que possam escolher livremente seus valores e posições políticas), da subordinação de seus valores aos ditames de uma religião, de uma Igreja. O familismo presente em obras clássicas da vida intelectual brasileira, como a de Gilberto Freyre, uma grande estrela da antimodernidade à brasileira, nasce dessa recusa da prevalência moderna do indivíduo em choque com as instituições, desafiando e transgredindo as instituições. As violentas diatribes bolsonarianas ou evangélicas contra o feminismo e a defesa dos direitos das mulheres, contra o movimento homossexual e contra a própria homoafetividade, contra as diferentes escolhas no campo da sexualidade, da moralidade, da religiosidade, das crenças políticas, das preferências estéticas, mostram a recusa a uma premissa fundamental da modernidade: a prevalência dos direitos individuais, do direito a aceitação da sua forma diferente de ser indivíduo.
O antimoderno é antidemocrático, é elitista, tem uma visão hierárquica e estamental do mundo, defende a ordem, é antitrabalhista, anticomunista, detesta e teme a revolução e transgressão, sonha com um mundo ressacralizado, guiado pelos ditames religiosos (mesmo que as religiões tenham modernamente se tornado mercadorias). O antimoderno é antiburguês e anticapitalista (por isso muito de nossos antimodernos foram e são de esquerda), por isso aderem à ideologias fascistas e totalitárias, pois no fundo temem o caráter revolucionário do próprio capitalismo que gera insegurança e desordem (por isso mesmo empresários se regem por visões de mundo aristocratizantes e senhoriais, quando não aderem e financiam movimentos de extrema-direita que prometem segurança e ordem, muitos estarão dispostos a apoiar Bolsonaro). O antimoderno vive de ilusões comunitaristas (os irmãos evangélicos e os companheiros do partido de esquerda), abominam manifestações do que seria o individualismo ou a singularidade individual (a perseguição moralista a homossexualidade tanto se dá nas igrejas como seu deu nos partidos de esquerda. Recentemente o jornalista Fernando Brito voltou a responsabilizar as lutas particularistas por direitos como as responsáveis pela crise das esquerdas que teriam perdido a capacidade de ofertarem projetos coletivos). O antimoderno é nostálgico, saudosista, encantado com um mundo rural idílico, com uma infância de harmonia e vida familiar, vida familiar e famílias que não mais existem, que não se encontram em lugar algum e que tentam restaurar por um retorno a modelos patriarcais e hierárquicos há muito contestados (por isso as feministas e as mulheres são vistas como agentes do mal e da dissolução da vida social, assim como o militante gay, trans, travesti). Essa é a cara das elites brasileiras, antimodernas, apesar de modernizadoras, moderninhas e até modernistas. Vivemos sob o império do brega, como um dia vivemos sob o império do cafona: na música, na televisão, na vida religiosa, na vida empresarial, nas sociabilidades de elites, no jornalismo, na intelectualidade consagrada e de bestseller, na crônica esportiva, etc. Temos um dos governos e um dos governantes mais bregas que já passou por aquele palácio, temos um Congresso atravancado de gente brega e um judiciário onde a breguice de toga nos é servida todo dia pela TV em doses cavalares. Essa é a face mais obscura de nossa antimodernidade. Há faces luminosas que falarei em outro momento, pois como tudo que é histórico e humano, a antimodernidade é ambivalente, é ambígua, mas isso é tema para outro artigo de opinião.

Durval Muniz de Albuquerque é historiador e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(Texto publicado originalmente no site Saiba Mais, Agência de Reportagem, aqui reproduzido com autorização do autor)
 

Frantz Fanon: Para entender a luta antirracista na era da informação

                                         
Dennis de Oliveira

Frantz Fanon: para entender a luta antirracista na era da informação                                                                              
O filósofo Frantz Fanon (Arte Andreia Freire / Reprodução)

No dia 11 de maio, participei de um debate com o professor Deivison Nkosi, no lançamento do seu livro, Frantz Fanon: um revolucionário particularmente negro (Ciclo Contínuo Editorial). Impressionou-me o número de pessoas presentes, demonstrando que há uma demanda importante por reflexões densas sobre as relações raciais.
Não vou discorrer em detalhes o debate e nem sobre o livro do grande Deivison Nkosi. Apenas destaco a importância de recuperar o pensamento de Fanon, um intelectual revolucionário pouco estudado e conhecido nos meios acadêmicos, inclusive na própria “esquerda”, particularmente por ser negro.
E a importância de Frantz Fanon reside justamente nas possibilidades que as suas reflexões possibilitam para compreender os potenciais (e limites) do que Hohmi Bhabha chama de “tempos liminares das minorias” em que estratégias de narrativas da diferença impedem a total cristalização da hegemonia do sistema vigente – e, aí, se inserem as pressões exercidas pelas narrativas identitárias aos discursos dominantes que, em determinados momentos pontuais (“tempos liminares”), acolhem parte das reivindicações – como foi o caso da película Os Panteras Negras (2015). Mas, além disto, destaco que o pensamento fanoniano também possibilita a articulação do antirracismo com o projeto descolonial.
Tal possibilidade é importantíssima tendo em vista que há uma tendência em vários expoentes do pensamento progressista em querer “periferizar” a temática do combate ao racismo, restringindo a questão da reivindicação identitária ou de direitos humanos. A leitura atenta de Fanon demonstra que a agenda antirracista vai muito além disto. E, inclusive, o ir além disto está presente nas suas críticas a um identitarismo fechado em si mesmo, razão pela qual o pensador da Martinica critica os movimentos da negritude de Aime Cesáire e Leopold Senghor.
Para Fanon, existe uma reificação da opressão na formação das subjetividades negras que só pode ser rompido à medida que se estabelece uma perspectiva de superação da ambiência de opressão racial. Assim, a superação do racismo para Fanon passa pela conscientização da população negra não de uma pretensa essencialidade positiva sua, mas na práxis de combate permanente aos mecanismos de opressão. Na mesma linha, Stuart Hall afirma que a ação dos grupos discriminados no “tempo liminar das minorias” se impede a total cristalização do poder instituído, obrigando-o a constantes negociações e deslocamentos, também “não são capazes de inaugurar formas totalmente distintas de vida”, isto é, não funcionam segundo a noção de uma superação dialética totalizante, nos dizeres de Hall.
Em uma sociedade da inflação das informações, percebe-se que esta disputa de narrativas se transforma em um cenário onde há uma atuação intensa deste tempo liminar das minorias, ou da differance no sentido dado por Jacques Derrida, que é apropriado de forma lateral nas propostas políticas alternativas. Entretanto, Fanon alerta para esta reificação e assujeitamento que ocorre pela manutenção de uma ambiência opressiva – que pode ser bem demonstrada pela exibição do filme Pantera Negra (2018) e das campanhas contra o racismo na Globo e na Copa do Mundo de futebol que, no entanto, acontecem sempre em paralelo com os crescentes assassinatos de jovens negros nas periferias.
Entender esta articulação entre as estratégias da differance e da descolonialidade do poder tem no pensamento de Fanon um suporte importantíssimo.
Primeiro, porque Fanon entende que a construção do sujeito é um processo realizado dialeticamente entre a subjetividade e as ambiências sociais. Por esta razão, Deivison Nkosi alerta que um conceito central em Fanon é a de sociogenia que se diferencia da ontogenia de Sigmund Freud (a constituição do ser humano particular em seu próprio tempo de vida e desenvolvimento) e da filogenia (as particularidades humanas como produto de uma universalização da espécie). Assim, as subjetividades são construtos realizados na práxis social, na qual as estratégias da differance também são incluídas.
Segundo, porque a completa humanização do ser negro só se realiza quando se estabelece uma ambiência de não opressão. O humanismo é, assim, um devir, um vir-a-ser para o sujeito negro, ele se realiza constantemente no enfrentamento das opressões sociais. É por esta razão que Fanon rejeita uma prática política que parte de uma dimensão particular (a identidade negra) direcionada apenas para a sua afirmação (cristalização de uma essencialidade negra como parte de um universo múltiplo) mas defende que ela sinalize para uma universalidade de uma dimensão de não opressão que possibilite a real humanização do ser negro. E isto passa, necessariamente, pela descolonialidade do poder instituído pelo sistema-mundo desde os tempos da colonização. É a descolonização das mentes.
No atual ecossistema comunicativo da sociedade da inflação das informações, em que a monopolização se direciona para as plataformas distributivas, possibilitando às estruturas hegemônicas apropriarem-se das narrativas da diferença, o pensamento de Fanon pode apresentar pistas interessantes para a reflexão das estratégias da differance exercidas nas redes sociais. Ou até mesmo pensar que este aparente caos informativo tem uma direção que espiona de forma esgueira, mas eficiente.

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

sábado, 19 de maio de 2018

Editorial: Nossos sonhos não cabem em vossas urnas

 
 
 

Logo mais, às 17:00 horas, um dos atores mais emblemáticos do PT, José Dirceu, deverá apresentar-se à sede da Polícia Federal, em Brasília, onde, em cumprimento a uma determinação judicial, deverá voltar a cumprir pena em regime fechado. Aos 72 anos e com possíveis novas condenações pela frente, embora no Brasil não exista formalmente a prisão perpétua, este deverá ser o destino de uma liderança estudantil que, em décadas anteriores, esteve à frente de grupos armados que se insurgiram contra a ditadura militar no país. Baixada a poeira, com o então processo de redemocratização em curso, guindou seu partido, o PT, para a via da luta institucional, o que significou um dos principais suportes para a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Na presidência, Lula fez de Dirceu um dos principais nomes do seu Governo, tornando-o  ministro da Casa Civil.

 
A opção pela via institucional não foi algo assim muito simples de ser consolidado no interior da agremiação petista. Como se sabe, entre os grupos formadores do PT, haviam alguns deles de tendência política bastante radical, oriundos da luta armada contra o regime militar. Os “debates” foram tão intensos, que culminaram com a expulsão de duas dessas tendências partidárias, que acabaram formando novos partidos políticos de esquerda, como é o caso da Convergência Socialista, que fundou o PSTU, após ser expulsa do PT. Grupos “radicais” ainda existem no partido e são responsáveis diretos pela preservação da “organicidade” do PT, em contraponto ao processo de oligarquização que se tornaria evidente desde então, onde os morubixabas acabam ditando o que deve ser feito, passando por cima das instâncias partidárias deliberativas.

 
A via institucional, a quem, no passado, pode ser creditado o fato de o PT ter chegado ao poder, por outro lado, hoje, no país do golpe institucional de 2016, tem sido a ruína do grêmio partidário e dos seus líderes, algo que estava nas tessituras primárias daqueles que urdiram contra a normalidade democrática. Dez entre dez analistas políticos já afirmaram por aqui que esta não é a estratégia correta de se enfrentar um regime de exceção. Pelo andar da carruagem política - e jurídica - as derrotas serão sucessivas. O cerco aperta-se agora contra a atual presidente da legenda, a senadora Gleisi Hoffman. Por vezes, vejo-me perguntando como anda a “cabeça” da jararaca, lá na prisão da Polícia Federal do Paraná, sofrendo reveses sistemáticos, do alto dos seus 72 anos, sob um processo de desmonte psicológico inevitável? A última investida foi o corte dos seus benefícios como ex-presidente da República.

 
Tenho afirmado por aqui que estamos metido numa grande encruzilhada política. Trata-se de uma enrascada de nó-cego, onde o status quo golpista não tem um candidato competitivo para salvar as aparências da “não democracia” nas próximas eleições presidenciais; a economia vai muito mal das pernas, numa evidência de que os novos donos do poder não tinham assim uma varinha de condão com a solução para os problemas econômicos do Governo Dilma; altos índices de violência no campo e na cidade, inclusive em Estado sob intervenção, onde algumas modalidades de delitos e crimes contra a vida até aumentaram; o desemprego estrutural, que está levando milhões de brasileiros ao “desencanto”, de acordo com a “grande mídia” que apoiou as tessituras antidemocráticas; o avanço das teses fascistas, como a proposta de Escola Sem Partido que representa um grande retrocesso obscurantista para a educação brasileira.  

 
Com a jararaca fora do páreo - encarcerado e possivelmente inelegível, consoante a jurisprudência golpista - despontam à liderança nas pesquisas de intenção de voto candidatos com a plataforma de um Jair Bolsonaro(PSC) ou uma Marina Silva(Rede), representantes de segmentos retrógrados da política brasileira. Ficamos, como bem observou o cientista político Michel Zaidan Filho, entre a cruz e a espada. O recrudescimento do militarismo ou o obscurantismo religioso, que faz avançar, por exemplo, propostas indecorosas como as presentes em projetos como o Escola Sem Partido, conforme já mencionamos, onde serão abolidas a livre cátedra ou a autonomia acadêmica. De fato, como observou o editor do Le Monde Diplomatique Brasil, Sílvio Caccia Bava, nossos sonhos não cabem nessas urnas. Essas opções representariam um retrocesso ainda maior para o país.

 
Advogo aqui a tese de que devemos lutar contra a prisão de Lula, assim como pelo seu direito de candidatar-se às eleições presidenciais de 2018. Isso nos parece um ponto fora de discussão, antes que os petistas nos condenem, afirmando que pensar diferente é apoiar o trama do golpe de 2016. Mas advogo, igualmente, que é necessário se trabalhar com o realismo político que tem infringido duras derrotas ao compo da esquerda progressista. Neste contexto, torna-se urgente redefinir as estratégias de enfrentamento. Vejo com bons olhos as recentes conversas mantidas entre o candidato Ciro Gomes(PDT) e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad,(PT) que podem, juntos, formarem uma chapa para concorrer às próxima eleição presidencial, caso ela ocorra.
 


 

Charge! Renato Machado via Folha de São Paulo

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sábado, 12 de maio de 2018

13o anos de abolição: Projeto Escola Sem Partido impede professor de condenar escravidão


Mário Magalhães



No próximo domingo completam 130 anos as dezessete palavras que, ordenadas em dois artigos, mudaram a história:
“É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário”.
Na tarde de 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi sancionada pela princesa imperial regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança Bourbon e Orleans. Um nome quase tão extenso quanto a lei assinada por ela – duas letras a menos, conforme a grafia em vigor mais comum.
O Brasil foi o derradeiro país das Américas e do Ocidente a eliminar a escravidão. No mundo, o último foi a Mauritânia. Inexistiram generosidade da princesa Isabel e grandeza do imperador Pedro II. A condição de quase lanterninha na medida emancipatória trai o bolor dominante nas cacholas da família de monarcas prognatas.
Movimentos vigorosos, dos quilombos e revoltas negras às campanhas em salões ilustrados do Império, conquistaram a Abolição. Sem políticas que reduzissem a assimetria social, a desigualdade racial perdurou – e perdura. O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro divulgou na sexta-feira o Dossiê Mulher 2018. Com base nos homicídios propositais do ano passado, concluíram que o risco de uma mulher negra ser morta no Estado é o dobro do que espreita uma branca.
Cento e vinte e seis anos, dez meses e dez dias depois da Abolição, o deputado Izalci Lucas apresentou um projeto de lei à Câmara. “Dia histórico”, o 23 de março de 2015, festejou o movimento Escola Sem Partido. “Trata-se de uma iniciativa destinada a entrar para a história da educação em nosso país.”
Se vingar, o projeto de lei 867 entrará mesmo para a história, mas impedirá que sejam contadas nos colégios e universidades histórias como a da Abolição.

Anatomia do projeto

O tucano do Distrito Federal pretende incluir “entre as diretrizes e bases da educação nacional o ‘Programa Escola Sem Partido’”. Apregoa proteger os alunos da “doutrinação política e ideológica” que professores hoje perpetrariam. Até janeiro, uma equipe de acadêmicos opositoredo Escola Sem Partido inventariou 158 propostas (a maioria projetos de lei) protocoladas no Senado, na Câmara dos Deputados, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Todas aparentadas à do deputado Izalci. Dezesseis haviam sido aprovadas. A maioria tramita.
O projeto de Izalci Lucas prescreve “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”.
Não peita, porém, a invocação “sob a proteção de Deus” inscrita no preâmbulo da Constituição, à qual devem obediência também os que reconhecem muitos deuses ou nenhum Deus. Mas o busílis é outro: como exigir neutralidade se a Carta de um século depois da Abolição toma partido do “regime democrático”? – isso é política. “A propriedade atenderá a sua função social”, determinação constitucional, é escolha ideológica. Propriedade rural onde se flagrar “exploração de trabalho escravo” será destinada à reforma agrária – eis outro desprezo pela neutralidade impossível.
O projeto estabelece que o professor “respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.
Portanto, presume-se que se mãe, pai ou qualquer responsável se entusiasmar retrospectivamente com a escravidão o professor será proibido de informar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos preconiza que “ninguém será mantido em escravatura ou em servidão”. E não poderá estimular a identificação – opção em certo aspecto moral – com o documento adotado pelas Nações Unidas em 1948. Com pais devotos do lema exterminador “bandido bom é bandido morto”, o professor omitiria dos estudantes a trajetória sangrenta de esquadrões da morte e escantearia pensamentos humanistas.
E se em casa os mais velhos forem stalinistas empedernidos? A escola terá de calar sobre o caráter da maior farsa judicial do século 20, os Processos de Moscou, que condenaram os líderes bolcheviques veteranos à morte. Se a família cultivar crenças criacionistas, o perigo será reivindicarem a incineração de livros didáticos com lições de Darwin. A professora de biologia que abra o olho.
Se a vontade do deputado amigo do Escola Sem Partido prevalecer, cada sala de aula terá afixado um cartaz com no mínimo 70 centímetros de altura e 50 de largura. Uma das ordens a constarem dele:
“Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e concorrentes a respeito.”
Ao pé da letra, o dever do professor deixaria de ser o de esclarecer fatos e iluminar controvérsias. É recomendável que o docente descreva abordagens distintas sobre o aquecimento global. No entanto, configura crime de lesa-ensino ocultar a comprovação científica do fenômeno. E se os pais jurarem que a lei da gravidade não passa de patranha? Tem maluco para tudo. O professor menciona grupos racistas atuantes mundo afora, mas expor teorias “supremacistas” com a mesma “seriedade” das razões de quem rechaça o racismo seria leniência com o mal. Se a família é racista, que se dane – professores têm obrigação de contribuir para a formação de gente tolerante e decente. E se um pai for adepto de violência doméstica? Mais um assunto no index.
O projeto interdita “a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.
Sala de aula não é palco para proselitismo político. Porém, não é “doutrinação” explicar que transfusões de sangue salvam vidas, aceitem-nas ou não pais Testemunhas de Jeová. O Estado é laico.
Educação sobre reprodução humana, em linguagem compatível com cada faixa etária, não pode ser banida porque na mesa do jantar falaram que a cegonha trabalha no Sedex de bebês. A cabeça medieval de certos responsáveis não é motivo para o Estado escamotear a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Se papai e mamãe nutrem ojeriza por Chico Buarque e Rita Lee, as crianças não têm por que não tocar suas canções, sambas e rocks nas sessões escolares de flauta doce. E se embatucarem que o sol gira em torno da Terra?
Se aplicada ao pé da letra, a proposta retiraria dos professores a prerrogativa de dizer que a escravidão constituiu infâmia, bem como as chibatas que castigavam africanos e seus descendentes; que a violência sexual contra as mulheres escravizadas alimenta ainda hoje selvageria semelhante; que quilombolas eram criminosos somente nos termos da legislação escravocrata; eles exerceram o legítimo direito de se rebelar contra a opressão.
Essas são afirmações e interpretações de conteúdo político, ideológico e moral. E se estiverem “em conflito” com pais que consideram merecida a tortura de seres humanos escravizados, como punição por desobediência? E se famílias herdeiras de senhores de escravos perorarem que, considerando a época em que vigorou, a escravidão não foi moralmente tão nefasta assim, pois turbinou a economia agroexportadora e coisa e tal? Podem evocar a Bíblia, para justificar o escravismo, como já aconteceu em numerosos países.
O projeto suprime a voz do professor que quer tomar partido e declarar que a escravidão foi ultrajante. Se não declara, ele conta qualquer história, mas não a da escravidão.
As proposições legislativas embaladas como Escola Sem Partido ou rótulos assemelhados são sementes de leis da mordaça. Pugnam pela censura.
Confrontam a Constituição de 1988, que assegura: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No ensino, resguarda a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
No ano-fetiche de 1968, os muros de Paris telegrafaram ao mundo a proclamação libertária “É proibido proibir”.
Se o movimento Escola Sem Partido impuser o silêncio, talvez apareça um fanático sugerindo que as revoltas de cinquenta anos atrás sumam dos livros de história.

Anatomia do movimento

O advogado Miguel Nagib, criador em 2004 do Escola Sem Partido, participou de uma audiência pública na Câmara no ano passado. Estava em debate outro projeto de lei com o DNA do movimento. Ao criticar observações sobre a capacidade, mesmo relativa, de discernimento dos alunos, Nagib atacou: “É um argumento típico dos estupradores que alegam em sua defesa que aquela menina de doze anos que eles acabaram de violentar não é tão inocente quanto parece”.
Essa é a pegada do Escola Sem Partido, cuja página na internet dá a impressão de se inspirar no macarthismo de meados do século passado. Nos Estados Unidos, o senador Joseph McCarthy caçava comunistas e bruxas. Aqui, Nagib e aliados como o autointitulado MBL caçam comunistas na pele de professores. “Flagrando o doutrinador” é um dos títulos estampados na página. Denunciam nominalmente um professor “filmado por uma de suas vítimas em pleno ato de incitação de ódio aos EUA”.
Entre os “procedimentos utilizados pelos mestres da militância” estariam se desviar “frequentemente da matéria objeto da disciplina para assuntos relacionados ao noticiário político ou internacional”. Outro: o professor “ridiculariza, desqualifica ou difama personalidades históricas, políticas ou religiosas”.
Por que maldizer um padre comprovadamente pedófilo seria difamação? Mussolini é “personalidade histórica”; não pode ser desqualificado? Chamar o ditador Pinochet de ditador seria impropriedade?
Mais um título, “Conselho aos pais”. Ei-lo: “Processem por dano moral a escola e os professores que transmitirem conteúdos imorais aos seus filhos”.
Seria imoral uma aula sobre a diversidade da composição das famílias contemporâneas?
Fornecem um modelo de notificação extrajudicial: “Elaboramos um modelo de notificação anônima”. Ameaçam o destinatário, enumerando leis, com processos, detenção por seis meses e perda de cargo, emprego e patrimônio. Muitos projetos de lei preveem punições funcionais. Outra chamada: “Planeje sua denúncia”.
Não encontrei a palavra deduragem e a sugestão de introduzir uma disciplina técnica para formação de alcaguete.
Miguel Nagib define o Escola Sem Partido como “uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior. A pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.
Em seu perfil no Facebook, ele compartilha mensagens do jurista Ives Gandra Martins e do jornalista Olavo de Carvalho. O projeto de lei pioneiro, elaborado com o auxílio do coordenador do Escola Sem Partido e apresentado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi proposto pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do candidato a presidente. Na turma de Miguel Nagib, militam chorosas viúvas da ditadura, o regime que impunha matérias conformadas como “doutrinação ideológica”: OSPB, organização social e política brasileira, e moral e cívica.
O movimento se empenha numa cruzada discriminatória e obscurantista. A escola seria transformada em mera extensão do lar, sem novos aprendizados e conhecimentos. Os estudantes viveriam à margem de descobertas, vivências e saberes estranhos à família. Não receberiam informações nem teriam acesso a ideias plurais para formar juízos próprios e tomar decisões autônomas.
Os correligionários do Escola Sem Partido têm obsessões. Inventaram uma nova categoria filosófica-sociológica-antropológica, a falaciosa “ideologia de gênero”. Tal “ideologia” é bramida por segmentos católicos e evangélicos de sotaque fundamentalista para combater a diversidade “pecadora” e constranger identidades.
O discurso de extrema direita de aparência inofensiva, de tão caricatural, virou um inferno para muitos professores. Eles se sentem intimidados e perseguidos por pais surtados que reencarnam McCarthy. Sobretudo os da área de ciências humanas do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental.
Um otimista fora da casinha relativizaria: pelo menos os alunos testemunham o que os livros contam sobre o fascismo da década de 1930.

Anatomia da resistência

Se o Brasil tem uma tarimba, é não chamar as coisas pelo devido nome. No ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a mal denominada lei Escola Livre. Ela havia sido aprovada pela Assembleia de Alagoas, terra onde viveram e lutaram Zumbi dos Palmares, Dandara e Ganga Zumba. Tem trechos idênticos ao do projeto de lei do deputado Izalci. Barroso despachou:
“Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus. É por isso que o pluralismo ideológico e a promoção dos valores da liberdade são assegurados na Constituição e em todas as normas internacionais antes mencionadas, sem que haja menção, em qualquer uma delas, à neutralidade como princípio diretivo.”
A AdvocaciaGeral da União considerou a lei Escola Livre inconstitucional. Até o Ministério da Educação se opõe ao ideário do movimento Escola Sem Partido. O Ministério Público Federal pediu ao STF que julgue inconstitucionais leis municipais com teor Escola Sem Partido. Relatores da ONU denunciaram possível “censura significativa” no ensino, restringindo “o direito de o aluno receber informação”.
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Os alunos do Centro Educacional 6, de Ceilândia, organizaram um protesto em defesa de um professor.
Foto: Mídia Ninja
Nenhuma resistência ao jogo duro das brigadas da ignorância é tão relevante como a dos estudantes. Pelo Brasil inteiro pipocam manifestações. Uma deputada distrital encrencou com um professor de uma escola pública de Ceilândia. Para uma turma da segunda série do ensino médio, o professor Deneir Meirelles dera uma aula em que abordou o tema homofobia. A deputada Sandra Faraj, entre outros cri-cris, chiou com alusões às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”.
Os alunos do Centro Educacional 6 chamaram colegas de outros colégios e organizaram um protesto. Uns 250 participaram. A Secretaria de Educação do Distrito Federal defendeu o direito de o professor ensinar como ensinou. “Cumpri com a função que tenho”, disse Meirelles. Os estudantes seguravam um cartaz em que se lia: “Se ‘penso logo existo’, e me tiram isso, eu existo?”. Lacrou.

(Publicado originalmente no site Intercept Brasil)